{"id":38165,"date":"2016-08-24T17:30:34","date_gmt":"2016-08-24T20:30:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=38165"},"modified":"2016-08-24T17:30:34","modified_gmt":"2016-08-24T20:30:34","slug":"prefeitura-restringe-informacoes-sobre-projeto-cais-maua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/prefeitura-restringe-informacoes-sobre-projeto-cais-maua\/","title":{"rendered":"Prefeitura restringe informa\u00e7\u00f5es sobre projeto Cais Mau\u00e1"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"assina\">Naira Hofmeister<\/span><br \/>\nUma notinha sem fonte, na coluna de Tulio Milman, na ZH desta ter\u00e7a, 23, informa que a qualquer momento a prefeitura de Porto Alegre pode dar sinal verde para o in\u00edcio das obras do Cais Mau\u00e1.<br \/>\nA tramita\u00e7\u00e3o do Estudo de Viabilidade Urban\u00edstica (EVU), \u00faltimo passo antes da emiss\u00e3o das licen\u00e7as, est\u00e1 na fase final.<br \/>\nH\u00e1 mais de um m\u00eas o Jornal J\u00c1 est\u00e1 em contato di\u00e1rio com as pastas respons\u00e1veis pelo licenciamento: a Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) e o Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades) para atualizar o processo. N\u00e3o tem obtido sucesso.<br \/>\nA Smurb argumenta que, embora tenha conclu\u00eddo a sua parte na an\u00e1lise do EVU, n\u00e3o pode se manifestar porque faltam os pareceres de outras \u00e1reas do Executivo municipal, como a Secretaria de Meio Ambiente (Smam), o Departamento Municipal de \u00c1guas e Esgotos (Dmae) e Empresa P\u00fablica de Transportes e Circula\u00e7\u00e3o (EPTC).<br \/>\nAo Gades, o J\u00c1 solicitou uma entrevista com o secret\u00e1rio Edemar Tutikian, que apenas hoje pediu que fossem enviadas perguntas por e-mail.<br \/>\nA reportagem tampouco obteve retorno aos sucessivos pedidos para acessar um parecer da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM) validando os \u00edndices construtivos que caducariam, segundo a legisla\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2012.<br \/>\n<span class=\"intertit\"><b>Projeto entra na pauta da Cauge<\/b><\/span><br \/>\nUma reuni\u00e3o nesta tarde, na sede do EdificaPOA, pode acelerar o processo. \u00c9 o encontro semanal da Comiss\u00e3o de An\u00e1lise Urban\u00edstica e Gerenciamento (Cauge), que poder\u00e1 colocar o projeto em pauta.<br \/>\nDesde que <a href=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/consorcio-quer-licencas-para-obras-no-cais-maua-antes-de-marco\/\">entregou o Estudo de Impacto Ambiental, nos \u00faltimos dias letivos de 2015<\/a>, o cons\u00f3rcio Cais Mau\u00e1 do Brasil aguarda a autoriza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio das obras. Na ocasi\u00e3o, o grupo acreditava poder iniciar os trabalhos na \u00e1rea hist\u00f3rica em mar\u00e7o deste ano.<br \/>\nMas j\u00e1 na primeira an\u00e1lise do projeto na Smurb, os t\u00e9cnicos apontaram a <a href=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/prefeitura-ouve-populacao-e-admite-mudancas-no-cais-maua\/\">necessidade de altera\u00e7\u00f5es importantes<\/a> para adequ\u00e1-lo \u00e0 ideia original, ampliando o espa\u00e7o para o transporte coletivo e os pedestres e qualificando a rela\u00e7\u00e3o das novas constru\u00e7\u00f5es com o entorno do Centro Hist\u00f3rico e do Quarto Distrito.<br \/>\nOs arquitetos do empreendimento trabalharam nessas sugest\u00f5es e j\u00e1 devolveram o projeto \u00e0 Prefeitura, que agora avalia se pode ou n\u00e3o conceder as licen\u00e7as ao cons\u00f3rcio. Como o projeto j\u00e1 passou no Conselho do Plano Diretor, essa deve ser a \u00faltima etapa a ser vencida.<br \/>\n<span class=\"intertit\"><b>Empreendedores preveem nova altera\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria<\/b><\/span><br \/>\nAo Governo do Estado, o cons\u00f3rcio Cais Mau\u00e1 solicitou recentemente informa\u00e7\u00f5es sobre como proceder para registrar uma nova altera\u00e7\u00e3o no controle acion\u00e1rio. Segundo o diretor geral da Secretaria Estadual de Transportes, Vanderlan Frank Carvalho, trata-se apenas de uma consulta preventiva: \u201cEles n\u00e3o chegaram a pedir a altera\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, mas sim qual procedimento deve ser adotado quando essa altera\u00e7\u00e3o ocorrer\u201d.<br \/>\nA atual forma\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio est\u00e1 sem recursos em caixa \u2013 os <a href=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/consorcio-cais-maua-admite-restricoes-financeiras-e-crise\/\">empreendedores n\u00e3o tem dinheiro sequer para pagar fornecedores, que est\u00e3o cobrando as d\u00edvidas na Justi\u00e7a<\/a>. Por\u00e9m, com a licen\u00e7a para obras em m\u00e3os, s\u00e3o aguardados novos investidores e o controle do grupo pode ser modificado novamente.<br \/>\nUm dos problemas mais graves da descapitaliza\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio foi a <a href=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/cais-maua-nao-repoe-seguranca-e-estado-assume-vigilancia-no-local\/\">suspens\u00e3o do pagamento da vigil\u00e2ncia da \u00e1rea<\/a>, que \u00e9 tombada pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico, o que levou as empresas a interromperem o servi\u00e7o. O Estado precisou assumir essa responsabilidade, mas segundo Frank essa situa\u00e7\u00e3o durou menos de um m\u00eas. \u201cNotificamos o empreendedor e eles retomaram o controle da \u00e1rea\u201d, assegura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Naira Hofmeister Uma notinha sem fonte, na coluna de Tulio Milman, na ZH desta ter\u00e7a, 23, informa que a qualquer momento a prefeitura de Porto Alegre pode dar sinal verde para o in\u00edcio das obras do Cais Mau\u00e1. 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