{"id":31462,"date":"2016-04-13T09:34:52","date_gmt":"2016-04-13T12:34:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=31462"},"modified":"2016-04-13T09:34:52","modified_gmt":"2016-04-13T12:34:52","slug":"juiza-intima-poder-publico-se-manifestar-sobre-demolicoes-de-armazens-do-cais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/juiza-intima-poder-publico-se-manifestar-sobre-demolicoes-de-armazens-do-cais\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza intima poder p\u00fablico a se manifestar sobre demoli\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Matheus Chaparini<\/span>
\nO coletivo A Cidade que Queremos<\/a> comemora que considera uma vit\u00f3ria inicial na a\u00e7\u00e3o popular que move na Justi\u00e7a Federal, pedindo a anula\u00e7\u00e3o do contrato de arrendamento da \u00e1rea do Cais Mau\u00e1.
\nNessa a\u00e7\u00e3o, o grupo solicitou ainda, uma liminar para suspender a demoli\u00e7\u00e3o dos armaz\u00e9ns armaz\u00e9ns A7 – que fica ao lado do Gas\u00f4metro – e as s\u00e9ries C1, C2, C3, na altura do Mercado P\u00fablico, al\u00e9m das demais estruturas n\u00e3o tombadas do antigo porto da Capital.
\nNa \u00faltima semana, a ju\u00edza da 9\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Porto Alegre intimou a Antaq (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), SPH (Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias) e o Estado do Rio Grande do Sul a se manifestarem sobre a demoli\u00e7\u00e3o dos armaz\u00e9ns.
\nA manifesta\u00e7\u00e3o da magistrada \u00e9 considerada positiva pelo coletivo porque difere da recep\u00e7\u00e3o a uma a\u00e7\u00e3o popular proposta anteriormente – ajuizada pelo advogado e vereador Marcelo Sgarbossa – quando o pedido liminar foi negado pela Justi\u00e7a logo no primeiro momento. A a\u00e7\u00e3o pedia a anula\u00e7\u00e3o do contrato e o pedido liminar era de suspens\u00e3o de todo e qualquer ato administrativo at\u00e9 o t\u00e9rmino do julgamento da a\u00e7\u00e3o.
\nNeste caso, a a\u00e7\u00e3o, ajuizada no dia 1\u00ba de abril, \u00e9 assinada por 14 cidad\u00e3os e tem como advogados Caio Lustosa e Jacqueline Cust\u00f3dio.
\nO pedido se baseia em tr\u00eas itens: o desatendimento do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de garantias contratuais<\/a>, aus\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o da carta de estrutura\u00e7\u00e3o financeira<\/a> e altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1rios do cons\u00f3rcio<\/a>, em preju\u00edzo das condi\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o exigidas no edital.
\nOs questionamentos do coletivo seguem parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o. O Governo do Estado, entretanto, j\u00e1 se manifestou pelo n\u00e3o rompimento com o cons\u00f3rcio Porto Cais Mau\u00e1 do Brasil<\/a>, que det\u00e9m a concess\u00e3o da \u00e1rea desde a licita\u00e7\u00e3o de 2010.
\nOs \u00f3rg\u00e3os tem 72h para se manifestarem, a partir do momento em que forem notificados. At\u00e9 agora, apenas a Antaq foi notificada, na segunda-feira.
\nAp\u00f3s este per\u00edodo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve se manifestar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liminar em um prazo de 5 dias. Somente ap\u00f3s estes esclarecimentos, a ju\u00edza tomar\u00e1 uma decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liminar.
\nO coletivo A Cidade que Queremos ainda prepara a reda\u00e7\u00e3o de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra o neg\u00f3cio<\/a> entre Estado e cons\u00f3rcio Cais Mau\u00e1 de Todos e se mobiliza para um abra\u00e7o \u00e0 \u00e1rea hist\u00f3rica da Capital no pr\u00f3ximo dia 23 de abril<\/a>.
\nFerramenta virtual pressiona para nova licita\u00e7\u00e3o<\/span>
\nUm ferramenta virtual criada pela Rede Minha Porto Alegre<\/a> permite que a popula\u00e7\u00e3o pressione o poder p\u00fablico para que haja uma nova licita\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1.
\nA campanha \u00e9 feita pelo aplicativo Panela de Press\u00e3o, dispon\u00edvel neste link<\/a>.
\nA participa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 atrav\u00e9s de um clique no bot\u00e3o, que envia emails ou entra em contato via redes sociais com as autoridades respons\u00e1veis pelo tema – no caso, Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Porto alegre.
\n“Se a press\u00e3o \u00e9 grande, \u00e9 poss\u00edvel dar ao alvo da mobiliza\u00e7\u00e3o uma dimens\u00e3o de quantas pessoas est\u00e3o preocupadas com um problema”, explicam os organizadores.
\nDe acordo com o Cais Mau\u00e1 de Todos, a campanha, visa reconquistar, para a sociedade, o direito de decidir o tipo de projeto que deseja para o futuro do marco hist\u00f3rico da funda\u00e7\u00e3o de Porto Alegre.
\n“O Cais n\u00e3o pode ser loteado como um condom\u00ednio, e sim compartilhado como um patrim\u00f4nio da cidade, o maior de todos, na verdade”, defende o publicit\u00e1rio Rafael Ferretti, morador do Centro Hist\u00f3rico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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