{"id":34632,"date":"2016-06-12T05:47:14","date_gmt":"2016-06-12T08:47:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=34632"},"modified":"2016-06-12T05:47:14","modified_gmt":"2016-06-12T08:47:14","slug":"ocupacoes-das-escolas-nota-do-movimento-maes-e-pais-pela-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/ocupacoes-das-escolas-nota-do-movimento-maes-e-pais-pela-educacao\/","title":{"rendered":"Ocupa\u00e7\u00f5es das escolas: Nota do Movimento M\u00e3es e Pais pela Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O Movimento de M\u00e3es e Pais pela Educa\u00e7\u00e3o respeita a decis\u00e3o aut\u00f4noma dos secundaristas que ocupam as escolas estaduais e, em apoio a essa decis\u00e3o, pede para que as fam\u00edlias ga\u00fachas n\u00e3o enviem seus(suas) filhos(as) para as escolas ocupadas at\u00e9 que o governo volte para a mesa de negocia\u00e7\u00e3o e firme um acordo real, objetivo, e n\u00e3o essa enrola\u00e7\u00e3o que ele chama de proposta \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos(as) estudantes.<br \/>\nEm nota, os(as) estudantes declararam que ir\u00e3o permanecer ocupando suas escolas. Portanto, a tentativa for\u00e7ada de rein\u00edcio das aulas poder\u00e1 gerar conflitos que seriam evit\u00e1veis se o governo dispuser-se a dialogar concretamente e firmar um acordo concreto.<br \/>\nEm contraposi\u00e7\u00e3o a essa atitude do governo, nosso movimento de m\u00e3es, pais e apoiadores(as) j\u00e1 agendou reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para ele intermediar a reabertura das negocia\u00e7\u00f5es entre governo e estudantes, de modo que tenhamos uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e c\u00e9lere para as desocupa\u00e7\u00f5es.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n<span class=\"assina\">Nota do Movimento M\u00e3es e Pais pela Educa\u00e7\u00e3o<\/span><br \/>\n<em>Resposta ao documento Carta-Compromisso aos Estudantes e \u00e0 Sociedade Ga\u00facha divulgado pelo governo em 09\/06\/2016.<\/em><br \/>\n<span class=\"intertit\">SARTORI, QUEREMOS DI\u00c1LOGO PELA EDUCA\u00c7\u00c3O!<\/span><br \/>\nDesde o in\u00edcio das Ocupa\u00e7\u00f5es das Escolas P\u00fablicas Estaduais, n\u00f3s, m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis, estamos acompanhando nossos(as) filhos e filhas. Fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o deles e delas, enquanto estudantes, as ocupa\u00e7\u00f5es fizeram vir \u00e0 tona o estado de abandono de grande parte destas escolas e a precariza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico em nosso estado, considerado hoje, um dos piores no pa\u00eds.<br \/>\nEnquanto m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis, por crian\u00e7as e adolescentes estudantes, preocupa-nos o fato de existirem muitas escolas funcionando sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es e de que a grande maioria dos estabelecimentos n\u00e3o possui Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o contra Inc\u00eandios (PPCI), amea\u00e7ando a integridade f\u00edsica de estudantes e trabalhadores(as) em educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nDiante dessas preocupa\u00e7\u00f5es e constata\u00e7\u00f5es, constru\u00edmos um movimento de apoio \u00e0 luta por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade no Rio Grande do Sul. Entendemos ser inconceb\u00edvel que as escolas sirvam como dep\u00f3sito de estudantes, sendo prejudicados pela falta de aten\u00e7\u00e3o do governo que, somente esse ano, deixou de repassar, atrav\u00e9s de decreto, cerca de R$ 2,2 bilh\u00f5es, que deveriam ser investidos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a. A\u00e7\u00e3o que, em parte, \u00e9 respons\u00e1vel \u2013 portanto \u2013 por esse estado de coisas.<br \/>\n<span class=\"intertit assinaespecial\">A tortuosa busca de di\u00e1logo<\/span><br \/>\nDesde o in\u00edcio das Ocupa\u00e7\u00f5es de Escolas, n\u00f3s, m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis, buscamos canais de negocia\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado. E n\u00e3o fomos atendidos(as). Apenas na semana passada conseguimos iniciar debate junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os P\u00fablicos da ALRS, quando \u2013 finalmente \u2013 abriu-se um processo de di\u00e1logo junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, Governo e Judici\u00e1rio.<br \/>\nEntretanto, essa abertura foi suspensa no final da tarde da \u00faltima quinta-feira, 09 de junho, quando o Governo distribui Nota P\u00fablica em que n\u00e3o apresentou propostas concretas de atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos(as) estudantes e fixou prazo de 48 horas para a desocupa\u00e7\u00e3o das escolas. Naquele dia, o protesto pac\u00edfico de estudantes, em sua maioria menores de idade, foi recebido na Pra\u00e7a da Matriz, de maneira truculenta pela tropa de choque. Uma atitude poucas vezes vista antes na hist\u00f3ria do RS. O confronto s\u00f3 foi evitado pela postura dos(as) estudantes e nossa. Mas o fato demonstrou a indisposi\u00e7\u00e3o do atual governo em buscar a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o violenta do conflito.<br \/>\nExigimos respeito aos direitos de todas as crian\u00e7as e adolescentes<br \/>\nDiante dos fatos at\u00e9 aqui mencionados, seguimos abertos ao di\u00e1logo, repudiando qualquer tipo de viol\u00eancia, e solicitamos:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00c0 SEDUC: &#8211; A clara defini\u00e7\u00e3o de prazos para a reforma estrutural de cada uma das escolas; &#8211; A garantia de nenhuma puni\u00e7\u00e3o a estudantes que participam do movimento de ocupa\u00e7\u00f5es; &#8211; A abertura imediata de di\u00e1logo entre estudantes, m\u00e3es, pais e educadores(as) e \u00f3rg\u00e3os governamentais, mediada pelo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, para a revis\u00e3o do curr\u00edculo e de outros componentes curriculares e extracurriculares, tendo por base as demandas de estudantes, as legisla\u00e7\u00f5es e planos educacionais;<\/li>\n<li>\u00c0 SEDUC e ao Corpo de Bombeiros, a rela\u00e7\u00e3o das escolas que possuem Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o contra Inc\u00eandios, bem como quais as pend\u00eancias \u00e0s adapta\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Corpo de Bombeiros;<\/li>\n<li>Ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a realiza\u00e7\u00e3o de Auditoria, tendo como um dos focos a merenda escolar, pelo descumprimento por parte do Governo da aplica\u00e7\u00e3o do percentual m\u00ednimo estabelecido constitucionalmente e, como outro, o repasse de recursos da educa\u00e7\u00e3o para outras \u00e1reas;<\/li>\n<li>Ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP): &#8211; Sua interven\u00e7\u00e3o para a reabertura das negocia\u00e7\u00f5es entre estudantes, m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis, e Governo, bem como determina\u00e7\u00e3o de que nenhuma a\u00e7\u00e3o truculenta ocorra durante o desenvolvimento desta; e apura\u00e7\u00e3o dos casos registrados de viol\u00eancia de qualquer tipo contra crian\u00e7as e adolescentes que ocupam as escolas ou participaram de atos p\u00fablicos relacionados a estas;<\/li>\n<li>Ao Governo do Estado, a retirada do PL 44\/2016 apresentado pelo Poder Executivo, e do PL 190\/2015 (apresentado por deputado da base do governo Sartori), ambos em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa;<\/li>\n<li>\u00c0 Defensoria P\u00fablica a cria\u00e7\u00e3o de uma Ouvidoria da Educa\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia dos dados sobre as den\u00fancias recebidas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Por fim, reivindicamos a formaliza\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o entre m\u00e3es, pais, professores(as), estudantes, \u00f3rg\u00e3os governamentais e Minist\u00e9rio P\u00fablico para acompanhamento dos acordos resultantes das negocia\u00e7\u00f5es.<br \/>\nMovimento M\u00e3es e Pais pela Educa\u00e7\u00e3o | POA, 11\/06\/16.<br \/>\n<a href=\"http:\/\/facebook.com\/maesepaispelaeducacao\">facebook.com\/maesepaispelaeducacao<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/maesepaispelaeducacao\/posts\/1600422030288088\">https:\/\/www.facebook.com\/maesepaispelaeducacao\/posts\/1600422030288088<\/a><br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Movimento de M\u00e3es e Pais pela Educa\u00e7\u00e3o respeita a decis\u00e3o aut\u00f4noma dos secundaristas que ocupam as escolas estaduais e, em apoio a essa decis\u00e3o, pede para que as fam\u00edlias ga\u00fachas n\u00e3o enviem seus(suas) filhos(as) para as escolas ocupadas at\u00e9 que o governo volte para a mesa de negocia\u00e7\u00e3o e firme um acordo real, objetivo, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[34],"class_list":["post-34632","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-debates","tag-facebook"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34632"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34632\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}