{"id":33300,"date":"2016-05-25T01:00:52","date_gmt":"2016-05-25T04:00:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=33300"},"modified":"2016-05-25T01:00:52","modified_gmt":"2016-05-25T04:00:52","slug":"cronica-de-dois-golpes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/cronica-de-dois-golpes\/","title":{"rendered":"Cr\u00f4nica de dois golpes"},"content":{"rendered":"

[avatar user=”X-CDD – Celi R Pinto” size=”thumbnail” align=”left” \/]
\nC\u00e9li Pinto*<\/span>
\nA derrubada, mesmo provis\u00f3ria, da presidenta Dilma Rousseff no \u00faltimo dia 18 de maio encerrou o segundo ciclo de regime democr\u00e1tico no Brasil p\u00f3s Estado Novo. O primeiro come\u00e7ou com a constitui\u00e7\u00e3o de 1946 e terminou com um golpe de estado militar, que durou 24 anos at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O afastamento de Dilma tal como de Jango foi um golpe que rompeu com a ordem institucional.
\n\u00c9 pouco cr\u00edvel que ju\u00edzes, ministros do supremo e deputados acreditem no que repetem para a m\u00eddia, que n\u00e3o foi golpe porque o impeachment est\u00e1 previsto na constitui\u00e7\u00e3o e todos os ritos estabelecidos pelo STF foram cumpridos. Ora, \u00e9 a mesma coisa que condenar um inocente \u00e0 10 anos pris\u00e3o sem conseguir lhe imputar nenhum crime real, mas porque quebrou acidentalmente a perna de um companheiro em um jogo de futebol , justificando a senten\u00e7a porque o julgamento ocorreu dentro dos mais r\u00edgidos preceitos da lei, apenas com o detalhe de chamar sempre o acidente de crime.
\nH\u00e1 uma ruptura sim, da ordem institucional. Poderia me alongar em outros detalhes de toda a ilegalidade que cercou o afastamento da Presidenta, mas n\u00e3o \u00e9 este meu objetivo neste pequeno artigo. O que me proponho fazer \u00e9 comparar as trajet\u00f3rias dos dois golpes que interromperam per\u00edodos de democracia no Brasil, assinalando diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as.
\nAs institui\u00e7\u00f5es entre 1946-64 eram muito mais fr\u00e1geis do que a do per\u00edodo de 1988-2016. Houve um avultado n\u00famero de tentativas de golpe. Sem contar a tentativa que resultou na morte de Get\u00falio Vargas, houve a tentativa da UND de impedir a posse de Juscelino Kubitschek em 1955, alegando que ele n\u00e3o havia conseguido a maioria absoluta dos votos, o que n\u00e3o era exig\u00eancia constitucional. Em 1956 e 1959 as famosas revoltas militares de Jacareacanga e Aragar\u00e7as tentavam afastar o presidente da Rep\u00fablica. Em 1961 J\u00e2nio renunciou, o golpe s\u00f3 n\u00e3o aconteceu pela resist\u00eancia de Brizola com a Campanha da Legalidade, pela falta de unidade no Ex\u00e9rcito e pela interven\u00e7\u00e3o dos mediadores de sempre criando um parlamentarismo \u00e0 brasileira para que o vice presidente de esquerda Jo\u00e3o Goulart fosse empossado na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em 1963 o Brasil voltou ao presidencialismo, os partidos pol\u00edticos, as for\u00e7as sindicais, as ligas camponeses apontam para uma sa\u00edda de esquerda para o desenvolvimento do pa\u00eds. Em 1964 militares, UND, parte da burguesia e da classe m\u00e9dia associados aos interesses diretos os Estados Unidos na Am\u00e9rica Latina na \u00e9poca dep\u00f5em o presidente e instaura-se o regime militar no Brasil, que escreveu uma p\u00e1gina de pura vergonha na hist\u00f3ria do pa\u00eds.
\nNo segundo per\u00edodo n\u00e3o houve solavancos na democracia. Elei\u00e7\u00f5es se sucederam, presidentes foram empossados sem nenhum problema at\u00e9 2014. As institui\u00e7\u00f5es funcionavam bastante bem, as for\u00e7as armadas estavam cumprindo sua miss\u00e3o institucional (diga-se de passagem at\u00e9 agora continuam a faze-lo). A \u00fanica vez que um elei\u00e7\u00e3o presidencial foi questionada, lembrou Lacerda em 1955, quando o candidato A\u00e9cio Neves e seu partido entraram com uma a\u00e7\u00e3o no TSE pedindo uma auditoria na vota\u00e7\u00e3o que dera vit\u00f3ria no segundo turno a Presidenta Dilma Rousseff em 2014. Aqui come\u00e7a os primeiros passos do golpe, e novamente todos n\u00f3s, e o candidato Neves inclusive, sab\u00edamos que as elei\u00e7\u00f5es foram corretas, que o candidato de oposi\u00e7\u00e3o havia perdido por 3.8% dos votos. Lacerda e sua UDN tamb\u00e9m sabiam que a elei\u00e7\u00e3o de JK em 1955 havia sido l\u00edcita.
\nO fato de termos agora institui\u00e7\u00f5es mais consolidadas, se comparadas as do primeiro per\u00edodo democr\u00e1tico, torna mais grave a situa\u00e7\u00e3o atual, pois um golpe para se realizar n\u00e3o pode apenas colocar tanques nas ruas e prender meia d\u00fazia de inimigos. O golpe tem de passar por dentro das institui\u00e7\u00f5es. Tem de corromper as institui\u00e7\u00f5es no sentido mais profundo desta palavra. N\u00e3o se trata de corromper com sacos de dinheiro, pode at\u00e9 ter acontecido, mas a corrup\u00e7\u00e3o que importa \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o moral, \u00e9 a total falta de compromisso dos agentes p\u00fablicos, eleitos ou n\u00e3o, com os deveres que devem cumprir e para os quais s\u00e3o regiamente pagos.
\nA corrup\u00e7\u00e3o moral associada a uma emp\u00e1fia proto legalista talvez sejam as experi\u00eancias mais amea\u00e7adoras pelos quais os Estados modernos t\u00eam passado. E \u00e9 isto que nos toca viver neste momento.
\nH\u00e1 uma grande diferen\u00e7a ideol\u00f3gica entre os dois momentos democr\u00e1ticos em pauta. Entre 1946-1964 havia por um lado a Guerra Fria que tornava a amea\u00e7a do comunismo algo bastante cr\u00edvel. Principalmente ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o em Cuba, havia o que temer por parte das classes dominantes e dos conservadores de todas as matizes no Brasil. Mas os governos que se sucederam no per\u00edodo estava longe de serem socialmente progressistas e lembrarem de qualquer sorte uma postura socialista e muito menos comunista. Al\u00e9m do PCB na clandestinidade o que havia de mais a esquerda era o PTB de Brizola com seu trabalhismo historicamente anti comunista. Apesar do pa\u00eds ter mudado sua fei\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na d\u00e9cada de 1950, a mis\u00e9ria absoluta, a pobreza, o analfabetismo, o latif\u00fandio permaneceram onde estavam, sem nenhuma mudan\u00e7a, mesmo t\u00edmida.
\nUm Brasil com perspectivas mais progressistas come\u00e7ava a se delinear em 1963, quando Jango realmente assume a presid\u00eancia com plenos poderes, ap\u00f3s um plebiscito popular. A p\u00e1gina do CEPDOC no item sobre a Trajet\u00f3ria pol\u00edtica de Jango \u201c resume muito bem o conjunto de reformas: \u201cSob essa ampla denomina\u00e7\u00e3o de “reformas de base” estava reunido um conjunto de iniciativas: as reformas banc\u00e1ria, fiscal, urbana, administrativa, agr\u00e1ria e universit\u00e1ria. Sustentava-se ainda a necessidade de estender o direito de voto aos analfabetos e \u00e0s patentes subalternas das for\u00e7as armadas, como marinheiros e os sargentos, e defendia-se medidas nacionalistas prevendo uma interven\u00e7\u00e3o mais ampla do Estado na vida econ\u00f4mica e um maior controle dos investimentos estrangeiros no pa\u00eds, mediante a regulamenta\u00e7\u00e3o das remessas de lucros para o exterior. (dispon\u00edvel em cpdoc.fgv.br acessado em 21.09\/2016)
\nAs amplas reformas propostas criaram as condi\u00e7\u00f5es \u00f3timas para o golpe, reuniram for\u00e7as que at\u00e9 ent\u00e3o haviam tido sucesso em travar qualquer avan\u00e7o do Brasil em dire\u00e7\u00e3o a um desenvolvimento mais igualit\u00e1rio por 24 anos.
\n\u00c9 dif\u00edcil comparar as reformas propagadas em 1964 com as transforma\u00e7\u00f5es vividas pelo pa\u00eds neste segundo per\u00edodo democr\u00e1tico, entretanto, o significado delas s\u00e3o muito pr\u00f3ximos.
\nAo contr\u00e1rio do primeiro per\u00edodo, no segundo um partido de centro esquerda ganhou as elei\u00e7\u00f5es presidenciais 4 vezes, colocando na cadeira presidencial dois outsiders \u00e0s elites brasileiras: um oper\u00e1rio nordestino e uma mulher ex-guerrilheira. E isto n\u00e3o \u00e9 pouca coisa, desde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica em 1889 todos os presidentes da rep\u00fablica, sem exce\u00e7\u00e3o, eram homens que pertenciam \u00e0s elites econ\u00f4micas ou militares.
\nNestes governos o Brasil saiu do mapa da fome da ONU como resultado de pol\u00edticas de combate a mis\u00e9ria e a pobreza, milh\u00f5es de pessoas tiveram acesso a emprego, a casa pr\u00f3pria, a bens de consumo e a lazer, a mortalidade infantil diminuiu drasticamente, o n\u00famero de vagas em universidades p\u00fablicas ou pagas pelo governo em universidades privadas multiplicaram-se, pol\u00edticas de cotas come\u00e7am a pagar um d\u00edvida hist\u00f3rica com negros e ind\u00edgenas, os diretos humanos, o direito das mulheres , da comunidades LGTB, dos quilombolas , dos negros come\u00e7am a ser discutidos e vit\u00f3rias importantes foram alcan\u00e7adas.
\nPortanto, as classes dominantes e aos setores conservadores e reacion\u00e1rios da sociedade sentiram-se amea\u00e7ados, porque realmente estavam ama\u00e7ados, um novo pa\u00eds estava se gestando, embora muito timidamente. Se em 1964 o golpe foi contra uma promessa de mudan\u00e7a, agora foi contra o que j\u00e1 havia mudado.
\nOs governos liderados por presidentes petistas n\u00e3o foram os melhores governos do mundo, o PT fez pol\u00edtica da forma mais tradicional poss\u00edvel, para governar se aliou ao centr\u00e3o da pol\u00edtica brasileira e literalmente pagou para ter apoio. Os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o se sucederam onde toda a classe pol\u00edtica estava envolvida inclusive o PT. Mas a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil sempre foi bote expiat\u00f3rio. \u00c9 \u00f3bvio que o PT n\u00e3o podia ser corrupto, se n\u00e3o por qualidade moral, por esperteza pol\u00edtica, pois os corruptos de sempre estavam s\u00f3 a espera do escorreg\u00e3o petista para dar a tacada final para o golpe.
\nEm 1964 n\u00e3o houve chances de retorno a legalidade, o golpe foi vitorioso e as consequ\u00eancias todos n\u00f3s conhecemos e os mais velhos de n\u00f3s sofremos diretamente. A pergunta agora \u00e9, conseguiremos evitar que o golpe em curso se estabilize como um novo governo? Esta \u00e9 uma pergunta de resposta muito dif\u00edcil. Talvez uma sociedade muito mobilizada, greves m\u00faltiplas, crises internas nas hostes golpistas, medidas impopulares do governo interino, press\u00e3o internacional deem uma chance para que se inaugure um terceiro per\u00edodo democracia no Brasil, com Dilma Rousseff ocupando o lugar que \u00e9 seu pelo voto popular.
\n* Cientista Pol\u00edtica e\u00a0Profa do Dep de Hist\u00f3ria da UFRGS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[avatar user=”X-CDD – Celi R Pinto” size=”thumbnail” align=”left” \/] C\u00e9li Pinto* A derrubada, mesmo provis\u00f3ria, da presidenta Dilma Rousseff no \u00faltimo dia 18 de maio encerrou o segundo ciclo de regime democr\u00e1tico no Brasil p\u00f3s Estado Novo. O primeiro come\u00e7ou com a constitui\u00e7\u00e3o de 1946 e terminou com um golpe de estado militar, que durou […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-33300","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-debates"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33300"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33300\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}