{"id":38455,"date":"2016-09-01T01:18:51","date_gmt":"2016-09-01T04:18:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=38455"},"modified":"2016-09-01T01:18:51","modified_gmt":"2016-09-01T04:18:51","slug":"o-dia-da-vergonha-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/o-dia-da-vergonha-nacional\/","title":{"rendered":"O dia da vergonha nacional"},"content":{"rendered":"

Benedito Tadeu C\u00e9sar<\/strong> \u2013 Cientista Pol\u00edtico e professor universit\u00e1rio
\nErramos todos. Tenho repetido esta frase em cada encontro de cientistas pol\u00edticos nos quais tenho participado desde o in\u00edcio do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e em cada fala que tenho feito nas diversas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contra o golpe de que tenho participado nos \u00faltimos meses.
\nErramos todos, porque acreditamos que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras estavam se consolidando no rumo da concretiza\u00e7\u00e3o da democracia no pa\u00eds. A farsa que se desenrolou durante cinco meses diante dos nossos olhos, desde abril deste ano, e que teve seu ep\u00edlogo no \u00faltimo dia de agosto, foi urdida, constru\u00edda, mantida e perpetrada no interior das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras e foi desfechada por muitos dos que t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o legal de preservar a democracia.
\nFoi a a\u00e7\u00e3o conjunta do vice-presidente da Rep\u00fablica, da maioria esmagadora do Congresso Nacional, de amplos setores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, capitaneados pelo Procurador Geral da Rep\u00fablica, de muitos integrantes do Poder Judici\u00e1rio e de uma maioria expressiva do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STF), todos defensores jurados da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que tornou poss\u00edvel que a farsa da deposi\u00e7\u00e3o \u201clegal\u201d de uma presidenta da Rep\u00fablica, eleita por mais de 54 milh\u00f5es de votos, fosse encenada.
\nS\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras que est\u00e3o podres e corrompidas ou, pelo menos, boa parte dos seus integrantes, a come\u00e7ar por aqueles que det\u00eam maior responsabilidade em cada uma delas. Contaram para corromp\u00ea-las com os inestim\u00e1veis servi\u00e7os da grande m\u00eddia corporativa, controlada por apenas cinco fam\u00edlias milion\u00e1rias. N\u00e3o fosse assim, a democracia teria sido preservada e a vontade expressa pelo voto de milh\u00f5es n\u00e3o seria afrontada pela a\u00e7\u00e3o de uma minoria quatro vezes derrotada eleitoralmente \u2013 em 2002, em 2006, em 2010 e em 2014.
\nVivemos em um pa\u00eds presidencialista onde, diferentemente dos pa\u00edses parlamentaristas, s\u00f3 o voto popular tem o poder constitucional de eleger e de destituir um presidente da Rep\u00fablica, por meio de sua n\u00e3o reelei\u00e7\u00e3o. Fora disto, s\u00f3 a caracteriza\u00e7\u00e3o expressa e irrefut\u00e1vel do cometimento de um \u201ccrime de responsabilidade no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d pode justificar o afastamento do governante.
\nDestituir uma presidenta da Rep\u00fablica \u201cpelo conjunto da obra\u201d, como o fizeram os deputados federais e senadores brasileiros, afronta a Constitui\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds. A perda da maioria no Parlamento s\u00f3 justifica a retirada e\/ou a troca do chefe do Executivo nos regimes parlamentaristas, nos quais os dirigentes s\u00e3o eleitos indiretamente, por indica\u00e7\u00e3o do poder Legislativo.
\nN\u00e3o basta o cumprimento do ritual jur\u00eddico, para justificar e dar roupagem legal e constitucional ao processo fraudulento da destitui\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff. O mundo todo sabe disto e sua den\u00fancia tem sido expressa por jornalistas independentes e por editoriais dos maiores e mais respeitados ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o internacionais. Um julgamento n\u00e3o \u00e9 l\u00edcito apenas pelo cumprimento das regras formais de seu funcionamento. Um julgamento s\u00f3 \u00e9 l\u00edcito quando os argumentos da defesa e da r\u00e9 s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o.
\nQuando os julgadores declaram, antes de ouvir a r\u00e9 e seus defensores e antes mesmo de conhecer o processo, que condenar\u00e3o a acusada, esses julgadores devem ser impugnados e o julgamento anulado. Este \u00e9 o procedimento adotado em qualquer tribunal de justi\u00e7a honesto, como se espera existir em qualquer pa\u00eds democr\u00e1tico.
\nN\u00e3o foi o que se viu no Brasil. Aqui, o presidente do STF, com sua presen\u00e7a e atua\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o do processo de impeachment, coonestou o golpe e a afronta \u00e0 democracia, no m\u00ednimo, quando admitiu que julgadores que haviam declarado seus votos condenat\u00f3rios antes de encerrado o processo participassem do processo e condenassem a r\u00e9, tal como haviam antecipado que o fariam.
\nMais uma vez, as elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas brasileiras, que controlam as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do pa\u00eds, interrompem, por meio de atos ilegais – como o fizeram em 1954, quando Get\u00falio Vargas foi levado ao suic\u00eddio, e em 1964, quando se uniram aos militares para instalar a ditadura que se arrastou at\u00e9 1985 – o fr\u00e1gil processo de democratiza\u00e7\u00e3o e de constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e de procedimentos democr\u00e1ticos e de inclus\u00e3o social neste pa\u00eds.
\nEncerrou-se hoje, com a coniv\u00eancia ativa de parcelas expressivas de integrantes das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras, o mais longo per\u00edodo democr\u00e1tico durante a hist\u00f3ria republicana deste pa\u00eds. Encerram-se hoje 31 anos de democracia, constru\u00edda a duras penas, no Brasil.
\nHoje, somos alvo da chacota internacional.
\nNo futuro, a hist\u00f3ria registrar\u00e1 o dia 31 de agosto de 2016 como o Dia da Vergonha Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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