{"id":33302,"date":"2016-06-13T23:04:06","date_gmt":"2016-06-14T02:04:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=33302"},"modified":"2016-06-13T23:04:06","modified_gmt":"2016-06-14T02:04:06","slug":"divida-do-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/divida-do-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"A d\u00edvida do Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

Esses peritos contadores<\/strong> e analistas fiscais<\/strong> e suas incr\u00edveis tabelas….!!! Nas contas da Previd\u00eancia s\u00f3 veem d\u00e9ficit, quando eu vejo enigmas.<\/p>\n

Agora, pipocam not\u00edcias sobre a d\u00edvida dos Estados, mostrando o RS como o que est\u00e1 em pior situa\u00e7\u00e3o, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal ao ter compromissos superiores a duas vezes a sua receita. In\u00fameros gr\u00e1ficos na TV Globo mostram o Estado como campe\u00e3o dos gastos. – Uma irresponsabilidade pol\u00edtica e fiscal dos ga\u00fachos! repetem.
\nUma coisa n\u00e3o dizem: Que o RS tem uma m\u00e1 performance na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, comparativamente a outros Estados, fruto da falta de aten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias de sucessivas administra\u00e7\u00f5es.
\nOutra, que n\u00e3o falam: um Estado que investiu muito em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a no passado, obedecendo imperativos do bom governo, ter\u00e1, necessariamente, uma folha de aposentados mais pesada no futuro do que aqueles que n\u00e3o o fizeram. No RS este futuro chegou e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma compensa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o diante deste fato.
\nPor \u00faltimo, ningu\u00e9m fala que a “monstruosa” d\u00edvida do RS \u00e9 equivalente ao que o Estado transfere, anualmente, \u00e0 Uni\u00e3o, pela arrecada\u00e7\u00e3o federal em seu territ\u00f3rio. Afinal, o Rio Grande \u00e9 uma das maiores economias do pa\u00eds. Destes recursos, transferidos liquidamente, uma parte fica para a Uni\u00e3o, outra vai para os Fundos de Participa\u00e7\u00e3o de Estados e dos Munic\u00edpios, vindo, no caso dos Estados “mais pobres” a compor grande parte, muitas vezes superior a 50%, de suas receitas (consideradas pr\u00f3prias). Paradoxalmente, por isso, uma professora no Maranh\u00e3o pode ganhar mais do que uma professora no RS.
\nL\u00e1, os recursos transferidos \u201cconstitucionalmente\u201d \u2013 fora os negociados – alimentar\u00e3o a oligarquia pol\u00edtica que usa o Estado como mecanismo de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, refletindo-se, ademais, no papel dominante que acabam tendo no Congresso (e Administra\u00e7\u00e3o) Federal, merc\u00ea dos crit\u00e9rios que os beneficiam no c\u00e1lculo de representantes. Vitor Nunes Leal tem um cl\u00e1ssico demonstrando como isso funciona: \u201cCoronelismo, Enxada e Voto\u201d.
\nA prop\u00f3sito. N\u00e3o sou contra a fun\u00e7\u00e3o redistributiva promovida pela Uni\u00e3o dos Estados mais ricos para os mais pobres. Mas questiono duas coisas: 1. Os crit\u00e9rios que definem os montantes a serem transferidos de uns para outros; 2. A transfer\u00eancia direta\u00a0de recursos fiscais l\u00edquidos para o caixa dos Estados receptores, como recursos pr\u00f3prios; estas transfer\u00eancias deveriam se destinar a Projetos espec\u00edficos para infra estrutura f\u00edsica e social, preferencialmente atrav\u00e9s de Bancos Oficiais como CEF e BNDES que det\u00e9m longa experi\u00eancia nesta quest\u00e3o.
\nOu seja, um dos problemas de Estados como o RS, malgrado os maus governos, est\u00e1 no Pacto Federativo tal como ele se constitui hoje, que o espolia fiscalmente para alimentar o coronelismo vigente em \u00e1reas com menor n\u00edvel de desenvolvimento. Da\u00ed os “Ren\u00e3s, “Collors” etc.
\nEntenderam…? Ou vamos ter que reeditar a Revolu\u00e7\u00e3o de 30 para explicar tudo melhor…?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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