{"id":40365,"date":"2016-10-12T16:12:26","date_gmt":"2016-10-12T19:12:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=40365"},"modified":"2016-10-12T16:12:26","modified_gmt":"2016-10-12T19:12:26","slug":"tensao-marca-voto-favoravel-do-relator-ao-cais-maua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/tensao-marca-voto-favoravel-do-relator-ao-cais-maua\/","title":{"rendered":"Tens\u00e3o marca voto favor\u00e1vel do relator ao Cais Mau\u00e1"},"content":{"rendered":"

 
\nNaira Hofmeister<\/span>
\nEm uma sess\u00e3o tensa, ocorrida na v\u00e9spera do feriado de 12 de outubro, o representante do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado (Sinduscon-RS) no Conselho do Plano Diretor, S\u00e9rgio Korem, emitiu parecer favor\u00e1vel ao projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1, em Porto Alegre.
\n\u201cCumpre com todas as defini\u00e7\u00f5es do Plano Diretor”, justificou Korem, para em seguida completar: “Eu tenho vontade de ter esse porto na cidade, para os meus filhos desfrutarem\u201d.
\nAntes mesmo da abertura da reuni\u00e3o j\u00e1 era poss\u00edvel notar a apreens\u00e3o dos presentes na sede da Secretaria de Urbanismo \u2013 na semana anterior, quando os representantes do cons\u00f3rcio compareceram ao Conselho para introduzir o debate<\/a>, integrantes de coletivos contr\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de shopping, espig\u00f5es e estacionamento na \u00e1rea foram barrados porque a sala estava com a lota\u00e7\u00e3o esgotada.
\nDessa vez o p\u00fablico externo era menor, embora os militantes tenham marcado presen\u00e7a. Tamb\u00e9m havia representantes dos poderes Executivo e Legislativo, o que intrigou o conselheiro Diaran Laone Camargo, da RP7: \u201cQuando s\u00e3o projetos de interesse da prefeitura, a sala fica cheia. Mas se \u00e9 para a comunidade…\u201d.
\nA apresenta\u00e7\u00e3o do voto tomou cerca de 50 minutos da reuni\u00e3o, o que provocou protestos: \u201cPresidente, todo mundo quer falar\u201d, interferiu Paulo Jorge Amaral Cardoso, da RP5.
\nO relator foi instado a acelerar sua leitura, mas n\u00e3o cedeu \u00e0 press\u00e3o e leu todas os condicionantes apontadas pelas secretarias municipais ao licenciamento do projeto e o parecer do Conselho do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural sobre a restaura\u00e7\u00e3o dos armaz\u00e9ns tombados.
\n\u201cMinha obriga\u00e7\u00e3o como cidad\u00e3o era fazer uma an\u00e1lise bem detalhada, n\u00e3o s\u00f3 porque o projeto exige, mas porque estamos esperando por isso h\u00e1 muitos anos\u201d, argumentou Korem.
\nVoto de minerva permite fala da comunidade<\/b><\/span>
\nO momento mais tenso, entretanto, se deu quando um representante da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural (Agapan) e do coletivo A Cidade que Queremos pediu a palavra para criticar o empreendimento.
\nEmbora previstas no regimento do Conselho do Plano Diretor, interven\u00e7\u00f5es do p\u00fablico devem primeiro ser aprovadas pelo pleno \u2013 e os 18 conselheiros que votaram dividiram-se; nove concordaram com a abertura, outros nove foram contra.
\nO voto de minerva coube ao vice-presidente do colegiado, o representante da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha dos Advogados de Direito Imobili\u00e1rio Empresarial, Jos\u00e9 Eucl\u00e9sio dos Santos, que assumiu os trabalhos na aus\u00eancia do titular, o secret\u00e1rio de Urbanismo Jos\u00e9 Luiz Fernandes Cogo. \u201cA mesa decide conceder a palavra\u201d, anunciou.
\nO eleito pelo movimento para falar por tr\u00eas minutos foi o procurador do Estado Silvio Jardim, que provocou os conselheiros: \u201cVoc\u00eas sabem que h\u00e1 uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para que n\u00e3o se liberem interven\u00e7\u00f5es na \u00e1rea<\/a>? Que o contrato entre o Estado e o empreendedor j\u00e1 est\u00e1 na sua quarta vers\u00e3o e que nenhuma das disposi\u00e7\u00f5es contratuais foram cumpridas at\u00e9 hoje? Que esse cons\u00f3rcio j\u00e1 mudou sua forma\u00e7\u00e3o diversas vezes<\/a> e que tem entre seus integrantes empresas envolvidas na Lava a Jato e na opera\u00e7\u00e3o Fundo Perdido, da Pol\u00edcia Federal? Que n\u00e3o h\u00e1 dinheiro nem para restauras os armaz\u00e9ns<\/a>?\u201d.
\nEmbora estivesse presente na sess\u00e3o o diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Cais Mau\u00e1, S\u00e9rgio Lima, coube ao titular do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais da Prefeitura Municipal (Gades), Edemar Tutikian, rebater as acusa\u00e7\u00f5es.
\nAl\u00e9m de informar aos presentes que o pedido de liminar referido por Jardim n\u00e3o foi acatado pelo conselheiro do Tribunal de Contas Alexandre Postal e que as indaga\u00e7\u00f5es do MP de Contas \u201cv\u00e3o tramitar normalmente\u201d, Tutikian defendeu o cons\u00f3rcio.
\n\u201cSe houver problemas com a empresa, ela vai se manifestar no momento adequado. Sobre os recursos para a obra, n\u00e3o h\u00e1 como fazer a capta\u00e7\u00e3o sem que o licenciamento esteja conclu\u00eddo. Nosso debate aqui deve ser sobre o uso do solo. Ao Estado cabe fiscalizar\u201d, defendeu.
\nProcesso est\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o<\/b><\/span>
\nAo final, embora houvesse inscri\u00e7\u00f5es de conselheiros para comentar o voto do relator, o pleno decidiu n\u00e3o iniciar o debate na noite de ter\u00e7a, uma vez que houve um pedido de vistas da RP1, conforme havia sido combinado previamente. As representantes da Metroplan e da Ufrgs tamb\u00e9m haviam solicitado vistas, e a decis\u00e3o da mesa foi conceder vista compartilhada a todos os conselheiros.
\n\u201cAl\u00e9m disso, gostaria de esclarecer que qualquer cidad\u00e3o pode entrar em contato conosco para analisar o processo\u201d, anunciou o conselheiro da RP1, Daniel Nichelle, que est\u00e1 com a guarda dos pap\u00e9is.
\nA RP1 agendou uma reuni\u00e3o aberta para debater o projeto com a comunidade na pr\u00f3xima segunda-feira, 17 de outubro, no Plenarinho da C\u00e2mara de Vereadores.
\nO conselheiro tem at\u00e9 15 dias para entregar seu parecer sobre o projeto, que pode ou n\u00e3o ser acatado pelo relator. \u201cMas \u00e9 poss\u00edvel pedir dilig\u00eancias tamb\u00e9m, o que aumentaria o prazo\u201d, explica o vice-presidente, Jos\u00e9 Eucl\u00e9sio dos Santos.
\nComo o tempo da sess\u00e3o foi extrapolado pelo debate sobre o Cais Mau\u00e1 \u2013 e outros projetos tamb\u00e9m importantes para o conselho, como o novo modelo de c\u00e1lculo do Solo Criado que est\u00e1 sendo proposto pelo colegiado \u2013 a apresenta\u00e7\u00e3o do Estudo de Viabilidade Urban\u00edstica do Parque do Pontal <\/a>(antigo Pontal do Estaleiro) ficou agendada para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Naira Hofmeister Em uma sess\u00e3o tensa, ocorrida na v\u00e9spera do feriado de 12 de outubro, o representante do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado (Sinduscon-RS) no Conselho do Plano Diretor, S\u00e9rgio Korem, emitiu parecer favor\u00e1vel ao projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1, em Porto Alegre. \u201cCumpre com todas as defini\u00e7\u00f5es do Plano […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":40367,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[5,3],"tags":[],"class_list":["post-40365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cais-materia","category-hotsite-cais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t