R\u00f3ber Iturriet Avila – Doutor em economia, diretor Sindical do SEMAPI, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos
\nNo segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2014, os cidad\u00e3os ga\u00fachos tinham duas op\u00e7\u00f5es para os rumos administrativos do estado do Rio Grande do Sul. Com mais informa\u00e7\u00f5es ou menos das implica\u00e7\u00f5es de tal decis\u00e3o sobre o seu pr\u00f3prio futuro, a maioria fez a sua escolha livremente.
\nJ\u00e1 no primeiro dia, o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori sinalizou que o mote de sua administra\u00e7\u00e3o seria o corte de gastos e a redu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Por tr\u00e1s deste modelo administrativo, existe a concep\u00e7\u00e3o de que o Estado deve ter o menor n\u00famero de fun\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, deixando para o setor privado a resolu\u00e7\u00e3o de muitos dos problemas da sociedade. Essa vis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova e tampouco espec\u00edfica do governo ga\u00facho atual. Seus pilares filos\u00f3ficos datam do s\u00e9culo XVIII, embora esse paradigma tenha ganhado nova roupagem ap\u00f3s a d\u00e9cada de 1980, sendo convencionalmente referido como \u201cneoliberalismo\u201d.
\nOs resultados de tais pol\u00edticas t\u00eam sido quantificados na literatura internacional e nos principais organismos multilaterais do mundo: amplia\u00e7\u00e3o expressiva das desigualdades, perda de direitos, descompasso entre varia\u00e7\u00e3o salarial e produtividade do trabalho, amplia\u00e7\u00e3o significativa da participa\u00e7\u00e3o do 1% mais rico na renda, ao passo que reduz a participa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. Al\u00e9m disso, cabe destacar a sedimenta\u00e7\u00e3o do desejo de um estado policialesco dos grupos de renda mais elevados das sociedades que n\u00e3o enxergam que parte da viol\u00eancia tem rela\u00e7\u00e3o com a perda dos direitos e das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos Estados.
\nO in\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o do governo Sartori foi nesta linha: redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos e das fun\u00e7\u00f5es do Estado. Cortes de sal\u00e1rios, inten\u00e7\u00e3o de fechar funda\u00e7\u00f5es e est\u00edmulo indireto para que os funcion\u00e1rios do estado se exonerem e se desloquem para o setor privado.
\nMuitos dos quadros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o compostos por pessoas de alto n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o. Cabe a pergunta: \u00e9 racional que os melhores quadros da sociedade deixem de servir \u00e0 coletividade?
\nNa \u00e1rea da seguran\u00e7a, houve o fim do pagamento das horas extras, fim do abono de R$ 1,5 mil que os policiais militares aposent\u00e1veis recebiam para continuar na ativa, al\u00e9m do congelamento das promo\u00e7\u00f5es e do cancelamento das nomea\u00e7\u00f5es de novos policiais. Desnecess\u00e1rio gastar argumentos sobre o desest\u00edmulo que o parcelamento de sal\u00e1rios provoca.
\nO resultado disso foi que em 2015, 2.247 policiais civis e militares se aposentaram ou se exoneraram, 48% mais do que em 2014. No primeiro semestre de 2016, 1.287 policiais militares se aposentaram e estima-se que chegue a 3 mil at\u00e9 o final do ano. N\u00e3o \u00e9 preciso tratar o resultado dessa pol\u00edtica sobre a viol\u00eancia no Rio Grande do Sul.
\nAinda no pano de fundo ideol\u00f3gico dessa vis\u00e3o est\u00e1 a ideia de reduzir outras fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e utilizar a \u201ccrise\u201d nas \u00e1reas cruciais da administra\u00e7\u00e3o para justificar a liquida\u00e7\u00e3o de setores tidos, a esta altura de calamidade, como \u201cmenos urgentes\u201d.
\nPor tr\u00e1s desse prisma, h\u00e1 um desinteresse nos segmentos de renda mais elevada da sociedade em financiar os servi\u00e7os p\u00fablicos, at\u00e9 porque eles n\u00e3o precisam deles, os quais t\u00eam servido para redistribuir a renda desde a d\u00e9cada de 1940 nos principais pa\u00edses do mundo.
\nO discurso raso que referenda essa vis\u00e3o de Estado \u00e9 bem palat\u00e1vel a quem \u00e9 leigo em economia e em pol\u00edtica: \u201cassim como na sua fam\u00edlia, o Estado n\u00e3o pode gastar mais do que arrecada\u201d. Essa \u00e9 uma vis\u00e3o simpl\u00f3ria, rasteira e quando n\u00e3o ing\u00eanua, tem m\u00e1 f\u00e9. Administrar um estado n\u00e3o \u00e9 o mesmo que administrar o or\u00e7amento dom\u00e9stico, menos compar\u00e1vel ainda a administrar uma padaria.
\nN\u00e3o apenas porque o gasto do governo faz parte do PIB e \u00e9 a principal vari\u00e1vel capaz de reverter um quadro de recessivo, o qual \u00e9 caracterizado pela redu\u00e7\u00e3o dos gastos de todos os demais agentes. Mas tamb\u00e9m porque muitas das fun\u00e7\u00f5es do Estado dizem respeito a elementos fundamentais da vida minimamente pac\u00edfica em sociedade, como a seguran\u00e7a p\u00fablica, mas tamb\u00e9m o reequil\u00edbrio distributivo e o est\u00edmulo \u00e0 vida produtiva e saud\u00e1vel dos cidad\u00e3os. Um dos argumentos simpl\u00f3rios bastante utilizados pelo discurso neoliberal \u00e9 que caso o governo tenha d\u00e9ficit, a confian\u00e7a do empres\u00e1rio reduz e a credibilidade do governo cai. Ora, o empres\u00e1rio decide com base em suas vendas e n\u00e3o a partir do d\u00e9ficit\/super\u00e1vit dos governos. Com demanda em queda, o investimento privado caminha no mesmo sentido. A redu\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica apenas agrava o ciclo recessivo. Isso quer dizer: o parcelamento dos sal\u00e1rios dos professores afeta o com\u00e9rcio de Porto Alegre.
\nOs pr\u00f3ximos passos do governo ga\u00facho s\u00e3o bastante previs\u00edveis: ser\u00e1 \u201cnecess\u00e1rio\u201d extinguir \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e vender o patrim\u00f4nio para que haja recursos para investir em seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o. Frente a um quadro de colapso nos servi\u00e7os ga\u00fachos, a sociedade facilmente referendar\u00e1 essa vis\u00e3o equivocada, rasteira, simplista e ardilosa. Est\u00e1 planejado, n\u00e3o sejamos ing\u00eanuos!
\nOs resultados futuros ser\u00e3o aqueles j\u00e1 observados por organismos internacionais e por intelectuais que t\u00eam maior profundidade na compreens\u00e3o de quest\u00f5es t\u00e3o complexas: eleva\u00e7\u00e3o da desigualdade e estado policial para reprimir revoltas dos crescentes exclu\u00eddos.
\n\u00c9 triste ver que o estado do Rio Grande do Sul e agora tamb\u00e9m o Brasil caminham na dire\u00e7\u00e3o de resolver problemas s\u00e9rios e estruturais com discursos simpl\u00f3rios e repletos de m\u00e1 f\u00e9.
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