{"id":38665,"date":"2016-09-03T11:03:51","date_gmt":"2016-09-03T14:03:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=38665"},"modified":"2016-09-03T11:03:51","modified_gmt":"2016-09-03T14:03:51","slug":"os-marajas-do-judiciario-protagonistas-do-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/os-marajas-do-judiciario-protagonistas-do-impeachment\/","title":{"rendered":"Os maraj\u00e1s do Judici\u00e1rio, protagonistas do impeachment"},"content":{"rendered":"

Andr\u00e9 Barrocal – Jornalista<\/p>\n

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Ju\u00edzes e procuradores ganham fortunas, lutam por mais no Congresso e, diz soci\u00f3logo, insuflaram impeachment com ‘moralismo de ocasi\u00e3o’.<\/div>\n<\/div>\n
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Quando estava no poder, Dilma Rousseff reuniu-se certa vez com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para conversar sobre a crise pol\u00edtica, mas o convidado s\u00f3 queria falar de aumento de sal\u00e1rio do Judici\u00e1rio.<\/div>\n
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No comando do julgamento da petista no Senado, o ministro aproveitou para pedir por l\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei de reajuste para o STF.<\/div>\n<\/div>\n
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O comportamento de Lewandowski, que pelo cargo simboliza o sistema de justi\u00e7a do Pa\u00eds, d\u00e1 vida a um diagn\u00f3stico feito pelo soci\u00f3logo Jess\u00e9 Souza.<\/div>\n
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O Brasil, segundo ele, tem hoje um \u201caparelho jur\u00eddico-policial\u201d bastante ativo na defesa de interesses corporativos.<\/div>\n
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Uma casta jur\u00eddica \u201ccomposta pelos verdadeiros maraj\u00e1s do Estado brasileiro\u201d e pe\u00e7a valiosa no impeachment.<\/div>\n<\/div>\n
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Do \u201ccomplexo jur\u00eddico-policial\u201d descrito por Souza, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e professor de ci\u00eancia pol\u00edtica da Universidade Federal Fluminense, fazem parte ju\u00edzes, procuradores de Justi\u00e7a e policiais federais.<\/div>\n
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As duas primeiras categorias est\u00e3o entre os mais altos sal\u00e1rios pagos no servi\u00e7o p\u00fablico e as mais caras do mundo.<\/div>\n<\/div>\n
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O juiz Sergio Moro embolsou 651 mil reais em 2015, m\u00e9dia mensal de 54 mil. Corregedora-nacional de Justi\u00e7a at\u00e9 meados de agosto, Nancy Andrighi recebeu 40 mil por m\u00eas, de janeiro a julho de 2016, na qualidade de ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/div>\n<\/div>\n
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Mesma m\u00e9dia, em igual per\u00edodo, recebida pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti.<\/div>\n
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O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), ganhou 35 mil reais por m\u00eas.<\/div>\n
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Exceto em junho, quando levou 54 mil, em raz\u00e3o das f\u00e9rias.<\/div>\n<\/div>\n
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O sal\u00e1rio dos togados do STF \u00e9 o valor m\u00e1ximo que deveria existir no setor p\u00fablico, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 em 33,7 mil reais.<\/div>\n
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V\u00e1rios \u201cpenduricalhos\u201d (aux\u00edlios etc) garantem ao Judici\u00e1rio e ao MP contracheques mais gordos, como os de Moro, Andrighi, Robalinho e Janot.<\/div>\n<\/div>\n
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Em algumas ocasi\u00f5es, os valores explodem.<\/div>\n
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Em abril, o procurador Deltan Dallagnol, chefe da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, recebeu 86.850,59 reais.<\/div>\n
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Dois meses depois, a ministra do STJ, Regina Helena Costa ganhou 83.322,35 reais.<\/div>\n<\/div>\n
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Uma lei foi enviada ao Congresso em 2015 por Dilma para disciplinar os penduricalhos e fazer o teto salarial do funcionalismo valer de fato, mas est\u00e1 parada entre os deputados.<\/div>\n<\/div>\n
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Se o lobby de Lewandowki no impeachment der certo, a remunera\u00e7\u00e3o no STF subir\u00e1 16%, para 39,2 mil reais mensais.<\/div>\n
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Valor proposto para o procurador-geral em outra lei a tramitar no Senado.<\/div>\n
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As duas foram aprovadas em junho pelos deputados, os mesmos que seguram o projeto do teto.<\/div>\n<\/div>\n
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Uma lei sancionada em julho por Michel Temer subiu em 41% os vencimentos dos funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio e em 12%, os daqueles do MP.<\/div>\n
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Um impacto estimado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento de 2 bilh\u00f5es de reais ao er\u00e1rio este ano.<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cA casta jur\u00eddica\u201d, diz Souza, \u201cconsegue pornogr\u00e1fico aumento nos seus sal\u00e1rios j\u00e1 nababescos, em meio \u00e0 grave crise, e mostra todo o seu descaso e descolamento da realidade social vivida pelos outros cidad\u00e3os.\u201d<\/div>\n<\/div>\n
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Mesmo sem reajustes, o Brasil ocupa, com folga, o posto de campe\u00e3o mundial em despesa com tribunais, ao menos no Ocidente.<\/div>\n
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Uma lideran\u00e7a apontada pelo professor Luciano da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no estudo \u201cO custo da Justi\u00e7a no Brasil\u201d, de 2015.<\/div>\n<\/div>\n
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Aqui, gasta-se com o Judici\u00e1rio 1,3% do PIB, a gera\u00e7\u00e3o anual de riquezas do pa\u00eds. Nos Estados Unidos e na Inglaterra, 0,14%. Na Col\u00f4mbia, 0,21%. No Chile, 0,22%. Em Portugal, 0,28%. Na Alemanha, 0,32%.<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cMesmo ostentando esses n\u00fameros hiperb\u00f3licos, a presta\u00e7\u00e3o da tutela jurisdicional, no Brasil, \u00e9 uma das mais morosas do mundo, refletindo a inefici\u00eancia do Estado como prestador de servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, diz o desembargador Reis Friede, vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda Regi\u00e3o, em artigo publicado em junho no jornal O Estado de S. Paulo.<\/div>\n<\/div>\n
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O or\u00e7amento do MP tamb\u00e9m \u00e9 sui generis.<\/div>\n
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Equivale a 0,32% do PIB, de acordo com o estudo de Da Ros, acima do gasto com o Judici\u00e1rio de v\u00e1rios pa\u00edses. Na It\u00e1lia, p\u00e1tria da Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, a Lava Jato de l\u00e1 nos anos 1990 e a inspira\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Moro no s\u00e9culo XXI, morde 0,09%. Em Portugal, 0,06%. Na Espanha e Alemanha, 0,02%.<\/div>\n<\/div>\n
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Tudo somado (Judici\u00e1rio, MP, Defensoria P\u00fablica, Advocacia Geral da Uni\u00e3o), o Brasil possui um sistema de justi\u00e7a de 1,8% do PIB.<\/div>\n
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Algo como 100 bilh\u00f5es de reais anuais.<\/div>\n<\/div>\n
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Esse \u201cgigantismo\u201d, escreve Da Ros, deveria tornar o \u201ccomplexo jur\u00eddico\u201d um tema de interesse geral, devido aos efeitos macroecon\u00f4micos e nas prioridades de investimento do setor p\u00fablico.<\/div>\n
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\u201cO debate sobre o tipo de pa\u00eds que o Brasil quer ser crescentemente dever\u00e1 levar em conta tamb\u00e9m o tamanho da comunidade jur\u00eddica que a sua popula\u00e7\u00e3o pode e\/ou deseja sustentar\u201d, diz.<\/div>\n<\/div>\n
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A \u201ccasta jur\u00eddica\u201d dona de gordos proventos, segundo Jess\u00e9 Souza, foi um dos protagonistas do impeachment, an\u00e1lise feita por ele no livro A Radiografia do Golpe, rec\u00e9m-lan\u00e7ado pela editora Leya.<\/div>\n<\/div>\n
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O impeachment, diz a obra, resulta de uma combina\u00e7\u00e3o de interesses.<\/div>\n
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No topo da hierarquia, a elite econ\u00f4mica, insatisfeito com as escolhas feitas pelo PT.<\/div>\n
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Esta elite teria dois \u201cbra\u00e7os armados\u201d: o Congresso e m\u00eddia, influenciados por financiamento eleitoral e publicidade, respectivamente.<\/div>\n
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Haveria, por fim, \u201cum aliado de ocasi\u00e3o\u201d: o \u201caparelho jur\u00eddico-policial do Estado\u201d.<\/div>\n<\/div>\n
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O \u201caliado de ocasi\u00e3o\u201d foi decisivo, segundo o livro, para empurrar parte da sociedade \u00e0 causa do impeachment. Por duas raz\u00f5es, basicamente.<\/div>\n<\/div>\n
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De um lado, por identidade social. \u201cExiste uma correspond\u00eancia perfeita entre a classe m\u00e9dia e a classe m\u00e9dia alta que sa\u00edram \u00e0s ruas com o perfil do novo tipo de operador jur\u00eddico que se instala no Estado\u201d, escreve o soci\u00f3logo.<\/div>\n<\/div>\n
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De outro, por oferecer um motivo para milhares de pessoas engrossarem passeatas \u201cFora Dilma\u201d, a corrup\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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\u201cA Lava Jato criou um verdadeiro campeonato entre as diversas corpora\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para ver quem ganha o trof\u00e9u de ‘guardi\u00e3o da moralidade p\u00fablica’.\u201d<\/div>\n<\/div>\n
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Um \u201cfalso moralismo\u201d, segundo Souza, pois mostra indigna\u00e7\u00e3o com a corrup\u00e7\u00e3o, algo existente mundo afora, mas n\u00e3o com a escandalosa desigualdade social, mais t\u00edpica do Brasil.<\/div>\n
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Uma desigualdade para a qual \u201ccasta jur\u00eddica\u201d contribui com seus generosos holerites.<\/div>\n<\/div>\n
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No caso dos magistrados, o \u201cfalso moralismo\u201d talvez tenha ainda uma outra explica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Ex-corregedora nacional de Justi\u00e7a, a ju\u00edza baiana Eliana Calmon acha que uma das empreiteiras baianas enroscadas na Lava Jato corrompeu tribunais.<\/div>\n
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\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a Odebrecht levasse 30 anos de intimidade com o poder p\u00fablico, com o governo, sem a coniv\u00eancia do Judici\u00e1rio\u201d, diz.<\/div>\n<\/div>\n
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O fato de o \u201ccomplexo jur\u00eddico-policial\u201d ser um \u201caliado de ocasi\u00e3o\u201d do poder econ\u00f4mico, do Congresso e da m\u00eddia explica por que j\u00e1 se percebe um racha na coaliz\u00e3o pr\u00f3-impeachment.<\/div>\n<\/div>\n
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O aumento do sal\u00e1rio de ministros do STF e do procurador-geral gera briga em Bras\u00edlia. O PMDB de Temer \u00e9 a favor das leis. O PSDB, segundo maior partido governista, \u00e9 contra, por causa do efeito cascata.<\/div>\n
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O reajuste se multiplicar\u00e1 a ju\u00edzes e promotores pelo Pa\u00eds, devido a regras constitucionais.<\/div>\n
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Pol\u00eamica a descambar para amea\u00e7as de PSDB e DEM de romper com Temer.<\/div>\n<\/div>\n
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Outro racha est\u00e1 nos rumos da Lava Jato.<\/div>\n
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Em junho, o STF imp\u00f4s \u00e0 opera\u00e7\u00e3o uma derrota de car\u00e1ter simb\u00f3lico, ao negar a pris\u00e3o de um trio da pesada do PMDB, os senadores Renan Calheiros e Romero Juc\u00e1 e ex-presidente Jos\u00e9 Sarney. Pris\u00f5es solicitadas por Janot com base justamente na acusa\u00e7\u00e3o de o trio tentar atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<\/div>\n
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Mais recentemente, ap\u00f3s dois anos de sintonia com a Rep\u00fablica de Curitiba (Moro, procuradores, policiais federais), o ministro do STF Gilmar Mendes atacou a opera\u00e7\u00e3o. Bastou a negocia\u00e7\u00e3o de dela\u00e7\u00f5es premidas com executivos das empreiteiras OAS e Odebrecht indicar que tucanos gra\u00fados ser\u00e3o alvejados. Mendes, como se sabe, \u00e9 \u00edntimo do ninho tucano.<\/div>\n<\/div>\n
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O \u201cpartidarismo\u201d da opera\u00e7\u00e3o, diz Jess\u00e9 Souza, tem agora que penetrar em terreno minado e abranger antigos aliados.<\/div>\n
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\u201cEsse \u00e9 o aspecto central da crise atual. A luta de morte entre os pol\u00edticos e os operadores jur\u00eddicos pelo esp\u00f3lio pol\u00edtico do golpe.\u201d<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Publicado originalmente na Carta Capital<\/div>\n
http:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/a-casta-do-judiciario-foi-protagonista-do-impeachment<\/a><\/div>\n
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