Duilio de Avila B\u00earni – Professor de economia pol\u00edtica (UFSC e PUCRS, aposentado). Coautor de \u201cMesoeconomia\u201d (Bookman, 2011) e \u201cTeoria dos Jogos\u201d (Saraiva, 2014).
\nSe tinha gente insatisfeita com as moderadas conquistas de posi\u00e7\u00f5es igualit\u00e1rias alcan\u00e7adas pelo lulismo, s\u00f3 posso imaginar como estes falantes \u201cestar-se-\u00e3o\u201d sentindo com o tem\u00edvel governo Temer. Mas \u00e9 precisamente esta a quest\u00e3o que desencadeou in\u00fameros golpes na ordem democr\u00e1tica alcan\u00e7ada no Brasil depois do impeachment do presidente Collor de Mello. Mais ou menos consensual, o impeachment de Collor nutriu-se precisamente da car\u00eancia de capital pol\u00edtico do presidente vencedor das primeiras elei\u00e7\u00f5es diretas depois do movimento pol\u00edtico-militar que rompeu com a ordem institucional em 1964. Com pouco mais de 50 anos de deflagra\u00e7\u00e3o da primeira, vemos agora a terceira ruptura na ordem institucional no pa\u00eds.
\nVisualizo um diagrama de \u00e1rvore (dendograma) em que o n\u00f3 inicial \u00e9 o golpismo que, rapidamente, bifurca-se em dois troncos contendo atentados \u00e0s liberdades pol\u00edticas e socioecon\u00f4micas, ambas ramificando-se em variadas combina\u00e7\u00f5es. Sem falar nos atropelos j\u00e1 praticados na pol\u00edtica externa, o primeiro tronco diz respeito \u00e0s motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do golpe, cabendo ao Brasil a viv\u00eancia de in\u00fameras variantes e, agora, uma tentativa de golpe parlamentar com a proposta do impeachment do mandato de Dilma Rousseff. No Brasil contempor\u00e2neo, uma forma disfar\u00e7ada de golpe consiste na chamada judicializa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es legislativas e impugna\u00e7\u00e3o judicial de medidas do poder executivo. Como foi referido por estes dias nas redes sociais, o Brasil n\u00e3o tem um poder judici\u00e1rio, mas 17 mil ju\u00edzes fazendo pelo menos 17 mil tipos de justi\u00e7a…
\nUm dos troncos secund\u00e1rios \u00e9 o chamado compl\u00f4 do quarteto promotores-ju\u00edzes-pol\u00edcia-imprensa. Novo tronco associa-se a uma tosca vis\u00e3o de neoliberalismo, ou melhor, a vis\u00e3o rasteira de libertarianismo, quando seus arautos, no final, esquecem a liberdade pol\u00edtica e enfatizam apenas \u201ca soberania dos mercados\u201d. Estes golpes n\u00e3o s\u00e3o de hoje, como atestam as a\u00e7\u00f5es progressistas e a rea\u00e7\u00e3o a elas que antecederam o golpe militar. Depois da ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica em 1961, uma junta militar vetou a posse de seu sucessor e negociou com o congresso nacional a institui\u00e7\u00e3o do parlamentarismo no Brasil. Depois de alguns meses da manuten\u00e7\u00e3o da instabilidade pol\u00edtica, um plebiscito restaurou o presidencialismo, quando Jo\u00e3o Goulart lan\u00e7ou seu programa de \u201creformas de base\u201d, despontando \u2013 e despertando furores de parte das referidas classes empresariais \u2013 a reforma agr\u00e1ria. Mas, al\u00e9m dela, falava-se na promo\u00e7\u00e3o de uma reforma na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da pol\u00edtica tribut\u00e1ria e do sistema banc\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 de surpreender que as for\u00e7as conservadoras, em plenos tempos de guerra fria e emerg\u00eancia do regime revolucion\u00e1rio cubano, invocaram o apoio dos militares, os quais, afinal, tornaram-se os protagonistas do lament\u00e1vel espet\u00e1culo.
\nCom duas d\u00e9cadas de dura\u00e7\u00e3o, aos poucos, a ditadura militar foi vendo sua aceita\u00e7\u00e3o pela maioria da classe pol\u00edtica corroer-se, culminando com a assembleia constituinte que determinou a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas para a presid\u00eancia da rep\u00fablica em 1989. No \u00ednterim entre as elei\u00e7\u00f5es que levaram Collor ao poder e \u00e0s que dele afastaram os militares, vimos a elei\u00e7\u00e3o indireta de Tancredo Neves, carregando como candidato a vice-presidente o nome de Jos\u00e9 Sarney. Sarney veio a avalizar novo golpe ao livre exerc\u00edcio do poder popular, pois nunca foi empossado como vice-presidente. A nomea\u00e7\u00e3o do titular de sua chapa nunca ocorreu, uma vez que Tancredo Neves adoeceu antes da posse e, como tal, n\u00e3o foi ungido ao cargo. Sarney, que estava destinado a acompanhar Tancredo por um per\u00edodo de quatro anos, mas que \u2013 se Tancredo tivesse tomado posse por um minuto \u2013 seu vice teria apenas dois anos de mandato, devendo encaminhar a convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es. Pois ele conseguiu estender seu mandato para um quinqu\u00eanio, sendo o \u00fanico presidente civil a faz\u00ea-lo: os mandatos quadrienais voltaram, cabendo a Fernando Henrique mudar a constitui\u00e7\u00e3o, dando-se guarida ao direito a uma reelei\u00e7\u00e3o. Antecessor de FHC, a quem Sarney \u2013 mal-humorado \u2013 n\u00e3o deu posse, Fernando Collor venceu uma elei\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o faltaram de lado a lado manifesta\u00e7\u00f5es de despreparo e pr\u00e1tica da mentira. Aclamado no segundo turno eleitoral por uma fr\u00e1gil coaliz\u00e3o de partidos, o que chega a surpreender \u00e9 que este arranjo tenha durado um par de anos. Em seu governo, a corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica grassava em muitos segmentos do governo federal e contribuiu para que a norma institucional fosse rompida com um pedido de impeachment aprovado sem a participa\u00e7\u00e3o do voto popular, eis que todo espet\u00e1culo ocorreu no congresso nacional.
\nDurante os governos que o sucederam, houve relativa calma, pelo menos no que diz respeito \u00e0 sanha de golpes ou impeachment. Seguiu-se \u00e0 surpreendente convers\u00e3o de Fernando Henrique ao ide\u00e1rio neoliberal a triunfal entrada em cena de Lula, que governou na relativa paz compat\u00edvel com a realidade de uma enorme popula\u00e7\u00e3o pobre e desassistida sequer de direitos civis. Tal foi o sucesso econ\u00f4mico do governo Lula que, em escolha idiossincr\u00e1tica, lan\u00e7ou como candidata a suced\u00ea-lo e, como tal, preserva\u00e7\u00e3o do lulismo, a Dilma Rousseff. A presidenta \u2013 o substantivo feminino foi incorporado desde que Dilma sucedeu Wrana Panizzi na presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica \u2013 fez um governo que amargou s\u00e9rios trope\u00e7os econ\u00f4micos, acarretando-lhe a corros\u00e3o do controle da m\u00e1quina p\u00fablica e o otimismo da popula\u00e7\u00e3o. De estonteantes \u00edndices de popularidade alcan\u00e7ados em pesquisas de opini\u00e3o, este indicador passou a registrar queda, mergulhando a n\u00edveis baix\u00edssimos, certamente auxiliados pela histri\u00f4nica rea\u00e7\u00e3o de A\u00e9cio Neves \u00e0 pr\u00f3pria derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Abalado com a contund\u00eancia do \u00f3dio de A\u00e9cio e sua ascen\u00e7\u00e3o a arauto das classes conservadoras, o governo Dilma passou a fazer-lhes concess\u00f5es, contribuindo crescentemente para a perda de apoio por parte das classes populares. A trag\u00e9dia prosseguiu, na elei\u00e7\u00e3o de 2014, com a sagra\u00e7\u00e3o, nas duas casas, de um congresso nacional reacion\u00e1rio em termos pol\u00edticos e econ\u00f4micos, insatisfeito com a forma como o governo estava financiando medidas de efeito redutor da desigualdade econ\u00f4mica. N\u00e3o surpreende que um pol\u00edtico oportunista do porte de Eduardo Cunha tenha sido eleito presidente da c\u00e2mara e desencadeado um pedido de impeachment do mandato de Dilma com raso conte\u00fado l\u00f3gico, mas de agudo apelo ideol\u00f3gico.
\nNa mesma linha do golpe de Sarney, que n\u00e3o estava credenciado a assumir a presid\u00eancia, Michel Temer carrega a ilegitimidade de, mesmo no per\u00edodo em que responde interinamente pela presid\u00eancia, tenta impingir \u00e0 economia um programa de governo de manifesto corte antipopular, eivado de tentativas de cortes de direitos sociais e econ\u00f4micos. Precisamente sobre essa dimens\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 que assenta o segundo tronco do mundo golpista. Nesta regi\u00e3o da \u00e1rvore, os golpes s\u00e3o ainda mais frequentes, pois s\u00e3o perpetrados em resposta \u00e0s press\u00f5es exercidas sobre os poderes executivo e legislativo por representantes da chamadas classes empresariais. Entusiasma-as, por exemplo, o sequestro de algumas conquistas sociais e econ\u00f4micas alcan\u00e7adas pela classe trabalhadora durante o lulismo. Mas esta, alquebrada por in\u00fameras derrotas, n\u00e3o deveria esquecer que um momento dram\u00e1tico a agitar este tronco ocorreu no p\u00f3s-1964, quando a estabilidade no emprego conquistada durante a ditadura varguista, foi varrida e substitu\u00edda pelo instituto do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o. O FGTS \u00e9 um fundo de poupan\u00e7a que assegurava direitos econ\u00f4micos sobre a desvaloriza\u00e7\u00e3o do dinheiro, mas pagava um juro de modestos 3% a. a., quando as cadernetas de poupan\u00e7a pagavam 6% e os empr\u00e9stimos habitacionais corriam a juros de 12% a. a. Bons tempos, infelizmente… Pois novos golpes foram-lhe assestados durante o governo FHC, mudando regras da aposentadoria para praticamente a mesma expectativa de vida ao nascer, isto \u00e9, criou-se direito \u00e0 aposentadoria por idade para 75 anos, quando o brasileiro m\u00e9dio dever\u00e1 estar… morto.
\nMas esta derrota para o trabalhador m\u00e9dio resultou ainda no golpe misto que foi assestado contra, digamos, a \u201cjovialidade\u201d da composi\u00e7\u00e3o do supremo tribunal de justi\u00e7a do pa\u00eds, ao tamb\u00e9m a eles reformarem a tradicional aposentadoria do funcion\u00e1rio p\u00fablico de 70 anos. Com isto, naturalmente, os des\u00edgnios dessa suprema corte devem tornar-se mais conservadores, ainda que desalinhados dos interesses pol\u00edticos imediatos.
\nNos dias que correm, anunciam-se inten\u00e7\u00f5es de cortes abruptos nas despesas p\u00fablicas, talvez recitados como nos teatros de marionetes, pois as rea\u00e7\u00f5es e a pr\u00f3pria \u201cbase aliada\u201d levaram o governo provis\u00f3rio a rever o \u00edmpeto das medidas anunciadas. Este foi o caso dos cortes e recomposi\u00e7\u00e3o do programa de habita\u00e7\u00e3o popular \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, do financiamento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior pelos programas Pro-Uni, FIES e as mais infames propostas de reformula\u00e7\u00e3o do SUS. As pr\u00f3prias cr\u00edticas endere\u00e7adas ao d\u00e9ficit p\u00fablico do governo afastado foram substitu\u00eddas por uma esp\u00e9cie de reformula\u00e7\u00e3o im\u00f3vel, pois aceitou e at\u00e9 ampliou seu volume, j\u00e1 anunciando que os pr\u00f3ximos anos tamb\u00e9m ter\u00e3o que conviver com esse promotor de um hiato inflacion\u00e1rio. No Brasil do \u201candar superior\u201d tornou-se tabu falar em combate ao d\u00e9ficit com a amplia\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o. Descarta-se liminarmente com este tipo de rea\u00e7\u00e3o que se daria por meio da ado\u00e7\u00e3o dos impostos diretos, como o imposto de renda progressivo, o imposto sobre grandes fortunas e de transmiss\u00e3o de bens por heran\u00e7a.
\nNesse andar superior, meter o ombro na porta \u00e9, como observamos, a\u00e7\u00e3o rotineira. E nada o ilustra com cores mais vivas que a tragicom\u00e9dia da tentativa de impeachment que hoje vemos contra o mandato de Dilma Rousseff. A acusa\u00e7\u00e3o original, emergindo da iniciativa pessoal de tr\u00eas advogados, dois dos quais foram, no passado, figuras de proa, comprometidos com a cruzada antilulismo, com uma acusa\u00e7\u00e3o de \u201copera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito indevidas\u201d concernentes ao ano de 2014. A esta percep\u00e7\u00e3o enviesada, associou-se um crescente grupo de inconformados com os resultados da elei\u00e7\u00e3o desse ano.
\nConstatada a improced\u00eancia do pedido, rapidamente esses defensores de uma ordem legal conveniente, reciclaram seu pedido para as contas de 2015. Especialmente na prepara\u00e7\u00e3o do julgamento do m\u00e9rito da tese da pr\u00e1tica de crime de responsabilidade ora em andamento no senado federal. por contraste a julgamentos semelhantes de todos os governos anteriores, inclusive dos estados, cuja recomenda\u00e7\u00e3o era de \u201caprovar com ressalvas\u201d, agora o exame ganha foros de discuss\u00e3o entre o lobo e o cordeiro: \u201cSe n\u00e3o foi pedalada fiscal, foi algum outro il\u00edcito ainda mais revoltante. E n\u00e3o se discute mais.\u201d
\nDiferentemente de Michel Temer, outro paulista n\u00e3o se encantou com a tenta\u00e7\u00e3o do poder: Amador Bueno. Com efeito, ao encerrar-se o Dom\u00ednio Espanhol sobre Portugal, em 1640, a col\u00f4nia de s\u00faditos da Espanha residente em S\u00e3o Paulo rebelou-se contra a assun\u00e7\u00e3o de Dom Jo\u00e3o IV ao trono portugu\u00eas e intimou Amador Bueno a assumir o reinado da regi\u00e3o que, desta forma, se tornaria independente do restante do Brasil Col\u00f4nia. O incorrupt\u00edvel paulista recusou a honraria e, ao contr\u00e1rio do esperado, saudou de espada em riste a ordem institucional portuguesa. No presente momento, Temer faz um prejulgamento espetacular do julgamento a que Dilma Rousseff ser\u00e1 submetida pelo Senado da rep\u00fablica. Alardeia-se que ele sonha-se capaz de reestabilizar o Brasil nos dois anos e meio de mandato que talvez o aguardem. A\u00e9cio iniciou a desestabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Temer conta com a desestabiliza\u00e7\u00e3o institucional. Amador Bueno est\u00e1 sepultado.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Duilio de Avila B\u00earni – Professor de economia pol\u00edtica (UFSC e PUCRS, aposentado). Coautor de \u201cMesoeconomia\u201d (Bookman, 2011) e \u201cTeoria dos Jogos\u201d (Saraiva, 2014). Se tinha gente insatisfeita com as moderadas conquistas de posi\u00e7\u00f5es igualit\u00e1rias alcan\u00e7adas pelo lulismo, s\u00f3 posso imaginar como estes falantes \u201cestar-se-\u00e3o\u201d sentindo com o tem\u00edvel governo Temer. Mas \u00e9 precisamente esta […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":36313,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[71,56,29],"class_list":["post-36307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-debates","tag-imprensa","tag-pucrs","tag-sao-paulo"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}