{"id":798,"date":"2022-09-02T18:22:26","date_gmt":"2022-09-02T21:22:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=798"},"modified":"2023-10-04T09:38:28","modified_gmt":"2023-10-04T12:38:28","slug":"numeros-do-orcamento-federal-sao-reveladores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/numeros-do-orcamento-federal-sao-reveladores\/","title":{"rendered":"N\u00fameros do Or\u00e7amento federal s\u00e3o reveladores"},"content":{"rendered":"

O Congresso recebeu do Executivo nesta semana (31\/8) o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2023. Os n\u00fameros s\u00e3o indicativos esclarecedores das raz\u00f5es do Brasil ser um dos pa\u00edses com a maior concentra\u00e7\u00e3o de renda do mundo, com 33 milh\u00f5es de pessoas passando fome.<\/span><\/p>\n

A proposta do Governo Bolsonaro \u00e9 manter o Aux\u00edlio Brasil, mas no valor de R$ 405. A Emenda Constitucional 123, promulgada pelo Congresso em julho passado, assegura Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 s\u00f3 at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/span><\/p>\n

Mant\u00e9m a tabela de Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, sem reajuste desde 2015. Como o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo previsto para 2023 \u00e9 de R$ 1.302, brasileiros que ganham 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo mensalmente, R$ 1.953, ter\u00e3o que acertar as contas com a Receita. Atualmente, a faixa de isen\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 R$ 1.903,98.<\/span><\/p>\n

Existe um apelo enorme da sociedade pela corre\u00e7\u00e3o dos valores da base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda. \u00c9 uma puni\u00e7\u00e3o ao trabalhador assalariado n\u00e3o corrigir a tabela do Imposto de Renda, bem como os valores de isen\u00e7\u00f5es. Com isso, o poder de compra fica corro\u00eddo. Na pr\u00e1tica, isso significa o confisco dos vencimentos. Os brasileiros que recebem sal\u00e1rios mais baixos s\u00e3o os mais afetados. A corre\u00e7\u00e3o beneficia o bolso do trabalhador, aumenta o consumo e a economia melhora.<\/span><\/p>\n

O sistema tribut\u00e1rio do Brasil \u00e9 injusto porque acentua a concentra\u00e7\u00e3o da renda, ao inv\u00e9s de diminu\u00ed-la. Nenhuma das reformas at\u00e9 hoje propostas por um Congresso com maioria conservadora buscou atingir o verdadeiro cerne do problema: a f\u00f3rmula adotada para recolher os tributos, que cobra proporcionalmente pouco dos ricos e muito dos pobres.<\/span><\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/span><\/p>\n

A partir de janeiro de 2023, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u00a0previsto pelo Executivo, de R$ 1.302, ainda depende de projeto de lei que ser\u00e1 enviado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Sem reajuste real, o m\u00ednimo proposto pelo governo representa R$ 90 a mais em rela\u00e7\u00e3o ao piso atual, de R$ 1.212, e est\u00e1 R$ 8 acima dos R$ 1.294 inicialmente previsto em abril deste ano.<\/span><\/p>\n

Em julho deste ano, o sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.388,55, ou 5,27 vezes o m\u00ednimo atual, segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/span><\/p>\n

D\u00edvida P\u00fablica<\/span><\/p>\n

O Or\u00e7amento total previsto \u00e9 de R$ 5 trilh\u00f5es, mas mais da metade deste valor \u00e9 usado para pagar juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica. D\u00edvida essa que deve crescer em 2023, passando de 78% para 79% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado pelo Banco Central, o estoque da D\u00edvida P\u00fablica Federal deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilh\u00f5es e R$ 6,4 trilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em 2021, o governo federal gastou R$ 1,96 trilh\u00e3o com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica, o que representa um aumento de 42% em rela\u00e7\u00e3o ao valor gasto em 2020, que por sua vez j\u00e1 tinha sido 33% superior a 2019. Portanto, nos \u00faltimos dois anos, os gastos financeiros com a d\u00edvida federal quase dobraram e continuam aumentando.<\/span><\/p>\n

O total que vem dos impostos \u00e9 de R$ 2,25 bilh\u00f5es, mas uma parte disso \u00e9 transferida para estados e munic\u00edpios. As despesas previstas s\u00e3o de R$ 1,86 bilh\u00e3o, o que deve fazer com que o governo tenha um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 63,7 bilh\u00f5es em 2023.<\/span><\/p>\n

O absurdo \u00e9 que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do setor p\u00fablico (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, que \u00e9 maior do que o valor dos impostos arrecados. O super\u00e1vit prim\u00e1rio divulgado de R$ 63,7 bilh\u00f5es \u00e9 uma engana\u00e7\u00e3o. \u00a0\u00a0O pior \u00e9 que toda luta pelo super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 para pagar os juros da d\u00edvida.<\/span><\/p>\n

Os juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica brasileira s\u00e3o piores do que o chamado \u201cquinto\u201d, a reten\u00e7\u00e3o de 20% do ouro em p\u00f3 ou folhetas ou pepitas que eram direcionadas diretamente \u00e0 Coroa Portuguesa no per\u00edodo colonial.<\/span><\/p>\n

Com Ag\u00eancia Senado<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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