{"id":38768,"date":"2016-09-12T12:30:04","date_gmt":"2016-09-12T15:30:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=38768"},"modified":"2016-09-12T12:30:04","modified_gmt":"2016-09-12T15:30:04","slug":"filosofia-da-distribuicao-do-produto-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/filosofia-da-distribuicao-do-produto-social\/","title":{"rendered":"Filosofia da Distribui\u00e7\u00e3o do Produto Social"},"content":{"rendered":"

Du\u00edlio de Avila B\u00earni – Professor de economia pol\u00edtica aposentado (UFSC e PUCRS). Co-autor de \u201cMesoeconomia\u201d (Bookman, 2011) e \u201cTeoria dos Jogos\u201d (Saraiva, 2014).
\nMovido por indisfar\u00e7\u00e1vel sarcasmo, criei h\u00e1 um par de anos o que vim a batizar como \u201co primeiro teorema do PIB\u201d que, singelamente, afirma que o PIB representa 100% do PIB. N\u00e3o deixa de ser, j\u00e1 que vamos falar em filosofia econ\u00f4mica, um tra\u00e7o filos\u00f3fico, na linha da afirma\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria da filosofia grega de que (A) \u00e9 (A) e tamb\u00e9m que (A) (n\u00e3o \u00e9) (n\u00e3o-A). Um n\u00famero expressivo de economistas, jornalistas e outros agentes societ\u00e1rios desconhece meu tru\u00edsmo por n\u00e3o ter clareza sobre a defini\u00e7\u00e3o de valor adicionado. Fazendo algumas simplifica\u00e7\u00f5es, como o dom\u00ednio de uma tecnologia muito simples, omiss\u00e3o da luz do sol, da \u00e1gua da chuva, etc., a no\u00e7\u00e3o de valor adicionado resplandece, caso pensemos na semeadura feita pelas mulheres maias, quando plantavam, digamos, um quilo de gr\u00e3os de milho e colhiam cinco. A diferen\u00e7a entre cinco quilos de produto e o quilo do insumo \u00e9 o valor adicionado que se deixa medir por meio de tr\u00eas \u00f3ticas de c\u00e1lculo[1<\/sup>].
\nUma vez que aceitemos a exist\u00eancia de um valor adicionado e tr\u00eas \u00f3ticas de medi-lo, \u00e9 seguro afirmar que todas elas devem conduzir ao mesmo resultado, o que, de maneira mordaz, leva-nos a sugerir a expans\u00e3o daquele primeiro teorema: (P) \u00e9 (Y) e tamb\u00e9m \u00e9 (D), ou seja, o conceito de valor adicionado foi concebido de tal forma que podemos medi-lo usando as \u00f3ticas do produto P, da renda Y e da despesa D. O produto \u00e9 mensurado da forma sugerida (cinco quilos de milho menos um quilo de milho). A renda, que pode ser mensurada em quilos de milho, horas de trabalho, reais, ou qualquer outra unidade de conta, representa os rendimentos auferidos pelos trabalhadores e outros agentes, eufemisticamente designados por residual claimants (entre eles, a tributa\u00e7\u00e3o indireta estabelecida pelo governo) que se encarregam de recolher o montante n\u00e3o apropriado pelos trabalhadores. Voltamos ao teorema fundamental: quando maior for a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na renda, menor ser\u00e1 o montante a ser \u201cclamado\u201d pelos n\u00e3o-trabalhadores, seja os capitalistas, seja a cobran\u00e7a de impostos indiretos l\u00edquidos de subs\u00eddios pelo governo. Por fim, a despesa informa o destino daqueles cinco quilos, quanto foi absorvido para consumo final e quanto foi guardado para a semeadura do ano seguinte.
\nEm resumo, o produto P n\u00e3o encolhe quando \u00e9 designado com o Y da renda ou aumenta, se for chamado de despesa D. Um exemplo ilustrativo desta incompreens\u00e3o, e justificativa para estes esclarecimentos, \u00e9 dado pelo segmento das classes empresariais e arautos emergentes das classes assalariadas. Eles consideram que o governo, ao ter seu tamanho mensurado pela \u00f3tica da renda (no caso a tributa\u00e7\u00e3o indireta), \u00e9 paquid\u00e9rmico. Mas, ao medirem usando a \u00f3tica da despesa (gasto p\u00fablico), e se deparando com a falta de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, constatam um tamanho ex\u00edguo.
\nPois ent\u00e3o. Ao lado das dr\u00e1geas da filosofia grega e seus corol\u00e1rios que acabamos de examinar, tamb\u00e9m estou citando em favor de meu teorema um dos mais s\u00f3lidos pilares da forma\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia econ\u00f4mica, David Ricardo. Para o consagrado economista brit\u00e2nico do s\u00e9culo XIX, a economia pol\u00edtica \u00e9 a ci\u00eancia devotada ao estudo da distribui\u00e7\u00e3o do excedente econ\u00f4mico entre as classes sociais. Com efeito, uma vez que o produto social representa 100% de si mesmo, temos bases s\u00f3lidas para garantir sua coer\u00eancia l\u00f3gica, mas tamb\u00e9m para enfatizar que o problema central da economia pol\u00edtica consiste em sua distribui\u00e7\u00e3o.
\nA distribui\u00e7\u00e3o dos resultados da a\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da sociedade, isto \u00e9, do valor adicionado, neste contexto, tem as regras que a condicionam e modificam ao longo do tempo. Assim, na sociedade primitiva, quem regulava a resposta \u00e0 pergunta \u201cpara quem produzir\u201d era o costume, com prioridade das necessidades dos guerreiros, por exemplo, sobre as dos escravos. Nas economias monet\u00e1rias, consolidou-se o trio mercado-estado-comunidade como respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es mais ou menos adequadas ao enfrentamento das necessidades da sociedade. No mercado, entra em a\u00e7\u00e3o o mecanismo de pre\u00e7os, o estado \u00e9 regido pela pol\u00edtica, ao passo que a comunidade ajusta-se a consensos e dissensos voltados a proclamar a paz ou convocar para a guerra. Mesmo nas sociedades pr\u00e9-capitalistas, articula-se um ciclo em que a distribui\u00e7\u00e3o dos resultados do esfor\u00e7o produtivo de homens e do emprego de bens de capital molda padr\u00f5es de consumo que influenciam a estrutura produtiva respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o do produto social, que alimenta a circula\u00e7\u00e3o. Vejamos, entre as oito principais quest\u00f5es enumeradas por Joan Robinson e John Eatwell cuja resposta \u00e9 objeto da filosofia econ\u00f4mica, quais s\u00e3o, direta ou indiretamente, as conex\u00f5es distributivas.
\nA primeira delas indaga de onde prov\u00e9m a riqueza material. Os primeiros economistas ingleses fizeram uma analogia antropom\u00f3rfica ao afirmar que a terra \u00e9 a m\u00e3e e o trabalho, o pai. Hoje em dia, a terra \u00e9 importante, claro, sem terra n\u00e3o h\u00e1 agricultura, e nem mesmo as bases territoriais das cidades. Todavia, principalmente em resposta \u00e0 diversidade de bens materiais produzidos pelas ind\u00fastrias qu\u00edmica, metal-mec\u00e2nica e eletro-eletr\u00f4nica e pelos servi\u00e7os, a agropecu\u00e1ria cedeu espa\u00e7o na estrutura da produ\u00e7\u00e3o.
\nAs duas pr\u00f3ximas quest\u00f5es cujas respostas vamos procurar tangenciar dizem respeito \u00e0 origem do excedente econ\u00f4mico e do lucro. Vamos endere\u00e7ar-nos a ela com a retomada do exemplo que usamos para fixar aquela no\u00e7\u00e3o intuitiva de valor adicionado: colheita menos sementes. Dada a exist\u00eancia pr\u00e9via das sementes, a origem do excedente certamente \u00e9 o trabalho, pois aquelas sementes n\u00e3o foram parar dentro de sulcos especialmente preparados para acolh\u00ea-las por mero acaso. Houve m\u00e3o humana que l\u00e1 as depositou. Mas o trabalho n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator de produ\u00e7\u00e3o usado na atividade lavoura, pois arados, adubos e \u00e1gua s\u00e3o igualmente importantes. Assim, o excedente possui uma origem vis\u00edvel, nomeadamente, o trabalho. Quanto ao lucro, estamos falando novamente em distribui\u00e7\u00e3o: um indiv\u00edduo ou um grupo apropria-se do chamado res\u00edduo entre o total colhido de sementes e aquela fra\u00e7\u00e3o absorvida pelos trabalhadores. Podemos imaginar casos em que esta apropria\u00e7\u00e3o \u00e9 feita sem sobressaltos, mas tamb\u00e9m por meio de confisco.
\nA quarta quest\u00e3o filos\u00f3fica a que os economistas devem endere\u00e7ar-se indaga se h\u00e1 algum princ\u00edpio associado aos valores das mercadorias que expliquem as varia\u00e7\u00f5es err\u00e1ticas em seus pre\u00e7os. Todos n\u00f3s observamos varia\u00e7\u00f5es err\u00e1ticas nos pre\u00e7os e nas quantidades das mercadorias. Lembremos os dias de chuva em que aparecem guarda-chuvas e sombrinhas e, mais recentemente, capas de pl\u00e1stico transparente, com pre\u00e7os bastante diversos dos vigentes nos dias ensolarados. Mas tamb\u00e9m volta e meia somos surpreendidos com um sobe-desce nos pre\u00e7os das hortali\u00e7as, um casaco de inverno vendido por R$ 400 em maio e por R$ 150 em novembro, e assim por diante. Todas as escolas do pensamento econ\u00f4mico parecem concordar que em geral o pre\u00e7o reflete os custos de produ\u00e7\u00e3o das mercadorias acrescidos de uma margem de lucro, mas ele tamb\u00e9m pode variar se \u201cest\u00e1 vendendo bem\u201d. Mais ainda, todas as escolas admitem que o pre\u00e7o varia inversamente com a produtividade do trabalho. H\u00e1 diverg\u00eancias apenas quanto ao nome a ser dado a estas regularidades. Uns atribuem-nos a maior disponibilidade do bem ou servi\u00e7o por unidade de esfor\u00e7o, e outros falam na teoria do valor-trabalho, isto \u00e9, a convic\u00e7\u00e3o de que o valor das mercadorias reflete a quantidade m\u00e9dia de trabalho socialmente necess\u00e1rio despendido em sua produ\u00e7\u00e3o.
\nNossa quinta quest\u00e3o problematiza o papel do dinheiro numa economia. Esta quest\u00e3o encontra-se t\u00e3o arraigada em nosso cotidiano que raramente relutamos em aceitar pedacinhos de papel impresso pelo governo como pagamento de d\u00edvidas, ou caderninhos emitidos pelos bancos. E, mais surpreendente, os outros indiv\u00edduos tamb\u00e9m aceitam nossas c\u00e9dulas monet\u00e1rias e cheques. Esta quest\u00e3o tem diferentes respostas, dependendo do per\u00edodo de tempo escolhido para a reflex\u00e3o. Obviamente houve momentos na hist\u00f3ria da humanidade quando n\u00e3o existia dinheiro, ainda que existisse divis\u00e3o do trabalho. Mas foram a crescente divis\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o do trabalho que ampliaram a obten\u00e7\u00e3o de excedente e, com ele, o volume de trocas entre produtores individuais. Das trocas, surgiu um denominador comum de valor, que come\u00e7ou a receber a forma de moedas met\u00e1licas pouco mais de meio mil\u00eanio antes da era crist\u00e3. O crescimento das trocas foi requerendo novas formas de agilizar as transa\u00e7\u00f5es, levando o dinheiro a experimentar crescente desmaterializa\u00e7\u00e3o. Depois da dissemina\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, j\u00e1 na idade m\u00e9dia, o dinheiro passou a ser representado por signos de papel lastreados em ouro. Mesmo essa correspond\u00eancia foi perdendo subst\u00e2ncia para chegar ao que hoje se chama de moeda fiduci\u00e1ria. Assim, o dinheiro \u00e9 aceito em virtude da confian\u00e7a que nele depositam os agentes econ\u00f4micos. Neste sentido, a fun\u00e7\u00e3o do dinheiro na economia associa-se a tr\u00eas propriedades: meio de troca, instrumento de pagamento e reserva de valor. Mas, mais que estas fun\u00e7\u00f5es operacionais, ele tem outro papel muito mais basal e abstrato, qual seja, o de selar os arranjos institucionais que permitem que a atividade econ\u00f4mica seja desenvolvida sem sobressaltos.
\nAo discutirmos a sexta quest\u00e3o central da filosofia econ\u00f4mica, nomeadameante, qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o do rendimento monet\u00e1rio dos indiv\u00edduos com a riqueza total da sociedade?, precisamos deixar clara a diferen\u00e7a entre renda (ou rendimento monet\u00e1rio) e riqueza. A renda \u00e9 uma vari\u00e1vel fluxo, ou seja, nasce e se desenvolve durante um per\u00edodo de tempo, ao passo que a riqueza \u00e9 um estoque criado por meio do trabalho em diversos per\u00edodos, sendo acumulada na forma de m\u00e1quinas, equipamentos, instala\u00e7\u00f5es, joias, obras de arte, posse de metais preciosos, dep\u00f3sitos banc\u00e1rios em dinheiro, t\u00edtulos, etc. Assim, infelizmente, uma sociedade rica pode n\u00e3o levar necessariamente ao bem-estar de todos os indiv\u00edduos, pois os rendimentos monet\u00e1rios de muitos deles chegam a ser muito baixos independentemente da riqueza do pa\u00eds. Alta riqueza pode produzir alta renda, mas alta renda n\u00e3o garante boa distribui\u00e7\u00e3o, e com isto, deixa \u00e0 mostra vis\u00edveis diferen\u00e7as nos padr\u00f5es de consumo entre as fam\u00edlias.
\nNesta linha de argumenta\u00e7\u00e3o, ressalte-se que o diferencial de renda entre pobres e ricos \u00e9 o objeto da s\u00e9tima quest\u00e3o formulada por Robinson e Eatwell: qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o do rendimento monet\u00e1rio dos indiv\u00edduos com a riqueza total da sociedade? Trata-se do questionamento do grau de justi\u00e7a social vigente em uma sociedade de enormes disparidades na riqueza e, principalmente, na renda. Neste caso, devemos retomar aquele brincalh\u00e3o \u201cprimeiro teorema do PIB\u201d de que falamos no in\u00edcio do artigo. O problema central que diferencia os indiv\u00edduos reside no processo de distribui\u00e7\u00e3o do produto social, o que ocorre anualmente, e qual ser\u00e1 a fra\u00e7\u00e3o destinada a aumentar o estoque de capital da economia, pela amplia\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o ou mesmo reten\u00e7\u00e3o de metais preciosos, obras de arte, etc.
\nEsta quest\u00e3o sobre fam\u00edlias ricas e pobres leva-nos a refletir sobre as unidades que n\u00e3o participam do aparato produtivo da sociedade, como os trabalhadores desempregados, os trabalhadores doentes ou deficientes, os jovens e os velhos. Parece meridiano que estes agentes n\u00e3o auferem rendimentos origin\u00e1rios do mercado de trabalho e muitos deles tampouco recebem rendimentos do capital, na forma de juros sobre os montantes cedidos por empr\u00e9stimo a outros agentes. Essa constata\u00e7\u00e3o evidencia a exist\u00eancia de outro n\u00edvel de distribui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o exclusivamente aquele associado aos mercados de fatores de produ\u00e7\u00e3o. Ou seja, h\u00e1 pessoas \u2013 o n\u00famero de ricos relativamente ao de pobres \u00e9 muito maior \u2013 que n\u00e3o participam da gera\u00e7\u00e3o do produto, mas o fazem na absor\u00e7\u00e3o da despesa.
\nComo oitava e \u00faltima quest\u00e3o, a filosofia econ\u00f4mica, dada a constata\u00e7\u00e3o de crises peri\u00f3dicas que assolam o capitalismo desde pelo menos o in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, indaga se existe algum mecanismo end\u00f3geno ao funcionamento do sistema que garanta um n\u00edvel de procura agregada capaz de manter homens e m\u00e1quinas plenamente ocupados. Com ela, estamos problematizando a possibilidade de se evitar o desemprego dos trabalhadores. O que varia na forma de responder a oitava quest\u00e3o \u00e9 o grau de aceita\u00e7\u00e3o por parte da sociedade da interven\u00e7\u00e3o do governo na economia. Sem desconsiderar os desdobramentos pol\u00edticos envolvidos, atemo-nos \u00e0 vis\u00e3o dos economistas, destacando que uma parte considera que qualquer interven\u00e7\u00e3o governamental no mercado \u00e9 indesej\u00e1vel, por contraste a outro grupo que valoriza o planejamento econ\u00f4mico.
\nNa medida em que a quest\u00e3o do desemprego envolve um tema que pode fazer a diferen\u00e7a entre a autonomia e a subordina\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo ao status quo, vamos dedicar-lhe as reflex\u00f5es finais deste artigo, ao considerar que a pol\u00edtica econ\u00f4mica pode ser o instrumento de combat\u00ea-lo. Quando realizado com qualidade t\u00e9cnica e virtudes morais, o planejamento pode amenizar quedas no valor adicionado devidas \u00e0s depress\u00f5es, mas hoje sabemos que ele tem se mostrado incapaz de evit\u00e1-las completamente. A preocupa\u00e7\u00e3o fundamental \u00e9 se o capitalismo, em tendo sua autorregula\u00e7\u00e3o complementada pelo governo, pode oferecer um bom padr\u00e3o de vida que resista a press\u00f5es descendentes. A quest\u00e3o central \u00e9 desdobrada, levando-nos a indagar, primeiramente, se vale a pena nos preocuparmos em reduzir as flutua\u00e7\u00f5es c\u00edclicas e, em tendo-a respondido afirmativamente, como “alisar” o ciclo econ\u00f4mico, impedindo que um vigoroso n\u00edvel de emprego contamine os pre\u00e7os, ou seja, que n\u00e3o gere press\u00f5es inflacion\u00e1rias.
\nNuma economia monet\u00e1ria, \u00e9 evidente que as quest\u00f5es filos\u00f3ficas que tratam da distribui\u00e7\u00e3o do valor adicionado rapidamente invadem o campo da pol\u00edtica. E tamb\u00e9m h\u00e1 algumas verdades meridianas a elas associadas. A primeira indaga se, com a queda generalizada na produ\u00e7\u00e3o durante as fases negativas do ciclo econ\u00f4mico, haver\u00e1 algumas atividades que se d\u00e3o melhor durante a crise, como os servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos prestados \u00e0s empresas. A segunda indaga o montante em que, caindo os lucros, haver\u00e1 agentes que nele baseiam seu n\u00edvel de consumo e que dever\u00e3o reduzi-los. Por fim, a mais vis\u00edvel perdedora nestas circunst\u00e2ncias \u00e9 mesmo a classe trabalhadora que requer prote\u00e7\u00e3o especial que a compense pela sina de ser \u201clivre de qualquer meio de produ\u00e7\u00e3o\u201d. Os mecanismos criados pelo estado voltados a defender seus rendimentos, como o seguro desemprego e, independente dele, a renda b\u00e1sica da cidadania, s\u00e3o indicadores do marco civilizat\u00f3rio que come\u00e7ou com a produ\u00e7\u00e3o de excedentes alimentares, avan\u00e7ou para as economias monet\u00e1rias e n\u00e3o pode terminar lugubremente sepultado pela ideologia neoliberal.
\n 
\n[1] Ao lembrarmos que a dist\u00e2ncia entre o olho do leitor e a tela pode ser avaliada do olho para a tela e desta para o olho \u2013 duas \u00f3ticas \u2013, n\u00e3o ficaremos incomodados com as tr\u00eas \u00f3ticas colocadas a servi\u00e7o da ci\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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