Marcelo Milan – Economista, professor de economia na UFRGS.<\/p>\n
As classes dominantes no Brasil t\u00eam o golpismo inscrito em seu DNA. O mais recente golpe, em vias de se consolidar, mesmo ficando cabalmente comprovado que n\u00e3o houve nenhum crime de responsabilidade por parte da presidenta eleita que o legitime juridicamente, comporta muitos adjetivos que qualificam seus agentes imediatos e permitem diferenci\u00e1-lo de outros golpes do passado: clepto-parlamentar, manipulativo-midi\u00e1tico, in\u00edquo-judici\u00e1rio, farsesco-policialesco e pato-empresarial. A ruptura institucional ainda apresenta elementos mediatos de aumento do fanatismo religioso, fundado em novas denomina\u00e7\u00f5es que combinam ascetismo e com\u00e9rcio, remetendo diretamente \u00e0s trevas da Idade M\u00e9dia da intoler\u00e2ncia e da venda de indulg\u00eancias. O assincronismo se reflete tamb\u00e9m na semelhan\u00e7a entre a burguesia nativa com o papel dos bar\u00f5es ladr\u00f5es do s\u00e9culo XIX nos EUA. Cabe tamb\u00e9m lembrar a influ\u00eancia do nacionalismo de corte protofascista de segmentos das classes m\u00e9dias que, na aus\u00eancia de massa encef\u00e1lica suficiente, insistem em querer pensar utilizando o f\u00edgado. O golpe representa a manifesta\u00e7\u00e3o deste autoritarismo at\u00e1vico, suprimido apenas durante curtos intervalos quando foram permitidas, pela mobiliza\u00e7\u00e3o popular, farsas eleitoreiras com resqu\u00edcios distantes de democracia. Todas as manifesta\u00e7\u00f5es caracter\u00edsticas do atraso pol\u00edtico, social e cultural mais primitivo, gestadas por s\u00e9culos aqui e alhures, ressurgem unificados na atual conjuntura pol\u00edtica nacional (embora, de formas aparentemente diferentes, cada vez mais tamb\u00e9m nos pa\u00edses de maior tradi\u00e7\u00e3o eleitoral).<\/p>\n
Emprega-se neste artigo, como tentativa de s\u00edntese desse processo, o termo restaura\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica, como oposto \u00e0 renova\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica restrita que, por ser restrita, nunca avan\u00e7ou de forma a alcan\u00e7ar sua plenitude, e que precisa ser renovada de tempos em tempos, na forma justamente de interrup\u00e7\u00f5es da domina\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica. A presente \u201cpausa democr\u00e1tica\u201d \u00e9, assim, um eufemismo para a restaura\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica, que tem sido a norma e n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o no Brasil e na Am\u00e9rica Latina. Os curtos per\u00edodos em que h\u00e1 respeito \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e ao veredito das urnas s\u00e3o, na verdade, \u201cpausas autorit\u00e1rias\u201d. A oligarquia golpista apresenta marcadas diferen\u00e7as setoriais e de interesses econ\u00f4micos, envolvendo estamentos burocr\u00e1ticos do Estado e elites econ\u00f4micas do setor privado. Contudo, o golpe demonstra uma unidade de prop\u00f3sito destes setores. E este objetivo tem sido uma caracter\u00edstica constante no conflito estrutural entre capitalismo e democracia, no Brasil e no mundo (como mostram recentemente os casos da Gr\u00e9cia e de Portugal): destruir ou tornar irrelevantes os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular na vida pol\u00edtica, por um lado, e ampliar a domina\u00e7\u00e3o dos canais de representa\u00e7\u00e3o dos interesses pecuni\u00e1rios da minoria no Estado. \u00c9 claro que este prop\u00f3sito n\u00e3o \u00e9 um fim em si, mas um meio para amealhar o m\u00e1ximo poss\u00edvel da riqueza nacional e impedir que essa possa ser compartilhada por todos aqueles que contribuem para sua produ\u00e7\u00e3o e por aqueles impedidos por diversas raz\u00f5es.<\/p>\n
Um outro elemento importante, mas n\u00e3o discutido nesse texto para n\u00e3o complexificar em demasia a discuss\u00e3o, \u00e9 o papel do capital e do poder pol\u00edtico internacional no presente golpe, outra caracter\u00edstica permanente das rela\u00e7\u00f5es entre economias subdesenvolvidas e as economias de elevada renda per capita com objetivos geopol\u00edticos agressivos. A estrat\u00e9gia de tomada de poder sem apelo, ainda, \u00e0 viol\u00eancia estrutural aberta, exige um trabalho por dentro das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, jur\u00eddicas e midi\u00e1ticas que requer uma intelig\u00eancia estrat\u00e9gica dificilmente dispon\u00edvel entre os segmentos golpistas imediatos. Uma r\u00e1pida observa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio interino \u00e9 evid\u00eancia mais que suficiente. Por fim, o termo oligarquia capta melhor a composi\u00e7\u00e3o destes segmentos do que a express\u00e3o \u201cplutonomia\u201d, cunhada pelo Citibank em dois memorandos internos vazados para denominar os donos do poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. Ou seja, a plutonomia presume um grau de sofistica\u00e7\u00e3o ausente entre o golpismo local.<\/p>\n
Para al\u00e9m da din\u00e2mica pol\u00edtica, o golpe n\u00e3o pode ser entendido sem sua dimens\u00e3o econ\u00f4mica. Todas as for\u00e7as pol\u00edticas derrotadas nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, proporcionadas pelo mais recente interst\u00edcio eleitoral, voltaram ao governo pela porta dos fundos do golpe, desta vez para aplicar um programa econ\u00f4mico que envolve a retomada neoliberal que, por for\u00e7a do fracasso pol\u00edtico das hostes golpistas, n\u00e3o tem nem teria respaldo eleitoral. E as derrotas eleitorais s\u00e3o explicadas em parte pela pr\u00f3pria mem\u00f3ria popular dos efeitos da aplica\u00e7\u00e3o do programa econ\u00f4mico neoliberal nos anos 1990 e in\u00edcio dos anos 2000. O neoliberalismo aberto das for\u00e7as conservadoras derrotadas, agora reunidas no golpe, foi brevemente interrompido pelo social liberalismo da coaliz\u00e3o pol\u00edtica que se fragmentou e acelerou a restaura\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica. Mas no que consiste esse programa econ\u00f4mico de retomada neoliberal? Ele possui tr\u00eas grandes vetores estruturais, al\u00e9m de medidas mais conjunturais, voltadas a reestruturar o capitalismo brasileiro por meio do aumento da lucratividade do capital: modifica\u00e7\u00e3o no papel do Estado na economia, mudan\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho e mudan\u00e7a na forma de inser\u00e7\u00e3o da economia brasileira na economia mundial. Todos estes elementos representam uma volta ao per\u00edodo pr\u00e9-1930, se estendendo ao per\u00edodo colonial, refor\u00e7ando a exist\u00eancia de uma restaura\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao primeiro vetor, embora muitas vezes se associe o neoliberalismo com um Estado m\u00ednimo, na verdade ele representa uma mudan\u00e7a no papel do Estado para refor\u00e7ar mecanismos competitivos em toda a sociedade. Isso pode exigir inclusive um Estado forte e mesmo autorit\u00e1rio. Por exemplo, o economista estadunidense Paul Samuelson se referia ao regime de Pinochet como ‘fascismo de mercado’. No caso brasileiro, fica clara a reorienta\u00e7\u00e3o pretendida: retirar o Estado dos setores tradicionais de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e previd\u00eancia e transfer\u00eancia destes servi\u00e7os para institui\u00e7\u00f5es privadas voltadas para o lucro, ampliando o espa\u00e7o de valoriza\u00e7\u00e3o do capital. Outras atividades devem ser esvaziadas gradualmente, at\u00e9 se tornarem irrelevantes, como no caso da cultura, da ci\u00eancia e da tecnologia (incompat\u00edvel com o fundamentalismo religioso de cunho comercial que respalda o golpe), das pol\u00edticas fundi\u00e1rias para a agricultura familiar e das pol\u00edticas de direitos m\u00ednimos \u00e0s minorias. Al\u00e9m das privatiza\u00e7\u00f5es de empresas e dos bancos estatais, servi\u00e7os de seguran\u00e7a p\u00fablica, inclusive o servi\u00e7o prisional, devem ser transformadas crescentemente em atividades lucrativas. A principal mudan\u00e7a que comp\u00f5e este primeiro vetor \u00e9 o congelamento do or\u00e7amento federal por 20 anos (o chamado nominalismo) para as despesas com bens e servi\u00e7os e liberdade para expans\u00e3o do or\u00e7amento para os juros e as amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica. Assim, a proposta de desvincula\u00e7\u00e3o dos gastos da arrecada\u00e7\u00e3o, liberando 30% das receitas para uso livre pelo governo golpista, representar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o no montante gasto com servi\u00e7os p\u00fablicos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia e disponibilidade para transfer\u00eancias para o servi\u00e7o da d\u00edvida, por exemplo. Com a consolida\u00e7\u00e3o do golpe, impostos mais regressivos dever\u00e3o ser majorados.<\/p>\n
Ainda com rela\u00e7\u00e3o ao primeiro vetor estrutural, h\u00e1 tamb\u00e9m medidas de car\u00e1ter conjuntural, como a aprova\u00e7\u00e3o de um elevado d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio (excesso de gastos sobre receitas) para 2016. Esse d\u00e9ficit deve ser empregado como justificativa para cortes progressivos em programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, e para acelerar a reforma da previd\u00eancia. Por outro lado, em uma economia em recess\u00e3o o d\u00e9ficit \u00e9 uma medida que minimiza a queda na atividade econ\u00f4mica e evita um aprofundamento da crise, dando algum f\u00f4lego econ\u00f4mico ao golpe. Dentro das for\u00e7as pol\u00edticas que apoiam a ruptura eleitoral, h\u00e1 tamb\u00e9m uma outra explica\u00e7\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit. Discute-se muitas vezes a necessidade de coordena\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica monet\u00e1ria, que compreende a determina\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros, o gerenciamento da liquidez e as condi\u00e7\u00f5es de expans\u00e3o do cr\u00e9dito e de evolu\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio, e a pol\u00edtica fiscal, que compreende a defini\u00e7\u00e3o dos gastos do governo, incluindo transfer\u00eancias, e as principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o. A diferen\u00e7a entre as duas se traduz, em parte, pela evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, cuja taxa de expans\u00e3o depende tamb\u00e9m da taxa de juros definida pelo Banco Central. Se h\u00e1 uma pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de despesas e o Banco Central eleva a taxa de juros, exigindo maiores desembolsos financeiros pelo governo, ent\u00e3o a conten\u00e7\u00e3o inicial de gastos (em geral com bens e servi\u00e7os p\u00fablicos), ser\u00e1 parcialmente neutralizada, elevando o chamado d\u00e9ficit nominal. As duas pol\u00edticas precisam, portanto, estar coordenadas para evitar ambiguidades. Por outro lado, quando o presidente do Banco Central, agora transformado em sucursal de um banco privado, anuncia que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para cortes nas taxas de juros, que no Brasil t\u00eam estado continuamente entre as maiores do mundo, ele sinaliza que a nova d\u00edvida p\u00fablica gerada pelos d\u00e9ficits ampliados ser\u00e1 remunerada a taxas \u201cescorchantes\u201d. Trata-se de um enorme programa de transfer\u00eancia de renda para a parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos detentores externos dos t\u00edtulos da d\u00edvida, em detrimento da popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Exatamente como esperado de uma oligarquia que tem no rentismo um grande aliado.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o de expans\u00e3o do d\u00e9ficit \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica, como praticamente tudo mais em economia. O economista brit\u00e2nico Abba Lerner afirmou que a economia ganhou o status de rainha das ci\u00eancias sociais por assumir um programa de pesquisa que tinha como quest\u00f5es centrais racionalizar problemas pol\u00edticos resolvidos. Tentativas de revers\u00e3o do d\u00e9ficit em uma economia em recess\u00e3o levam a riscos de colapso econ\u00f4mico completo, como demonstrado no caso dos Estados Unidos no chamado penhasco fiscal. O congresso conservador n\u00e3o autorizou a amplia\u00e7\u00e3o dos limites da d\u00edvida p\u00fablica (embora esse limite tenha sido ampliado continuamente durante os per\u00edodos em que o executivo era comandado pelos conservadores), e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais (para a maioria da popula\u00e7\u00e3o) foram interrompidos, levando o congresso a reverter sua decis\u00e3o. No Brasil, do ponto de vista do ciclo recessivo atual, o governo golpista \u00e9 portanto pragm\u00e1tico ao expandir o d\u00e9ficit prim\u00e1rio. A austeridade \u00e9 um programa fracassado, como reconhece o pr\u00f3prio FMI e cada vez mais outras institui\u00e7\u00f5es do establishment<\/i>. Essa decis\u00e3o apresenta diversos aspectos que convergem para a consolida\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-jur\u00eddica do golpe, por um lado, e da consecu\u00e7\u00e3o de seus objetivos econ\u00f4micos de curto e longo prazo, de outro. Os reajustes salariais para segmentos privilegiados do estamento burocr\u00e1tico, que tem papel fundamental em garantir a legalidade do golpe, s\u00e3o financiados com emiss\u00e3o de d\u00edvida remunerada a taxas elevadas, garantindo o consenso entre o rentismo.<\/p>\n
O segundo vetor envolve uma mudan\u00e7a nos par\u00e2metros institucionais do conflito capital-trabalho, isto \u00e9, mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista que aumentam a barganha dos trabalhadores por sal\u00e1rios e benef\u00edcios. Aqui h\u00e1 um amplo pacote de medidas contra os trabalhadores, incluindo a terceiriza\u00e7\u00e3o, e mudan\u00e7as nas regras de corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A mais importante medida \u00e9 a proposta de tornar redundante as regras legais de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador na barganha com os patr\u00f5es. A proposta de mudan\u00e7a que privilegia o negociado pelo legislado representa um enorme retrocesso e que aponta para mecanismos formais pr\u00f3ximos \u00e0 escravid\u00e3o (que deve ter uma forte expans\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos). A exist\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o trabalhista garantindo contratos de trabalho com um m\u00ednimo de equidade jur\u00eddica \u00e9 uma das caracter\u00edsticas de uma economia capitalista moderna em compara\u00e7\u00e3o com uma economia arcaica. Essa ofensiva n\u00e3o acontece apenas no Brasil, e na Fran\u00e7a tem levado a confrontos campais entre os trabalhadores e a repress\u00e3o estatal, com a proibi\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es na cidade de Paris. No Brasil os sindicatos parecem n\u00e3o estar muito engajados no confronto a esse enorme retrocesso no sentido de uma economia de corte semi-escravista em que direitos trabalhistas s\u00e3o facilmente ignorados pela necessidade de manter o emprego. Com a prov\u00e1vel compress\u00e3o salarial, e a interpreta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos economistas do golpe \u00e9 que os sal\u00e1rios cresceram desnecessariamente nos \u00faltimos anos, e isso \u00e9 inaceit\u00e1vel para uma Rep\u00fablica de Bananas, as condi\u00e7\u00f5es de amplia\u00e7\u00e3o da lucratividade ficam asseguradas, mesmo que isso implique restri\u00e7\u00e3o de demanda para adquirir os bens produzidos com uma lucratividade potencial maior em fun\u00e7\u00e3o da maior compuls\u00e3o ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho proporcionadas pela inobserv\u00e2ncia \u201cconsensuada\u201d da lei.<\/p>\n
Do ponto de vista das propostas estruturais que incluem o primeiro e o segundo vetor, a reforma da previd\u00eancia \u00e9 central. Em primeiro lugar, os reajustes dos vencimentos foram desvinculados do sal\u00e1rio m\u00ednimo, implicando perdas reais potenciais nos pr\u00f3ximos anos para que se crie espa\u00e7o para o pagamento de mais juros aos rentistas. Al\u00e9m disso, as mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas permitem ampliar o per\u00edodo de venda da for\u00e7a de trabalho, mesmo que em condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis pelas mudan\u00e7as proporcionadas pelo segundo vetor. Com a redu\u00e7\u00e3o do Estado como absorvedor de parte da m\u00e3o de obra nacional, resta a explora\u00e7\u00e3o no setor privado, j\u00e1 que se trata de for\u00e7a de trabalho qualificada, ou a marginaliza\u00e7\u00e3o, com a justificativa ideol\u00f3gica da puni\u00e7\u00e3o por \u201cfalta de m\u00e9rito ou esfor\u00e7o\u201d (o que n\u00e3o \u00e9 totalmente falso para alguns segmentos da burocracia estatal). A amplia\u00e7\u00e3o da oferta de trabalho amplia a competi\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores, em linha com o ide\u00e1rio neoliberal, em um contexto de reforma dos par\u00e2metros da barganha salarial (e dos benef\u00edcios trabalhistas da Era Vargas \u2013 que devem desaparecer progressivamente), com o \u201cnegociado\u201d (outro termo para chantagem patronal na maioria dos setores produtivos) prevalecendo (na verdade eliminando) sobre o legislado (os par\u00e2metros legais referidos acima), haver\u00e1 forte compress\u00e3o salarial e uma forte expans\u00e3o da lucratividade.<\/p>\n
O terceiro e \u00faltimo vetor estruturante \u00e9 a mudan\u00e7a da orienta\u00e7\u00e3o do Brasil na economia global. A diversifica\u00e7\u00e3o das parcerias comerciais do pa\u00eds nos \u00faltimos anos ser\u00e3o revistas e o Mercosul deve ser solapado aos poucos. As mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o ambiental permitir\u00e3o acelerar a reprimariza\u00e7\u00e3o da economia e completar a restaura\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica. O Brasil tender\u00e1 a ocupar novamente o seu papel tradicional na divis\u00e3o internacional do trabalho, como produtor de mercadorias prim\u00e1rios e insumos produtivos de baixo valor agregado. Nem mesmo com o segundo vetor plenamente desenvolvido o Brasil poder\u00e1 competir com a China e os novos espa\u00e7os de acumula\u00e7\u00e3o de capital na \u00c1sia (Vietn\u00e3, Camboja etc.) em termos de custos trabalhistas. A estrat\u00e9gia de explora\u00e7\u00e3o extensiva da oferta de trabalho semi-escravo, que se encontra em transforma\u00e7\u00e3o pela pr\u00f3pria din\u00e2mica da r\u00e1pida acumula\u00e7\u00e3o chinesa, com expans\u00e3o das greves e dos sal\u00e1rios, n\u00e3o poderia ser facilmente emulada no Brasil sem uma forte repress\u00e3o dos sindicatos e partidos de esquerda. Al\u00e9m disso, as empresas chinesas, sendo que as maiores e mais importantes s\u00e3o estatais, investem em inova\u00e7\u00e3o, introduzindo forte progresso t\u00e9cnico na economia. A burguesia industrial brasileira n\u00e3o investe em quantidade e em qualidade. Sobram os servi\u00e7os, que sofrem competi\u00e7\u00e3o internacional restrita, e o agroneg\u00f3cio, que ainda \u00e9 competitivo em fun\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria acelera\u00e7\u00e3o chinesa, mas que encontrar\u00e1 dificuldades com o rebalanceamento da China, o menor crescimento mundial e a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola na \u00c1frica e a manuten\u00e7\u00e3o do protecionismo agr\u00edcola dos pa\u00edses de renda elevada. O BRICS, enfraquecido estrategicamente pelos EUA, perder\u00e1 espa\u00e7o na agenda externa do governo golpista em sua estrat\u00e9gia de submiss\u00e3o incondicional aos ditames de Washington. Por fim, a estrat\u00e9gia de transfer\u00eancia dos ativos nacionais para o capital internacional representa a canaliza\u00e7\u00e3o da renda potencial interna para o exterior, contribuindo ainda mais para reduzir o dinamismo end\u00f3geno da acumula\u00e7\u00e3o de capital.<\/p>\n
A restaura\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica e a retomada neoliberal \u00e9, pela pr\u00f3pria din\u00e2mica que instaura, eivada de contradi\u00e7\u00f5es que apontam para seus limites de sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. O congelamento dos gastos p\u00fablicos e os ataques aos trabalhadores, refletidos em rebaixamento salarial, reduzir\u00e3o o mercado interno. Elementos de entreguismo ampliam a canaliza\u00e7\u00e3o da renda e da riqueza dom\u00e9stica para o exterior, a troco de comiss\u00f5es e posi\u00e7\u00f5es nas dire\u00e7\u00f5es das empresas transferidas para o controle externo. A eleva\u00e7\u00e3o de impostos que vir\u00e1 com a consolida\u00e7\u00e3o do golpe deve ampliar o car\u00e1ter regressivo da tributa\u00e7\u00e3o no Brasil, restringindo ainda mais o mercado interno. Esse movimento aprofunda ainda mais a desigualdade de renda e riqueza, t\u00edpico de sociedades com domina\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica, restringindo as possibilidades de dinamismo end\u00f3geno. Nesta situa\u00e7\u00e3o, apenas a amplia\u00e7\u00e3o do mercado externo se torna fact\u00edvel para realizar os maiores lucros proporcionados pela nova configura\u00e7\u00e3o do conflito entre capital e trabalho e em menor medida pela ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico pelo setor privado que busca o lucro (principalmente via estatais com elevado grau de internacionaliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Todavia, a situa\u00e7\u00e3o externa n\u00e3o parece apontar para a r\u00e1pida expans\u00e3o da economia mundial que seria necess\u00e1ria para esta estrat\u00e9gia de reestrutura\u00e7\u00e3o capitalista no Brasil se consolidar de forma sustentada. A China, principal parceira comercial do Brasil, se encontra em processo de desacelera\u00e7\u00e3o. A economia chinesa tamb\u00e9m se encontra em meio a um processo de transi\u00e7\u00e3o (o chamado rebalanceamento), reduzindo o papel das exporta\u00e7\u00f5es e dos investimentos e ampliando o papel dos gastos p\u00fablicos e do consumo interno. O sistema banc\u00e1rio paralelo chin\u00eas \u00e9 outra inc\u00f3gnita que aponta para uma maior fragilidade financeira e a possibilidade de uma crise internacional de grandes propor\u00e7\u00f5es. Os EUA apresentam uma trajet\u00f3ria amb\u00edgua, com sinais de retomada intercalados por indicadores pessimistas. De qualquer forma, os problemas estruturais que levaram \u00e0 crise e ao seu aprofundamento, a crescente desigualdade de renda e riqueza ou brazilianiza\u00e7\u00e3o da sociedade, permanecem intocados. O sistema financeiro segue livre para proporcionar instabilidade e fragilidade ao resto da economia. A Europa, ap\u00f3s a sa\u00edda da Gr\u00e3-Bretanha da Uni\u00e3o Europeia, deve aprofundar sua espiral deflacion\u00e1ria e estagnacionista. O Mercosul, um dos poucos mercados que absorvem a produ\u00e7\u00e3o industrial do Brasil, ser\u00e1 esvaziado na estrat\u00e9gia geopol\u00edtica dos golpistas, assim como os parceiros comerciais constru\u00eddos na \u00c1frica no \u00faltimo per\u00edodo. Ao mesmo tempo, a pol\u00edtica monet\u00e1ria, terceirizada \u00e0 banca privada, com a manuten\u00e7\u00e3o de taxas de juros recordes, tamb\u00e9m refor\u00e7am a trajet\u00f3ria recente de aprecia\u00e7\u00e3o da moeda brasileira e imp\u00f5em uma dificuldade maior de retomada da atividade econ\u00f4mica via setor externo. Aparentemente apenas o agroneg\u00f3cio conseguiria minimizar estas barreiras, o que poderia atrair capitais para a agroind\u00fastria e proporcionar alguma expans\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o de capital no Brasil, estabilizando a sociedade p\u00f3s-golpe. Mas essa transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria suficiente para consolidar um per\u00edodo de crescimento elevado e sustentado generalizado, como sugere a desapontadora hist\u00f3ria econ\u00f4mica do Brasil e da Am\u00e9rica Latina nos longos per\u00edodos de domina\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica.<\/p>\n
Ou seja, com a oclus\u00e3o das demais fontes de realiza\u00e7\u00e3o dos lucros potenciais gerados na produ\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o do favorecimento pol\u00edtico do capital frente tanto ao trabalho como ao Estado, a pr\u00f3pria acumula\u00e7\u00e3o sustentada de capital fica comprometida, e com ela o dinamismo da pr\u00f3pria economia capitalista por meio dos efeitos indiretos que o investimento gera e que s\u00e3o necess\u00e1rios para manter a expans\u00e3o da atividade econ\u00f4mica sem sobressaltos. Ao mesmo tempo, a capacidade ociosa ampliada pela recente crise e os estoques n\u00e3o vendidos em n\u00edveis elevados em alguns ramos industriais sugerem que o investimento n\u00e3o deve decolar de forma sustentada nos pr\u00f3ximos trimestres. Ainda que haja uma leve recupera\u00e7\u00e3o do investimento, ele pode simplesmente reproduzir o padr\u00e3o anterior, em que a burguesia compradora nacional simplesmente investe de forma quantitativa mas n\u00e3o qualitativa, com diferente tipos de apoio estatal. O investimento que amplia a competitividade no capitalismo do s\u00e9culo XXI \u00e9 feito de forma diferente, intensivo em conhecimento e tecnologicamente sofisticado, o que \u00e9 incompat\u00edvel com o fundamentalismo religioso abrigado no governo golpista. Se mesmo com o apoio do Estado o padr\u00e3o de investimento n\u00e3o parece ter conduzido a um progresso t\u00e9cnico significativo, sem o apoio Estatal, de acordo com o c\u00e2none neoliberal, as possibilidades s\u00e3o ainda menores (e nesse sentido a restaura\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica e a retomada neoliberal podem bem representar o prego no caix\u00e3o da burguesia industrial, com o pato sendo devidamente pago pelos trabalhadores). E mesmo as multinacionais aqui instaladas nunca conduziram o pa\u00eds \u00e0 fronteira tecnol\u00f3gica por raz\u00f5es \u00f3bvias de competi\u00e7\u00e3o interestatal. A retomada do padr\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es dos anos 1990 tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 capaz de proporcionar avan\u00e7os t\u00e9cnicos mais densos. H\u00e1 nesse caso apenas transfer\u00eancia de propriedade, e alguns casos apropria\u00e7\u00e3o dos reduzidos espa\u00e7os de inova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica criados no Brasil, como no caso das construtoras e da extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas pela Petrobr\u00e1s. Os supostos ganhos de efici\u00eancia da transfer\u00eancia de propriedade n\u00e3o s\u00e3o claros, e mesmo que ocorram seriam incapazes de proporcionar um salto em termos de crescimento econ\u00f4mico. As privatiza\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da infraestrutura podem expandir os investimentos, mas novamente se coloca a quest\u00e3o: como esta infraestrutura poder\u00e1 ser utilizada se os demais setores que a utilizam se encontram estagnados? A resposta parece apontar para as consequ\u00eancias da manuten\u00e7\u00e3o da taxa de juros em patamares elevados. Isto sinaliza um aprofundamento da financeiriza\u00e7\u00e3o das empresas no Brasil, com as condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para o capital produtivo em seu conflito com o trabalho existindo apenas como condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a retomada da acumula\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o suficiente. O governo golpista est\u00e1 enredado em uma retomada neoliberal fadada ao fracasso, agora como nos anos 1990. As contradi\u00e7\u00f5es s\u00e3o geradas portanto pelas pr\u00f3prias op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas gestadas pela restaura\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica. Sem a legitimidade que o crescimento econ\u00f4mico proporciona (mas que nem sempre este \u00e9 o caso, como mostra o momento golpista anterior ao atual). A sustenta\u00e7\u00e3o de um governo ileg\u00edtimo e de uma estrat\u00e9gia econ\u00f4mica que tem tudo para fracassar exige uma forte repress\u00e3o por parte do governo central e dos governos estaduais aliados ao golpe. Mas a restaura\u00e7\u00e3o olig\u00e1rquica j\u00e1 deu mostras de que esse \u00e9 justamente o prop\u00f3sito.<\/p>\n
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Marcelo Milan – Economista, professor de economia na UFRGS. As classes dominantes no Brasil t\u00eam o golpismo inscrito em seu DNA. O mais recente golpe, em vias de se consolidar, mesmo ficando cabalmente comprovado que n\u00e3o houve nenhum crime de responsabilidade por parte da presidenta eleita que o legitime juridicamente, comporta muitos adjetivos que qualificam […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":35884,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[80,43,36],"class_list":["post-35883","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-debates","tag-efeitos","tag-eua","tag-intolerancia"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35883"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35883\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}