{"id":37775,"date":"2016-08-11T23:59:55","date_gmt":"2016-08-12T02:59:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=37775"},"modified":"2016-08-11T23:59:55","modified_gmt":"2016-08-12T02:59:55","slug":"o-xadrez-dos-movimentos-radicais-de-uma-democracia-incompleta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/o-xadrez-dos-movimentos-radicais-de-uma-democracia-incompleta\/","title":{"rendered":"O xadrez dos movimentos radicais de uma democracia incompleta"},"content":{"rendered":"

Luis Nassif
\nO Brasil \u00e9 o pa\u00eds dos extremos, v\u00edtima de movimentos pendulares radicais.
\nDeterminadas tend\u00eancias v\u00e3o se radicalizando pela in\u00e9rcia, sem que sejam contidas por fatores moderadores. Quando assumem propor\u00e7\u00f5es intoler\u00e1veis, s\u00e3o sucedidas por movimentos contr\u00e1rios que, primeiro corrigem os excessos anteriores para, depois, promoverem sua pr\u00f3pria radicaliza\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o h\u00e1 freios, amortecedores para reduzir a intensidade desses movimentos.
\nSe algu\u00e9m afirmar que o governo Dilma foi dos mais desastrosos da hist\u00f3ria, n\u00e3o vou discutir. Mas um sistema institucional robusto teria que dispor de instrumentos para passar inc\u00f3lume pelo desafio Dilma, permitir ajustes sem abrir espa\u00e7o para aventuras golpistas. E o golpismo impediu os movimentos corretivos de Dilma.
\nA crise atual lan\u00e7a luzes sobre um conjunto de vulnerabilidade o da sociedade brasileira, permite identificar as corre\u00e7\u00f5es a serem feitas, mas n\u00e3o se vislumbram agentes econ\u00f4micos, sociais ou pol\u00edticos para cumprir a fun\u00e7\u00e3o moderadora.
\nO subdesenvolvimento \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 se dizia.
\nChave 1 – Agentes moderadores das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/span>
\nOs movimentos de pol\u00edtica econ\u00f4mica costumam ser pendulares. A oposi\u00e7\u00e3o torna-se governo criticando os exageros da pol\u00edtica anterior. H\u00e1 um movimento inicial, virtuoso, de corre\u00e7\u00e3o de rumos, de trazer o p\u00eandulo para o centro. Na medida em que se tem sucesso, o movimento tende a radicalizar para o outro extremo. Ou seja, o pr\u00f3prio sucesso do modelo planta as sementes dos exageros posteriores.
\nCom a elei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff, ap\u00f3s as a\u00e7\u00f5es antic\u00edclicas vitoriosas de 2008, havia a esperan\u00e7a de que o pa\u00eds estaria imunizado contra movimentos radicais voluntaristas.
\nO que se viu foi o poder solit\u00e1rio de uma presidente produzindo um conjunto de medidas voluntaristas n\u00e3o t\u00e3o dr\u00e1sticas quanto os vizinhos, mas suficiente para desmontar a economia, expondo o governo a uma oposi\u00e7\u00e3o destrutiva.
\nComo conseguir o equil\u00edbrio? A imprensa n\u00e3o tem capacidade ou maturidade para exercer esse papel moderador. H\u00e1 d\u00e9cadas \u00e9 presa ao refr\u00e3o \u00fanico dos juros altos, livre fluxo de capitais, Estado m\u00ednimo, alergia a qualquer forma de aprofundamento da democracia. \u00c9 uma imprensa do n\u00edvel da venezuelana.
\nUm Conselho Superior de Economia n\u00e3o s\u00f3 coibiria os exageros, como qualquer mudan\u00e7a de rota. Portanto, n\u00e3o seria aconselh\u00e1vel.
\nO grande problema do presidencialismo brasileiro n\u00e3o \u00e9 apenas a dispers\u00e3o de partidos. \u00c9 tamb\u00e9m o poder absoluto do presidente. Quase t\u00e3o absurdo quanto o golpe foi a atua\u00e7\u00e3o individual da presidente, inibindo a atua\u00e7\u00e3o de conselhos populares, de f\u00f3runs empresariais, n\u00e3o concedendo audi\u00eancias a representantes de outros poderes e sequer se alinhando com seu pr\u00f3prio partido.
\nO ideal seria partidos pol\u00edticos program\u00e1ticos, com ideias claras sobre a economia e, principalmente, instrumentos para conter \u00edmpetos voluntaristas dos seus candidatos eleitos.
\nO m\u00ednimo que se espera \u00e9 que os atos do presidente sejam analisados, avalizados ou n\u00e3o, pelo seu partido ou base de apoio. Hoje em dia, nem partidos h\u00e1.
\nA grande dicotomia a ser vencida \u00e9, de um lado, criar ferramentas que subordinem o presidente ao programa do partido e canais de participa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e popular. De outro, n\u00e3o inibir seu protagonismo.
\nChave 2. O papel desestabilizador das corpora\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/span>
\nO grupo que se apossou do poder – Michel Temer, Eliseu Padilha, Romero Juc\u00e1, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha – deve sua vit\u00f3ria ao Procurador Geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em geral e ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Eles foram os agentes finais, que ajudaram a desequilibrar o jogo, que colocaram a caneta mais poderosa da Rep\u00fablica nas m\u00e3os de Temer e Padilha, com um protagonismo pol\u00edtico inaceit\u00e1vel em qualquer pa\u00eds civilizado.
\nPior, o corporativismo impediu o CNMP (Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico) de exercer o papel moderador. A procuradoria de coaliz\u00e3o – fruto da escolha do procurador mais votado para a PGR – faz com que os candidatos cada vez mais se afastem dos valores constitucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico e se aproximem da ansiedade por poder da massa da corpora\u00e7\u00e3o.
\nPor outro lado, sem o mecanismo da elei\u00e7\u00e3o direta para a lista tr\u00edplice, corre-se o risco de se voltar ao tempo do Minist\u00e9rio P\u00fablico engavetador.
\nDe alguma forma, se ter\u00e1 que encontrar o meio-termo, ou atrav\u00e9s da forma\u00e7\u00e3o de um Conselho de Not\u00e1veis, com as figuras referenciais do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico que, mesmo n\u00e3o tendo poder de veto, possa exercer moralmente um papel moderador.
\n\u00c9 inacredit\u00e1vel que um poder, a PGR, que se vangloriava de contar com altos conselhos t\u00e9cnicos para qualquer tema, n\u00e3o tenha conseguido montar uma identidade simples:
\nPoder Executivo – Dilma Rousseff = Michel Temer + Eliseu Padilha + Geddel Vieira Lima + Moreira Franco + Eduardo Cunha = – Poder do MPF
\nChave 3. A leni\u00eancia com a ilegalidade<\/span>
\nO jogo anterior \u00e0 Lava Jato estimulava o malfeito. Apela\u00e7\u00f5es infinitas, uso indiscriminado do fruto podre para anular inqu\u00e9ritos, senten\u00e7as jamais cumpridas.
\nA\u00ed o movimento pendular se inverte.
\nOs vazamentos de inqu\u00e9ritos sigilosos, com prop\u00f3sitos pol\u00edticos, tornam-se uma constante. O uso de inqu\u00e9ritos policiais para repres\u00e1lias pol\u00edticas, um novo normal. O uso abusivo de poder de Estado de qualquer procurador iniciante, representando contra grupos pol\u00edticos, solicitando pris\u00f5es midi\u00e1ticas, vazando informa\u00e7\u00f5es para a imprensa passam a ser aceitos como normal. A incapacidade do STF de confrontar os abusos, infelizmente, tornou-se uma constante.
\nAo tolerar vazamentos, o PGR Rodrigo Janot ajudou a criar um poder paralelo incontrol\u00e1vel, na parceria pol\u00edtica m\u00eddia-procuradores. O que era uma pr\u00e1tica coibida, considerada abusiva, torna-se o novo normal, inclusive na PGR.
\nAo aceitar as grava\u00e7\u00f5es contra Delc\u00eddio do Amaral, o Ministro Teori Zavascki convalidou o grampo ilegal. E a falta de provid\u00eancias contra os vazamentos de escutas ilegais, no epis\u00f3dio dos di\u00e1logos da presidente, comprovou a subvers\u00e3o no sistema de hierarquia do Judici\u00e1rio.
\nOs ataques montados pela parceria m\u00eddia-procuradores contra o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), s\u00e3o de natureza pior do que os ataques ap\u00f3crifos perpetrados contra a esposa do Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, ou com a poss\u00edvel intimida\u00e7\u00e3o do Ministro Luiz Facchin, que praticamente imobilizaram o Supremo.
\nA hist\u00f3ria do “n\u00e3o \u00e9 comigo” n\u00e3o cola. Esse quadro \u00e9 de responsabilidade direta de Rodrigo Janot, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski, Lu\u00eds Roberto Barroso, que permitiram que o STF passasse a ter a cara de Gilmar Mendes e a se deixar conduzir pela Lava Jato. E menciono apenas aqueles dos quais se esperava algo.
\nTem-se agora uma re-centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica similar ao per\u00edodo da ditadura. Os estamentos brasilienses \u2013 Congresso, corpora\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, MPF, Judici\u00e1rio \u2013 avan\u00e7ando sobre o or\u00e7amento p\u00fablico, ao pre\u00e7o de arrebentar com a estrutura de despesas federais, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, Previd\u00eancia e outras fun\u00e7\u00f5es de Estado.
\nChave 4. O papel desestabilizador da Globo<\/span>
\nDesde as campanhas de 2006 e 2010, ampliada pela campanha do mensal\u00e3o, observou-se o papel delet\u00e9rio do carteliza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia. A carteliza\u00e7\u00e3o produziu dois fen\u00f4menos opostos, mas correlatos. De um lado, a plena liberdade dos grupos oficiais de m\u00eddia para assassinar reputa\u00e7\u00f5es, adulterar not\u00edcias, jogar vergonhosamente com a autoestima nacional, em epis\u00f3dios inaceit\u00e1veis para qualquer sociedade minimamente civilizada. De outro, uma a\u00e7\u00e3o pertinaz de esmagamento do discurso contr\u00e1rio, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es judiciais contra blogs e sites independentes..
\nA tend\u00eancia dominante \u00e9 o de enfraquecimento gradativo da m\u00eddia e aumento da atoarda representada pelas redes sociais. Mas o papel das Organiza\u00e7\u00f5es Globo tornou-se uma quest\u00e3o de Estado. Sua influ\u00eancia sobre a opini\u00e3o p\u00fablica, o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico criou um territ\u00f3rio indevass\u00e1vel, que conseguiu bloquear at\u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o internacional do MPF com o FBI, nas investiga\u00e7\u00f5es do caso FIFA, ou das contas no escrit\u00f3rio Mossak Fonseca.
\nA regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da m\u00eddia e o uso correto das concess\u00f5es p\u00fablicas tornaram-se uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia da democracia brasileira.
\nPS – Agora \u00e0 noite, ao solicitar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tamb\u00e9m investigue as contas de A\u00e9cio Neves, “por uma quest\u00e3o de isonomia”, a Ministra Maria Thereza de Assis Moura comprova a superioridade de g\u00eanero: mulher, fez o que Ministro nenhum tem ousado fazer, com receio da agressividade inaudita e do uso da m\u00eddia por Gilmar Mendes, deixando o Judici\u00e1rio ref\u00e9m da falta de limites.
\nPublicado originalmente no site – site GGN – O jornal de todos os jornais<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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