Mar\u00edlia V. Veronese – Psic\u00f3loga Social e Professora
\nCostumamos ignorar, ou n\u00e3o dar a devida aten\u00e7\u00e3o, \u00e0s desigualdades \u2013 grandes\/estruturais ou pequenas\/cotidianas -, que presenciamos constantemente e que fazem nossas sociedades injustas e indignas. A norma sob a qual vivemos \u00e9 branca, cis (identidade sexual igual \u00e0 designada), heterossexual, masculina e rica\/classe m\u00e9dia, adulta (mas jovem), \u201csaud\u00e1vel\u201d e sem defici\u00eancias. O que acontece com quem n\u00e3o preenche tais requisitos? Negros, \u00edndios, mesti\u00e7os (n\u00e3o-brancos em geral), gays\/l\u00e9sbicas, transg\u00eaneros e travestis, pobres, perif\u00e9ricos, portadores de alguma defici\u00eancia, crian\u00e7as e velhos?
\nBom, esses ter\u00e3o muito mais chance de experimentar as agruras de uma sociedade estruturalmente injusta, cindida entre quem \u00e9 plenamente cidad\u00e3o e quem n\u00e3o \u00e9, quem acessa as benesses da civiliza\u00e7\u00e3o e quem fica de fora. Tendem a ser expulsos \u2013 ou nem sequer inclu\u00eddos \u2013 do contrato social. Esse pacto foi o que fundou o Estado moderno, com o objetivo de organizar a sociedade numa forma vi\u00e1vel, pac\u00edfica e justa de vida coletiva, na qual o mais forte n\u00e3o esmagasse o mais fr\u00e1gil.
\nNas aulas sobre contratualismo, quando eu \u201ctestava\u201d meus alun@s do curso de economia pra ver quem era mais hobbesiano ou mais rousseauniano, sempre havia quem achasse que o homem \u00e9 mesmo o lobo do homem e n\u00e3o tem jeito. Thomas Hobbes postulava que a natureza humana era violenta e todos se matariam uns aos outros, caso o Estado n\u00e3o centralizasse o poder e terminasse de uma vez com a baga\u00e7a, ficando conhecido pela express\u00e3o \u201co homem \u00e9 o lobo do homem\u201d. J\u00e1 Jean Jacques Rousseau acreditava numa natureza humana pac\u00edfica e bondosa, mas achava que a gan\u00e2ncia por acumular mais do que o semelhante corrompia o homem, vivendo em sociedade em regime de propriedade privada. Nesse caso, caberia ao Estado garantir a justi\u00e7a e a igualdade entre os humanoides. \u201cDeixa a Bangu pra ver o que acontece!\u201d disse um aluno uma vez, certo do caos completo e aniquila\u00e7\u00e3o geral sem a repress\u00e3o do Estado.\u00a0 Em gradientes vari\u00e1veis, cada um\/a deles\/as tinha uma posi\u00e7\u00e3o, mais pr\u00f3xima ao pessimismo de Hobbes ou ao otimismo de Rousseau, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza humana.
\nPoderemos viver juntos?, perguntava-se o soci\u00f3logo Alain Touraine. Seremos mesmo os piores inimigos uns dos outros? Iguais, mas diferentes; juntos, mas separados. \u201cO inferno s\u00e3o os outros\u201d, j\u00e1 dizia o existencialista Sartre. Esse tema foi e \u00e9 objeto das mais variadas interpreta\u00e7\u00f5es e mais apaixonadas impress\u00f5es.
\nConforme se combinem as vulnerabilidades citadas anteriormente, mais a situa\u00e7\u00e3o fica dif\u00edcil para o sujeito em sociedade. Se for mulher, pobre e negra, os piores trabalhos e as menores remunera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o as delas (conforme mostra a pesquisa do IPEA[1]). Se for travesti, ou preto e perif\u00e9rico, a expectativa de vida \u00e9 bem menor do que a m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o em geral. Se for negro, pobre, gay e morador de rua… melhor seria fugir pras montanhas e viver de mel silvestre e gafanhotos, como aquele cara cabeludo que viveu h\u00e1 uns 2000 anos atr\u00e1s e mandou todo mundo se amar e viver solidariamente, sem julgar ningu\u00e9m (alguns n\u00e3o souberam interpretar sua mensagem \u2013 ou s\u00e3o mesmo muito canalhas e manipuladores – e preferem dizer que ele mandou \u201cdar pancada em gay\u201d, estimulando viol\u00eancia e \u00f3dio).
\nA chamada constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de 1988 visou incluir mais gente no contrato ou pacto social. Aquela combina\u00e7\u00e3o que diz assim, \u201cOlha, pra viver pacificamente em sociedade tem de ter maior igualdade, mais gente deve ser inclu\u00edda nas benesses da civiliza\u00e7\u00e3o, nessa inven\u00e7\u00e3o moderna chamada de cidadania\u201d. O direito a ter direitos, individuais e coletivos. \u00a0O direito a sair da condi\u00e7\u00e3o de \u201cinferioridade\u201d produzida e legitimada, de n\u00e3o mais vivenciar conflitos sociais que causam priva\u00e7\u00f5es, dor, sofrimento e humilha\u00e7\u00e3o cotidiana, aquilo que a psic\u00f3loga social Bader Sawaia chama de \u201csofrimento \u00e9tico-pol\u00edtico\u201d.
\nAgora que o projeto democr\u00e1tico-constitucional iniciado em 1988 est\u00e1 sob forte e virulento ataque, corremos o risco de aprofundar ainda mais as desigualdades, e n\u00e3o somente mant\u00ea-las intocadas (o que j\u00e1 seria terr\u00edvel). No que consistia esse projeto? Na amplia\u00e7\u00e3o da democracia, dos direitos sociais, da participa\u00e7\u00e3o popular, atrav\u00e9s de comit\u00eas, conselhos, mecanismos pluripartites de gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e universaliza\u00e7\u00e3o de direitos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
\nOs direitos sociais, econ\u00f4micos e culturais s\u00e3o aqueles vinculados ao trabalho e renda, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade, chamados direitos de segunda gera\u00e7\u00e3o, ligados \u00e0 ideia de igualdade. A primeira gera\u00e7\u00e3o de direitos, ligada \u00e0 ideia de liberdade, refere-se ao direito de ir e vir, votar e ser votado, n\u00e3o ser preso arbitrariamente… e a terceira gera\u00e7\u00e3o, ligada \u00e0 ideia de fraternidade, s\u00e3o os direitos ao meio ambiente saud\u00e1vel, \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, patrim\u00f4nio comum da humanidade e livre comunica\u00e7\u00e3o. Libert\u00e9, egalit\u00e9, fraternit\u00e9! Ideias liberais iluministas. Ser\u00e1 que os que s\u00e3o contra os direitos humanos \u2013 trogloditas de internet! \u2013 mas colocam bandeira da Fran\u00e7a no perfil das redes sociais sabem que os ditos cujos nasceram l\u00e1? Quer dizer, h\u00e1 controv\u00e9rsias, h\u00e1 origens variadas e mais antigas, mas deixemos essa discuss\u00e3o para outro texto! Modernamente, o lema da revolu\u00e7\u00e3o francesa \u00e9 a g\u00eanese da tradi\u00e7\u00e3o de direitos humanos.
\nA amplia\u00e7\u00e3o de direitos e a justi\u00e7a social nunca foram, contudo, uma unanimidade entre os brasileiros (nem em nenhum lugar do mundo). As elites nacionais sempre quiseram manter a senzala servindo a casa grande, e morrem de medo da revolta \u201cdos de baixo\u201d. J\u00e1 eu, sonho com o dia em que eles finalmente acabar\u00e3o com a festa dos canalhas, parando de eleger para o legislativo pastores picaretas, gastadores de dinheiro p\u00fablico e grileiros do PP; se recusando a ser o saco de pancada geral e parando de servir \u00e0s elites por migalhas. Quando o morro descer pro asfalto fora da \u00e9poca de carnaval, disposto a exigir seus direitos, talvez os ideais de Rousseau e o lema da revolu\u00e7\u00e3o francesa finalmente se concretizem. Mas de verdade e para tod@s, n\u00e3o s\u00f3 para os de sempre numa engana\u00e7\u00e3o muito t\u00edpica das democracias modernas ocidentais, que exploram e oprimem a vontade longe de suas fronteiras.
\nPara debater as origens da legitima\u00e7\u00e3o das desigualdades aqui no Brasil, recorro a Jess\u00e9 de Souza. Cito, pois \u00e9 um \u201cv\u00edcio\u201d de todo pesquisador acad\u00eamico a cita\u00e7\u00e3o; cito porque Jess\u00e9 disse com muita propriedade aquilo que penso: \u201cO economicismo liberal, assim como o marxismo tradicional, percebe a realidade das classes sociais apenas \u2018economicamente\u2019, no primeiro caso como produto da \u2018renda\u2019 diferencial dos indiv\u00edduos e no segundo, como \u2018lugar na produ\u00e7\u00e3o\u2019. Isso equivale, na verdade, a esconder e tornar invis\u00edvel todos os fatores e precondi\u00e7\u00f5es sociais, emocionais, morais e culturais que ir\u00e3o constituir a renda diferencial, confundindo causa e efeito. Esconder os fatores n\u00e3o econ\u00f4micos da desigualdade \u00e9, na verdade, tornar invis\u00edvel as duas quest\u00f5es que permitem efetivamente compreender o fen\u00f4meno da desigualdade social: a sua g\u00eanese e a sua reprodu\u00e7\u00e3o no tempo\u201d. Mas que fatores s\u00e3o esses aos quais Jess\u00e9 alude?
\nAs m\u00faltiplas disposi\u00e7\u00f5es culturais que as pessoas trazem dos seus contextos de nascimento e desenvolvimento. As oportunidades brutalmente desiguais de estudo, forma\u00e7\u00e3o, experi\u00eancias enriquecedoras.\u00a0 Sofrer racismo na inf\u00e2ncia. Ter de trabalhar muito cedo e n\u00e3o ser socializado visando o aprendizado e ensino formal avan\u00e7ados.
\nCorroborando a leitura bourdiana de Jess\u00e9, o cientista estadunidense Karl Hart fez uma pesquisa e constatou que uma crian\u00e7a de ambiente sociocultural elevado, j\u00e1 aos 3 anos, ter\u00e1 um l\u00e9xico muito mais variado do que uma que se cria em ambientes de pobreza, priva\u00e7\u00e3o e pouca escolariza\u00e7\u00e3o. As brutais desigualdades, por\u00e9m, s\u00e3o camufladas e tudo se resumir\u00e1 ao esfor\u00e7o pessoal \u2013 ou a aus\u00eancia dele. A igualdade formal \u2013 letra morta da lei \u2013 \u00e9 tomada como real, o que n\u00e3o \u00e9 verdade.
\nA isso Jess\u00e9 chama de \u201ceconomicismo\u201d, uma ideologia nefasta e que est\u00e1 na base da naturaliza\u00e7\u00e3o das desigualdades. Cito novamente: \u201cApesar de \u2018invis\u00edvel\u2019, esse processo de identifica\u00e7\u00e3o emocional e afetiva j\u00e1 envolve uma extraordin\u00e1ria vantagem na competi\u00e7\u00e3o social seja na escola, seja no mercado de trabalho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s classes desfavorecidas. Afinal, tanto a escola quanto o mercado de trabalho ir\u00e3o pressupor a \u2018in-corpora\u00e7\u00e3o\u2019 (tornar \u2018corpo\u2019, ou seja, natural e autom\u00e1tico) das mesmas disposi\u00e7\u00f5es para o aprendizado e para a concentra\u00e7\u00e3o e disciplina que s\u00e3o \u2018aprendidas\u2019, pelos filhos das classes privilegiadas, sem esfor\u00e7o e por mera identifica\u00e7\u00e3o afetiva com os pais e seu c\u00edrculo social. \u201d
\nO brasileiro m\u00e9dio ainda \u00e9 racista, homo e transf\u00f3bico, tem muito preconceito de classe e ajuda a reproduzir a sociedade injusta e perversa em que vivemos. Nega o massacre da juventude negra e pobre e tem uma bestial sede de vingan\u00e7a dos que considera \u201cbandidos\u201d, volta e meia se envolvendo em linchamentos por a\u00ed. Nega tudo isso, obviamente: afirma que o importante \u00e9 se esfor\u00e7ar, que gente vagabunda n\u00e3o tem as coisas porque \u00e9 vagabunda. Comete assassinatos l\u00f3gicos ao abstrair completamente as pessoas de seu ambiente social e achar que todos t\u00eam iguais condi\u00e7\u00f5es e predisposi\u00e7\u00f5es, ignora o processo social opaco, como diz Jess\u00e9, de produzir \u201cindiv\u00edduos nascidos para o sucesso\u201d de um lado e outros \u201cnascidos para o fracasso\u201d de outro. As exce\u00e7\u00f5es a essa regra s\u00f3 a confirmam, pois s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es. E a condi\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 a confirma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter geral da regra.
\nPrecisamos de uma ampla reforma no pensamento social, na a\u00e7\u00e3o de cada um\/a em sociedade, na compreens\u00e3o mais profunda e complexa da g\u00eanese da desigualdade e da evitabilidade de sua reprodu\u00e7\u00e3o, mediante a\u00e7\u00f5es combinadas do Estado e da sociedade civil. Os privil\u00e9gios de alguns diante da aus\u00eancia de direitos de outros s\u00e3o vergonhosos. A ostenta\u00e7\u00e3o \u00e9 rid\u00edcula. Mudar a forma de vida \u00e9 essencial, tendo a solidariedade e senso de justi\u00e7a como guias. E o lobo, ali\u00e1s, nem merece a m\u00e1 fama que tem, ele \u00e9 um belo animal. S\u00f3 ataca se realmente precisar: Hobbes estava enganado, e n\u00f3s podemos ser lobos, digo, humanos bem melhores do que temos sido.
\n[1] http:\/\/www.ipea.gov.br\/retrato\/pdf\/revista.pdf
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