{"id":40166,"date":"2016-10-06T21:37:38","date_gmt":"2016-10-07T00:37:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=40166"},"modified":"2016-10-06T21:37:38","modified_gmt":"2016-10-07T00:37:38","slug":"obviedades-por-zk-moreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/obviedades-por-zk-moreira\/","title":{"rendered":"Obviedades"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"assina\">ZK Moreira<\/span><br \/>\n<span class=\"descreve\">Professor universit\u00e1rio<\/span><br \/>\nAs an\u00e1lises feitas sobre as recentes elei\u00e7\u00f5es municipais que n\u00e3o as contextualizem no cen\u00e1rio da ruptura institucional s\u00e3o falaciosas, pois pressup\u00f5em a exist\u00eancia de uma normalidade democr\u00e1tica que n\u00e3o temos mais.<br \/>\nUma coisa \u00e9 a contraposi\u00e7\u00e3o de projetos pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos distintos, representados por exemplo, pelo PSDB e pelo PT, os protagonistas centrais dos embates eleitorais das duas \u00faltimas d\u00e9cadas, e identificar no embate entre ambos a altern\u00e2ncia no poder. Outra coisa \u00e9 este processo ter sido interrompido abruptamente mediante a deposi\u00e7\u00e3o de uma Presidenta eleita sem que houvesse fundamento legal para isto, e refor\u00e7ado por uma implac\u00e1vel seletividade midi\u00e1tica e judicial orientada para demonizar e anular apenas uma dessas duas grandes for\u00e7as pol\u00edticas, o PT, enquanto se favorece plenamente o outro p\u00f3lo do embate pol\u00edtico: o PSDB, com o PMDB oscilando para o lado que melhor favorece os seus interesses fisiologistas.<br \/>\nO crit\u00e9rio democr\u00e1tico central de defini\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas vencedoras foi descartado. A maior evid\u00eancia disto \u00e9 que em pouco mais de um ano ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, os perdedores do pleito estavam no poder, orientando nomea\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas desde a interinidade do governo Temer, sendo resultado de um processo que desde o primeiro dia do segundo governo Dilma foi anunciado despudoramente pelo candidato derrotado A\u00e9cio Neves e outros arautos do PSDB. O fundamento apresentado para o golpe \u00e9 algo menos do que fraco. Destaco tr\u00eas aspectos b\u00e1sicos que explicitam isto:<\/p>\n<ul>\n<li>a inexist\u00eancia de tipicidade que configure tais pr\u00e1ticas como crime de responsabilidade;<\/li>\n<li>a inexist\u00eancia de preju\u00edzo ao er\u00e1rio p\u00fablico pelas pr\u00e1ticas fiscais do governo Dilma e o fato de tal pr\u00e1tica ser comum em governos anteriores e em diversos governos estaduais;<\/li>\n<li>a mudan\u00e7a de entendimento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o ser posterior \u00e0 pr\u00e1tica dos atos;<\/li>\n<\/ul>\n<p>Claro est\u00e1 que o golpe foi sustentado n\u00e3o apenas nessas desraz\u00f5es t\u00e9cnicas, mas tamb\u00e9m por outras que os deputados e senadores n\u00e3o hesitaram em alardear ao longo do processo de julgamento do impeachment fraudulento, tais como:<\/p>\n<ul>\n<li>ju\u00edzo de exce\u00e7\u00e3o, apoiado pelas inst\u00e2ncias superiores a despeito das in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es legais, baseado t\u00e3o somente em dela\u00e7\u00f5es extorquidas de pessoas presas e narrativas fr\u00e1geis cheias de convic\u00e7\u00f5es mas sem provas;<\/li>\n<li>aus\u00eancia de qualquer pris\u00e3o ou constrangimento de pol\u00edticos do PSDB e do PMDB, n\u00e3o importando quantas vezes citados e quantos documentos e provas bem mais consistentes contra eles existam;<\/li>\n<li>argumento de que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um mal criado e propagado pelo PT, quando at\u00e9 os minerais sabem (ou deveriam saber) que \u00e9 um problema t\u00e3o antigo quanto o pa\u00eds, generalizado e disseminado de modo muito mais volumoso e contundente em outros partidos;<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o se pode esquecer tamb\u00e9m a incr\u00edvel simetria da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato que, em geral, um ou dois dias ap\u00f3s not\u00edcias ou fatos que poderiam enfraquecer o golpe institucional e o processo de demoniza\u00e7\u00e3o do PT e das esquerdas, lan\u00e7a suas opera\u00e7\u00f5es de nomes criativos para refor\u00e7ar a seletividade pol\u00edtica, com ampla, intensa e parcial cobertura midi\u00e1tica. N\u00e3o menciono a obviedade do show midi\u00e1tico contra Lula t\u00e3o logo o golpe se consolidou, fico com alguns fatos ainda mais recentes.<br \/>\nUm dia ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o do Cunha na C\u00e2mara dos Deputados e duas semanas antes das elei\u00e7\u00f5es municipais, Moro ordena em nome da &#8220;ordem p\u00fablica&#8221; a pris\u00e3o do Guido Mantega, ex-Ministro da Fazenda da Dilma, quando ele estava acompanhando sua mulher em tratamento contra um c\u00e2ncer no Hospital e, atestando o arb\u00edtrio e a inexist\u00eancia de fundamento para a medida, o manda soltar logo em seguida. Uma semana depois manda prender o ex-Ministro da Fazenda do Lula, o Palocci, o que ocorre um dia ap\u00f3s o Ministro da Justi\u00e7a Alexandre Moraes avisar em meio a um com\u00edcio do PSDB em Ribeir\u00e3o Preto, cidade de Palocci na qual o candidato do PT estava bem cotado nas pesquisas, que &#8220;teria mais&#8221; da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato na semana que viria. Curioso tamb\u00e9m \u00e9 que esta pris\u00e3o do Palocci ocorreu exatamente um dia antes da veda\u00e7\u00e3o legal de qualquer pris\u00e3o que n\u00e3o seja em flagrante, em raz\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es que se avizinhavam, sendo que ele estava sendo investigado h\u00e1 meses. Mas ainda &#8220;teria mais&#8221; antes dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s brasileir@s irem \u00e0s urnas no \u00faltimo domingo: o STF aceitou den\u00fancia criminal oferecida pelo MPF contra a Senadora do PT Gleisi Hoffmann e seu marido Paulo Bernardo, Ex-Ministro de Planejamento do governo Lula.<br \/>\nTer\u00edamos que ser muito inocentes, dizendo o m\u00ednimo, para acharmos que essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a disputa eleitoral. Uma pergunta simples \u00e9: por que n\u00e3o esperaram passar as elei\u00e7\u00f5es para deflagrar tais a\u00e7\u00f5es? Afinal, esperou-se tanto tempo para suspender o Cunha da Presid\u00eancia da C\u00e2mara e depois cass\u00e1-lo n\u00e3o \u00e9 mesmo? Repito, analisar as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es sem levar em conta o quadro golpista, parcial e persecut\u00f3rio \u00e9 dar vaz\u00e3o a uma miopia pol\u00edtica.<br \/>\nSem d\u00favida que se imp\u00f5e \u00e0s for\u00e7as de esquerda no Brasil uma an\u00e1lise dos erros pol\u00edticos assumidos pelas suas express\u00f5es, em especial pelo PT, mas uma coisa \u00e9 fazer esta autocr\u00edtica em um ambiente de normalidade democr\u00e1tica e institucional, e outra \u00e9 fazer isto em meio a um quadro de ruptura democr\u00e1tica, ativismo judicial seletivo, cobertura midi\u00e1tica parcial e militante, parlamento corrupto de fortes tend\u00eancias fascistas, galopantes retrocessos de direitos, manipula\u00e7\u00e3o clara do processo eleitoral e aprofundamento repressivo.<br \/>\nAparentemente grande parte da sociedade brasileira, independente dos erros do PT, se deixou levar por um quadro falacioso e parcial que entende que &#8220;pol\u00edtica nova&#8221; \u00e9 a pol\u00edtica dos velhos setores elitistas da sociedade que se escondem atr\u00e1s do discurso apol\u00edtico, o mais pol\u00edtico de todos, diga-se de passagem. Em Porto Alegre, por exemplo, o Marchezan \u00e9 associado ao &#8220;novo&#8221; na pol\u00edtica, mas na verdade ele \u00e9 herdeiro do mesmo pensamento pol\u00edtico do seu pai, o pensamento da Arena, partido de sustenta\u00e7\u00e3o da ditadura civil-militar. N\u00e3o h\u00e1 nada de &#8220;novo&#8221; na sua atitude e nas suas ideias. O discurso do &#8220;Partido Novo&#8221; e do MBL tamb\u00e9m n\u00e3o traz nenhuma novidade, e evoca, na verdade, ide\u00e1rio presente no &#8220;Estado Novo&#8221;, ditadura de corte fascista implantada por Get\u00falio Vargas em 1937. O adjetivo de &#8220;novo&#8221; que tais movimentos ostentam, e por mais bem intencionados que alguns dos seus integrantes possa ser, n\u00e3o consegue evitar a velha hipocrisia, visto que n\u00e3o esconde suas prefer\u00eancias pol\u00edticas e partid\u00e1rias, apoiando em peso os partidos que hoje se situam \u00e0 extrema direita do espectro pol\u00edtico.<br \/>\nEstamos longe de um ambiente saud\u00e1vel de disputa democr\u00e1tica. A corrup\u00e7\u00e3o sempre foi um problema para n\u00f3s, e deve ser combatida, mas n\u00e3o nos impediu de termos vinte e poucos anos de normalidade institucional e in\u00fameros avan\u00e7os nas conquistas de direitos e de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da sociedade. O que temos agora n\u00e3o \u00e9 mais o ambiente de toler\u00e2ncia e liberdade de ideias, mas sim o aprofundamento de uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas e a imposi\u00e7\u00e3o a f\u00f3rceps de um projeto pol\u00edtico neoliberal, no qual em nome do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ju\u00edzes e tribunais rasgam a Constitui\u00e7\u00e3o e instauram declaradamente a exce\u00e7\u00e3o (como justificou o TRF da 4\u00b0 Regi\u00e3o), Minist\u00e9rio P\u00fablico interv\u00e9m escancaradamente no processo pol\u00edtico escorado em fragilidades probat\u00f3rias, narrativas for\u00e7adas e extrema seletividade, a m\u00eddia nativa aumenta em v\u00e1rias oitavas o tom de manipula\u00e7\u00e3o de fatos e propaga\u00e7\u00e3o de fact\u00f3ides, pol\u00edticos eleitos sentem-se \u00e0 vontade para propagar discursos de \u00f3dio e estimular sectarismos, e fala-se sem cerim\u00f4nia na sociedade e nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos voltados ao tema da educa\u00e7\u00e3o em se instituir escolas nas quais o debate pol\u00edtico, filos\u00f3fico, hist\u00f3rico e sociol\u00f3gico seja simplesmente censurado.<br \/>\nN\u00e3o nos enganemos, o verdadeiro alvo de todo esse processo n\u00e3o \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o, que ali\u00e1s est\u00e1 sendo aprofundada no governo Temer, e n\u00e3o ser\u00e1 diferente enquanto o seu pretenso combate favorecer justamente as for\u00e7as mais retr\u00f3gradas da sociedade. No Brasil n\u00e3o h\u00e1 nada de novo em se demonizar vis\u00f5es de esquerda, em se refor\u00e7ar vis\u00f5es elitistas da sociedade e em limitar direitos, garantias e liberdades. Se tem alguma coisa de novo nesta hist\u00f3ria toda \u00e9 justamente o que mais uma vez encontra o seu ocaso: a democracia. Durou pouco. A transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica incompleta e controlada que nos tirou da ditadura para a redemocratiza\u00e7\u00e3o gerada a partir da lei de anistia de 1979 e da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 agora cobra o seu pre\u00e7o. Recome\u00e7a a luta pela democracia no Brasil. Mais uma vez voltamos v\u00e1rias casas. Continuaremos jogando com esperan\u00e7a, sempre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ZK Moreira Professor universit\u00e1rio As an\u00e1lises feitas sobre as recentes elei\u00e7\u00f5es municipais que n\u00e3o as contextualizem no cen\u00e1rio da ruptura institucional s\u00e3o falaciosas, pois pressup\u00f5em a exist\u00eancia de uma normalidade democr\u00e1tica que n\u00e3o temos mais. 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