Duilio de Avila B\u00earni – Professor de economia pol\u00edtica (UFSC e PUCRS, aposentado). Coautor de \u201cMesoeconomia\u201d (Bookman, 2011) e \u201cTeoria dos Jogos\u201d (Saraiva, 2014).
\nVivemos uma quadra peculiar na vida comunit\u00e1ria do Brasil, ali\u00e1s, mais apropriado \u00e9 falar naqueles dois brasis de Jacques Lambert. Num deles, o das lideran\u00e7as empresariais e seus ventr\u00edloquos, h\u00e1 estado em excesso. No outro, veem-se ignor\u00e2ncia, viol\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o, crime contra o pobre: \u00f3bvios ind\u00edcios de estado escasso. No primeiro, paga-se muito imposto, enquanto que, no Brasil dos miser\u00e1veis e pobres, n\u00e3o se observa o princ\u00edpio tribut\u00e1rio de arrecadar conforme capacidade de pagar do indiv\u00edduo.
\nO igualitarismo, a rigor, \u00e9 uma doutrina pol\u00edtico-econ\u00f4mica que quer acabar com qualquer diferen\u00e7a, deseja uma popula\u00e7\u00e3o conformada por indiv\u00edduos de renda e atributos id\u00eanticos. Quer? N\u00e3o, claro que n\u00e3o, pois a desigualdade \u00e9 um fen\u00f4meno natural: gordos, possivelmente comem mais que magros, e baixinhos seguramente gastam menos tecido em uniformes escolares que jeriv\u00e1s. Ainda assim podemos defender a concep\u00e7\u00e3o de que o alisamento do consumo per capita, ou melhor, as sociedades que garantem a seus membros pequenas diferen\u00e7as no consumo per capita t\u00eam melhor desempenho que as demais. Entretanto apresento dois avisos de alerta. Primeiramente, n\u00e3o defendo o igualitarismo da pobreza, em que todos s\u00e3o iguais perante uma ou duas magras refei\u00e7\u00f5es por dia. Al\u00e9m disso, tampouco penso em igualitarismo numa sociedade com baixo grau de cultivo \u00e0 liberdade pessoal. O crescimento econ\u00f4mico permanente \u00e9 um projeto de enorme n\u00famero de simpatizantes, mas, claro, sem unanimidade, pois um crescente n\u00famero de neomalthusianos considera que \u00e9 ele que est\u00e1 levando o planeta aos desequil\u00edbrios ambientais que \u2013 alegam \u2013 culminar\u00e3o por arruin\u00e1-lo. Estes antagonistas do crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o percebem que o desenvolvimento sustentado n\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com o capitalismo, podendo servir-se de suas virtudes produtivas para garantir qualidade de vida, ou seja, maior consumo de bens e servi\u00e7os, mais educa\u00e7\u00e3o e cultura e, principalmente, maior longevidade.
\nUnindo o direito \u00e0 liberdade com os c\u00e2nones da igualdade, vemos a concep\u00e7\u00e3o da sociedade justa concebida por John Rawls (1971). O fil\u00f3sofo americano apresenta um resumo na seguinte listagem:
\n1. Todos t\u00eam igual direito \u00e0 mais ampla liberdade compat\u00edvel com a dos demais indiv\u00edduos.
\n2. A desigualdade social e econ\u00f4mica deve ser organizada de modo a:
\na) permitir que as oportunidades de emprego sejam abertas a todos e
\nb) gerar o maior benef\u00edcio aos detentores de menos posses.
\nSegue-se que, na sociedade justa, n\u00e3o posso ser dono de escravos nem \u2013 ainda bem \u2013 deixar-me predar, como uma fra\u00e7\u00e3o da humanidade tem sido desde tempos imemoriais at\u00e9 o presente. Ponto positivo: n\u00e3o podemos ser escravizados. Mas que dizer de um indiv\u00edduo e sua fam\u00edlia que gozam da liberdade de praticar um consumo consp\u00edcuo, de pompa e ostenta\u00e7\u00e3o, contrastando com bilh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o transcendem mais que a exist\u00eancia bruta? Estar\u00e3o eles gozando de um grau de liberdade compat\u00edvel com as demais fam\u00edlias? Al\u00e9m da falta de liberdade, a defini\u00e7\u00e3o de Rawls fala diretamente na desigualdade como inimiga da sociedade justa, mostrando caminhos constitucionais para diminu\u00ed-la. O primeiro deles \u00e9 o combate \u00e0s sociedades de classes, castas ou estamentos poderosos, como ainda s\u00e3o a indiana e a chinesa, cabendo registrar o nepotismo brasileiro. Espraiando-se pelos tr\u00eas poderes da rep\u00fablica, inclusive entrecruzam-se conluios entre ju\u00edzes e deputados sobre empregos cruzados (parente de um no gabinete do outro, e vice-versa), entre governadores e senadores sobre como distribuir os \u201ccargos em comiss\u00e3o\u201d, e por a\u00ed vai.
\nPor fim, quando Rawls fala em manejo da desigualdade com o objetivo de beneficiar os menos aquinhoados, sou levado a crer que ele est\u00e1 falando numa legisla\u00e7\u00e3o que contemple um imposto de renda progressivo: uma faixa de isen\u00e7\u00f5es para todos, sucedida por uma al\u00edquota reduzida para ganhos reduzidos, mas superiores \u00e0quele m\u00ednimo que garante a isen\u00e7\u00e3o, sucedida por outra al\u00edquota maior para os mais ricos, n\u00e3o incidindo sobre os rendimentos capitulados nas duas al\u00edquotas anteriores, e assim sucessivamente. No tempo dos militares, al\u00edquota m\u00e1xima era de 50%, tendo ca\u00eddo no governo Sarney aos atuais 27,5%.
\nAo refletirmos sobre os contornos rawlsianos da sociedade justa, tomo a liberdade (compat\u00edvel com a dos leitores…) de apresentar a concep\u00e7\u00e3o de David Harvey (1980):
\n1. Desigualdade intr\u00ednseca: todos t\u00eam direito ao resultado do esfor\u00e7o produtivo, independentemente da contribui\u00e7\u00e3o.
\n2. Crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os: valoriza\u00e7\u00e3o em termos de oferta e demanda.
\n3. Necessidade: todos t\u00eam direito a igual benef\u00edcio.
\n4. Direitos herdados: reivindica\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 propriedade herdada devem ser relativizadas, pois, por exemplo, o nascimento em uma fam\u00edlia abastada pode ser atribu\u00eddo apenas \u00e0 sorte.
\n5. M\u00e9rito: a remunera\u00e7\u00e3o associa\u2011se ao m\u00e9rito; por exemplo, estivador e cirurgi\u00e3o querem maior
\nrecompensa do que ascensorista e a\u00e7ougueiro.
\n6. Contribui\u00e7\u00e3o ao bem comum: quem mais beneficia aos outros pode clamar por mais recompensa.
\n7. Contribui\u00e7\u00e3o produtiva efetiva: quem gera mais resultado ganha mais do que quem gera menos.
\n8. Esfor\u00e7os e sacrif\u00edcios: quanto maior o esfor\u00e7o, maior a recompensa.
\nSem expor contradi\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de Rawls, o ge\u00f3grafo americano confronta-nos com o mecanismo da renda b\u00e1sica universal, estabelecida no Brasil por meio da lei 10.835\/2004, muito adequada para substituir o Programa Bolsa Fam\u00edlia criado no ano anterior. Com a renda b\u00e1sica, por exemplo, os pobres poderiam comprar alimentos e roupa, ao passo que os ricos podem deix\u00e1-la diretamente nas m\u00e3os do tesouro nacional \u00e0 espera do ajuste da declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda.
\nAinda assim, a verdadeira chave da manuten\u00e7\u00e3o do tra\u00e7o igualit\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 a renda b\u00e1sica, mas o emprego. Todavia, na sociedade capitalista, a chave do emprego localiza-se no nada livre mercado de trabalho, no jogo das for\u00e7as da oferta e procura por trabalho. Pois \u00e9 precisamente a\u00ed que reside a f\u00e1brica da desigualdade, pois h\u00e1 crit\u00e9rios d\u00edspares de remunera\u00e7\u00e3o entre as empresas e entre as pessoas. Al\u00e9m disso, os excedentes de oferta de trabalho s\u00e3o proverbiais, sendo raros os per\u00edodos em que se observam sal\u00e1rios crescendo sob a impuls\u00e3o de maior demanda por trabalho, e corriqueiros momentos em que algu\u00e9m deseja um emprego e n\u00e3o encontra. Para este desequil\u00edbrio fundamental na chamada distribui\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria da renda (entre trabalhadores, capitalistas e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos indiretos pelo governo) criado pelo mercado, s\u00f3 h\u00e1 uma sa\u00edda: tentar consert\u00e1-lo, atribuindo ao governo o papel de empregador de \u00faltima inst\u00e2ncia, ou seja, com a\u00e7\u00f5es alheias ao mercado de trabalho.
\nA primeira, mais moderna e necess\u00e1ria, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Municipal proposto pelos estudiosos das finan\u00e7as p\u00fablicas. N\u00e3o se trata de \u201cemprego\u201d, no sentido tradicional de trabalho assalariado, sal\u00e1rios e ordenados. Sua exist\u00eancia torna-se necess\u00e1ria nos pa\u00edses com tradicionais excedentes de m\u00e3o de obra, a fim de organizar a vida em sociedade em torno das dimens\u00f5es econ\u00f4mica e solid\u00e1ria. N\u00e3o que estas sejam as mais importantes, mas por serem elas dirigidas \u00e0s necessidades materiais cujo atendimento como resultado da livre a\u00e7\u00e3o do mercado \u00e9 insuficiente. Por exemplo, cuidados sociais (n\u00e3o necessariamente dos familiares) para com jovens e velhos. Al\u00e9m deles, a jardinagem urbana, nas margens de avenidas, estradas e rodovias, etc., s\u00e3o fontes inesgot\u00e1veis de ocupa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. Ilustra a car\u00eancia desse encaminhamento do igualitarismo a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegyptii, retratando a irresponsabilidade do setor p\u00fablico na coleta e processamento do lixo (perversamente \u201cterceirizado\u201d pelas prefeituras a detentores de empregos prec\u00e1rios), do esgoto e da mata ciliar. Seu enquadramento requer trabalho para lixeiros, pessoal de manuten\u00e7\u00e3o e jardineiros.
\nMesmo neste exemplo ilustrativo, o c\u00edrculo virtuoso aparece altaneiro: o filho do lixeiro pode estudar violino e o professor de violino pode comprar no a\u00e7ougue do bairro, cujo propriet\u00e1rio est\u00e1 juntando um dinheirinho, contratando uma ag\u00eancia de viagens a fim de enviar sua filha a um passeio no Beto Carreiro (ou na Disneyl\u00e2ndia, por qu\u00ea n\u00e3o?). O despachante da ag\u00eancia de viagem tamb\u00e9m se beneficiar\u00e1 por ter um emprego, impulsionando o fluxo da renda com a que ele pr\u00f3prio gera, apropria e absorve.
\nAinda que id\u00edlico, este mundo urdido pelas pol\u00edticas igualit\u00e1rias \u00e9 complementar ao funcionamento do mercado de recursos, em particular, o de trabalho. Mas n\u00e3o precisamos ir muito longe para entender que a distribui\u00e7\u00e3o da renda nele engendrada n\u00e3o \u00e9 capaz de eliminar a desigualdade. Resta, em menor grau, a a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. E ao estado, al\u00e9m do papel de empregador de \u00faltima inst\u00e2ncia, a a\u00e7\u00e3o em tr\u00eas frentes: a tributa\u00e7\u00e3o, o gasto p\u00fablico e o cr\u00e9dito ao emprego aut\u00f4nomo de pequenos empres\u00e1rios. Mas que temos visto durante esses meses de interinidade de Michel Temer e seu governo?
\nPol\u00edticos. S\u00e3o esses os homens que, enquanto estamento, t\u00eam uma vida f\u00e1cil de gravata e ar condicionado no pa\u00eds tropical, que ter\u00e3o r\u00e9gias aposentadorias autoconcedidas e outros privil\u00e9gios inconceb\u00edveis, disfar\u00e7ados em direitos. S\u00e3o eles que avalizam as iniciativas de nulo conte\u00fado fraterno, tratando os pobres, a classe trabalhadora despossu\u00edda, como se fosse o inimigo de guerra. S\u00e3o esses homens que estabelecem os \u201csal\u00e1rios\u201d dos ju\u00edzes e, ao faz\u00ea-lo, t\u00eam os ganhos destes automaticamente escorrendo sobre si.
\nControle reacion\u00e1rio do gasto p\u00fablico por 20 anos? Homens que foram ungidos ao comando com grande ilegitimidade alardeiam o desejo de permanecer por mais de dois anos \u00e0 frente do poder usurpado. Eles expressam a inten\u00e7\u00e3o de condicionar uma gera\u00e7\u00e3o inteira com reformas mal\u00e9volas que retiram um bom grau de autonomia decis\u00f3ria dos pilares da despesa p\u00fablica, a forma regressiva de combater a desigualdade. E no front da redistribui\u00e7\u00e3o da renda na linha de John Rawls? Precisamente o oposto: an\u00fancios frequentes de impostos regressivos, como a CPMF, manuten\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es fiscais, e uma taxa de juros sobre o cr\u00e9dito \u00e0 pequena empresa verdadeiramente proibitiva, Ou seja, nem uma palavra sobre uma reforma tribut\u00e1ria que substitua os impostos regressivos pelo imposto de renda, sistem\u00e1ticos an\u00fancios de redu\u00e7\u00e3o nos gastos p\u00fablicos, promessas de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o com a contra\u00e7\u00e3o da oferta monet\u00e1ria e corte nos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.
\nCom um perturbador \u00edndice de desigualdade de Gini, superior aos j\u00e1 elevad\u00edssimos 0,50 de 1959, o Brasil permanece um campe\u00e3o da falta de oportunidades \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o de todas as idades. Durante os governos Lula e Dilma, houve algumas medidas t\u00edbias na linha de reduzi-la, sendo gradualmente revertidas pelo movimento pol\u00edtico que ufana-se de pregar liberdade e democracia, mas permitindo prever mais desigualdade, maus tratos e morte. Recorrem \u00e0 velha quimera de que o emprego e a renda ser\u00e3o gerados com o crescimento econ\u00f4mico, milagre que nem os vigorosos crescimentos da China ou da \u00cdndia t\u00eam sido capazes de garantir. N\u00e3o se d\u00e3o conta de que a \u00fanica forma de resgatar as popula\u00e7\u00f5es carentes \u00e9 por meio da renda b\u00e1sica, al\u00e9m de emprego publico que seja um colch\u00e3o voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos (seguran\u00e7a, saneamento) e de m\u00e9rito (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade).
\nCom a sa\u00edda tempor\u00e1ria da presidenta Dilma, o que estamos testemunhando \u00e9 uma colossal revers\u00e3o daqueles padr\u00f5es amea\u00e7ados de cortes nos gastos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, na moradia popular e na previd\u00eancia. Pelo lado da receita, n\u00e3o se profere uma \u00fanica palavra sobre a transforma\u00e7\u00e3o de sua estrutura trocando os impostos regressivos por progressivos. Ao contr\u00e1rio, a necessidade de usar impostos regressivos para combater o d\u00e9ficit p\u00fablico. Nada se fala sobre o trio igualit\u00e1rio: imposto sobre a renda, sobre a riqueza e sobre a heran\u00e7a. A matan\u00e7a de pobres especialmente negros tende a continuar, a covarde e sistem\u00e1tica agress\u00e3o de homens sem car\u00e1ter \u00e0 mulher brasileira \u00e9 uma realidade, a moralidade ran\u00e7osa no trato da quest\u00e3o do aborto \u00e9 criminosa e o abatedouro humano em que se transformaram os transportes \u00e9 formid\u00e1vel. As perspectivas s\u00e3o tristes, o futuro prov\u00e1vel \u00e9 amargo e nossa tarefa na contesta\u00e7\u00e3o ao golpe \u00e9 herc\u00falea.
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