\nJo\u00e3o Batista Santos Concei\u00e7\u00e3o – Graduando em ci\u00eancias econ\u00f4micas na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e bolsista FEE\/FAPERGS.
\nA amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia das declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda \u00e0 Receita Federal do Brasil facilitou a mensura\u00e7\u00e3o das disparidades no rendimento e no patrim\u00f4nio dos brasileiros. Anteriormente, os dados dispon\u00edveis advinham de surveys como a Pesquisa Nacional de Amostra por Domic\u00edlio (PNAD) ou a Pesquisa de Or\u00e7amento Familiar (POF). Sabidamente, a renda dos mais ricos est\u00e1 subestimada nessas pesquisas, uma vez que esses tendem a omitir sua receita quando questionados.
\nJ\u00e1 as declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda s\u00e3o mais precisas. H\u00e1 que ponderar que, em muitos casos, os bens im\u00f3veis declarados possuem defasagem de avalia\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, uma parcela do patrim\u00f4nio est\u00e1 contabilizada em pessoas jur\u00eddicas. Por fim, a renda e o patrim\u00f4nio podem n\u00e3o ser plenamente declarados. De todo modo, esses s\u00e3o os melhores dados dispon\u00edveis, mesmo que se restrinjam as 27 milh\u00f5es de pessoas que declaram imposto de renda.
\nA partir desses dados, foram estabelecidos intervalos dec\u00edlicos e cent\u00edlicos. Ou seja, as an\u00e1lises abaixo utilizam o universo dos dados em intervalos de cem partes iguais, fragmenta\u00e7\u00e3o cent\u00edlica, ou em dez partes iguais, an\u00e1lise dec\u00edlica. Isso quer dizer que o 1\u00ba centil se refere ao 1% com menores dados e o 8\u00ba decil se refere ao intervalo entre os 70% inferiores e os 20% superiores.
\nOutro esclarecimento metodol\u00f3gico relevante, antes de observar os resultados, se refere \u00e0s tipifica\u00e7\u00f5es de renda. Os rendimentos das pessoas f\u00edsicas recebem tratamentos tribut\u00e1rios diferenciados. Os \u201crendimentos tribut\u00e1veis\u201d s\u00e3o majoritariamente compostos por rendimentos do trabalho, embora tenha tamb\u00e9m rendimento de propriedade, como por exemplo, alugueis. J\u00e1 os \u201crendimentos tributados exclusivamente na fonte\u201d e \u201crendimentos isentos\u201d s\u00e3o compostos majoritariamente por rendimentos do capital, como aplica\u00e7\u00f5es financeiras, lucros, dividendos, embora esteja incluso tamb\u00e9m rendimento do trabalho, como o 13\u00ba sal\u00e1rio. A soma desses tr\u00eas tratamentos tribut\u00e1rios ser\u00e1 chamada de \u201crendimento total\u201d neste texto.
\nNo gr\u00e1fico abaixo \u00e9 poss\u00edvel observar que a m\u00e9dia de rendimentos se eleva de maneira expressiva nas \u00faltimas faixas, sobretudo a partir do 96\u00ba centil, cuja taxa de varia\u00e7\u00e3o do rendimento m\u00e9dio em rela\u00e7\u00e3o ao imediatamente anterior \u00e9 de 11,12%, chegando a 20,69% no 98\u00ba centil e 148,87% no \u00faltimo centil, enquanto nas faixas intermedi\u00e1rias a taxa de varia\u00e7\u00e3o fica em torno de 4%. Cabe destacar que o \u00faltimo centil se refere aos mais ricos entre os declarantes e n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o total. Como o gr\u00e1fico est\u00e1 em R$ 1.000,00; a \u00faltima faixa retrata renda m\u00e9dia acima de R$ 1 milh\u00e3o.
\nGr\u00e1fico 1 \u2013 Rendimento m\u00e9dio total dos declarantes por intervalos cent\u00edlicos \u2013 R$ mil \u2013 Brasil – 2014
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\nFonte: Receita Federal do Brasil
\nAssim como na segmenta\u00e7\u00e3o cent\u00edlica, a reparti\u00e7\u00e3o dec\u00edlica do 1% mais rico entre os declarantes passa a elevar de forma mais significativa a partir do 6\u00ba decil, com uma taxa de varia\u00e7\u00e3o de 12,31%, chegando a 30,91% no 9\u00ba decil e a 226,63% no \u00faltimo decil, cujo rendimento m\u00e9dio de cada declarante chega a R$ 3.879.300,00. Embora os declarantes permane\u00e7am an\u00f4nimos, \u00e9 poss\u00edvel identificar que o declarante que obteve o maior rendimento em 2014 informou ter recebido R$ 1.071.215.915,10 (um bilh\u00e3o) entre rendimentos tribut\u00e1veis, dividendos e rendimento sujeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva.
\nGr\u00e1fico 2 \u2013 Rendimento m\u00e9dio total dos declarantes por intervalos dec\u00edlicos do \u00faltimo centil \u2013 R$ mil \u2013 Brasil – 2014
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\nFonte: Receita Federal do Brasil
\nA exposi\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es de bens e direitos \u00e9 tamb\u00e9m importante para um entendimento mais acurado do Brasil. Embora muitos desses bens n\u00e3o sofram atualiza\u00e7\u00e3o na base de dados da Receita Federal, como os im\u00f3veis, outros s\u00e3o atualizados anualmente, como as aplica\u00e7\u00f5es financeiras, por exemplo. Esses dados podem servir como proxy de riqueza. Embora n\u00e3o haja apenas um indicador de riqueza, a considera\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo pregresso de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, dinheiro, companhias entre outros bens declarados no imposto de renda pessoa f\u00edsica conformam a estimativa mais exata que existe. No que concerne aos bens e direitos, \u00e9 poss\u00edvel observar uma eleva\u00e7\u00e3o acentuada nos quatro \u00faltimos centis. Na reparti\u00e7\u00e3o dec\u00edlica do \u00faltimo centil, a varia\u00e7\u00e3o mais acentuada se d\u00e1 nos \u00faltimos dois: 54,12% e 241,14%, respectivamente.
\nGr\u00e1fico 3 – M\u00e9dia patrimonial dos declarantes de imposto de renda por centis – R$ milh\u00f5es – Brasil – 2014
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\nGr\u00e1fico 4 – M\u00e9dia patrimonial do \u00faltimo centil dos declarantes de imposto estratificada por decis- R$ milh\u00f5es – Brasil – 2014
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![\"M\u00e9dia](\"http:\/\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/M\u00e9dia-patrimonial-\u00faltimo-centil-300x166.png\")
\nAntes de 1995, o Pa\u00eds tributava os dividendos de forma linear e exclusiva na fonte, com uma al\u00edquota de 15%, independentemente do seu volume. Em 1996, com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 9.249, os lucros ou dividendos passaram a ser isentos. Na medida em que os dividendos s\u00e3o isentos de impostos, os segmentos mais elevados da sociedade contribuem menos ao er\u00e1rio. Os rendimentos isentos de 2014 alcan\u00e7aram R$ 733,6 bilh\u00f5es, enquanto o imposto devido total de todos os declarantes foi de R$ 128,83 bilh\u00f5es, ou seja, bastante abaixo do valor dos rendimentos isentos. Cabe destacar que as isen\u00e7\u00f5es de dividendos beneficiou 2,1 milh\u00f5es de pessoas, dentre elas as 20,9 mil mais ricas do Brasil (0,01%), as quais possuem patrim\u00f4nio m\u00e9dio de R$ 40 milh\u00f5es.
\nChama aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, nas declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda, o volume de subs\u00eddio existente aos gastos privados em sa\u00fade e em educa\u00e7\u00e3o. No mesmo ano em an\u00e1lise, as despesas declaradas chegaram a R$ 76,78 bilh\u00f5es, 59,6% do imposto devido total, ponderando-se que a dedu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 integral. Adicionalmente, verifica-se que as al\u00edquotas de imposto brasileiras s\u00e3o relativamente menores, seja na compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses desenvolvidos, seja com os demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, conforme j\u00e1 exposto em textos anteriores.
\nOs dados acima explicitam que a desigualdade no Brasil \u00e9 maior do que se imaginava, com uma discrep\u00e2ncia grande daqueles declarantes que figuram entre o 1%, o que corresponde a 0,13% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o total. Ressalta-se ainda que esses declarantes possuem expressivos rendimentos isentos de impostos, ou seja, lucros e dividendos. Desde as primeiras sistematiza\u00e7\u00f5es mais acuradas sobre o funcionamento da economia, ainda no s\u00e9culo XVIII, se preconiza que os tributos devem ser proporcionais \u00e0 renda dos indiv\u00edduos. No Brasil h\u00e1 muito a avan\u00e7ar nessa tem\u00e1tica.
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