{"id":32663,"date":"2016-05-09T20:22:45","date_gmt":"2016-05-09T23:22:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=32663"},"modified":"2016-05-09T20:22:45","modified_gmt":"2016-05-09T23:22:45","slug":"cais-maua-nao-repoe-seguranca-e-estado-assume-vigilancia-no-local","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/cais-maua-nao-repoe-seguranca-e-estado-assume-vigilancia-no-local\/","title":{"rendered":"Cais Mau\u00e1 n\u00e3o paga seguran\u00e7as e Estado assume vigil\u00e2ncia no local"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span>
\nDesde a metade de abril a seguran\u00e7a do Cais Mau\u00e1 est\u00e1 sob encargo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que remanejou postos de vigil\u00e2ncia interna para garantir a integridade do p\u00f3rtico central e dos armaz\u00e9ns tombados, al\u00e9m dos edif\u00edcios ocupados pela Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias (SPH).
\nA manuten\u00e7\u00e3o e o custeio da vigil\u00e2ncia da \u00e1rea seriam obriga\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio vencedor da licita\u00e7\u00e3o, que, entretanto, n\u00e3o vem pagando empresas terceirizadas<\/a> – incluindo as contratadas para fazer a guarda do local – o que j\u00e1 gerou processos na Justi\u00e7a e o protesto de t\u00edtulos em cart\u00f3rio.
\nLeia o especial Dossi\u00ea Cais Mau\u00e1 do Jornal J\u00c1<\/strong><\/em>
\n Revitaliza\u00e7\u00e3o desafia governos h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas<\/a><\/em>
\n Licita\u00e7\u00e3o teve um \u00fanico concorrente<\/a><\/em>
\n Mudan\u00e7as acion\u00e1rias movimentam milh\u00f5es<\/a><\/em>
\nA Cais Mau\u00e1 do Brasil admite as dificuldades financeiras, mas as atribui \u00e0 conjuntura econ\u00f4mica nacional desfavor\u00e1vel.
\nO Governo do Estado retomou a opera\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no local na metade de abril porque era preciso proteger uma embarca\u00e7\u00e3o da Marinha do Brasil, o veleiro Cisne Branco, que atracou no Cais Mau\u00e1 entre os dias 19 e 25 de abril para receber visita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.
\nPor\u00e9m, ao contr\u00e1rio do que era esperado, ap\u00f3s a partida do Cisne Branco, o cons\u00f3rcio n\u00e3o reassumiu a vigil\u00e2ncia, obrigando o Estado a estender a perman\u00eancia da empresa Lince Seguran\u00e7a Patrimonial no local, que seria tempor\u00e1ria.
\nEm nota, a Secretaria dos Transportes, respons\u00e1vel pelo contrato de concess\u00e3o da \u00e1rea \u00e0 iniciativa privada, informou que j\u00e1 notificou a Cais Mau\u00e1 do Brasil \u201cpara que reassuma de imediato a vigil\u00e2ncia das \u00e1reas arrendadas\u201d.
\nO Estado analisa ainda se a situa\u00e7\u00e3o configura quebra de cl\u00e1usulas contratuais e pede que o cons\u00f3rcio \u201cse manifeste acerca de um suposto descumprimento contratual\u201d.
\nAinda segundo a Secretaria dos Transportes, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), que \u00e9 interveniente do contrato, \u201cest\u00e1 sendo comunicada sobre os fatos ocorridos\u201d.
\nD\u00edvida protestada beira os R$ 800 mil<\/span>
\nA manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a do Cais Mau\u00e1 \u00e9 um problema para o cons\u00f3rcio desde outubro de 2015, quando o pagamento da ent\u00e3o prestadora de servi\u00e7os, a Gocil Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a n\u00e3o foi feito.
\nAntes disso, j\u00e1 havia registro de atrasos no dia do vencimento da fatura, que era seguidamente renegociada a pedido do empreendedor respons\u00e1vel pela revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1.
\nDepois de sofrer com a inadimpl\u00eancia da Cais Mau\u00e1 do Brasil por tr\u00eas meses, a Gocil retirou seus efetivos do local em dezembro e protestou os t\u00edtulos da d\u00edvida em cart\u00f3rio.
\nQuem a substituiu foi a Dielo Servi\u00e7os de Vigil\u00e2ncia Ltda, que permaneceu guardando a \u00e1rea ate abril – quando o Estado precisou interferir para garantir a guarda do veleiro Cisne Brasil. \u201cSa\u00ed por falta de pagamento, tenho funcion\u00e1rios e impostos a pagar e n\u00e3o podia permanecer\u201d, lamenta o s\u00f3cio propriet\u00e1rio da Dielo, Henrique Matheus de Souza.
\nEle revela que encaminhou no dia 5 de maio o pedido de protesto dos t\u00edtulos devidos – cujo valor superam os R$ 200 mil, e se referem \u00e0 falta de pagamento dos sevir\u00e7os durante os meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2016. \u201cDezembro e janeiro eu recebi, mas com 90 dias de atraso\u201d, observa.
\nEsses t\u00edtulos n\u00e3o aparecem na rela\u00e7\u00e3o que o J\u00c1 retirou na central de protestos, feita no dia 4 de maio. Na ocasi\u00e3o, a divida reclamada j\u00e1 era de R$ 563.924,44. Com esse novo protesto, o valor do calote da Cais Mau\u00e1 do Brasil registrado em cart\u00f3rio por empresas terceirizadas j\u00e1 est\u00e1 batendo nos R$ 800 mil.
\nEmpres\u00e1rio prejudicado quer fal\u00eancia do cons\u00f3rcio<\/span>
\nAlguns credores da Cais Mau\u00e1 do Brasil acionaram a Justi\u00e7a Estadual para cobrar os valores devidos – caso da gerenciadora de projetos Geconsul e do fabricante de embalagens Barth.
\nO propriet\u00e1rio da Dielo, entretanto, quer ir al\u00e9m: \u201cEstou ingressando com um pedido de fal\u00eancia desse cons\u00f3rcio, porque j\u00e1 h\u00e1 um hist\u00f3rico, inclusive com preju\u00edzo a outras empresas, que justifica\u201d, revela Souza.
\nOs motivos para tentar uma a\u00e7\u00e3o t\u00e3o radical s\u00e3o dois. O empres\u00e1rio v\u00ea com ressalvas a tentativa de outros credores (\u201cO cons\u00f3rcio pode enrolar, retardar o pagamento\u201d) e com o pedido de fal\u00eancia, ele acredita que poder\u00e1 pedir a corresponsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado na d\u00edvida, o que lhe garantiria o pagamento. \u201cO Estado licitou, fez o contrato, \u00e9 naturalmente participante do neg\u00f3cio\u201d, defende.
\nLeia a \u00edntegra da nota do Governo do Estado<\/span>
\nPor ocasi\u00e3o da atraca\u00e7\u00e3o do Navio Veleiro Cisne Branco junto ao Cais Mau\u00e1, a SPH e a Marinha do Brasil assumiram as atividades junto ao port\u00e3o principal. Este procedimento ocorreu durante o per\u00edodo compreendido entre os dias 19 e 25 de abril e foi operacionalizado atrav\u00e9s do remanejo de um de seus postos de vigil\u00e2ncia interna.<\/em>
\nDesde 11\/05\/2015, ap\u00f3s arbitramento da ANTAQ, a vigil\u00e2ncia das \u00e1reas arrendadas est\u00e1 sob responsabilidade e expensas da Cais Mau\u00e1 S\/A.<\/em>
\nEm virtude da n\u00e3o retomada dos postos por parte da Cais Mau\u00e1 ap\u00f3s encerrada a atividade com a Marinha, a SPH analisou as medidas cab\u00edveis e est\u00e1 notificando a arrendat\u00e1ria para que reassuma de imediato a vigil\u00e2ncia das \u00e1reas arrendadas, assim como para que se manifeste acerca de um suposto descumprimento contratual. A ANTAQ tamb\u00e9m est\u00e1 sendo comunicada sobre os fatos ocorridos.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Naira Hofmeister Desde a metade de abril a seguran\u00e7a do Cais Mau\u00e1 est\u00e1 sob encargo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que remanejou postos de vigil\u00e2ncia interna para garantir a integridade do p\u00f3rtico central e dos armaz\u00e9ns tombados, al\u00e9m dos edif\u00edcios ocupados pela Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias (SPH). A manuten\u00e7\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":32664,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[5,3],"tags":[],"class_list":["post-32663","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cais-materia","category-hotsite-cais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t