{"id":35332,"date":"2016-06-22T23:13:26","date_gmt":"2016-06-23T02:13:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=35332"},"modified":"2016-06-22T23:13:26","modified_gmt":"2016-06-23T02:13:26","slug":"hipoteses-sobre-a-etapa-atual-do-impeachment-e-um-caminho-para-a-saida-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/hipoteses-sobre-a-etapa-atual-do-impeachment-e-um-caminho-para-a-saida-da-crise\/","title":{"rendered":"Hip\u00f3teses sobre a etapa atual do impeachment e um caminho para a sa\u00edda da crise"},"content":{"rendered":"

A ampla divulga\u00e7\u00e3o, pela grande m\u00eddia corporativa, de den\u00fancias envolvendo integrantes do primeiro escal\u00e3o do governo interino de Michael Temer e tamb\u00e9m a divulga\u00e7\u00e3o do pedido de pris\u00e3o de altos dirigentes do PMDB, Renan Calheiros, presidente do Senado, Romero Juc\u00e1, ex-ministro do planejamento, e de Jos\u00e9 Sarney, ex-presidente da Rep\u00fablica e do Senado, deixaram aturdidos os analistas pol\u00edticos e, principalmente, os cidad\u00e3os comuns que procuram entender os rumos da pol\u00edtica nacional.
\nPor que motivos a grande m\u00eddia, que tudo fez para desgastar o PT e suas lideran\u00e7as e para criar o clima que possibilitou o afastamento, ainda tempor\u00e1rio, da presidenta Dilma Rousseff, agora se apressa em divulgar, em amplas manchetes, os descalabros do governo Temer e de seus integrantes, incluindo acusa\u00e7\u00f5es que atingem o pr\u00f3prio presidente interino?
\nPor que motivos o Procurador Geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, que j\u00e1 havia pedido investiga\u00e7\u00e3o sobre as alegadas propriedades do ex-presidente Lula da Silva e tamb\u00e9m sobre suas poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio de grandes empreiteiras brasileiras no exterior, o que contribuiu em muito para desestabilizar o governo de Dilma Rousseff, depois de ter conseguido o afastamento do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, pede, agora, a pris\u00e3o de figuras chaves do governo de turno?
\nAs evid\u00eancias dispon\u00edveis para a interpreta\u00e7\u00e3o do jogo pol\u00edtico em curso indicam que a articula\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-parlamentar-midi\u00e1tica \u00e9 muito maior, mais profunda e mais complexa do que tirar Dilma Rousseff e o PT do governo e, de quebra, impedir que Lula da Silva seja candidato em 2018. H\u00e1, pelo menos, duas hip\u00f3teses a serem analisadas para compreender os fatos, ambas reveladoras de que h\u00e1 um intenso processo de disputa no interior das for\u00e7as que promoveram o impeachment e que desestabilizaram o pa\u00eds.
\nA primeira delas, mais simples, \u00e9 a de que o PSDB, os procuradores federais, ju\u00edzes e delegados que integram a For\u00e7a Tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mais o Procurador Geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, e, ainda, parte do STF estejam aliados e disputando com Temer a posse do poder.\u00a0Para destituir Dilma, eles teriam se aliado a Michel Temer e a Eduardo Cunha, em um primeiro momento. Cumprida a primeira etapa do processo, teria chegado a hora de afastar o presidente interino e conquistar o governo.
\nPara que isto seja poss\u00edvel, alguns peessedebistas poderiam at\u00e9 ser defenestrados, como por exemplo A\u00e9cio Neves, um dos campe\u00f5es de cita\u00e7\u00f5es nas dela\u00e7\u00f5es premiadas envolvendo empreiteiras que atuaram na Petrobras, para que outros tucanos, talvez Geraldo Alckmin ou Jos\u00e9 Serra, tenham chance de disputar e vencer em uma nova elei\u00e7\u00e3o a ser realizada ainda neste ano, por meio do voto popular, ou no ano que vem, por meio do voto dos parlamentares \u2013 pois de acordo com Constitui\u00e7\u00e3o, se a presidente Dilma e seu vice Temer forem destitu\u00eddos durante a primeira metade do mandato para o qual foram eleitos, ocorrer\u00e3o novas elei\u00e7\u00f5es populares; se, no entanto, a destitui\u00e7\u00e3o dupla ocorrer na segunda metade do mandato, as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o indiretas.
\nA segunda hip\u00f3tese de an\u00e1lise, mais ousada e mais nebulosa, \u00e9 a de que a articula\u00e7\u00e3o em curso inclua apenas a j\u00e1 chamada Rep\u00fablica de Curitiba, ou seja a parcela de procuradores federais e delegados da PF integrantes da For\u00e7a Tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mais Rodrigo Janot e parte do STF, deixando de fora o PSDB e seus pr\u00f3ceres. Na possibilidade de esta interpreta\u00e7\u00e3o ser a correta, este conjunto de personagens estaria atuando para promover uma \u201climpeza geral\u201d dos atuais quadros pol\u00edticos nacionais e um desmonte completo das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas atualmente existentes no pa\u00eds.
\nNeste caso, as acusa\u00e7\u00f5es aos pol\u00edticos e os seus vazamentos, bem como os afastamentos, as pris\u00f5es e as destitui\u00e7\u00f5es continuariam com toda a for\u00e7a, n\u00e3o poupando integrantes de nenhum partido pol\u00edtico e de nenhuma inst\u00e2ncia do governo Federal. N\u00e3o apenas Lula da Silva, Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Jos\u00e9 Sarney, Michael Temer e os integrantes de seu governo interino seriam investigados, processados e talvez presos, mas tamb\u00e9m A\u00e9cio Neves e, ainda, Jos\u00e9 Serra e Geraldo Alckmin e, ousadia suprema, chegaria a\u00a0Fernando Henrique Cardoso. At\u00e9 mesmo Marina Silva, que vinha se mantendo impune at\u00e9 h\u00e1 poucos dias, estaria sujeita a puni\u00e7\u00f5es por fraudes e propinas utilizadas no financiamento da campanha eleitoral de seu antigo companheiro, Eduardo Campos, e dela pr\u00f3pria.
\nA falta de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis impede que se possa antever at\u00e9 onde poder\u00e1 ir a chamada Rep\u00fablica de Curitiba. Sua for\u00e7a advir\u00e1 apenas da alian\u00e7a constru\u00edda com a grande m\u00eddia corporativa e alimentada pelos vazamentos seletivos de depoimentos e acusa\u00e7\u00f5es realizados em momentos estrategicamente planejados ou existir\u00e3o aliados mais poderosos, possivelmente de fora do pa\u00eds? \u00c9 sabido e foi amplamente noticiado que grande parte dos integrantes da for\u00e7a tarefa da Lava Jato e delegados da PF receberam treinamento no FBI, por for\u00e7a de conv\u00eanio firmado durante o governo FHC e ainda vigente, e os procuradores federais brasileiros mant\u00eam estreitas rela\u00e7\u00f5es com seus cong\u00eaneres norte-americanos. Al\u00e9m disso, a proximidade de Rodrigo Janot e S\u00e9rgio Moro com a justi\u00e7a dos EUA \u00e9 t\u00e3o grande, que eles t\u00eam prestado informa\u00e7\u00f5es confidenciais a respeito da Petrobras no processo movido contra ela por investidores internacionais que se julgaram prejudicados pela diminui\u00e7\u00e3o dos valores de suas a\u00e7\u00f5es na bolsa de Nova Iorque.
\nCabe lembrar, ainda, que a Petrobras e o Pre-Sal, que garantir\u00e3o ao Brasil a posse da quinta maior reserva petrol\u00edfera do mundo, foram os alvos da espionagem realizada pela NSA, ag\u00eancia nacional de espionagem norte-americana, sobre a presidenta Dilma Rousseff e todo seu staff palaciano. Esc\u00e2ndalo que veio a p\u00fablico em 2012 e que estremeceu as rela\u00e7\u00f5es entre o Brasil e os EUA, fazendo com que a presidenta brasileira cancelasse encontro anteriormente agendado com o presidente daquele pa\u00eds.
\nQualquer que seja a hip\u00f3tese verdadeira dentre as duas aqui consideradas, o fato concreto \u00e9 que o pa\u00eds enfrentar\u00e1 um enorme desafio para reconstruir suas institui\u00e7\u00f5es ao final do tsunami pol\u00edtico em curso.
\nNa It\u00e1lia, onde ocorreu a\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-midi\u00e1tica semelhante \u00e0 que ocorre no Brasil hoje, com a Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, durante os anos de 1992\/1996, o saldo final foi desastroso. As m\u00e1fias, que se pretendiam expurgar do pa\u00eds e da pol\u00edtica, assumiram diretamente o poder por meio da conquista dos espa\u00e7os pol\u00edticos deixados vagos no Parlamento por for\u00e7a das cassa\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es. S\u00edlvio Berlusconi, dono do maior conglomerado de m\u00eddia do pa\u00eds, envolvido em casos de sonega\u00e7\u00e3o fiscal e associado aos segmentos pol\u00edticos e empresariais mais retr\u00f3grados do pa\u00eds, foi eleito Chefe do Conselho de Ministros (Primeiro Ministro) e exerceu o poder durante nove longos anos. Ainda hoje, passados j\u00e1 20 anos do encerramento do processo, os representantes das novas m\u00e1fias continuam exercendo grande influ\u00eancia na pol\u00edtica italiana.
\nNo Brasil, a desestrutura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das institui\u00e7\u00f5es do Estado e das empresas nacionais respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o das plataformas submarinas de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e pelo desenvolvimento do submarino e do projeto nuclear brasileiro, entre outras a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, tem sido t\u00e3o intensa e t\u00e3o profunda que exigir\u00e1 muito tempo e muito esfor\u00e7o para ser superada.
\nEst\u00e1 em curso o desmanche das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e o enfraquecimento das \u00fanicas empresas nacionais aptas ao desenvolvimento de tecnologia de ponta e com capacidade de concorrer no mercado internacional, decorrente da forma como foram feitas as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o executadas por integrantes da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e do Poder Judici\u00e1rio brasileiro.<\/span>
\nA partir do in\u00edcio do governo interino, passaram a ser desmontadas tamb\u00e9m as pol\u00edticas sociais, que garantiram a inser\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de pessoas principalmente ao mercado de consumo, ao ensino e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablicos, e a pol\u00edtica de inser\u00e7\u00e3o internacional do pa\u00eds em uma posi\u00e7\u00e3o de protagonismo entre as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento.<\/span>
\nNo espa\u00e7o pol\u00edtico, mesmo que Eduardo Cunha e Renan Calheiros sejam destitu\u00eddos definitivamente de seus cargos e de seus mandatos e at\u00e9 mesmo presos, as bancadas BBB (da Bala, da B\u00edblia e do Boi), que re\u00fanem os pol\u00edticos mais reacion\u00e1rios da pol\u00edtica brasileira, aliadas aos deputados e senadores eleitos pelo poder dos recursos de empresas privadas, continuar\u00e3o dominando as vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado e impondo novas derrotas e novos sobressaltos \u00e0 governante, em caso de seu dif\u00edcil retorno.
\nAl\u00e9m disso, os estragos feitos por Temer e seus aliados durante o exerc\u00edcio do governo interino, tanto nas pol\u00edticas sociais, quanto na pol\u00edtica econ\u00f4mica e, ainda, na pol\u00edtica externa brasileira, dificilmente ser\u00e3o revertidos sem que se componha nova maioria parlamentar, s\u00f3 poss\u00edvel com a elei\u00e7\u00e3o de novos representantes no Congresso Nacional.
\nA disputa interna estabelecida e acirrada entre os articuladores e executores do processo de impeachment de Dilma Rousseff, aliada \u00e0 resist\u00eancia popular, eclodida em manifesta\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio a Temer em todo o pa\u00eds, ao surgimento de movimentos, comit\u00eas e n\u00facleos em defesa da democracia e do estado democr\u00e1tico de direito, \u00e0 baixa aprova\u00e7\u00e3o do governo interino, aferida por pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica e, ainda, \u00e0 poss\u00edvel divulga\u00e7\u00e3o de uma carta, por meio da qual a presidenta afastada se comprometeria, t\u00e3o logo reassumisse o cargo, a apresentar proposta de consulta popular sobre sua perman\u00eancia ou a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais no pa\u00eds, talvez possam influenciar o voto de um n\u00famero suficiente de senadores para reverter o processo de impeachment.
\nEm qualquer um destes dois cen\u00e1rios – a perman\u00eancia da presidenta ou a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais no pa\u00eds – para reverter as medidas de desmonte do Estado efetuadas pelo governo interino, promover uma ampla reforma pol\u00edtica e institucional e, com isto, dar in\u00edcio a um processo de reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, ser\u00e1 necess\u00e1ria a constitui\u00e7\u00e3o de uma ampla frente pol\u00edtica.
\nSem a constitui\u00e7\u00e3o de uma grande e ampla frente, na qual partidos pol\u00edticos, movimentos sociais, sindicatos e as novas organiza\u00e7\u00f5es surgidas \u00e0 margem das anteriores ajam em conjunto e tenham o mesmo peso nas decis\u00f5es, de forma semelhante \u00e0 Frente Ampla Uruguaia, o f\u00f4lego da resist\u00eancia ser\u00e1 curto e a for\u00e7a reunida ser\u00e1 insuficiente para que se possa superar a crise atual.
\nUma Frente Ampla, como a que vem sendo proposta por alguns movimentos, n\u00facleos e comit\u00eas de resist\u00eancia ao golpe e de defesa da democracia, s\u00f3 vingar\u00e1 se for assumida pelos partidos e l\u00edderes pol\u00edticos de esquerda e centro-esquerda, acolhendo os partidos de centro e todos os liberais democratas que se mostrarem dispostos a participar da luta pela reconstru\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas brasileiras.
\nOs partidos pol\u00edticos de esquerda e de centro-esquerda, at\u00e9 agora pelo menos, n\u00e3o deram mostras de estarem dispostos a construir uma frente ampla deste tipo. A Frente Brasil Popular continua com muitos dos antigos v\u00edcios hegemonistas dos partidos que a comp\u00f5em. A Frente Povo Sem Medo, ainda n\u00e3o contaminada por pr\u00e1ticas olig\u00e1rquicas, posto que recentemente fundada, n\u00e3o conseguiu sequer a ades\u00e3o da totalidade dos dirigentes do PSOL, muitos deles ainda simp\u00e1ticos ao processo de impeachment de Dilma Rousseff.
\nVejam-se, al\u00e9m disso, as articula\u00e7\u00f5es para as candidaturas das elei\u00e7\u00f5es municipais a se realizarem em outubro, nas quais cada partido tenta impor o seu candidato. De modo geral, n\u00e3o h\u00e1 renova\u00e7\u00e3o sequer de nomes, quanto mais de propostas e de posturas. Sendo assim, enquanto as oligarquias partid\u00e1rias de esquerda n\u00e3o reavaliarem suas pr\u00e1ticas, dificilmente vingar\u00e1 a possibilidade de composi\u00e7\u00e3o de uma verdadeira Frente Ampla Democr\u00e1tica.
\nSer\u00e1 preciso uma enorme press\u00e3o dos movimentos rec\u00e9m surgidos na cena pol\u00edtica brasileira, para fazer os militantes e dirigentes partid\u00e1rios entenderem que ou eles se renovam ou todos n\u00f3s teremos muito pouca chance de mudar o jogo e de reestruturar o pa\u00eds no rumo da constru\u00e7\u00e3o de uma efetiva democracia social em um tempo n\u00e3o muito dilatado.
\nProgramas de frentes amplas t\u00eam que ser constru\u00eddos em conjunto com os parceiros e nunca a priori, por apenas um ou por um pequeno grupo de for\u00e7as pol\u00edticas que tome a dianteira. Cada um dos integrantes precisa ter peso semelhante na formula\u00e7\u00e3o das propostas e, ao final, liberdade para aceit\u00e1-las ou n\u00e3o. Se algum dos poss\u00edveis parceiros se colocar como lideran\u00e7a e tentar definir isoladamente que rumos e que limites estabelecer, estar\u00e1 comprometida, desde o in\u00edcio, a frente agora proposta, pois, mais uma vez, haver\u00e1 algu\u00e9m ou um partido assumindo ou tentando assumir uma posi\u00e7\u00e3o de hegemonia sobre os demais.
\nS\u00f3 quando cada um dos movimentos, n\u00facleos, comit\u00eas e partidos pol\u00edticos realmente comprometidos com a democracia e a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds socialmente mais justo se dispuserem a caminhar juntos sob estas bandeiras, teremos uma chance concreta de converter o processo de desmonte pol\u00edtico-institucional, social e econ\u00f4mico em curso em um amplo, profundo e salutar processo de reconstru\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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