{"id":39441,"date":"2016-09-16T13:21:06","date_gmt":"2016-09-16T16:21:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=39441"},"modified":"2016-09-16T13:21:06","modified_gmt":"2016-09-16T16:21:06","slug":"escola-sem-partido-e-o-sistema-de-museus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/escola-sem-partido-e-o-sistema-de-museus\/","title":{"rendered":"Escola sem partido e o sistema de museus"},"content":{"rendered":"<p><strong>JORGE BARCELLOS<\/strong><br \/>\nA educa\u00e7\u00e3o brasileira recebeu a colabora\u00e7\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es que em seu interior criaram a\u00e7\u00f5es educativas. Funda\u00e7\u00f5es assistenciais, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos descentralizados, sociedades de economia mista e principalmente museus, desde a d\u00e9cada de 80, tomaram consci\u00eancia da import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o e come\u00e7aram a ofertar in\u00fameros programas e servi\u00e7os, inclusive com tradu\u00e7\u00f5es para turistas e atividades pr\u00f3prias para portadores de necessidades especiais.<br \/>\nFunda\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia Social e Comunit\u00e1ria, seja em seus centros comunit\u00e1rios ou mesmo em institui\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de menores, incorporaram educadores em suas equipes; diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos desenvolveram atividades de forma\u00e7\u00e3o escolar, seja para criar viv\u00eancias de aprendizagem sobre a correta destina\u00e7\u00e3o do lixo urbano (DMLU) ou os cuidados necess\u00e1rios com a \u00e1gua e o meio ambiente (SMAM) e \u00a0museus p\u00fablicos e privados ampliaram iniciativas educacionais com suas exposi\u00e7\u00f5es. \u00c9 o que se chama de Educa\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o escolares, realizada por centenas de educadores que acompanharam em seu meio o esfor\u00e7o legal que a democratiza\u00e7\u00e3o do pais promoveu com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de 1988, \u00a0e foram capazes de incluir em seus programas e a\u00e7\u00f5es objetivos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente de 1990 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, de 1996.<br \/>\nNesse contexto, educadores de museus colaboraram com a fixa\u00e7\u00e3o do aluno no sistema de ensino pela produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas fora do ambiente escolar incorporadas pelas escolas. E fizeram isso na maior parte das vezes sem qualquer investimento direto do poder p\u00fablico, sem fundo algum governamental a n\u00e3o ser os pr\u00f3prios recursos de suas institui\u00e7\u00f5es. Esse trabalho era muito importante para as escolas para aprimorar conte\u00fados de ensino, mas n\u00e3o era incomum que, frente a inexist\u00eancia de quadros, muitos diretores tomassem a iniciativa de inclu\u00edrem em seus programas atividades extra classe, incluindo visita \u00e0 museus ou apelando para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de profissionais de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para suprir car\u00eancias de carga hor\u00e1ria de professores que n\u00e3o eram contratados pelo Estado.<br \/>\nEm meados de 2016, a ocupa\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas estaduais promovidas por estudantes que reividicavam melhorias na educa\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de professores terminou por interromper o afluxo de estudantes em muitas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Parte destas reivindica\u00e7\u00f5es, como lembra a pesquisadora Russel Dutra da Rosa, pedia o arquivamento do PL 44\/2016 que pretende transferir recursos p\u00fablicos para Organiza\u00e7\u00f5es Sociais privadas realizarem a gest\u00e3o escolar, incluindo a contrata\u00e7\u00e3o de diretores e professores sem concurso p\u00fablico e o PL 190\/2015 do programa Escola sem Partido (ESP).<br \/>\nBoa parte dos professores n\u00e3o se deram conta nesta luta que os profissionais da educa\u00e7\u00e3o que desenvolviam projetos longe do ambiente escolar tamb\u00e9m eram afetados pelo\u00a0 PL 190\/2015. O projeto ESP ataca diretamente o trabalho n\u00e3o apenas de professores das escolas mas\u00a0 educadores de diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, principalmente de museus, porque visam limitar a liberdade de express\u00e3o de qualquer \u00a0professor. \u00c9 o caso de muitos museus da cidade, que tem entre sua programa\u00e7\u00e3o cultural a promo\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter \u201cpolitico\u201d, versando sobre Direitos Humanos, quest\u00f5es de g\u00eanero, etc. Segundo a proposta da lei, estes profissionais de ensino tamb\u00e9m podem ser afetados: \u00e9 \u00a0um erro conceber o projeto \u201cescola sem partido\u201d como um projeto voltado unicamente para escolas, ele quer atingir um tipo de educa\u00e7\u00e3o critica desenvolvida em diversos espa\u00e7os. A escola \u00e9 apenas um deles. N\u00e3o se trata apenas de afetar o trabalho de professores: ora, \u00a0nossos museus contam com \u201cmonitores\u201d\u00a0 cumprindo papel similar a de um professor pelo qual recebem treinamento, ou mesmo professores formados, geralmente em hist\u00f3ria, respons\u00e1veis pelas visitas. Por ser um espa\u00e7o educativo, todo o trabalho de museus coloca-se sob o horizonte e alvo do projeto ESP. Diz Rosa: \u201cO movimento atua em todas as esferas do governo, j\u00e1 tendo protocolado quatro projetos na C\u00e2mara dos Deputados e um no Senado, no \u00e2mbito federal. Na esfera estadual, s\u00e3o 12 projetos protocolados at\u00e9 o momento com um aprovado no estado do Alagoas. E na esfera municipal 2 projetos foram aprovados em Santa Cruz do Monte Carmelo-PR e Picu\u00ed-PB.\u201d(Jornal J\u00e1, 2\/08\/2016).<br \/>\nO universo dos museus est\u00e1 em expans\u00e3o no Brasil. Segundo dados do Minist\u00e9rio da Cultura, compreende 3.025 museus onde cerca de 48,2% possui \u00e1rea educativa pr\u00f3pria encarregada de fazer exposi\u00e7\u00f5es. Isso significa setores e equipes que produzem materiais educativos que podem se tornar alvo do programa ESP: textos de exposi\u00e7\u00e3o, cat\u00e1logos, informativos e material did\u00e1tico oferecido por professores e pesquisadores a outros professores. Se o projeto ESP veda conte\u00fados que estejam em conflito com as convic\u00e7\u00f5es religiosas e morais da fam\u00edlia, uma exposi\u00e7\u00e3o como \u201cOs segredos da anatomia\u201d, promovida pelo Museu de Hist\u00f3ria da Medicina em 2015, pode ser considerada ofensiva \u00e0s convic\u00e7\u00f5es morais da fam\u00edlia por mostrar o corpo humano; o mesmo poderia se dizer da exposi\u00e7\u00e3o \u201c22 anos de Nuances\u201d, realizada no Memorial do Rio Grande do Sul em 2013, que jamais poderia ter sido realizada porque tratar da luta pelos direitos LGBT em Porto Alegre, e, segundo os defensores da ESP, ofenderia (sic) as convic\u00e7\u00f5es de sa\u00fade sexual da fam\u00edlia. O que ocorreria com as dire\u00e7\u00f5es desses museus e seus professores? Seriam notificados extrajudicialmanete e coagidos atrav\u00e9s de penas e amea\u00e7as para a retirada de suas exposi\u00e7\u00f5es como prop\u00f5em o site do ESP? Seriam objeto de dela\u00e7\u00e3o an\u00f4nima de professores e monitores de museus visando cercear a livre iniciativa de programa\u00e7\u00e3o de museus? Est\u00e1 claro o car\u00e1ter fascista de tal iniciativa: eles violam o principio de autonomia tanto do pesquisador como do professor.<br \/>\nA pr\u00f3pria forma de interpretar conte\u00fados de exposi\u00e7\u00e3o seria posto em quest\u00e3o. O movimento ESP j\u00e1 demonstrou que, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, seu pressuposto \u00e9 de que o capitalismo n\u00e3o se fundamenta em uma l\u00f3gica que produz exclus\u00e3o j\u00e1 que gera empregos. Como ent\u00e3o explicar os processos de hist\u00f3ria dos mais diferentes n\u00edveis, seja hist\u00f3ria politica, econ\u00f4mica ou cultural sem tomar uma perspectiva de an\u00e1lise critica? Nesse sentido, toda a linha do tempo da exposi\u00e7\u00e3o Hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul, do Memorial do Rio Grande do Sul precisaria ser revista.\u00a0 Nenhum pesquisador s\u00e9rio de nossas institui\u00e7\u00f5es de mem\u00f3ria faz uma exposi\u00e7\u00e3o sem uma pesquisa detalhada, aproximando perspectivas sociol\u00f3gicas, econ\u00f4micas e pol\u00edticas. Na concep\u00e7\u00e3o dos defensores da ESP, \u00a0uma exposi\u00e7\u00e3o que mencionasse o genoc\u00eddio de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas seria considerada doutrinadora, assim como uma exposi\u00e7\u00e3o sobre Direitos Humanos. Qualquer atividade que promovesse um debate na semana do negro que apontasse as diferen\u00e7as quanto a taxas de desemprego tamb\u00e9m seria considerado ideol\u00f3gico.<br \/>\nO Movimento ESP est\u00e1 construindo o caminho para afetar n\u00e3o apenas o trabalho do professor em sala de aula, mas a programa\u00e7\u00e3o e a pesquisa de exposi\u00e7\u00f5es de diversos museus porque j\u00e1 retirou do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o as metas e estrat\u00e9gias de promo\u00e7\u00e3o de equidade \u00e9tnico- racial e de g\u00eanero. Se o ESP j\u00e1 chegou a processar o INEP, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo ENEM por incluir o tema da viol\u00eancia contra a mulher na reda\u00e7\u00e3o e\u00a0 considerar o crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o a respeito aos direitos humanos como doutrina\u00e7\u00e3o de esquerda, o que resta as institui\u00e7\u00f5es museol\u00f3gicas e aos profissionais dedicados em institui\u00e7\u00f5es como o Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo ou as atividades de recupera\u00e7\u00e3o de menores promovidas pelo CASE POA 1 da da FASE?<br \/>\nA quest\u00e3o \u00e9 que os educadores que trabalham fora da escola tamb\u00e9m s\u00e3o protegidos pelo Art. 5 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal: tem direito a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento (inciso IV); tem direito \u00e0 livre express\u00e3o intelectual (inciso IX) e tem direito ao exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o se atendidas as exig\u00eancias legais (inciso XIII). A ESP critica conte\u00fados que s\u00e3o necess\u00e1rios a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 promovidas por v\u00e1rias outras institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o apenas as escolas: aspectos de cultura afro-brasileira e ind\u00edgena s\u00e3o temas frequentes de exposi\u00e7\u00f5es em museus. Os defensores da ESP est\u00e3o contra as metas do PNE que buscam a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais pelo fim da discriina\u00e7\u00e3o e defesa da diversidade e dos direitos humanos, justamente temas retratados em diversas atividades dos museus que integram o Sistema Estadual dos Museus do Rio Grande do Sul.<br \/>\nTanto como nos professores da rede p\u00fablica, o projeto ESP produz inseguran\u00e7a e desconfian\u00e7a entre profissionais de educa\u00e7\u00e3o.\u00a0 Por isso precisamos incorporar na Frente Nacional Escola Sem Morda\u00e7a, criada na \u00faltima quarta-feira na UFRGS, os profissionais de Educa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o escolares, pois \u00a0num pais onde professores n\u00e3o s\u00e3o livres, nenhum educador o ser\u00e1.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>JORGE BARCELLOS A educa\u00e7\u00e3o brasileira recebeu a colabora\u00e7\u00e3o de diversas institui\u00e7\u00f5es que em seu interior criaram a\u00e7\u00f5es educativas. 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