{"id":844,"date":"2022-12-22T19:10:41","date_gmt":"2022-12-22T22:10:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=844"},"modified":"2023-10-04T09:38:27","modified_gmt":"2023-10-04T12:38:27","slug":"como-o-governo-lula-vai-enquadrar-o-sistema-s","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/como-o-governo-lula-vai-enquadrar-o-sistema-s\/","title":{"rendered":"Como Governo Lula vai enquadrar o Sistema S"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o \u00e9 uma novidade a equipe do presidente da Rep\u00fablica eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) propor a integra\u00e7\u00e3o do Sistema S ao plano nacional de forma\u00e7\u00e3o profissional. Segundo representantes do pr\u00f3ximo governo, escolas t\u00e9cnicas, universidades e as entidades do Sistema S precisam de uma estrat\u00e9gia associada a objetivos de desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

As entidades do Sistema S s\u00e3o privadas e n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo administrativo com o governo federal, mas mantidas por contribui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria das empresas, recolhida da folha de pagamento dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

Em 2004, no seu segundo ano de seu primeiro governo, o presidente Lula mirou o Sistema S, de olho nos R$ 8 bilh\u00f5es arrecadados anualmente, quase tr\u00eas vezes mais do que a Uni\u00e3o pretendia gastar com saneamento b\u00e1sico naquele ano. Hoje, o sistema arrecada em torno de R$ 30 bilh\u00f5es\/ano e nada mudou.<\/span><\/p>\n

Em 2008, j\u00e1 no segundo Governo Lula, surgiu a proposta de modificar a aplica\u00e7\u00e3o de parte da verba anual do Sistema S. O ent\u00e3o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, e seu colega do Minist\u00e9rio do Trabalho, Carlos Lupi, lan\u00e7aram a proposta de usar o dinheiro na oferta de cursos profissionalizantes gratuitos de n\u00edvel m\u00e9dio para alunos de escolas p\u00fablicas ou com bolsa integral em estabelecimentos particulares.<\/span><\/p>\n

Naquele momento, cerca de dois milh\u00f5es de vagas beneficiariam ainda aqueles que utilizavam o seguro-desemprego, com a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional (Funtep), formado por parte da arrecada\u00e7\u00e3o do Sistema. Oitenta por cento dos recursos seriam distribu\u00eddos conforme o n\u00famero de matr\u00edculas nos cursos gratuitos \u2013 o restante do dinheiro seria repartido conforme a popula\u00e7\u00e3o do estado. No cen\u00e1rio proposto pelo governo, entidades como Senai e Senac passariam a seguir diretrizes fixadas em lei para o uso de suas verbas.<\/span><\/p>\n

O embate acabou em um decreto que previu aumento gradativo da aloca\u00e7\u00e3o do recurso para vagas p\u00fablicas em cursos com, no m\u00ednimo, 170 horas de dura\u00e7\u00e3o. At\u00e9 2014, dois ter\u00e7os do total da contribui\u00e7\u00e3o precisariam ter a gratuidade como destino. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) passou a acompanhar o investimento e, em 2013, foi decretado que os sistemas precisariam publicar na internet relat\u00f3rios trimestrais. Com a crise pol\u00edtica, a partir de 2013, e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, novamente mudan\u00e7as importantes no Sistema S ficaram para depois.<\/span><\/p>\n

Em agosto de 2018, em entrevista para o jornal Valor Econ\u00f4mico, j\u00e1 como candidato \u00e0 presid\u00eancia pelo PT, Fernando Haddad disse que um novo governo petista deveria ter como plano “enquadrar” o chamado Sistema S para que os recursos fossem direcionados para o ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Para Haddad, o Sistema S se apropria de dinheiro p\u00fablico e trata como se fosse privado. \u201cA partir do fato de que eles n\u00e3o reconhecem a natureza p\u00fablica do recurso que eles gerem. Vale na governan\u00e7a, na participa\u00e7\u00e3o da sociedade na gest\u00e3o, vale para a transpar\u00eancia. “<\/span><\/p>\n

O pato<\/span><\/p>\n

Em 2004, ocorreu uma acirrada disputa pelo comando da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp). Paulo Skaf assumiu pela primeira vez a presid\u00eancia da Fiesp e tomou conta de um or\u00e7amento anual de R$ 750 milh\u00f5es, na \u00e9poca. Mais de 60% da arrecada\u00e7\u00e3o da Fiesp vem do Sistema S. Ele \u00e9 o maior exemplo do uso pol\u00edtico das entidades empresariais do Sistema S.<\/span><\/p>\n

Na crise pol\u00edtico-econ\u00f4mica de 2014, Skaf iniciou a campanha \u201cN\u00e3o vou pagar o pato\u201d contra o Governo Dilma Rousseff, patrocinando um imenso pato amarelo que ficava na frente da Fiesp durante as manifesta\u00e7\u00f5es contra o PT.<\/span><\/p>\n

Anteriormente, parte da verba do Sistema S tamb\u00e9m foi utilizada para constru\u00e7\u00e3o do luxuoso pr\u00e9dio da Fiesp na Avenida Paulista, assim como o da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). A Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens e de Servi\u00e7os do Estado do Rio Grande do Sul (Fecom\u00e9rcio-RS) inaugurou no segundo semestre de 2020 seu novo pr\u00e9dio localizado no bairro Anchieta, zona norte de Porto Alegre, onde abriga mais de 500 funcion\u00e1rios. Valor da obra: R$ 223,13 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Depois do impeachment de Dilma Rousseff, assumiu o vice-presidente Michel Temer (MDB). Ele assinou um decreto obrigando a reserva dos recursos da qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais pelo Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) \u2013 que integra o Sistema S – para as entidades patronais do setor agr\u00edcola: 5% para o financiamento da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e outros 5% para as federa\u00e7\u00f5es estaduais. Esse modelo de transfer\u00eancia segue o que j\u00e1 existe em outros setores, como ind\u00fastria e com\u00e9rcio.<\/span><\/p>\n

Caixa Preta<\/span><\/p>\n

O ex-senador Ata\u00eddes Oliveira publicou em 2012, pela editora do Senado, o livro \u201cCaixa Preta do Sistema S\u201d. \u00a0No Senado ele foi um dos maiores cr\u00edticos da gest\u00e3o do Sistema S, primeiramente como suplente, em 2012, e depois, de 2013 a 2019, como titular pelo PSDB.<\/span><\/p>\n

Para Oliveira, \u00e9 inaceit\u00e1vel que o Sistema S criado por lei, mantido com recursos p\u00fablicos (tributos), sem fins lucrativos,\u00a0que tem como finalidade a qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra do trabalhador brasileiro, cobre de uma pobre dona de casa, que quer ajudar na renda familiar, um curso de cabeleireira.<\/span><\/p>\n

O Sebrae, conforme Oliveira, definiu que seriam aplicados 10% de sua Receita Total em benef\u00edcio gratuito de seus usu\u00e1rios, mas na m\u00e9dia verificada n\u00e3o aplicou sequer 5%. \u201cSe os bilh\u00f5es arrecadados pelo Sebrae t\u00eam como finalidade qualificar a m\u00e3o de obra e dar suporte aos empregadores, \u00e9 aberrante esse percentual m\u00ednimo de 10% de toda esta receita destinada a cursos gratuitos e mais, somente se aplicou 5%.\u201d<\/span><\/p>\n

Em 2016, o ent\u00e3o senador deu entrada em um projeto,\u00a0 n\u00ba 386, que designava 30% da arrecada\u00e7\u00e3o do Sistema S para a Previd\u00eancia Social, \u201cem especial para a aposentadoria rural, que \u00e9 onde est\u00e1 o rombo\u201d. Para Oliveira, o Sistema S n\u00e3o precisa de R$10 bilh\u00f5es que todo ano sobra em seu caixa. \u201cSe n\u00f3s usarmos esse dinheiro para cobrir o rombo da aposentadoria rural, isso vai resolver em grande parte.\u201d O projeto n\u00e3o andou e a reforma da Previd\u00eancia foi pelo caminho contr\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio do TCU<\/span><\/p>\n

Em 2019, o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo publicou um resumo do relat\u00f3rio de 166 p\u00e1ginas do TCU sobre as institui\u00e7\u00f5es que integram o Sistema S, que arrecadaram R$ 43 bilh\u00f5es entre 2015 e 2016 – per\u00edodo em que os dados foram analisados. Pronto desde junho de 2018, o relat\u00f3rio ainda n\u00e3o foi apreciado pelo plen\u00e1rio do TCU.<\/span><\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, \u201cas entidades n\u00e3o est\u00e3o registrando adequadamente suas disponibilidades financeiras” e algumas informa\u00e7\u00f5es prestadas “s\u00e3o meramente declarat\u00f3rias”. Uma boa parte das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis n\u00e3o \u00e9 certificada por auditoria interna ou externa. E at\u00e9 90% dos contratos com fornecedores n\u00e3o passam por licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Dono de um patrim\u00f4nio bilion\u00e1rio, o Sistema S, formado por um grupo de entidades da ind\u00fastria, com\u00e9rcio, agroneg\u00f3cio e transporte, tem R$ 23 bilh\u00f5es em im\u00f3veis. S\u00e3o 2.805 propriedades espalhadas por todo o Pa\u00eds, das quais cerca de 490 s\u00e3o usadas para finalidades que n\u00e3o est\u00e3o ligadas \u00e0s atividades do Sistema S, conforme auditoria do TCU.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3ria<\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria do que hoje \u00e9 chamado de Sistema S come\u00e7a oficialmente em 22 de janeiro 1942, com o decreto do ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas, que criou o Senai, a mais antiga organiza\u00e7\u00e3o do grupo. A funda\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de aprendizagem durante o Estado Novo (1937-1945) fez parte de uma tentativa de avan\u00e7ar na industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, qualificando a m\u00e3o de obra oper\u00e1ria. \u00a0<\/span><\/p>\n

O Sistema S \u00e9 formado pelo Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc); Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi); e Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Com\u00e9rcio (Senac); Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR); Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Servi\u00e7o Social do Transporte (SEST); Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).<\/span><\/p>\n\n\n\n\n
As empresas pagam contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do Sistema S com base nas seguintes al\u00edquotas:\u00a0<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Institui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nAl\u00edquota<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Senai<\/td>\n1,0%<\/td>\n<\/tr>\n
SESI<\/td>\n1,5%<\/td>\n<\/tr>\n
SENAC<\/td>\n1,0%<\/td>\n<\/tr>\n
SESC<\/td>\n1,5%<\/td>\n<\/tr>\n
SEBRAE<\/td>\nvari\u00e1vel no intervalo de 0,3% a 0,6%<\/td>\n<\/tr>\n
SENAR<\/td>\nvari\u00e1vel no intervalo de 0,2% a 2,5%<\/td>\n<\/tr>\n
SEST<\/td>\n1,5%<\/td>\n<\/tr>\n
SENAT<\/td>\n1,0%<\/td>\n<\/tr>\n
SESCOOP<\/td>\n2,5%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

As al\u00edquotas acima variam em fun\u00e7\u00e3o do tipo do contribuinte, definidos pelo seu enquadramento no c\u00f3digo Fundo de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (FPAS).<\/span><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00e3o \u00e9 uma novidade a equipe do presidente da Rep\u00fablica eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) propor a integra\u00e7\u00e3o do Sistema S ao plano nacional de forma\u00e7\u00e3o profissional. Segundo representantes do pr\u00f3ximo governo, escolas t\u00e9cnicas, universidades e as entidades do Sistema S precisam de uma estrat\u00e9gia associada a objetivos de desenvolvimento econ\u00f4mico. As entidades […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-844","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack-related-posts":[{"id":2005,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/guerra-no-oriente-medio-expoe-erros-na-venda-de-ativos-petrobras-parte-iii\/","url_meta":{"origin":844,"position":0},"title":"Guerra no Oriente M\u00e9dio exp\u00f5e erros na venda de ativos Petrobras (Parte III)\u00a0","author":"S\u00e9rgio Lagranha","date":"27 de mar\u00e7o de 2026","format":false,"excerpt":"A guerra de Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3, no Oriente M\u00e9dio, continua escalando e o ambiente de incerteza j\u00e1 traz uma press\u00e3o de pre\u00e7os em cadeia devido alta de combust\u00edveis.\u00a0Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta envolvendo Pol\u00edcia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e\u2026","rel":"","context":"Em "Sem categoria"","block_context":{"text":"Sem categoria","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/category\/sem-categoria\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/policia-federal2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/policia-federal2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/policia-federal2.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/economics\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2026\/03\/policia-federal2.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":1997,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/guerra-no-oriente-medio-expoe-erros-na-venda-de-ativos-petrobras-parte-ii\/","url_meta":{"origin":844,"position":1},"title":"Guerra no Oriente M\u00e9dio exp\u00f5e erros na venda de ativos Petrobras (Parte II)\u00a0","author":"S\u00e9rgio Lagranha","date":"20 de mar\u00e7o de 2026","format":false,"excerpt":"A guerra de Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3, no Oriente M\u00e9dio, est\u00e1 escalando, com ataques no Golfo P\u00e9rsico que amea\u00e7am causar danos de longo prazo a importantes instala\u00e7\u00f5es de energia. 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