Duilio de \u00c1vila Berni –\u00a0Professor de economia pol\u00edtica aposentado (UFSC e PUCRS), co-autor de \u201cMesoeconomia\u201d (Bookman, 2011) e \u201cTeoria dos Jogos\u201d (Saraiva, 2014).
\nDesfa\u00e7atez, substantivo feminino, observada nos atuais escal\u00f5es decis\u00f3rios da pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira, sotaque caf\u00e9-com-leite, isto \u00e9, pronuncia-se como a dupla A\u00e9cio-Temer. Al\u00e9m da propaganda em torno da qualidade t\u00e9cnica do novo M\u00e3os-de-Tesoura, o banqueiro aposentado e com hobby na pol\u00edtica Henrique Meireles, o que vemos \u00e9 um pacota\u00e7o de decis\u00f5es abalando os fundamentos do j\u00e1 combalido estado de bem-estar social brasileiro. Podemos falar em uma economia pol\u00edtica neoliberal sem desfa\u00e7atez? Dif\u00edcil, especialmente quando vemos o governo interino apelar quase ipsis litteris ao receitu\u00e1rio da candidatura mal urdida dentro do PSDB em 2014 e derrotada nas urnas pela finada alian\u00e7a PT-PMDB. Em que consiste a economia pol\u00edtica da desfa\u00e7atez?
\nIniciemos considerando as posi\u00e7\u00f5es de contrariedade entre mundos poss\u00edveis. A primeira delas talvez tenha sido realizada apenas nos alvores da humanidade, configurando o estado natural num mundo de liberdade individual absoluta. Cada um d\u00e1 a sua exist\u00eancia o destino que bem entende, mas, por isso mesmo, vive uma vidinha solit\u00e1ria, pobre, repugnante, bruta e curta. Nesta descri\u00e7\u00e3o de pesadelo de Thomas Hobbes, n\u00e3o h\u00e1 muito espa\u00e7o para a atividade econ\u00f4mica, pois numa terra de desrespeito a qualquer propriedade privada, inclusive a vida, os incentivos para a produ\u00e7\u00e3o de riquezas s\u00e3o quase t\u00e3o escassos quanto… no Brasil XXI. T\u00e3o imposs\u00edvel e indesej\u00e1vel quanto esta posi\u00e7\u00e3o \u00e9 o elogio ao \u201cirrestrito jogo das livres for\u00e7as do mercado\u201d. Desfa\u00e7atez.
\nA segunda posi\u00e7\u00e3o extrema \u00e9 mais moderna e carrega em seu \u00e2mago um mundo real em que \u2013 no dizer de Marx \u2013 \u201ctudo vira mercadoria, inclusive a honra\u201d, posi\u00e7\u00e3o esta que foi levada ao limite por meio do conceito criado por Kenneth Arrow de seguros generalizados. O medo que nutrimos sobre o futuro, aquele medo que congela a vida societ\u00e1ria no estado da natureza, n\u00e3o existe, pois cada cidad\u00e3o pode contratar um seguro que lhe permite ser indenizado contra o risco de cair em situa\u00e7\u00f5es desagrad\u00e1veis, perniciosas ou mortais. Nesse mundo, estaremos seguros contra tudo, inc\u00eandios, tempestades, frustra\u00e7\u00e3o de casamento, quebra de safra na lavoura, derrota no jogo de p\u00f4quer, golpes de estado, corrup\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos. E quem gosta, por exemplo, de risco e montanhismo, poder\u00e1 contratar at\u00e9 mesmo um seguro de ressarcimento contra escaladas mon\u00f3tonas.
\nEm resumo, uma das posi\u00e7\u00f5es extremas \u00e9 o elogio da supremacia pol\u00edtica a todas as demais dimens\u00f5es da vida social, ao passo que a outra \u00e9 um arranjo econ\u00f4mico (atuarial), com o resguardo absoluto a qualquer abalo ao ramerr\u00e3o, que pode ser at\u00e9 a vida sob risco de aus\u00eancia de riscos. Nesses casos extremos, ningu\u00e9m de nosso tempo escolheria viver naquele mundo hobbesiano. Ao mesmo tempo, muita gente abdicaria da vida no ambiente arrowiano, por considerar que uma exist\u00eancia sem risco \u00e9 t\u00e3o ins\u00edpida quanto… a dupla A\u00e9cio-Temer. Parece que a solu\u00e7\u00e3o judiciosa \u00e9 a exist\u00eancia de um ambiente intermedi\u00e1rio que limite nossa liberdade de fazer o que queremos \u00e0 custa da liberdade dos outros que tamb\u00e9m permita pensarmos que um n\u00famero finito de seguros pode induzir \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de maior bem-estar social. Por exemplo, a sociedade poderia criar um seguro contra o desemprego cujo mecanismo de implanta\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria outro que a renda b\u00e1sica universal.
\nMas \u00e9 precisamente neste ponto que se v\u00ea uma enorme express\u00e3o de desfa\u00e7atez por parte de muitos economistas conhecedores da hist\u00f3ria econ\u00f4mica. Entusiasmados com a tarefa de destruir o estado de bem-estar social, eles negam a socializa\u00e7\u00e3o do risco de desemprego. Ao mesmo tempo evitam pronunciar-se sobre o car\u00e1ter mal\u00e9volo do capitalismo no que diz respeito \u00e0s quest\u00f5es distributivas, ao trato ambiental, e ao resgate de recursos humanos que v\u00eam sendo desperdi\u00e7ados h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es por n\u00e3o terem relev\u00e2ncia funcional para a manuten\u00e7\u00e3o do sistema.
\nNo mundo em que vivemos, homens e mulheres, tal como os vemos nas ruas e campos, n\u00f3s mesmos e nossos ancestrais, n\u00e3o existir\u00edamos sem o abrigo da sociedade. Moldados pela sociedade, homens e mulheres s\u00e3o condicionados\/convocados a expressar prefer\u00eancias sobre uma enormidade de cursos de a\u00e7\u00e3o, desde sair da cama na manh\u00e3 fria, tirar o leite do refrigerador, ir ao trabalho, comprar um par de sapatos \u00e0 vista ou a presta\u00e7\u00e3o. Um conjunto igualmente gigantesco destas prefer\u00eancias e escolhas \u00e9 semelhante \u00e0s que determinam escolhas feitas por subconjuntos de integrantes da sociedade. Ao longo do tempo, a pr\u00f3pria sociedade vem criando v\u00e1rias formas de agregar as prefer\u00eancias de seus agentes.
\nNova manifesta\u00e7\u00e3o de desfa\u00e7atez pode ser observada neste contexto, quando o trio agregador de prefer\u00eancias individuais encapsulado pelo mercado, pelo estado e pela comunidade cede espa\u00e7o ao monoc\u00f3rdio elogio ao mercado. No livro texto convencional, aprendemos como faz\u00ea-lo para o caso das fun\u00e7\u00f5es de procura e oferta de mercado, a partir de curvas dos consumidores e produtores individuais. A desfa\u00e7atez esconde que, nos livros de n\u00edvel intermedi\u00e1rio, discutem-se os problemas carreados \u00e0 sociedade por meio de imperfei\u00e7\u00f5es no funcionamento do mercado, como \u00e9 o caso do monop\u00f3lio e da produ\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos (saneamento, seguran\u00e7a) e insuficiente provis\u00e3o de bens de m\u00e9rito (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade). A omiss\u00e3o em falar nos demais integrantes do trip\u00e9 n\u00e3o pode ser prova de ignor\u00e2ncia, pois quando s\u00e3o for\u00e7ados a faz\u00ea-lo, os arautos dos interesses vinculados \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do breve estado de bem-estar social do lulismo pulam imediatamente para denunciar as imperfei\u00e7\u00f5es no funcionamento do estado, como \u00e9 o caso do nepotismo, da corrup\u00e7\u00e3o ou da troca de votos nas c\u00e2maras legislativas. No contexto, ou melhor, fora dele, omite-se qualquer refer\u00eancia \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancias sociais pela comunidade, como \u00e9 o caso dos clubes, sindicatos e igrejas. Portanto nem chegam ao come\u00e7o do entendimento sobre formas de combater suas imperfei\u00e7\u00f5es, como a segrega\u00e7\u00e3o racial, sexual ou religiosa e… os linchamentos. Em resumo, h\u00e1 diferentes graus de combina\u00e7\u00e3o sobre o grau de imperfei\u00e7\u00e3o no funcionamento nas tr\u00eas formas citadas de agrega\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancias sociais. Que dizer da discuss\u00e3o sobre formas honestas de super\u00e1-las?
\nMais uma desfa\u00e7atez consiste em dizer que o estado \u00e9 grande, quando sabem que os servi\u00e7os que ele presta na produ\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos ou de m\u00e9rito s\u00e3o deficientes, ao mesmo tempo em que h\u00e1 uma profus\u00e3o de funcion\u00e1rios governamentais enviesando os gastos p\u00fablicos para um rumo desigualit\u00e1rio de \u201csal\u00e1rios\u201d estratosf\u00e9ricos. Ou seja, alardeiam problemas no lado da receita p\u00fablica, ou seja, no simples ato que leva o governo a arrecadar tributos para financiar o gasto p\u00fablico. \u00c9 desfa\u00e7atez sugerir que o problema do setor p\u00fablico brasileiro reside nos impostos, deixando omissa a refer\u00eancia a sua composi\u00e7\u00e3o, que poderia substituir a enorme carga indireta pela taxa\u00e7\u00e3o sobre a renda, o patrim\u00f4nio e a heran\u00e7a. Ainda nesta linha, al\u00e9m do enorme gasto no pagamento dos servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica, transparece a vis\u00e3o elitista dos arautos da privatiza\u00e7\u00e3o. Sendo o Brasil um pa\u00eds de espantoso grau de desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o da renda, privatizar significa retirar a propriedade dilu\u00edda sobre a popula\u00e7\u00e3o e transferi-la \u00e0 elite econ\u00f4mica. Qual o grau de isen\u00e7\u00e3o no processo, quando se considera que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds classificado como de renda m\u00e9dia, mas com menos de 10% da popula\u00e7\u00e3o detendo meios para adquirir o que quer que seja al\u00e9m das despesas do cotidiano? Sem desfa\u00e7atez, podemos sugerir que, se \u00e9 para reduzir a participa\u00e7\u00e3o do governo nos setores produtivos, mais vale recorrer-se \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um fundo nacional de desenvolvimento, distribuindo uma e apenas uma cota intransfer\u00edvel a cada brasileiro, ainda que autorizando-o a alug\u00e1-la.
\nVejamos outra prova da desfa\u00e7atez dos arautos do conservadorismo. Ao confrontar a liberdade pr\u00e9-hobbesiana com seu moderno oposto arrowiano, torna-se claro que nenhuma dessas configura\u00e7\u00f5es \u00e9 interessante no mundo em que vivemos. Por isto, pensar em atribuir aos mercados o car\u00e1ter soberano na regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais \u00e9, para cientistas sociais educados, manifesta\u00e7\u00e3o de desfa\u00e7atez. Ao mesmo tempo, sabendo da exist\u00eancia de falhas de mercado, governo e comunidade, n\u00e3o \u00e9 sensato \u00e0 sociedade desejar apoiar-se centralmente em algum dos elementos do trip\u00e9. A sabedoria exibida em alguns pa\u00edses, e inacess\u00edvel a outros, localiza-se precisamente em uma combina\u00e7\u00e3o entre eles.
\nMais desfa\u00e7atez aparece quando vemos a argumenta\u00e7\u00e3o dos arautos do estado m\u00ednimo, por desprezarem o papel da pol\u00edtica econ\u00f4mica nas \u00e1reas fiscal (gasto e tributos) e monet\u00e1ria (cr\u00e9dito ao empreendedorismo). Mesmo que o estado servisse apenas para, digamos, promover a seguran\u00e7a nacional e a diplomacia, ingressar\u00edamos no debate sobre como financiar esse gasto. Mas, j\u00e1 que existe inarred\u00e1vel necessidade de tributa\u00e7\u00e3o, come\u00e7a-se a pensar sobre a conveni\u00eancia de usar impostos diretos ou, por contraste, indiretos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m devemos cogitar da conveni\u00eancia da expans\u00e3o dos atributos do estado, provendo o consumo de bens de m\u00e9rito (insulina) e reduzindo o dos bens de dem\u00e9rito (aguardente).
\nHaver\u00e1 maior desfa\u00e7atez do que a a\u00e7\u00e3o do senado federal de tornar Dilma r\u00e9? R\u00e9 de um crime de fic\u00e7\u00e3o, um crime controverso, um crime n\u00e3o-crime, uma acusa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o resiste a foros da dec\u00eancia. E que mostrou novamente a troca de favores do governo interino com os senadores, a influ\u00eancia do executivo sobre as verbas or\u00e7ament\u00e1rias a distribuir aos senadores, tamb\u00e9m exibindo o car\u00e1ter de pol\u00edticos que se acovardaram, impedidos de pronunciar a palavra golpe.
\n\u00c9 por tudo isso que, ao vermos as sucessivas medidas adotadas pelo programa de governo de A\u00e9cio-Temer, somos for\u00e7ados a pensar em desfa\u00e7atez, devendo \u2013 ato cont\u00ednuo \u2013 pensar nas formas de desmascar\u00e1-los. Precisamos contribuir para que o povo tome consci\u00eancia de suas prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida num pa\u00eds de t\u00e3o severas desigualdades. Como propor\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, h\u00e1 mais ricos do que pobres vivendo como nababos, contrastando com a multid\u00e3o formada mais por pobres do que por ricos vegetando nas pris\u00f5es nacionais. N\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda: a partir de suas prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia \u00e9 que deve surgir a organiza\u00e7\u00e3o destinada a preservar o lulismo contra sua substitui\u00e7\u00e3o conservadora e golpista.
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