{"id":995,"date":"2023-06-30T17:14:05","date_gmt":"2023-06-30T20:14:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/?p=995"},"modified":"2023-10-04T09:38:27","modified_gmt":"2023-10-04T12:38:27","slug":"associacoes-e-pesquisadores-defendem-legalizacao-do-plantio-da-cannabis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/economics\/associacoes-e-pesquisadores-defendem-legalizacao-do-plantio-da-cannabis\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00f5es e pesquisadores defendem legaliza\u00e7\u00e3o do plantio da cannabis"},"content":{"rendered":"

Representantes de associa\u00e7\u00f5es da sociedade civil e pesquisadores defenderam a legaliza\u00e7\u00e3o do plantio da cannabis sativa para uso medicinal, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados, nesta quinta-feira (29).<\/span><\/p>\n

A Comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara j\u00e1 aprovou o Projeto de Lei 399\/15, de F\u00e1bio Mitidieri (PSD-SE), atual governador do estado de Sergipe, que prev\u00ea autoriza\u00e7\u00e3o para o plantio da cannabis no Brasil destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de medicamentos para tratamentos de doen\u00e7as como epilepsia, esclerose m\u00faltipla, Alzheimer e Parkinson, para atenuar dores cr\u00f4nicas, ajudar contra os efeitos colaterais de quimioterapia e uso veterin\u00e1rio e industrial. Foi apresentado recurso para que o projeto seja analisado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes de seguir para o Senado. O agroneg\u00f3cio brasileiro est\u00e1 apoiando o projeto de lei.<\/span><\/p>\n

O impacto global da cannabis e do c\u00e2nhamo, segundo a Merida, tem potencial de atingir o fant\u00e1stico montante de US$ 1 trilh\u00e3o at\u00e9 2027. O c\u00e1lculo \u00e9 feito levando-se em conta todas as vendas de cannabis e seus derivados, produtos de canabidiol (CBD) \u00e0 base de c\u00e2nhamo, atividades auxiliares relacionadas e os investimentos para regular as ind\u00fastrias, entre tantos outros fatores. A Merida Capital Holdings \u00e9 uma empresa dos EUA de private equity<\/em> voltada para os principais impulsionadores de crescimento que sustentam o r\u00e1pido desenvolvimento da ind\u00fastria da cannabis.<\/span><\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do C\u00e2nhamo Industrial, Rafael Arcuri, considera \u201cirracional\u201d a situa\u00e7\u00e3o da cannabis medicinal no Brasil, do ponto de vista regulat\u00f3rio, econ\u00f4mico e de pol\u00edtica nacional. Ele ressaltou que h\u00e1 diferentes formas de acesso ao medicamento hoje, inclusive pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em v\u00e1rios estados, mas h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o expressa do cultivo.<\/span><\/p>\n

\u201cPodemos de diferentes formas importar, a gente pode produzir, vender, temos uma ind\u00fastria se estabelecendo, um com\u00e9rcio cada vez mais forte, que cresce 100% ao ano, de cannabis medicinal, mas n\u00e3o temos a possibilidade de produ\u00e7\u00e3o nacional desses insumos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Rafael Arcuri\u00a0lembrou que os Estados Unidos, por exemplo,\u00a0j\u00e1 legalizaram desde 2018 em n\u00edvel federal a produ\u00e7\u00e3o do c\u00e2nhamo industrial – ou seja, a cannabis com baixo teor de THC, que \u00e9 a maior fonte de insumo para os medicamentos de cannabis vendidos no Brasil hoje. Na Am\u00e9rica Latina, o Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que n\u00e3o legalizaram o plantio para fins medicinais. Na Argentina, Equador, Uruguai, Col\u00f4mbia, por exemplo, o cultivo j\u00e1 \u00e9 legal. Segundo ele, a experi\u00eancia de outros pa\u00edses mostra que a legaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 traz benef\u00edcios econ\u00f4micos, industriais e para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

A deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), que pediu o debate, lembrou que hoje alguns pacientes conseguem acesso ao medicamento importado pelo SUS, ap\u00f3s judicializar a quest\u00e3o, trazendo um custo elevado para o sistema. \u201cPor que n\u00e3o o Brasil, que tem condi\u00e7\u00e3o, tem capacidade de ter uma autossufici\u00eancia inclusive na produ\u00e7\u00e3o, pegando a expertise que muitas associa\u00e7\u00f5es desenvolveram no Brasil?\u201d, questionou. \u201cAcho que s\u00e3o muitos temas que o Parlamento precisa enfrentar\u201d, avaliou. Ela quer tentar agendar uma reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para sensibiliz\u00e1-lo para o tema, al\u00e9m de recolher assinaturas para uma frente parlamentar sobre o assunto. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) acredita que a discuss\u00e3o sobre a libera\u00e7\u00e3o do plantio est\u00e1 capturada por interesses internacionais.<\/span><\/p>\n

Coordenador-geral de Aten\u00e7\u00e3o Especializada do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Rodrigo Cariri de Almeida, lembrou que hoje h\u00e1 28 projetos de lei em an\u00e1lise no Congresso Nacional que tratam da mat\u00e9ria, que n\u00e3o vinham sequer sendo discutidos pelo minist\u00e9rio no governo passado. Segundo ele, agora o \u00f3rg\u00e3o passar\u00e1 a analisar esses projetos, al\u00e9m de discutir a incorpora\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional desses medicamentos no SUS, o que significa tamb\u00e9m rever protocolos cl\u00ednicos e diretrizes terap\u00eauticas.<\/span><\/p>\n

O desafio, segundo ele, \u00e9 incorporar n\u00e3o apenas uma subst\u00e2ncia para uma determinada condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, mas uma planta com v\u00e1rias formula\u00e7\u00f5es poss\u00edveis e v\u00e1rias possibilidades de resposta cl\u00ednica poss\u00edvel. Para isso, \u00e9 preciso discutir custos, o financiamento, a produ\u00e7\u00e3o e o plantio.<\/span><\/p>\n

Para o neurocientista, bi\u00f3logo e professor titular do Instituto do C\u00e9rebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Sidarta Ribeiro existem algumas raz\u00f5es para a demora na legaliza\u00e7\u00e3o do plantio da cannabis no Brasil, como o p\u00e2nico moral da sociedade brasileira com a maconha e os conflitos econ\u00f4micos diretos. \u201cPor que existe monop\u00f3lio na importa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo terap\u00eautico de cannabis no Brasil? Porque a ind\u00fastria quer monopolizar todo o mercado mesmo que muita gente fique de fora dele, mesmo que muita gente n\u00e3o possa ter nenhum acesso\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Professor do Departamento de Qu\u00edmica da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), Diogo de Oliveira Silva, ressaltou que as universidades podem dar suporte t\u00e9cnico-cient\u00edfico para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o uso da cannabis medicinal, por exemplo, para analisar a composi\u00e7\u00e3o dos \u00f3leos produzidos pelas associa\u00e7\u00f5es produtoras.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a defendeu a autoriza\u00e7\u00e3o para o cultivo da cannabis medicinal em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a no dia 29 de mar\u00e7o passado. O documento foi protocolado no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o que pede a libera\u00e7\u00e3o para cultivar, vender e explorar a subst\u00e2ncia com fins terap\u00eauticos. A nota t\u00e9cnica foi assinada por\u00a0Marta Machado, secret\u00e1ria nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas.<\/span><\/p>\n

Em abril passado tamb\u00e9m o Senado discutiu o uso medicinal da Cannabis. O m\u00e9dico e diretor t\u00e9cnico da Cl\u00ednica Renasce, Renan Abdalla, afirmou que a Cannabis n\u00e3o se resume ao canabidiol apenas. \u201cN\u00e3o podemos trazer o canabidiol como uma mol\u00e9cula isolada. A limita\u00e7\u00e3o de trazer um produto com THC [delta-9 tetrahidrocanabinol] para o Brasil \u00e9 muito maior. Precisamos usar o m\u00e1ximo que a planta nos oferece.\u201d<\/span><\/p>\n

Os defensores da legaliza\u00e7\u00e3o para uso recreativo afirmam que h\u00e1 drogas sendo vendidas legalmente em padarias, supermercados e farm\u00e1cias. Eles alegam que a maconha j\u00e1 \u00e9 amplamente vendida nas esquinas das ruas. O mercado existe e a repress\u00e3o contra o uso da maconha \u00e9 a causa de crimes mais perigosos para a sociedade.<\/span><\/p>\n

Nos Estados Unidos, Canad\u00e1, Espanha, Portugal, Holanda, Austr\u00e1lia e Uruguai, j\u00e1 existem leis mais permissivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda e ao uso da maconha. Muitos querem o mesmo no Brasil.<\/span><\/p>\n

Com as ag\u00eancias de not\u00edcias da C\u00e2mara dos Deputados e Senado<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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