{"id":33610,"date":"2016-05-28T08:53:33","date_gmt":"2016-05-28T11:53:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=33610"},"modified":"2016-05-28T08:53:33","modified_gmt":"2016-05-28T11:53:33","slug":"embriaguez-midiatica-das-massas-omissao-do-stf-e-orquestracao-do-golpe-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/embriaguez-midiatica-das-massas-omissao-do-stf-e-orquestracao-do-golpe-no-brasil\/","title":{"rendered":"A embriaguez midi\u00e1tica das massas, a omiss\u00e3o do STF e a orquestra\u00e7\u00e3o do golpe no Brasil"},"content":{"rendered":"

Francisco Jozivan Guedes de Lima*<\/a><\/span>
\nAntes de tudo, quero advertir que n\u00e3o usarei a terminologia \u201cgolpe pol\u00edtico\u201d porque, de um ponto de vista normativo e de sociedades democr\u00e1ticas bem-ordenadas que respeitam as institui\u00e7\u00f5es, golpe \u00e9 algo infame, vil e de natureza apol\u00edtica<\/em>; ele anda justamente na contram\u00e3o da pol\u00edtica: percorre caminhos abjetos, criminosos, ileg\u00edtimos do ponto de vista moral e jur\u00eddico.
\nO status <\/em>de legitimidade do impeachment no seu cerne normativo est\u00e1 respaldado pela Lei n\u00ba 1.079\/1950 que foi recepcionada pela CF\/1988. No Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.079\/1950, h\u00e1 um rol de oito crimes de responsabilidade presidenciais tais como atentar contra (i) a exist\u00eancia da Uni\u00e3o, (ii) o livre exerc\u00edcio do Poder Legislativo, do Poder Judici\u00e1rio e dos poderes constitucionais dos Estados, (iii) o exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, individuais e sociais, (iv) a seguran\u00e7a interna do pa\u00eds, (v) a probidade na administra\u00e7\u00e3o, (vi) a lei or\u00e7ament\u00e1ria, (vii) a guarda e o legal emprego dos dinheiros p\u00fablicos, (viii) o cumprimento das decis\u00f5es judici\u00e1rias.
\nO impeachment em si n\u00e3o \u00e9 golpe; \u00e9 uma ferramenta democr\u00e1tica que tem na sua base a pretens\u00e3o de se opor a regimes desp\u00f3ticos. Dentro de sociedades liberais modernas, sua g\u00eanese hist\u00f3rica remete \u00e0 desestabiliza\u00e7\u00e3o dos Estados nacionais absolutistas, desarticula\u00e7\u00e3o esta protagonizada pela burguesia \u2013 categoria que ainda n\u00e3o tinha no dado per\u00edodo uma conota\u00e7\u00e3o capitalista p\u00f3s-Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. Tratava-se, dentro do referido cen\u00e1rio, de uma queda de bra\u00e7o entre as monarquias absolutistas versus os liberais, especialmente, como se observou a partir do s\u00e9culo XVII na culmin\u00e2ncia da Revolu\u00e7\u00e3o Inglesa e o consequente estabelecimento do parlamentarismo.
\nSe o impeachment em si n\u00e3o \u00e9 um golpe, ent\u00e3o qual o seu problema? No caso espec\u00edfico deste processo que vivenciamos no Brasil, ele \u00e9 um golpe porque est\u00e1 sendo orquestrado mediante estratagemas de exce\u00e7\u00e3o; dizer que o impeachment atual \u00e9 leg\u00edtimo porque respeita um rito do Supremo Tribunal Federal \u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o extremamente superficial e ritual\u00edstica que n\u00e3o adentra \u00e0s quest\u00f5es de fato relevantes para a sua legitimidade como o cumprimento do devido processo legal, o instrumento da ampla defesa, a imparcialidade dos relat\u00f3rios eivados de tendenciosidades cujo relatores s\u00e3o declaradamente inimigos da figura em julgamento, contamina\u00e7\u00e3o partidarista da comiss\u00e3o ad hoc<\/em> e do judici\u00e1rio, desde ju\u00edzes de inst\u00e2ncias mediadoras at\u00e9 o STF enquanto guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Afinal, cabe aqui uma quest\u00e3o normativa: como entender o porqu\u00ea do STF \u2013 sendo o respons\u00e1vel m\u00e1ximo pela Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 diante deste conflito se autoimp\u00f4s a incumb\u00eancia de simplesmente tra\u00e7ar ritos ao inv\u00e9s de gerir o processo j\u00e1 que o impeachment constitui um instituto a fim de zelar pelos princ\u00edpios constitucionais? N\u00e3o h\u00e1 sentido em abandonar tal status <\/em>decis\u00f3rio nas m\u00e3os de pol\u00edticos inaptos do ponto de vista \u00e9tico e\/ou intelectual que instanciam suas decis\u00f5es a partir de justificativas ris\u00edveis obliterando todo o potencial normativo de esfera p\u00fablico-democr\u00e1tica.
\nA obscuridade do processo com manipula\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas com libera\u00e7\u00e3o de grampos telef\u00f4nicos para dada emissora, o processo de vota\u00e7\u00e3o dominical forjado como uma esp\u00e9cie de show que culminou no desmascaramento e na demonstra\u00e7\u00e3o da realidade de parlamentares sem m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio do poder p\u00fablico, o fato de orquestradores do golpe serem r\u00e9us em processos como Lava-Jato, os fortes interesses econ\u00f4micos que injetaram e financiaram o afastamento da Presidenta Dilma, o atropelamento do processo e o voto-pronto independente da contra-argumenta\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, e todo um demais conjunto de fragilidades expostas, fortalecem a obviedade do Estado de exce\u00e7\u00e3o no qual foi forjado o processo de afastamento. Diante disso, o STF agiu como P\u00f4ncio Pilatos: \u201clavou as m\u00e3os\u201d; atirou o rito no plen\u00e1rio e observou confortavelmente o seu desfecho. Num pa\u00eds com seriedade e harmonia institucionais, diante de processos parciais e suspeitos, os guardi\u00f5es da Carta Magna n\u00e3o se isentam, mas assumem o \u00f4nus de zelar pela normatividade. Eis a\u00ed a sua m\u00e1xima raz\u00e3o de ser.
\nE o que dizer da embriaguez das massas? Por \u201cmassa\u201d entende-se aqui o \u201cvulgus<\/em>\u201d, aquela \u201cmassa de manobra\u201d, isto \u00e9, aquela parcela da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 facilmente coopt\u00e1vel, manipul\u00e1vel, que bate panelas, vai \u00e0s ruas, p\u00f5e camisa patri\u00f3tica impulsionada por um discurso de anticorrup\u00e7\u00e3o ironicamente patrocinado por corruptos, ou seja, uma contradi\u00e7\u00e3o expl\u00edcita. Ela constitui, numa express\u00e3o nietzscheana, \u201co homem rebanho\u201d. Ela n\u00e3o tem ci\u00eancia de como o processo est\u00e1 sendo forjado, quem o forja, quem o financia nacional e internacionalmente, e como as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o milimetricamente lhe endere\u00e7adas pela m\u00eddia que sedimenta a ind\u00fastria cultural do golpe. A\u00ed est\u00e1 a embriaguez.
\nTudo \u00e9 orquestrado a fim de que a grande massa \u2013 seja ela de camada social subalterna, alta ou mediana \u2013 acredite que o processo est\u00e1 sendo imparcial, justo e que com a deposi\u00e7\u00e3o de uma dada figura, a corrup\u00e7\u00e3o ser\u00e1 banida e tudo voltar\u00e1 \u00e0 normalidade. Foi justamente em cima deste discurso de \u201chigieniza\u00e7\u00e3o\u201d que o nazismo ganhou for\u00e7a e chegou ao poder e se tornou o monstro tal qual sabemos. Dentro dessa ideologia massificadora, tipifica-se e encontra-se um bode expiat\u00f3rio para culpabilizar pela instabilidade e pela desordem. E a lavagem cerebral funciona sorrateiramente em tal dire\u00e7\u00e3o. Isso gera uma despolitiza\u00e7\u00e3o da esfera p\u00fablica forte e, ipso facto<\/em>, os potenciais atores pol\u00edticos s\u00e3o intencionalmente rotulados mediante uma luta desgastante e sem sentido sob os cognomes de \u201ccoxinhas\u201d e \u201cpetralhas\u201d, resultando da\u00ed discursos e a\u00e7\u00f5es de \u00f3dio, uma infantiliza\u00e7\u00e3o do processo democr\u00e1tico bem-vinda para aqueles que os manipula como meros fantoches.
\nAos que defendem que tal massifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconteceu, cabem aqui algumas quest\u00f5es: por que este mesmo povo que foi \u00e0s ruas, que bateu panelas no hor\u00e1rio nobre, n\u00e3o o faz agora, neste exato momento em que a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato se recolhe do seu \u00edmpeto voraz depois de ter cumprido seu papel estrat\u00e9gico de fulminar um partido pol\u00edtico em espec\u00edfico? Por que as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam continuidade com o mesmo peso e rigor para os demais partidos e suspeitos? Por que n\u00e3o se bate panelas perante vazamentos de v\u00eddeos desmascarando o golpe? De um modo amplo, por que n\u00e3o ele n\u00e3o vai \u00e0s ruas contra as injusti\u00e7as que continuam a acontecer?
\nAs doses funcionaram exitosamente: para a grande massa \u2013 manipulada pelas inst\u00e2ncias de poder \u2013 o momento \u00e9 oportuno, tudo \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de tempo para a \u201cperfect life\u201d se instaurar no Brasil: \u201cn\u00e3o vem ao caso\u201d julgar, a Lava-Jato cumpriu sua tarefa, a economia ir\u00e1 crescer, nossos direitos est\u00e3o preservados, em especial os sociais conquistados a dura penas, a previd\u00eancia social e os mais velhos n\u00e3o ser\u00e3o atingidos pelas reformas, os rem\u00e9dios ser\u00e3o amargos, por\u00e9m provis\u00f3rios e necess\u00e1rios para equilibrar as finan\u00e7as, n\u00e3o h\u00e1 mais corrup\u00e7\u00e3o e todos os partidos s\u00e3o julgados como o mesmo rigor. Trata-se simplesmente de uma ilus\u00e3o, mera embriaguez ideol\u00f3gica verticalmente imposta, aceita e reproduzida acriticamente por indiv\u00edduos de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, sem polariza\u00e7\u00f5es se \u00e9 somente em regi\u00e3o X ou Y.
\n*<\/a> Doutor em Filosofia pela PUCRS. Professor do PPG e da Gradua\u00e7\u00e3o em Filosofia na UFPI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Francisco Jozivan Guedes de Lima* Antes de tudo, quero advertir que n\u00e3o usarei a terminologia \u201cgolpe pol\u00edtico\u201d porque, de um ponto de vista normativo e de sociedades democr\u00e1ticas bem-ordenadas que respeitam as institui\u00e7\u00f5es, golpe \u00e9 algo infame, vil e de natureza apol\u00edtica; ele anda justamente na contram\u00e3o da pol\u00edtica: percorre caminhos abjetos, criminosos, ileg\u00edtimos do […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":33612,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[56],"class_list":["post-33610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-debates","tag-pucrs"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33610\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}