{"id":35928,"date":"2016-07-05T14:10:10","date_gmt":"2016-07-05T17:10:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=35928"},"modified":"2016-07-05T14:10:10","modified_gmt":"2016-07-05T17:10:10","slug":"procuradora-denuncia-estrategias-de-criminalizacao-de-movimentos-sociais-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/procuradora-denuncia-estrategias-de-criminalizacao-de-movimentos-sociais-no-pais\/","title":{"rendered":"Procuradora denuncia estrat\u00e9gias de criminaliza\u00e7\u00e3o de movimentos sociais no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Marco Weissheimer
\n(mat\u00e9ria originalmente publicada no site Sul21)
\nA subprocuradora-geral da Rep\u00fablica, Deborah Duprat, denunciou nesta segunda-feira (4), em Porto Alegre, que o Brasil est\u00e1 vivendo um cen\u00e1rio de crescente viol\u00eancia no campo e de criminaliza\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, de militantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e tamb\u00e9m de movimentos sociais urbanos. Segundo ela, uma das express\u00f5es institucionais deste processo de criminaliza\u00e7\u00e3o de movimentos sociais \u00e9 a CPI Funai-Incra, presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que j\u00e1 pediu o indiciamento de v\u00e1rias lideran\u00e7as desses movimentos. O objetivo dessa CPI, disse Duprat, n\u00e3o \u00e9 buscar a verdade ou reconhecer direitos, mas sim para suprimir direitos. \u201c\u00c9 uma CPI fraudada desde o in\u00edcio. O projeto de poder deles \u00e9 ter um estoque de terras para o mercado\u201d.
\nDeborah Duprat participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio Grande do Sul para debater esse processo de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais. Designada para ser a nova procuradora federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, para um mandato de dois anos, prorrog\u00e1vel por mais dois. Duprat est\u00e1 viajando pelo Brasil para discutir pautas relativas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria dos Direitos do Cidad\u00e3o. O tema n\u00e3o lhe \u00e9 estranho, uma vez que trabalhou na 6\u00aa C\u00e2mara da Procuradoria Federal, que trata de problemas envolvendo direitos de comunidades ind\u00edgenas e povos tradicionais. O audit\u00f3rio da Procuradora Regional da Rep\u00fablica da 4\u00aa Regi\u00e3o ficou praticamente lotado com a presen\u00e7a de representantes de comunidades ind\u00edgenas, de movimentos de luta por moradia, movimentos estudantes e outras entidades da sociedade civil.
\nCen\u00e1rio de retrocessos<\/span>
\nNa abertura do encontro, o procurador Domingos Dresch da Silveira destacou que ali estavam presentes aliados e lutadores na defesa dos direitos humanos. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 plural e dentro dele vivem diferentes vis\u00f5es sobre temas relacionados \u00e0 defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e dos direitos humanos\u201d, assinalou. Procurador Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o no Rio Grande do Sul, Fabiano de Moraes disse que o pa\u00eds est\u00e1 vivendo um cen\u00e1rio confuso marcado por retrocessos na \u00e1rea dos direitos. Em sua fala inicial, a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica pediu um voto de confian\u00e7a aos representantes dos movimentos sociais. \u201cPor maior que seja a desconfian\u00e7a com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e voc\u00eas t\u00eam raz\u00f5es para isso, pe\u00e7o que n\u00e3o desconfiem desse espa\u00e7o que pode ser muito importante\u201d. Duprat anunciou que decidiu, h\u00e1 cerca de tr\u00eas semanas, reinstalar o F\u00f3rum contra a viol\u00eancia no campo, para receber den\u00fancias e debater iniciativas para enfrentar os crimes que est\u00e3o acontecendo.
\nD\u00e9bora Duprat assinalou ainda que estrat\u00e9gias de criminaliza\u00e7\u00e3o v\u00eam sendo adotadas em diferentes segmentos sociais e citou o caso de comunica\u00e7\u00f5es de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), de S\u00e3o Paulo, que v\u00eam sendo interceptadas pelo Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional. A subprocuradora lembrou que, em 2009, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil pelo uso de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas ilegais em 1999 contra associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores rurais ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paran\u00e1. O Estado brasileiro foi considerado culpado pela instala\u00e7\u00e3o dos grampos, pela divulga\u00e7\u00e3o ilegal das grava\u00e7\u00f5es e pela impunidade dos respons\u00e1veis.
\n\u201cCPI Funai-Incra ter\u00e1 o destino que merece\u201d<\/span>
\nA subprocuradora apontou ainda a estrat\u00e9gia que vem sendo utilizada pelo Estado em ocupa\u00e7\u00f5es urbanas para criminalizar os pais, retirando as crian\u00e7as de perto deles. Duprat alertou ainda para os riscos do Decreto n\u00ba 8.793, editado dia 29 de junho, que fixa a Pol\u00edtica Nacional de Intelig\u00eancia e estabelece diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Sistema Nacional de Intelig\u00eancia. \u201cTeremos problemas pela frente com esse decreto\u201d, advertiu. \u201cN\u00f3s estamos envolvidos em uma luta por sujeitos de direitos, que est\u00e1 definindo quem \u00e9 sujeito de direitos\u201d. Neste contexto, acrescentou, a CPI Funai-Incra tem o objetivo de suprimir sujeitos de direitos. Mas Duprat acredita que os articuladores dessa CPI n\u00e3o ter\u00e3o sucesso. \u201cEssa CPI ter\u00e1 o destino que merece. Estamos relatando ao ministro Fachin, do STF, todos os casos de criminaliza\u00e7\u00e3o e indiciamentos que est\u00e3o sendo feitos\u201d.
\nDuprat \u00e9 autora de uma representa\u00e7\u00e3o contra os deputados federais ga\u00fachos Alceu Moreira (PMDB) e Luiz Carlos Heinze (PP), pelas declara\u00e7\u00f5es feitas pelos mesmos em uma audi\u00eancia p\u00fablica no interior do Rio Grande do Sul, onde, entre outras coisas, recomendaram aos agricultores que adotassem as medidas empregadas no Mato Grosso, envolvendo a contrata\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias privadas. A representa\u00e7\u00e3o foi arquivada sob o argumento que os dois deputados gozam de imunidade parlamentar o que garantiria o direito de dizerem o que disseram. A subprocuradora afirmou que esses casos mostram o quanto a quest\u00e3o ind\u00edgena e do movimento negro no Brasil ainda est\u00e1 carregada de racismo. \u201cEst\u00e1 faltando no Brasil uma justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o negra e ind\u00edgena que n\u00e3o fique restrita ao per\u00edodo da ditadura\u201d.
\n\u201cLideran\u00e7as ind\u00edgenas est\u00e3o morrendo todos os dias\u201d<\/span>
\nOs procuradores ouviram v\u00e1rios depoimentos de representantes de movimentos sociais relatando casos de agress\u00f5es, viola\u00e7\u00e3o de direitos e criminaliza\u00e7\u00e3o a que vem sendo submetidos no Rio Grande do Sul. Eli Fidelis, da comunidade ind\u00edgena caingangue do Lami, lembrou a recente audi\u00eancia p\u00fablica da CPI Funai-Incra na Assembleia Legislativa, promovida pelo deputado Alceu Moreira, que n\u00e3o convidou as lideran\u00e7as ind\u00edgenas para participar. \u201cO deputado n\u00e3o quis nos receber e muito menos nos ouvir. A democracia ainda n\u00e3o chegou para n\u00f3s no Brasil. N\u00e3o temos sequer o direito de sermos ouvidos\u201d. Maur\u00edcio Gon\u00e7alves, do povo guarani, mostrou-se bastante preocupado com o atual momento pol\u00edtico. \u201cLideran\u00e7as ind\u00edgenas est\u00e3o morrendo todos os dias, mas isso n\u00e3o \u00e9 noticiado. Vemos deputados falando o que bem entendem de n\u00f3s, mas se n\u00f3s falamos algo corremos o risco de ser presos. O bem viver do povo ind\u00edgena \u00e9 a demarca\u00e7\u00e3o de suas terras. O objetivo dessa CPI \u00e9 revisar demarca\u00e7\u00f5es de terras j\u00e1 feitas e impedir novas demarca\u00e7\u00f5es\u201d, assinalou.
\nO advogado Onir Ara\u00fajo denunciou a presen\u00e7a do racismo no Rio Grande do Sul. \u201cEnquanto a sociedade n\u00e3o reconhecer a chaga do racismo seguiremos tentando curar um c\u00e2ncer com aspirinas\u201d, afirmou. Ara\u00fajo relatou a subprocuradora que quilombolas e ind\u00edgenas seguem sendo tratados como vagabundos e lembrou que as den\u00fancias encaminhadas contra os deputados Alceu Moreira e Luiz Carlos Heinze por conta das declara\u00e7\u00f5es destes contra essas comunidades at\u00e9 agora n\u00e3o tiveram consequ\u00eancia. \u201cN\u00f3s seguimos n\u00e3o sendo encarados como brasileiros. Seguimos vivendo em uma Rep\u00fablica partida e a sociedade brasileira \u00e9 conivente com isso\u201d.
\nRoberto Ant\u00f4nio Liebgott, do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), ampliou historicamente o conceito de criminaliza\u00e7\u00e3o, destacando que ele \u00e9 uma realidade para as comunidades ind\u00edgenas h\u00e1 muito tempo. \u201cTemos comunidades ind\u00edgenas que s\u00e3o criminalizadas historicamente e seguem vivendo nas margens de rodovias. Temos lideran\u00e7as ind\u00edgenas que nasceram na beira de estradas e hoje est\u00e3o cuidando de seus netos ainda na beira de estradas.\u201d Liebgott citou um caso recente ocorrido no acampamento de Capivari, onde um fazendeiro lavou um trator que aplicava agrot\u00f3xicos no local do rio onde crian\u00e7as ind\u00edgenas tomavam banho. \u201cIsso tamb\u00e9m \u00e9 criminaliza\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.
\n\u201cNo passado a Justi\u00e7a foi favor\u00e1vel \u00e0 escravid\u00e3o\u201d<\/span>
\nQueops Damascendo, da Ocupa\u00e7\u00e3o Lanceiros Negros, denunciou a coniv\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio com o processo de criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza. \u201cNo passado, a Justi\u00e7a foi favor\u00e1vel \u00e0 escravid\u00e3o e \u00e0 tortura de escravos que tentavam fugir da escravid\u00e3o para a liberdade. Muitos anos se passaram e a Justi\u00e7a segue sendo a favor da propriedade. No recente epis\u00f3dio da Secretaria da Fazenda, n\u00f3s vimos policiais jogando spray de pimenta diretamente no rosto de estudantes e esses policiais seguem soltos, assim como seguem soltos os deputados Heinze e Alceu Moreira, mesmo ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es racistas que fizeram\u201d.
\nB\u00e1rbara, estudante presa na a\u00e7\u00e3o da Brigada Militar para desocupar a Secretaria Estadual da Fazenda, no dia 15 de junho, relatou \u00e0 subprocuradora que os estudantes sofreram viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica. \u201cFomos atingidos com spray pimenta a um cent\u00edmetro de nossos olhos. N\u00e3o tivemos em momento algum a possibilidade de negociar a nossa sa\u00edda do pr\u00e9dio e tampouco foi permitida a entrada de nossos advogados. Aquela ocupa\u00e7\u00e3o tinha um motivo que era tentar convencer o governador e o Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o a abrir uma negocia\u00e7\u00e3o\u201d, disse a estudante.
\nA promotora Ivana Battaglin, da Promotoria de Direitos Humanos do MP estadual, anunciou que h\u00e1 mais de um inqu\u00e9rito civil em curso investigando a a\u00e7\u00e3o da Brigada Militar contra movimentos sociais e manifestantes no Rio Grande do Sul. Segundo a promotora, as audi\u00eancias de cust\u00f3dia est\u00e3o recebendo muitas den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos por parte dos policiais, que ser\u00e3o investigadas.
\nMat\u00e9ria originalmente publicada no Sul21\u00a0http:\/\/www.sul21.com.br\/jornal\/procuradora-denuncia-estrategias-de-criminalizacao-de-movimentos-sociais-no-pais\/<\/a>
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