{"id":33921,"date":"2016-06-02T06:00:23","date_gmt":"2016-06-02T09:00:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=33921"},"modified":"2016-06-02T06:00:23","modified_gmt":"2016-06-02T09:00:23","slug":"o-novo-governo-interino-do-brasil-e-os-descaminhos-da-politica-externa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/o-novo-governo-interino-do-brasil-e-os-descaminhos-da-politica-externa\/","title":{"rendered":"O novo governo (interino) do Brasil e os (des)caminhos da pol\u00edtica externa"},"content":{"rendered":"

Diego Pautasso*<\/span>
\nO Brasil est\u00e1 numa encruzilhada. N\u00e3o faz muito, se cacifava para ser protagonista da cena internacional. Liderava, n\u00e3o sem sobressaltos, a integra\u00e7\u00e3o sul-americana (UNASUL, CELAC, MERCOSUL), intensificava sua presen\u00e7a na \u00c1frica, atuava com desenvoltura junto aos emergentes (BRICS, IBAS), articulava coaliz\u00f5es e c\u00fapulas importantes (G20, C\u00fapula Am\u00e9rica do Sul-\u00c1frica e Am\u00e9rica do Sul-Pa\u00edses \u00c1rabes), buscava ativamente um assento permanente no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU e conquistava a condi\u00e7\u00e3o de sede dos dois mais relevantes eventos esportivos do mundo (Copa e Olimp\u00edadas).
\nEm \u00e2mbito interno, segundo o IBOPE, a popularidade da Presidenta\u00a0Dilma Rousseff\u00a0havia alcan\u00e7ado 79%\u00a0em mar\u00e7o de 2013, sendo que 63% consideravam o governo Dilma \u00f3timo ou bom, 29% regular e apenas 7% ruim ou p\u00e9ssimo1. A economia terminou o ano apresentando trajet\u00f3ria confort\u00e1vel (DANTAS; JABBOUR, 2016), com super\u00e1vit prim\u00e1rio do setor p\u00fablico (1,9%); infla\u00e7\u00e3o moderada (5,9%), crescimento do PIB (2,5%) e baixo desemprego (5,4%); poder de compra e massa salarial em ascens\u00e3o; solidez internacional com reservas de 375,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares; cr\u00e9ditos dos bancos p\u00fablicos e investimentos em infraestrutura (228,6 bilh\u00f5es) crescentes; entre outros.
\nA partir das manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013, a situa\u00e7\u00e3o se deteriorou. Os movimentos foram capturados e impulsionados pela grande m\u00eddia, desembocando nas manifesta\u00e7\u00f5es contra a Copa do Mundo de 2014. O sucesso da organiza\u00e7\u00e3o do evento e a reelei\u00e7\u00e3o da Presidenta, garantindo o quarto mandato para a coaliz\u00e3o liderada pelas for\u00e7as progressistas, cindiram o pa\u00eds. Enquanto o governo cedia e assimilava a agenda macroecon\u00f4mica do candidato derrotado, ao nomear Levy para a Fazenda, as for\u00e7as conservadoras e neoliberais aprofundavam a ofensiva. Distanciada a Presidenta de sua base pol\u00edtica, a crise socioecon\u00f4mica se aprofundou e criou as condi\u00e7\u00f5es para o golpismo \u2013 que at\u00e9 convivia com o governo em raz\u00e3o do desempenho econ\u00f4mica e da popularidade. Em \u00e2mbito internacional, a diplomacia do governo Dilma mantivera, essencialmente, a mesma linha do antecessor, mas com menor \u00eanfase e significativos acenos a pautas usualmente identificadas com o campo liberal-conservador, como a aproxima\u00e7\u00e3o com a OCDE e o acordo de liberaliza\u00e7\u00e3o comercial com a Uni\u00e3o Europeia. Esses movimentos coexistiram com outros de forte valor simb\u00f3lico, como o cancelamento da visita aos EUA ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de Snowden e a absten\u00e7\u00e3o, na AGNU, a respeito da resolu\u00e7\u00e3o sobre a integridade territorial da Ucr\u00e2nia, acompanhando os demais BRICS. Chanceleres com menor protagonismo, o desinteresse da presid\u00eancia e, depois da reelei\u00e7\u00e3o, a crise e a espiral golpista, fez a pol\u00edtica externa perder relev\u00e2ncia. De todo modo, manteve-se o que chamamos de \u2018autonomismo com diferen\u00e7as de \u00eanfase\u2019 (PAUTASSO; ADAM, 2014).
\nO PMDB, que j\u00e1 dominava o maior n\u00famero de prefeituras, governos estaduais, deputados e senadores, al\u00e9m da presid\u00eancia das duas casas, chegava pela terceira vez \u00e0 presid\u00eancia sem voto popular. Apesar da hegemonia pol\u00edtica, a um s\u00f3 tempo, o partido criticava o governo do qual fazia parte e apresentava-se como solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e moral. Assim, o novo governo (interino) de Temer n\u00e3o retomou a confian\u00e7a, com atestam a popularidade inferior \u00e0 da Presidenta deposta e o desempenho das bolsas e do d\u00f3lar, nem logrou a propalada \u201cuni\u00e3o\u201d nacional, vide o pipocar de protestos por todos os cantos do pa\u00eds. As principais for\u00e7as vivas da sociedade, intelectuais, juristas, movimentos sindicais e oper\u00e1rios, estudantes e artistas t\u00eam realizado sistem\u00e1ticas manifesta\u00e7\u00f5es por todo o pa\u00eds.
\nAdemais, em duas semanas de governo, o ministro do Planejamento e principal articular pol\u00edtico, Romero Juc\u00e1, seus dois indicados no IBGE e IPEA2 e o ministro da Transpar\u00eancia3, Fabiano Silveira, foram exonerados em raz\u00e3o de escutas que revelavam as maquina\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que levaram ao golpe, expondo as v\u00edsceras da vida pol\u00edtica nacional. Deve-se destacar que as sinaliza\u00e7\u00f5es do governo v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica econ\u00f4mica liberalizante e asfixia das pol\u00edticas sociais, anunciando o recrudescimento dos conflitos de classe.
\nEm \u00e2mbito internacional, not\u00edcias na m\u00eddia internacional d\u00e3o conta majoritariamente de que houve um golpe e o governo goza de pouca legitimidade. Nota-se que chefes de Estado n\u00e3o t\u00eam ligado para o reconhecimento protocolar do novo governo ou mantido distanciamento, enquanto eurodeputados exigem que a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o negocie com o governo Temer. Al\u00e9m disso, o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, reitera que o ocorrido no pa\u00eds foi golpe4; e sua Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica comunicado expressando preocupa\u00e7\u00e3o com \u201cretrocessos\u201d 5. A mesma rea\u00e7\u00e3o ocorreu por parte do Secret\u00e1rio-Geral da UNASUL, Ernesto Samper, e dos governos da Venezuela, Cuba, Bol\u00edvia, Equador e Nicar\u00e1gua, assim como da Alian\u00e7a Bolivariana para os Povos de Nossa Am\u00e9rica\/Tratado de Com\u00e9rcio\u00a0dos Povos (ALBA\/TCP). At\u00e9 o Papa Francisco manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os \u2018golpes brancos\u2019 na Am\u00e9rica do Sul e o risco de escalada de conflitos sociais em pa\u00edses como Brasil, Venezuela, Bol\u00edvia e Argentina6.
\nDiante desse quadro, as medidas do chanceler interino Serra causam apreens\u00e3o. Primeiro, as duas notas7 do MRE repudiando as declara\u00e7\u00f5es de Samper da UNASUL e dos governos vizinhos revelam o vi\u00e9s da condu\u00e7\u00e3o da diplomacia para a regi\u00e3o. Segundo, a decis\u00e3o do Itamaraty de instruir embaixadores a combater ativamente a tese do golpe8 \u00e9 reveladora das percep\u00e7\u00f5es internacionais. Terceiro, outra medida sintom\u00e1tica das escolhas internacionais, foram as not\u00edcias relacionadas \u00e0 encomenda de estudo sobre os custos das embaixadas na \u00c1frica e no Caribe9, assim como a disposi\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do chanceler interino de participar de reuni\u00e3o da OCDE10. H\u00e1, inegavelmente, uma mentalidade colonizada manifesta no sil\u00eancio diante de grandes embaixadas em pa\u00edses inexpressivos da Europa e na incapacidade de compreender o sentido estrat\u00e9gico da regi\u00e3o e do Atl\u00e2ntico Sul-\u00c1frica para o pa\u00eds, seja em \u00e2mbito econ\u00f4mico-comercial e\/ou diplom\u00e1tico-securit\u00e1rio.
\nNo discurso de posse, o novo chanceler disse que a diplomacia n\u00e3o mais seria conduzida conforme as \u201cconveni\u00eancias e prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas”. Essa \u00e9 uma narrativa, contudo, eivada de ideologias, ao supor-se portadora dos interesses da sociedade e do Estado, como destacou o ex-Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presid\u00eancia, Marco Aur\u00e9lio Garcia11. A diplomacia \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado, com necess\u00e1rios tra\u00e7os de continuidade, mas, sobretudo, \u00e9 uma pol\u00edtica e deve refletir as op\u00e7\u00f5es de cada governo. Ademais, enquanto Lula e Dilma nomearam como chanceleres quatro diplomatas de carreira com s\u00f3lida trajet\u00f3ria no Itamaraty, Temer nomeou um presidenci\u00e1vel l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o. Basta observar as declara\u00e7\u00f5es de alguns de seus formuladores, como Rubens Barbosa12 e Rubens Ricupero, para perceber a prioridade por restringir o Mercosul \u00e0 liberaliza\u00e7\u00e3o comercial, diminuir a \u00eanfase dada ao BRICS e priorizar acordos de livre com\u00e9rcio com o centro do sistema (EUA e UE). Nesse \u00faltimo caso, como diz o ex-ministro Celso Amorim, as negocia\u00e7\u00f5es podem culminar na entrega de \u201ctodas as suas joias\u201d sem sequer receber \u201cbijuterias\u201d13. Em suma, tudo indica que a disposi\u00e7\u00e3o de buscar \u2013 utilizando os conceitos de Vigevani e Cepaluni (2007) \u2013 \u2018autonomia pela diversifica\u00e7\u00e3o\u2019 a partir do fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es Sul-Sul, dar\u00e1 lugar ao retorno do alinhamento com os polos centrais.
\nEnfim, o novo governo Temer, cuja perman\u00eancia se torna incerta em fun\u00e7\u00e3o desse quadro pol\u00edtico e econ\u00f4mico, dever\u00e1 alterar os rumos da pol\u00edtica externa. O poss\u00edvel saldo, contudo, \u00e9 preocupante, pois a grave crise atual atingiu o pa\u00eds em cheio, acabando por cindi-lo politicamente, desacreditar as institui\u00e7\u00f5es, fragilizar setores-chave da ind\u00fastria nacional (petr\u00f3leo e constru\u00e7\u00e3o civil), paralisar a economia e desacreditar sua imagem internacional. Em \u00e2mbito internacional, h\u00e1 o risco de o Brasil retomar a diplomacia discreta dos anos 1990, pois seu chanceler v\u00ea o Itamaraty como trampolim pol\u00edtico e sequer reconhece suas tradi\u00e7\u00f5es. Resta acreditar no prov\u00e9rbio chin\u00eas, ao se deparar com sombrias afli\u00e7\u00f5es, que de nuvens mais\u00a0negras cai \u00e1gua l\u00edmpida e fecunda…
\n[avatar user=”X-CDD – Diego Pautasso” size=”original” align=”left” \/]* Diego Pautasso \u00e9 doutor e mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM Sul e UNISINOS, autor do livro China e R\u00fassia no P\u00f3s-Guerra Fria, editora Juru\u00e1, 2011. E-mail: dgpautasso@gmail.com<\/em>
\n 
\nBibliografia<\/span>
\nAMORIM, Celso. Entrevista \u201cSomos vistos como ponto de equil\u00edbrio do continente. N\u00e3o podemos perder isso\u201d. In: El Pa\u00eds. 23\/05\/2016. Dispon\u00edvel em: http:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2016\/05\/17\/politica\/1463513447_190209.html.
\nDANTAS, Alexis; JABBOUR, Elias. Economia, din\u00e2mica de classes e Golpe de Estado no Brasil. In: Texto para Discuss\u00e3o. n\u00ba 3, maio, 2016, dispon\u00edvel em: http:\/\/plataformapoliticasocial.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/Artigo-Brasil-Alexis-e-Elias1.pdf. Acesso em 03\/06\/2016.
\nPAUTASSO, Diego; ADAM, Grabriel. A pol\u00edtica da pol\u00edtica externa brasileira: novamente entre a autonomia e o alinhamento na elei\u00e7\u00e3o de 2014. In: Conjuntura Austral. vol. 5, n\u00b0 25, pp. 20-43.
\nVIGEVANI, Tullo \u00a0and\u00a0 CEPALUNI, Gabriel.\u00a0A pol\u00edtica externa de Lula da Silva: a estrat\u00e9gia da autonomia pela diversifica\u00e7\u00e3o. In: Contexto Internacional. 2007, vol. 29, n\u00b02, pp. 273-335.
\nNotas<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Ver not\u00edcia no site \u00daltimo Segundo. Dispon\u00edvel em: http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2013-03-19\/popularidade-de-dilma-bate-novo-recorde-e-sobe-para-79-diz-ibope.html<\/a><\/li>\n
  2. Ver not\u00edcia em O Globo dispon\u00edvel em: http:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/apos-saida-de-juca-temer-troca-comando-do-ipea-do-ibge-19411414<\/a><\/li>\n
  3. Ver not\u00edcia em Ag\u00eancia Brasil dispon\u00edvel em: http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2016-05\/ministro-da-transparencia-pede-demissao-do-cargo<\/a><\/li>\n
  4. Ver not\u00edcia em Estad\u00e3o dispon\u00edvel em: http:\/\/politica.estadao.com.br\/noticias\/geral,secretario-geral-da-oea-defende-garantia-do-mandato-de-dilma-e-continuacao-da-lava-jato,10000022530<\/a><\/li>\n
  5. Ver not\u00edcia no site da OEA dispon\u00edvel em: http:\/\/www.oas.org\/pt\/cidh\/prensa\/notas\/2016\/067.asp<\/a><\/li>\n
  6. Ver not\u00edcia em O Dia dispon\u00edvel em: http:\/\/odia.ig.com.br\/noticia\/rio-de-janeiro\/2016-05-25\/papa-diz-que-pode-estar-ocorrendo-golpe-branco-na-america-do-sul.html<\/a><\/li>\n
  7. Ver not\u00edcia no site G1 dispon\u00edvel em: http:\/\/g1.globo.com\/politica\/processo-de-impeachment-de-dilma\/noticia\/2016\/05\/itamaraty-critica-governos-de-5-paises-por-propagar-falsidades-sobre-brasil.html<\/a><\/li>\n
  8. Ver not\u00edcia em Estad\u00e3o dispon\u00edvel em: http:\/\/politica.estadao.com.br\/noticias\/geral,secretario-geral-da-oea-defende-garantia-do-mandato-de-dilma-e-continuacao-da-lava-jato,10000022530<\/a><\/li>\n
  9. Ver not\u00edcia em Folha de S\u00e3o Paulo dispon\u00edvel em: http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mundo\/2016\/05\/1771982-serra-pede-estudo-de-custo-de-embaixadas-na-africa-e-no-caribe.shtml<\/a><\/li>\n
  10. Ver not\u00edcia em O Globo dispon\u00edvel em: http:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/serra-embarca-para-paris-onde-participara-de-reuniao-da-ocde-19386876<\/a><\/li>\n
  11. Ver not\u00edcia no Estad\u00e3o dispon\u00edvel em: http:\/\/politica.estadao.com.br\/noticias\/geral,marco-aurelio-garcia-rebate-serra-e-ironiza-cabecas-iluminadas,10000052419<\/a><\/li>\n
  12. Ver entrevista na Exame dispon\u00edvel em: http:\/\/epoca.globo.com\/tempo\/noticia\/2016\/04\/rubens-barbosa-acao-do-pt-no-exterior-e-pessima-para-o-brasil.html<\/a><\/li>\n
  13. Ver entrevista no El Pa\u00eds dispon\u00edvel em: http:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2016\/05\/17\/politica\/1463513447_190209.html<\/a><\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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