{"id":40134,"date":"2016-10-06T16:42:04","date_gmt":"2016-10-06T19:42:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=40134"},"modified":"2016-10-06T16:42:04","modified_gmt":"2016-10-06T19:42:04","slug":"crianca-feliz-uma-nova-condicionalidade-para-o-programa-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/crianca-feliz-uma-nova-condicionalidade-para-o-programa-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"Crian\u00e7a Feliz: uma nova condicionalidade para o programa Bolsa Fam\u00edlia?"},"content":{"rendered":"<p>Fernanda Bittencourt Ribeiro &#8211; Antrop\u00f3loga e professora universit\u00e1ria.<br \/>\nFoi lan\u00e7ado na quarta-feira, 5 de outubro, o programa Crian\u00e7a Feliz j\u00e1 descrito como o \u201cmais ousado programa social\u201d do governo federal p\u00f3s-impeachment<sup>1.<\/sup> O programa est\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio de desenvolvimento social e agr\u00e1rio e foi proposto por seu ministro Osmar Terra, m\u00e9dico e deputado federal pelo PMDB. Compilando as not\u00edcias veiculadas at\u00e9 o presente na web, e que trazem, sobretudo declara\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio ministro, sabe-se que se trata de um \u201cprograma de estimula\u00e7\u00e3o precoce para o desenvolvimento de habilidades e compet\u00eancias nos primeiros anos de vida\u201d. Sua principal refer\u00eancia \u00e9 o programa Primeira Inf\u00e2ncia Melhor (PIM) criado no Rio Grande do Sul em 2003, quando Osmar Terra foi secret\u00e1rio de sa\u00fade. Para coloca-lo em pr\u00e1tica pretende-se contratar cerca de 80 mil pessoas com ensino m\u00e9dio para fazer o atendimento presencial aos filhos de benefici\u00e1rios do programa Bolsa Fam\u00edlia, o que equivaleria a 4 milh\u00f5es de casas. Ser\u00e3o os chamados visitadores que far\u00e3o visitas semanais ou quinzenais \u00e0s fam\u00edlias, para acompanhar o desenvolvimento das crian\u00e7as e contribuir para que \u201ctenham um futuro melhor e ajudem suas fam\u00edlias a sair da pobreza\u201d. Para dar in\u00edcio ao programa, em 2016, ser\u00e3o destinados 80 milh\u00f5es de reais e a previs\u00e3o \u00e9 de que seu pleno funcionamento custe 2 bilh\u00f5es de reais ao ano.<br \/>\nA inten\u00e7\u00e3o declarada do governo com o lan\u00e7amento deste programa seria afastar a acusa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o se preocupa com a \u00e1rea social. Para este fim a preocupa\u00e7\u00e3o com as crian\u00e7as \u00e9 normalmente bastante eficiente, pois a inf\u00e2ncia como uma causa, parece estar acima de diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas ou vis\u00f5es de sociedade. No entanto, especialistas em pol\u00edticas p\u00fablicas come\u00e7am a chamar aten\u00e7\u00e3o para algumas escolhas que dizem respeito ao programa. Conforme o Centro de Refer\u00eancias em Educa\u00e7\u00e3o Integral, at\u00e9 recentemente, as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a crian\u00e7as de 0 a 3 anos convergiam para o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Elas sustentavam-se na ideia de que, independentemente de classe social, as crian\u00e7as nesta faixa et\u00e1ria t\u00eam direito \u00e0 creche com professores qualificados e infraestrutura de qualidade. Como uma pol\u00edtica intersetorial, a educa\u00e7\u00e3o infantil estaria articulada a pol\u00edticas de sa\u00fade e de assist\u00eancia social. Alguns especialistas consultados para a reportagem Novas medidas alteram foco das pol\u00edticas educativas para a primeira inf\u00e2ncia<sup>2<\/sup> manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de que esta l\u00f3gica de interven\u00e7\u00e3o, centrada na educa\u00e7\u00e3o, esteja sendo substitu\u00edda pela assist\u00eancia social. Em refor\u00e7o a esta hip\u00f3tese citam o enfraquecimento do Proinf\u00e2ncia (Programa Nacional de reestrutura\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a rede escolar p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o infantil) cuja continuidade estaria amea\u00e7ada pelo fim do repasse de verbas. A Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime) prev\u00ea que a medida provis\u00f3ria 729, recentemente aprovada pelo senado federal, acarrete para muitas cidades, a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% dos recursos destinados \u00e0s creches e crie uma situa\u00e7\u00e3o de instabilidade e imprevisibilidade quanto ao valor das verbas. Esta medida provis\u00f3ria diz respeito ao programa Brasil Carinhoso que repassa recursos para o funcionamento de creches que atendem, justamente, crian\u00e7as cujos pais s\u00e3o benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia. Em acordo com a an\u00e1lise de Claudia Fonseca<sup>3<\/sup> sobre dois \u201ccoletivos de pensamento\u201d que disputam os rumos das pol\u00edticas para a primeira inf\u00e2ncia, a orienta\u00e7\u00e3o deste programa situa-se na perspectiva que prioriza a interven\u00e7\u00e3o domiciliar com \u00eanfase no est\u00edmulo cerebral, no lugar do refor\u00e7o \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de creches que favorece a escolaridade e a inser\u00e7\u00e3o de mulheres no mercado de trabalho.<br \/>\nA estas leituras sobre a dimens\u00e3o pol\u00edtica dos modos de gest\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia, eu gostaria de agregar uma pergunta referente \u00e0 especificidade do p\u00fablico-alvo deste programa e que a meu ver tem passado despercebida. A saber, as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia. Minha pergunta \u00e9 a seguinte: receber o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia e ter crian\u00e7as at\u00e9 tr\u00eas anos significar\u00e1 integrar compulsoriamente o Crian\u00e7a Feliz? Se assim for, \u00e9 preciso considerar que este programa poder\u00e1 significar tamb\u00e9m uma nova condicionalidade para o Bolsa Fam\u00edlia. \u00c9 isto mesmo? N\u00e3o seria a primeira vez que o nome de Osmar Terra associa-se ao tema da compulsoriedade como modo de acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 de sua autoria o projeto de lei que institui a interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria dos usu\u00e1rios de drogas il\u00edcitas, na contram\u00e3o de outra perspectiva que v\u00ea na medida de interna\u00e7\u00e3o uma alternativa individualizada e de exce\u00e7\u00e3o, jamais empregada de modo coletivo<sup>4.<\/sup> Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s designa\u00e7\u00f5es \u201cusu\u00e1rios de drogas il\u00edcitas\u201d ou \u201cfam\u00edlias que recebem o Bolsa Fam\u00edlia\u201d a compulsoriedade da interna\u00e7\u00e3o ou da visita domiciliar indicam uma mesma tend\u00eancia a tratar como um coletivo homog\u00eaneo, popula\u00e7\u00f5es muito diversas. Quanto \u201cas fam\u00edlias que recebem o Bolsa Fam\u00edlia\u201d lembremos que participam de um programa de transfer\u00eancia de renda j\u00e1 condicionada \u00e0 frequ\u00eancia escolar das crian\u00e7as, ao cumprimento de cuidados b\u00e1sicos em sa\u00fade tais como o calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o (para as crian\u00e7as de zero a sete anos) e a agenda pr\u00e9 e p\u00f3s-natal para as gestantes e nutrizes. O poss\u00edvel acr\u00e9scimo de condicionalidade representado pelo Crian\u00e7a Feliz, se confirmado, estaria tamb\u00e9m na contracorrente da discuss\u00e3o travada internacionalmente acerca da dispensa de condicionalidades em programas de renda m\u00ednima. Esta posi\u00e7\u00e3o \u00e9 defendida pelos que entendem que a um direito n\u00e3o deve haver a imposi\u00e7\u00e3o de contrapartidas. Mas, independentemente deste debate controverso, a visita\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia com crian\u00e7as at\u00e9 tr\u00eas anos, a meu ver, coloca em evid\u00eancia um estere\u00f3tipo generalista sobre a incapacidade das fam\u00edlias pobres (e mais precisamente das m\u00e3es) de criarem e educarem seus filhos de forma adequada. Ali\u00e1s, este estere\u00f3tipo serve para explicar muitos de seus problemas, desde a dificuldade de alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as at\u00e9 a viol\u00eancia social e a pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de pobreza. A dimens\u00e3o tutelar da participa\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria tamb\u00e9m contraria o processo de autonomiza\u00e7\u00e3o e empoderamento das mulheres identificado por estudos qualitativos que jogam luz sobre as vidas das fam\u00edlias participantes do programa Bolsa Fam\u00edlia<sup>5<\/sup>. Em que pese uma grande variedade de arranjos e diferentes din\u00e2micas familiares, estes estudos ressaltam o car\u00e1ter generalizado da precariedade das condi\u00e7\u00f5es de moradia, dos equipamentos p\u00fablicos com que se conta, inclusive daqueles relacionados \u00e0s condicionalidades do pr\u00f3prio Bolsa Fam\u00edlia, a escola e o posto de sa\u00fade. Ressalta-se tamb\u00e9m as grandes dificuldades enfrentadas pelas mulheres benefici\u00e1rias para ingressarem no mercado de trabalho. Como observa Mercedes Rabelo em sua tese de doutorado, todas estas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o fatores que obstaculizam a ascens\u00e3o social, causam desest\u00edmulo \u00e0s crian\u00e7as e contribuem para a reprodu\u00e7\u00e3o da pobreza<sup>6<\/sup>.<br \/>\n<img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-40137\" src=\"http:\/\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Primeirodamismo-recatado-300x225.png\" alt=\"primeirodamismo-recatado\" width=\"300\" height=\"225\" \/><br \/>\nFinalmente, uma das not\u00edcias sobre o novo programa acrescenta-lhe uma dimens\u00e3o simb\u00f3lica que merece ser observada \u00e0 luz do foco na interven\u00e7\u00e3o domiciliar e pedag\u00f3gica que o caracteriza. A saber, que a primeira-dama (sim, esta denomina\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em uso) atuar\u00e1 como sua embaixadora junto aos munic\u00edpios. Logo ap\u00f3s ter lido esta not\u00edcia, deparei-me com a capa da revista Piau\u00ed do m\u00eas de setembro. Nela, Caio Borges retrata a nova fam\u00edlia presidencial \u00e0 moda anos 50 e com todos os seus ingredientes: uma fam\u00edlia de classe m\u00e9dia, nuclear, branca, heterossexual, na qual a esposa dedica-se ao lar, ao cuidado das crian\u00e7as e espera, alegremente, seu marido provedor voltar do trabalho. A justificativa de um \u201cauxiliar presidencial\u201d para a escolha da primeira-dama para o cargo foi a de que \u201cela \u00e9 m\u00e3e e tem todos os predicados para ajudar nesta \u00e1rea\u201d<sup>7<\/sup>. Este argumento me fez lembrar a velha alian\u00e7a entre o m\u00e9dico e a m\u00e3e que marcaram a assist\u00eancia social na Europa do s\u00e9culo 19<sup>8<\/sup> e que tanto influenciou o ideal de uma \u201cmaternidade educada\u201d caracter\u00edstico das iniciativas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia na Am\u00e9rica Latina, sobretudo no in\u00edcio do s\u00e9culo 20<sup>9<\/sup>. Associar ao programa Crian\u00e7a Feliz a imagem de uma maternidade \u201cbela, recatada e do lar\u201d e condicionar o acesso a uma pol\u00edtica de renda m\u00ednima \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no programa, soa-me como uma nova velha forma de tutela das mulheres\/m\u00e3es pobres em nome de um suposto \u201cbem estar infantil\u201d.<br \/>\n[1] &lt;fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br\/2016\/07\/20\/michel-temer-lanca-programa-crianca-feliz-ao-custo-de-r-2-bilhoes-ao-ano\/&gt;<br \/>\n[2]&lt;educacaointegral.org.br\/noticias\/novas-medidas-alteram-foco-das-politicas-educativas-para-primeira-infancia\/&gt;<br \/>\n[3] FONSECA, Claudia.\u00a0 Tecnologias globais de moralidade materna: as interse\u00e7\u00f5es entre ci\u00eancia e pol\u00edtica em programas \u201calternativos\u201d de educa\u00e7\u00e3o para a primeira inf\u00e2ncia. In: FONSECA, Claudia; ROHDEN, Fab\u00edola; MACHADO; Paula Sandrine. Ci\u00eancias na vida: antropologia da ci\u00eancia em perspectiva. S\u00e3o Paulo: Terceiro Nome, 2012.<br \/>\n[4] A quest\u00e3o das drogas em perspectiva: uma entrevista com Taniele Rui, Maur\u00edcio Fiore, Heitor Fr\u00fagoli Jr. e Bruno Ramos Gomes. \u00c1skesis, v. 3, n. 1, 2014. p. 250-263 &lt; http:\/\/neip.info\/novo\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/entrevista-a-questao-das-drogas-com-taniele-rui-et-al-aeskesis-2014.pdf&gt;<br \/>\n[5] Pol\u00edtica &amp; Trabalho, n. 38, 2013 &lt;periodicos.ufpb.br\/index.php\/politicaetrabalho\/issue\/view\/1249&gt;. Dossi\u00ea 10 anos do Programa Bolsa Fam\u00edlia.<br \/>\n[6] RABELO, Maria Mercedes. Redistribui\u00e7\u00e3o e reconhecimento no Programa Bolsa Fam\u00edlia: a voz das benefici\u00e1rias. Porto Alegre, 2011. Tese de doutorado em Sociologia, PPGS\/Ufrgs &lt;lume.ufrgs.br\/handle\/10183\/36059&gt;.<br \/>\n[7] &lt; brasilpost.com.br\/2016\/09\/01\/marcela-temer-area-social_n_11820852.html&gt;.<br \/>\n[8] DONZELOT, Jacques. A pol\u00edcia das fam\u00edlias. Rio de Janeiro, Edi\u00e7\u00f5es Graal, 1986.<br \/>\n[9] ROJAS NOVOA, Mar\u00eda Soledad. Relaciones de g\u00e9nero, instituciones de poder: tensiones em el saber sobre la protecci\u00f3n de la infancia en America (1910-1930) &lt; http:\/\/cdsa.aacademica.org\/000-038\/652&gt;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fernanda Bittencourt Ribeiro &#8211; Antrop\u00f3loga e professora universit\u00e1ria. Foi lan\u00e7ado na quarta-feira, 5 de outubro, o programa Crian\u00e7a Feliz j\u00e1 descrito como o \u201cmais ousado programa social\u201d do governo federal p\u00f3s-impeachment1. 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