Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e outros
\nO Brasil vive um momento pol\u00edtico extremamente grave. O Golpe parlamentar contra a Presidenta eleita foi realizado por uma potente articula\u00e7\u00e3o de for\u00e7as contr\u00e1rias aos direitos sociais, civis e democr\u00e1ticos. A entrega dos recursos do pr\u00e9-sal para o grande capital internacional, o afastamento do Brasil de seus parceiros latino-americanos e africanos, a perda de protagonismo do pa\u00eds no contexto mundial, o corte de gastos nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas e o abuso da viol\u00eancia estatal e do encarceramento como pol\u00edticas de Estado mostram que o golpe segue em curso, colocando para o campo democr\u00e1tico e popular o desafio de barrar o seu avan\u00e7o.
\nH\u00e1 um clima de \u00f3dio e de viol\u00eancia instalado no pa\u00eds. O processo de criminaliza\u00e7\u00e3o seletiva e de espetaculariza\u00e7\u00e3o das den\u00fancias contra os integrantes de apenas um partido pol\u00edtico, promovido por setores importantes do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em alian\u00e7a com as grandes m\u00eddias corporativas, tem como objetivo claro transformar as esquerdas e principalmente o PT e suas lideran\u00e7as nos \u201cgrandes inimigos do povo\u201d.
\nA discricionariedade na aplica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, que desconsidera as graves den\u00fancias envolvendo figuras destacadas do PSDB, do PMDB e do PP, bem como o engajamento do pr\u00f3prio STF na retirada progressiva das garantias processuais e dos direitos individuais revelam o perigo iminente da fascistiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais e das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em curso no Brasil. \u00c9 nesse contexto que ocorrer\u00e1 o 2\u00ba turno da elei\u00e7\u00e3o para a Prefeitura de Porto Alegre, quando deveremos nos posicionar frente aos dois projetos pol\u00edticos para a cidade mais votados no 1\u00ba turno.
\nTemos, de um lado, a candidatura de Marchezan Jr., do PSDB, aliado ao PP, que representa um programa de retrocesso em rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 \u00e0s conquistas sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas da \u00faltima d\u00e9cada, mas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o aos direitos e garantias assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Essa candidatura tenta angariar votos e conquistar o eleitorado para propostas de submiss\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas aos princ\u00edpios da iniciativa privada: privatiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica, arrocho do funcionalismo e rebaixamento dos direitos de cidadania a uma pura e simples rela\u00e7\u00e3o de clientela entre os cidad\u00e3os e o Estado, numa postura assistencialista. A vit\u00f3ria dessa candidatura, que conta com for\u00e7as pol\u00edticas oriundas da antiga ARENA, significaria a obten\u00e7\u00e3o de uma base s\u00f3lida na capital do estado para o aprofundamento do golpe e a consolida\u00e7\u00e3o do campo neoliberal no Rio Grande do Sul, com todo o retrocesso social, pol\u00edtico e econ\u00f4mico que ele representa.
\nA coliga\u00e7\u00e3o Melo e Juliana, por outro lado, em que pesem problemas da cidade n\u00e3o enfrentados pela gest\u00e3o municipal nos \u00faltimos 12 anos e, ainda, a vincula\u00e7\u00e3o do partido do candidato a Prefeito ao golpe perpetrado contra a democracia por meio do impeachment, \u00e9 mais plural, na medida em que conta com a presen\u00e7a de uma lideran\u00e7a do PDT no cargo de vice-prefeita. \u00a0O PDT posicionou-se nacionalmente contra o golpe e reconhece a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular na gest\u00e3o p\u00fablica. A origem pessoal e o v\u00ednculo de Melo com setores populares, a trajet\u00f3ria do Prefeito Jos\u00e9 Fortunatti, afian\u00e7ador da chapa e historicamente vinculado ao campo democr\u00e1tico e popular, assim como a presen\u00e7a de Juliana Brizola como vice-prefeita, herdeira das propostas avan\u00e7adas do Brizolismo para a emancipa\u00e7\u00e3o da cidadania e a afirma\u00e7\u00e3o da democracia e da legalidade, n\u00e3o deixam d\u00favida sobre as diferen\u00e7as entre as duas candidaturas em disputa. Frente ao retrocesso em curso no pa\u00eds ap\u00f3s o golpe e o risco da fascistiza\u00e7\u00e3o crescente de nossas institui\u00e7\u00f5es, \u00e9 fundamental que sejamos capazes, do espa\u00e7o municipal ao nacional, de somar for\u00e7as para a defesa da democracia e do Estado de Direito no pa\u00eds.
\nPara que Porto Alegre tenha uma perspectiva efetivamente popular e democr\u00e1tica, propomos a constitui\u00e7\u00e3o de uma frente ampla para barrar o avan\u00e7o do neoliberalismo mais retr\u00f3grado e elitista representado pela candidatura Marchezan, que re\u00fane as for\u00e7as mais \u00e0 direita do espectro de posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do Rio Grande do Sul.
\nUma frente popular e democr\u00e1tica em Porto Alegre precisa ter como perspectiva enfrentar com mais determina\u00e7\u00e3o os problemas da cidade.
\nPorto Alegre precisa enfrentar com firmeza a gest\u00e3o ambiental do Gua\u00edba e da qualidade da \u00e1gua, dos res\u00edduos s\u00f3lidos e da qualidade do ar. Nas \u00faltimas administra\u00e7\u00f5es, a cidade tem sofrido uma esp\u00e9cie de fal\u00eancia da gest\u00e3o ambiental, que precisa ser revertida diante dos desafios do aquecimento global e do desenvolvimento sustent\u00e1vel.
\nA educa\u00e7\u00e3o municipal, que j\u00e1 foi motivo de orgulho, precisa avan\u00e7ar na qualifica\u00e7\u00e3o dos professores e na educa\u00e7\u00e3o de tempo integral. Os projetos de Educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) tamb\u00e9m merecem investimento e revitaliza\u00e7\u00e3o. As escolas precisam ser capacitadas para se tornarem centros de saberes locais e promotoras da identidade das comunidades.
\nA pol\u00edtica urbana de Porto Alegre deve retomar o combate \u00e0 reten\u00e7\u00e3o especulativa de im\u00f3veis urbanos, a fim de garantir o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e das fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade. Na pol\u00edtica habitacional, os projetos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de assentamentos irregulares precisam ser retomados, j\u00e1 que o direito \u00e0 cidade depende, em boa medida, da seguran\u00e7a da posse na terra conquistada para fins de moradia.\u00a0 As \u00e1reas ocupadas por comunidades tradicionais, como os quilombos urbanos, as terras ind\u00edgenas e os povos de terreiro, s\u00e3o ainda mais vulner\u00e1veis ao ass\u00e9dio do mercado imobili\u00e1rio e necessitam de urgente aten\u00e7\u00e3o na dota\u00e7\u00e3o de infraestrutura e servi\u00e7os, bem como na titula\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra despejos for\u00e7ados.
\nDa mesma forma, \u00e9 importante ampliar as possibilidades de acesso regular ao solo urbano para as fam\u00edlias de baixa renda por meio da oferta de lotes urbanizados em \u00e1reas j\u00e1 dotadas de infraestrutura. Porto Alegre precisa ampliar o debate acerca da utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, particularmente em \u00e1reas de especial interesse ambiental e cultural, como, por exemplo, o Cais Mau\u00e1, devolvendo aos cidad\u00e3os o processo de tomada de decis\u00e3o.
\nNo plano das pol\u00edticas para as mulheres, a desqualifica\u00e7\u00e3o do transporte coletivo e as amea\u00e7as de redu\u00e7\u00e3o de recursos para o SUS e para o ensino p\u00fablico afetam de forma particular as mulheres trabalhadoras da cidade, exigindo a retomada de programas da rede de assist\u00eancia social e a amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.
\nA viol\u00eancia urbana reduz direitos de cidadania de homens, mulheres e jovens que t\u00eam o espa\u00e7o p\u00fablico reduzido pelo medo e pela criminalidade organizada. \u00c9 cada dia mais urgente a rediscuss\u00e3o do papel do munic\u00edpio nas pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, com a amplia\u00e7\u00e3o da guarda municipal, integrada com a Brigada Militar na realiza\u00e7\u00e3o do policiamento ostensivo, com caracter\u00edsticas de policiamento comunit\u00e1rio e de proximidade, capaz de administrar conflitos e garantir a a\u00e7\u00e3o efetiva do Estado na preven\u00e7\u00e3o ao crime. O mesmo desafio se coloca em rela\u00e7\u00e3o aos moradores de rua, aos imigrantes e refugiados, pela vulnerabilidade de sua condi\u00e7\u00e3o de cidadania.
\nAlgumas pol\u00edticas espec\u00edficas precisam ser ampliadas e refor\u00e7adas, como o investimento em ciclovias para a cria\u00e7\u00e3o de alternativas para a mobilidade urbana e a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o animal, voltada para o controle populacional, o tratamento de doen\u00e7as e o resgate e a ado\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, incorporando de forma definitiva novas demandas sociais \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas do munic\u00edpio.
\nA retomada da pol\u00edtica cultural, com o desenvolvimento de projetos avan\u00e7ados de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, com a descentraliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica direcionada para os bairros da cidade, \u00e9 fundamental para estimular o conv\u00edvio social. Com isso, Porto Alegre poder\u00e1 retomar suas cores e n\u00e3o sucumbir ao cinza de uma cidade desumanizada, triste e amedrontada.
\nEstes s\u00e3o alguns dos principais desafios colocados para a gest\u00e3o da cidade. Para enfrent\u00e1-los, \u00e9 preciso que seja constru\u00edda uma frente democr\u00e1tica e popular, contra o retrocesso. Acreditamos que, para constru\u00ed-la, o \u00fanico caminho poss\u00edvel no 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es municipais \u00e9 o voto em Melo e Juliana, para que Porto Alegre possa resistir ao retrocesso jur\u00eddico, pol\u00edtico e social e se mantenha na defesa da legalidade democr\u00e1tica e das conquistas populares.
\nAssinam:
\nAna Costa – Auditora fiscal do trabalho
\n\u00c2ngela Tavares \u2013 Programadora de computador aposentada e militante em movimentos sociais
\nBenedito Tadeu C\u00e9sar \u2013 Cientista Pol\u00edtico
\nBernardo Lewgoy \u2013 Antrop\u00f3logo e professor da UFRGS
\nBet\u00e2nia de Moraes Alfonsin \u2013 Advogada e professora da PUCRS e da FMP
\nCarmen S. de Oliveira \u2013 Psic\u00f3loga e militante de direitos humanos
\nC\u00e1tia Simon\u00a0\u2013 Professora da RME\/PMPA
\nDiego Pautasso \u2013 Professor Universit\u00e1rio
\nEny R. Dalmaso – Profa. de Hist\u00f3ria e Filosofia, militante do Cpers Sindicato e movimentos sociais
\nF\u00e1bio Dal Molin \u2013 Psic\u00f3logo e professor da FURG
\nGentil Corazza \u2013 Economista, professor da UFRGS
\nIvaldo Gehlen \u2013 Soci\u00f3logo e professor da UFRGS
\nJorge Garcia – Advogado
\nJucemara Beltrame – Advogada
\nJ\u00falio Bernardes – Professor de Filosofia, coordenador do Curso de Filosofia do Departamento de Ci\u00eancias Humanas da UNISC
\nLuis Stephanou – Soci\u00f3logo
\nMaria da Gl\u00f3ria Lopes Kopp \u2013 Historiadora, doutoranda em Ci\u00eancias Sociais PUCRS
\nMaria Regina Jacob Pilla\u00a0\u2013 Tradutora e escritora
\nMar\u00edlia Ver\u00edssimo Veronese \u2013 \u00a0Psic\u00f3loga Social e professora da Unisinos
\nM\u00e1rio Madureira \u2013 Advogado
\nMilena Dugacsek \u2013 Etnomusic\u00f3loga
\nPatr\u00edcia Reuillard \u2013 Tradutora e professora da UFRGS
\nPaulo de Tarso Carneiro \u2013 Banc\u00e1rio aposentado, fundador do PT
\nPaulo Timm \u2013 Economista
\nRafael Machado Madeira \u2013 Cientista Pol\u00edtico e professor da PUCRS
\nReginete Souza Bispo \u2013 Cientista Social e militante do Movimento de Mulheres Negras
\nRodrigo Ghiringhelli de Azevedo \u2013 Soci\u00f3logo e professor da PUCRS
\nRualdo Menegat \u2013 Ge\u00f3logo e professor da UFRGS
\nSoraya Vargas Cortes \u2013 Soci\u00f3loga e professora da UFRGS
\nTagore Vieira Rodrigues \u2013 Historiador
\nTamara Hauck \u2013 Jornalista
\nVinicius Galleazzi \u2013 Engenheiro Civil
\nWalter Morales Arag\u00e3o \u2013 Professor universit\u00e1rio
\nZoravia Bettiol \u2013 Artista pl\u00e1stica
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