Nesta quarta-feira (22), \u00e0s 16h, acontecer\u00e1 a sess\u00e3o deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00, que est\u00e1 sendo pago a trabalhadores informais (cerca de 40 milh\u00f5es) prejudicados pela pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O governo federal divulgou em 2 de abril o aux\u00edlio com uma burocracia com requintes de crueldade para quem n\u00e3o tem nada, como baixar aplicativo, regulariza\u00e7\u00e3o do CPF, provocando filas debaixo de chuva, com pessoas passando a madrugada em frente as ag\u00eancias da Receita Federal. O resultado \u00e9 que at\u00e9 agora o aux\u00edlio s\u00f3 foi pago a 24,2 milh\u00f5es de pessoas, num total de R$ 16,3 bilh\u00f5es, conforme o Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n
O que vai para vota\u00e7\u00e3o \u00e9 um texto substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados ao projeto do Senado, que estende o benef\u00edcio para outras categorias de trabalhadores informais e aut\u00f4nomos, como caminhoneiros, diaristas, gar\u00e7ons, catadores de recicl\u00e1veis, motoristas de aplicativos, manicures, camel\u00f4s, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros.<\/p>\n
O texto do Senado inclui no aux\u00edlio os\u00a0s\u00f3cios de empresas que est\u00e3o inativas e as m\u00e3es adolescentes (n\u00e3o contempladas pela lei porque o aux\u00edlio \u00e9 destinado aos maiores de 18 anos). Tamb\u00e9m estende para aos lares monoparentais a possibilidade de receberem duas cotas do aux\u00edlio emergencial (R$ 1.200), uma vez que a lei havia restrito essa possibilidade apenas \u00e0s mulheres chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n
O PL 873\/2020 \u00e9 do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi relatado pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) no Senado, onde foi aprovado por unanimidade. Ao passar pela C\u00e2mara, no entanto, ele ganhou emendas e, por isso, deve ser analisado novamente pelos senadores.<\/p>\n
A C\u00e2mara foi al\u00e9m das categorias previstas por Randolfe e incluiu entre os poss\u00edveis benefici\u00e1rios vendedores porta a porta, esteticistas, pessoas que atuam na economia solid\u00e1ria e pescadores artesanais que n\u00e3o recebam o seguro-defeso, entre outros. Tamb\u00e9m poder\u00e3o receber o aux\u00edlio os empregados de contrato de trabalho intermitente, aqueles com renda mensal inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, bem como aqueles empregados rurais e dom\u00e9sticos, ainda que tenham contrato de trabalho formalizado.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m veda que institui\u00e7\u00f5es financeiras respons\u00e1veis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar d\u00edvidas preexistentes dos benefici\u00e1rios. Ou seja, se algu\u00e9m estiver devendo ao banco, o aux\u00edlio n\u00e3o poder\u00e1 ser automaticamente retirado para cobrir a d\u00edvida.<\/p>\n
O substitutivo da C\u00e2mara pro\u00edbe a recusa do aux\u00edlio emergencial a quem declarar n\u00e3o ter CPF. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que ser\u00e3o aceitos. Os deputados previram a regulariza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos CPFs sem cobran\u00e7as banc\u00e1rias. O texto da C\u00e2mara manteve a possibilidade da suspens\u00e3o de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).<\/p>\n
O que o Congresso est\u00e1 fazendo \u00e9 incluir entre os benefici\u00e1rios dos m\u00edseros R$ 600, al\u00e9m dos 40 milh\u00f5es de informais, microempreendedores individuais (MEI), algo pr\u00f3ximo de 10 milh\u00f5es; desempregados, 12 milh\u00f5es; ainda cerca de 6,4 milh\u00f5es de estabelecimentos, 99% micro e pequenas empresas (MPE), conforme o Sebrae. As MPEs respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado (16,1 milh\u00f5es), boa parte deles j\u00e1 dispensados. Portanto, s\u00e3o aproximadamente 100 milh\u00f5es de pessoas sem renda, que deveriam receber, mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, hoje cerca de 209 d\u00f3lares, para que o Brasil n\u00e3o entre em caos social.<\/p>\n
Argentina enfrenta os tubar\u00f5es<\/span><\/p>\n O jornal “Financial Times\u201d divulgou esta semana que tr\u00eas grupos que re\u00fanem os principais credores da Argentina rejeitaram a proposta do governo para reestruturar parte de sua d\u00edvida externa sob legisla\u00e7\u00e3o estrangeira. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 exemplar para entender como a globaliza\u00e7\u00e3o sugou a renda das popula\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n Entre os membros desses credores os maiores gestores de ativos do mundo, como AllianceBerstein, Amundi Asset Management, Ashmore, BlackRock Financial Management, BlueBay Asset Management, Fidelity Management & Research e T. Rowe Price Associates.<\/p>\n Vejam s\u00f3: o grupo afirmou que a proposta apresentada pela Argentina \u00e9 \u201cinjusta\u201d, porque fica sobre os ombros do grupo \u201cuma parte desproporcional dos esfor\u00e7os de ajustamento de longo prazo\u201d. Na \u00faltima semana, o governo do presidente Alberto Fern\u00e1ndez pediu tr\u00eas anos de morat\u00f3ria no servi\u00e7o da d\u00edvida externa, desconto de 62% sobre o total dos juros e de 5% sobre o estoque da d\u00edvida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta-feira (22), \u00e0s 16h, acontecer\u00e1 a sess\u00e3o deliberativa remota do Senado Federal para votar a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00, que est\u00e1 sendo pago a trabalhadores informais (cerca de 40 milh\u00f5es) prejudicados pela pandemia do novo coronav\u00edrus. 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