O tema aqui em pauta \u2013 a presen\u00e7a de crucifixos em tribunais \u2013 pode n\u00e3o ter qualquer rela\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica atual no Brasil. Gostaria de mostrar o contr\u00e1rio, a partir de um coment\u00e1rio de uma decis\u00e3o recente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Est\u00e3o em jogo duas quest\u00f5es cuja discuss\u00e3o me parece fundamental para compreendermos e reagirmos ao quadro que tem como marco o governo interino presidido por Michel Temer: o Brasil que queremos vislumbrar e as formas de resist\u00eancia a situa\u00e7\u00f5es com as quais discordamos.
\nEm 2012, foi amplamente divulgada a decis\u00e3o do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul que ordenou a retirada de crucifixos e quaisquer outros s\u00edmbolos religiosos das salas dos tribunais no estado ga\u00facho. Foram assim atendidas as demandas levantadas pela Liga Brasileira de L\u00e9sbicas e outras entidades feministas. Foi uma decis\u00e3o in\u00e9dita, uma vez que a tend\u00eancia dominante no Judici\u00e1rio brasileiro ia em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ou simplesmente considerava o assunto como de menor relev\u00e2ncia. Agora em 2016, com repercuss\u00e3o muito menor, o CNJ, acionado por certos grupos, entre eles a Arquidiocese de Passo Fundo, revoga a decis\u00e3o de 2012, com base em argumentos j\u00e1 expostos em momentos anteriores.
\nO principal dos argumentos para a manuten\u00e7\u00e3o de crucifixos em recintos estatais \u2013 como tribunais ou plen\u00e1rios de parlamentos \u2013 \u00e9 que eles representam o papel do catolicismo na forma\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o brasileira. Esse papel \u00e9 algo ineg\u00e1vel. Com aspectos positivos e outros nem tanto. De toda forma, justificar dessa maneira a presen\u00e7a dos s\u00edmbolos \u00e9 optar por uma vis\u00e3o que consagra uma parte do nosso passado para falar da totalidade de nosso presente. O papel social do catolicismo \u00e9 algo que pode ser reconhecido e contemplado por meio de instrumentos como as pol\u00edticas de patrim\u00f4nio e os conselhos de direitos. Templos e festas cat\u00f3licas t\u00eam sido objeto de tombamento e outras formas de patrimonializa\u00e7\u00e3o. Expoentes cat\u00f3licos, ao lado de outros atores da sociedade civil, t\u00eam participado como membros de conselhos na \u00e1rea social, educacional, de sa\u00fade, etc. Por essas raz\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de manter crucifixos em lugares como parlamentos ou tribunais para dar o devido reconhecimento ao papel do catolicismo na sociedade brasileira.
\nDiante disso, o que significa sua presen\u00e7a nesses recintos estatais? Significa optarmos por uma certa representa\u00e7\u00e3o acerca do que seja o Brasil. Esses s\u00edmbolos afirmam que o Brasil continua a ser crist\u00e3o. O problema n\u00e3o est\u00e1 na afirma\u00e7\u00e3o em si, mas no que ela n\u00e3o nos deixa enxergar. Pois al\u00e9m de ser crist\u00e3o, o Brasil \u00e9 muitas outras coisas, mas os \u00fanicos s\u00edmbolos religiosos que ganham o privil\u00e9gio de serem vistos em parlamentos e tribunais s\u00e3o os crucifixos cat\u00f3licos. Em outras palavras, o Brasil que \u00e9 representado pelos crucifixos n\u00e3o se define pela diversidade, e sim por uma imagem pretensamente homog\u00eanea, que recorre a uma condi\u00e7\u00e3o do passado \u2013 o catolicismo que fez parte da forma\u00e7\u00e3o nacional \u2013 para definir o presente. O Brasil dos crucifixos em recintos estatais corresponde, pois, a uma imagem semelhante \u00e0quela que vimos quando nos foi mostrada a foto do minist\u00e9rio formado por Temer. Em ambos os casos, temos um retrato muito parcial do que seja o Brasil do presente. \u00c9 lament\u00e1vel que um pa\u00eds que queira abra\u00e7ar a diversidade como valor fique preso a imagens t\u00e3o parciais.
\nOutro argumento levantado pelos que defendem a perman\u00eancia de crucifixos em recintos estatais \u00e9 de que sua presen\u00e7a n\u00e3o implica em coa\u00e7\u00e3o sobre as consci\u00eancias individuais. Os cr\u00edticos da exist\u00eancia de crucifixos apontam que eles podem influenciar as decis\u00f5es de ju\u00edzes, parlamentares ou jurados. Concordo que essa alega\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e0s vezes corresponde aos fatos. Ela me parece t\u00e3o limitada quanto a suposi\u00e7\u00e3o \u2013 mantida pelos defensores dos crucifixos \u2013 de que estes podem inspirar legisladores e julgadores ou consolar r\u00e9us. Mas a impossibilidade de supormos uma coa\u00e7\u00e3o generalizada n\u00e3o anula a possibilidade de cidad\u00e3os espec\u00edficos expressarem seu inc\u00f4modo e seu desacordo com a presen\u00e7a desses objetos.
\n\u00c9 importante deixar claro que desacordo e inc\u00f4modo podem se fundamentar em motivos e condi\u00e7\u00f5es diversas. Temos visto coletivos de feministas, defensoras de direitos sexuais, associa\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o do ate\u00edsmo e do agnosticismo se posicionarem, em nome de certa concep\u00e7\u00e3o de laicidade, contra a presen\u00e7a de s\u00edmbolos religiosos em recintos estatais. Mas um posicionamento na mesma dire\u00e7\u00e3o pode ser percebido em grupos e pessoas religiosas. Por exemplo, h\u00e1 protestantes ou evang\u00e9licos que estranham o privil\u00e9gio a um s\u00edmbolo cat\u00f3lico. E mesmo entre cat\u00f3licos, h\u00e1 os que pensam que crucifixos ficam melhor em outros lugares e que em tribunais e parlamentos acabam perdendo o sentido e a sacralidade que deveriam ter. Seria muito importante que esses religiosos descontentes tivessem suas opini\u00f5es mais enunciadas e disseminadas.
\nEm suma, h\u00e1 v\u00e1rios motivos para fundamentar desacordo ou inc\u00f4modo com a presen\u00e7a de crucifixos em tribunais e parlamentos. Fica ent\u00e3o a sugest\u00e3o: que os dissidentes e incomodados expressem suas opini\u00f5es. Mais especificamente: que isso seja feito nos pr\u00f3prios recintos onde est\u00e3o esses objetos durante as atividades para as quais s\u00e3o previstos. Se voc\u00ea for um jurado ou um advogado, expresse sua discord\u00e2ncia e pe\u00e7a para o crucifixo ser retirado enquanto atuar ali. Se voc\u00ea for convidado a estar em um parlamento, expresse seu inc\u00f4modo e o transmita aos vereadores, deputados e senadores. Talvez a insist\u00eancia propicie o que o CNJ e outras inst\u00e2ncias se recusam a decidir. Pois aqueles que fazem quest\u00e3o de ter s\u00edmbolos religiosos em tribunais ou parlamentos podem traz\u00ea-los em seus corpos \u2013 como muitos cat\u00f3licos fazem com crucifixos. E assim a todos fica assistido um direito sem privil\u00e9gios.
\nNo quadro atual, a resist\u00eancia aos argumentos que defendem a presen\u00e7a de s\u00edmbolos religiosos em recintos estatais ganha novos sentidos. Ela significa a afirma\u00e7\u00e3o de um Brasil plural, com um futuro que n\u00e3o se limita a repetir o passado. Ela significa a afirma\u00e7\u00e3o de nossa capacidade cr\u00edtica, exercitada diante do que nos incomoda ou contraria, a mesma capacidade que nos faz refutar a legitimidade das medidas de um governo que atua como se n\u00e3o fosse provis\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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