{"id":40422,"date":"2016-10-14T13:04:06","date_gmt":"2016-10-14T16:04:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=40422"},"modified":"2016-10-14T13:04:06","modified_gmt":"2016-10-14T16:04:06","slug":"analise-das-metas-dos-programas-de-sebastiao-melo-e-nelson-marquezan-jr-para-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/analise-das-metas-dos-programas-de-sebastiao-melo-e-nelson-marquezan-jr-para-a-educacao\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise das metas dos programas de Sebasti\u00e3o Melo e Nelson Marquezan Jr. para a Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Jorge Barcellos – Historiador, Mestre e Doutor em Educa\u00e7\u00e3o
\nAs propostas dos candidatos no ciclo de pol\u00edticas<\/span>
\nA abordagem do ciclo de pol\u00edticas p\u00fablicas formulada pelo soci\u00f3logo ingl\u00eas Stephen Bown e Richard Bowe \u00e9 \u00fatil para avaliar o teor das metas propostas dos candidatos \u00e0 elei\u00e7\u00e3o para Prefeitura de Porto Alegre no campo da educa\u00e7\u00e3o. Segundo os autores, as propostas dos candidatos constituem a primeira etapa do ciclo de pol\u00edticas p\u00fablicas porque constituem as \u201cinten\u00e7\u00f5es\u201d dos candidatos que orientar\u00e3o a a\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais burocratas encarregados de implementar sua pol\u00edtica educacional. No entanto, os pr\u00f3prios autores alertam que tais defini\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem ser r\u00edgidas, j\u00e1 que \u2018h\u00e1 uma variedade de inten\u00e7\u00f5es e disputas que influenciam o processo pol\u00edtico\u201d.
\nPara os autores, segundo a interpreta\u00e7\u00e3o do Doutor em educa\u00e7\u00e3o e professor do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Jeffeson Mainardes, a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode excluir totalmente de sua formula\u00e7\u00e3o os interesses dos \u201cprofissionais que atuam nas escolas\u201d e uma forma de diferenciar as propostas \u00e9 determinar em que medida eles s\u00e3o envolvidos nas metas das pol\u00edticas propostas. Para isso, o autor destaca que Bown & Bowe indicam dois tipos de textos comuns para a elabora\u00e7\u00e3o de tais programas, apontados por Roland Barthes, o writerly e readerly:
\n\u201cUm texto readerly (ou prescritivo) limita o envolvimento do leitor ao passo que um texto writerly (ou escrev\u00edvel) convida o leitor a ser co-autor do texto, encorajando-o a participar mais ativamente na interpreta\u00e7\u00e3o do texto. Um texto readerly limita a produ\u00e7\u00e3o de sentidos pelo leitor que assume um papel de \u201cconsumidor inerte\u201d. Em contraste, um texto writerly envolve o leitor como co-produtor, como um int\u00e9rprete criativo. O leitor \u00e9 convidado a preencher as lacunas do texto. \u201d
\nConsiderando este ponto de partida, identifico neste artigo os conte\u00fados e estilos das propostas para compreender o contexto da formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica educacional dos candidatos Sebasti\u00e3o Melo e Nelson Marquezan Jr em seu contexto, conforme apontam os autores, que \u00a0\u201cwriterly e readerly podem aparecer de diferentes formas\u201d, podem ser usados ao mesmo tempo em uma proposta, ou emergirem nos estilos adotados pelos candidatos no contexto\u00a0 eleitoral, podendo ser mais democr\u00e1tico, para angariar votos para depois, em outro contexto, como no exerc\u00edcio do governo, assumirem seu vi\u00e9s autorit\u00e1rio.
\nUm dos pontos importantes apontado por Mainardes no pensamento de \u00a0Bown & Bowe para esta an\u00e1lise \u00e9 sua reflex\u00e3o sobre o que eles definem como contexto de influ\u00eancia, isto \u00e9, para avaliar metas dos candidatos a prefeito precisamos fazer um exerc\u00edcio para localizar o campo ideol\u00f3gico onde insere-se a proposta eleitoral, o contexto em que um grupo de interesse, seja como partido desafiante ou da continuidade, afirma-se e se movimenta. \u00c9 esse contexto que define o centro de cada proposta eleitoral em disputa para educa\u00e7\u00e3o, e isso significa explorar o significado das finalidades sociais da educa\u00e7\u00e3o e o que significa ser educado como a base real das propostas de pol\u00edticas educacionais de um candidato. Quer dizer, cada proposta em disputa apresenta metas a serem atingidas que ocultam a concep\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o e processo de ensino. O discurso do candidato desafiante usa de argumentos mais amplos que o discurso da continuidade para mostrar sua superioridade em rela\u00e7\u00e3o as propostas do candidato da continuidade nas arenas p\u00fablicas dos profissionais de ensino enquanto que o discurso do candidato da continuidade usa argumentos que combinam interesses novos e projetos em andamento.
\nA an\u00e1lise das propostas: neoliberalismo gradual ou radical?<\/span>
\nAnalisando as metas dos programas de Sebasti\u00e3o Melo (PMDB) e de Nelson Marquezan Jr (PSDB), a que tipos de textos correspondem e que caracter\u00edsticas apresentam suas propostas?
\nA primeira caracter\u00edstica \u00e9 que ambas propostas s\u00e3o marcadas pela contradi\u00e7\u00e3o de serem alinhadas a uma vis\u00e3o neoliberal de educa\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo que buscam incorporar reivindica\u00e7\u00f5es dos professores em menor grau. Isso significa que compartilham, em menor ou maior grau, de uma proposta que v\u00ea como finalidade da educa\u00e7\u00e3o a necessidade de ser alinhada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e veem o objetivo de ser educado na cria\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o subordinado ao sistema capitalista e n\u00e3o cr\u00edtico. Nos termos dos autores, entretanto, diferenciam-se no uso de argumentos e na intensidade de suas propostas: enquanto o texto da proposta que representa a continuidade \u00e9 um texto voltado para aprofundar de forma gradual a pol\u00edtica em andamento, o texto desafiante usa tamb\u00e9m de argumentos mais amplos e supostamente democr\u00e1ticos para mostrar sua superioridade, que, no entanto, contradiz-se com outras medidas defendidas no pr\u00f3prio conjunto de metas e termina por constituir-se numa proposta de avan\u00e7o radical em termos neoliberais.
\nIsso fica evidenciado na proposta de Sebasti\u00e3o Melo (PMDB) para a educa\u00e7\u00e3o quando o candidato defende \u201cqualificar o aprendizado nas escolas municipais, com \u00eanfase no ensino de Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica\u201d. A qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica defendida pelos educadores, mas por que estas s\u00f3 estas duas disciplinas ficam em evid\u00eancia? A resposta \u00e9 que elas s\u00e3o as mais importantes para o sistema produtivo, enquanto que disciplinas como hist\u00f3ria, filosofia e sociologia, j\u00e1 objetos de reforma pela PEC do Ensino M\u00e9dio, de seu pr\u00f3prio partido, s\u00e3o descartadas porque colaboram na forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica dos cidad\u00e3os.\u00a0 Adiante, enquanto que o candidato defende que o \u201cfoco na qualifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e na acessibilidade s\u00e3o o caminho para um futuro melhor para nossa cidade\u201d, quer dizer, enquanto defende nas metas de acessibilidade na educa\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio candidato minimiza este car\u00e1ter quando foca em disciplinas espec\u00edficas e n\u00e3o numa grade curricular ampliada, perspectiva que acredita melhor para a conquista de votos. O problema \u00e9: qual \u00e9 a proposta de ensino de qualidade de Sebasti\u00e3o Melo?
\nA proposta de Marquezan, ao contr\u00e1rio, prop\u00f5e uma vis\u00e3o democr\u00e1tica de gest\u00e3o, j\u00e1 que afirma que ir\u00e1 \u201cdialogar com professores e gestores para corrigir os gargalos da educa\u00e7\u00e3o municipal\u201d, sugerindo, nos termos dos Bown & Bowe, que o candidato se movimenta num contexto pol\u00edtico superior, e portanto, mais democr\u00e1tico, mas este objetivo \u00e9 negado logo adiante, quando no mesmo programa de metas do candidato desafiante, afirma que quer \u201cestruturar o Curr\u00edculo a partir da defini\u00e7\u00e3o das habilidades e compet\u00eancias a serem desenvolvidas, criando um padr\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o para os professores\u201d. Quer dizer, se prop\u00f5e a dialogar, mas, adiante, assume o papel autorit\u00e1rio de definidor dos padr\u00f5es a serem obedecidos pelos professores no seu processo de ensino. Essa estrat\u00e9gia \u00e9 muito mais perversa do que a do candidato da continuidade porque oculta a face dissimulat\u00f3ria do seu programa, mostra na superf\u00edcie seu programa foi feito para cativar audi\u00eancias enquanto imp\u00f5e no seu interior um processo centralizado, radical e autorit\u00e1rio de gest\u00e3o.
\nEntre inten\u00e7\u00f5es subjetivas e metas bem definidas<\/span>
\nJ\u00e1 a proposta de metas do candidato Sebasti\u00e3o Melo, ainda que compartilhe com Nelson Marquezan Jr o campo da direita, em alguns momentos revela sutis diferen\u00e7as que podem justificar para o eleitor a escolha entre um e outro. A raz\u00e3o das diferen\u00e7as entre uma e outra proposta pode ser explicada pelo campo em que se apoia o candidato da continuidade: enquanto Sebasti\u00e3o Melo tem Juliana Brizola, do PDT, um partido ligado visceralmente ao campo da educa\u00e7\u00e3o, Nelson Marquezan possui Gustavo Paim, do PP, um partido ligado visceralmente \u00e0 defesa do capital. Repercuss\u00f5es destas posi\u00e7\u00f5es podem ser encontrada em outra meta presente em ambas propostas, a defesa da bandeira da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral.
\nA diferen\u00e7a \u00e9 sutil nos programas dos candidatos, mas merece reflex\u00e3o. \u00a0Enquanto Melo aponta como meta geral \u201campliar por meio de novos conv\u00eanios a escola em tempo integral, que j\u00e1 atinge toda a rede p\u00fablica, focada no esfor\u00e7o escolar no turno inverso, com atividades como refor\u00e7o escolar, letramento, artes, esporte, lazer, educa\u00e7\u00e3o ambiental, inclus\u00e3o digital, entre outros\u201d, Marquezan divide a mesma meta em duas, ainda que complementares, de \u201campliar oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral e de refor\u00e7o no contraturno escolar\u201d e \u201coferecer atividades extracurriculares, estimulando a intera\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias e a comunidade nas escolas\u201d.\u00a0 Mas h\u00e1 uma diferen\u00e7a: enquanto Melo define o curr\u00edculo a partir de uma vis\u00e3o ampliada de educa\u00e7\u00e3o que inclui, artes, esporte, lazer e educa\u00e7\u00e3o ambiental, Marquezan silencia quais ser\u00e3o as atividades e n\u00e3o explica como se daria a intera\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias e as comunidades, ainda que desej\u00e1vel. Fica a quest\u00e3o em aberto no programa de Marchezan: as atividades seriam voltadas para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 ou para o mercado de trabalho? Para Melo, neste aspecto, ao contr\u00e1rio das \u00eanfases que defende em outra meta, indica que forma\u00e7\u00e3o geral predomina, enquanto Marquezan silencia.
\nOutra meta proposta pelos candidatos no campo educacional encontra-se nas demandas para o p\u00fablico de 0 a 3 anos. Nesse campo, h\u00e1 uma not\u00e1vel diferen\u00e7a entre as propostas dos candidatos. Enquanto que Melo promete \u201cgarantir vagas nas creches para 100% das crian\u00e7as na faixa de 0 a 3 anos, oferecendo tranquilidade para \u00e0s m\u00e3es trabalhadoras\u201d, Marquezan fala em \u201campliar o atendimento para crian\u00e7as de 0 a 3 anos em creches, qualificando e aumentando os conv\u00eanios\u201d. Observe que enquanto o primeiro apresenta uma meta objetiva, o segundo apresenta uma inten\u00e7\u00e3o, mas Marquezan leva vantagem no quesito educa\u00e7\u00e3o de 4-5 anos, n\u00e3o mencionada nas metas do candidato da situa\u00e7\u00e3o e defendida por ele, ainda que apenas novamente na forma de inten\u00e7\u00f5es de \u201cacelerar o processo de amplia\u00e7\u00e3o da oferta de pr\u00e9-escola, para atendimento da totalidade das crian\u00e7as de 4 e 5 anos.\u201d A vantagem desta meta termina por ser equilibrada pela contraposta por Melo por outra que n\u00e3o consta do programa de Marquezan, de \u201caumentar a qualifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos das escolas, com acessibilidade plena decorrente da inclus\u00e3o de alunos com necessidades especiais.\u201dNesse sentido, \u00e9 uma diferen\u00e7a significativa, j\u00e1 que a inclus\u00e3o \u00e9 uma bandeira dos movimentos sociais.
\nO ponto de conex\u00e3o: o discurso gerencialista<\/span>
\nA segunda caracter\u00edstica neoliberal que os programas revelam \u00e9 a defesa de princ\u00edpios como competitividade, m\u00e9rito e efici\u00eancia. O objetivo \u00e9 instaurar um tipo novo de gerencialismo nas escolas, que nos termos da educadora Raewyn Connell (2010) se revela quando \u201ccertas compet\u00eancias docentes, como a experi\u00eancia pr\u00e9via, s\u00e3o desvalorizadas em prol de pr\u00e1ticas gerenciais pouco espec\u00edficas, como \u201cinova\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cempreendedorismo\u201d. Entre essas compet\u00eancias est\u00e1 o treinamento para novas tecnologias que emerge nas metas dos programas. Esse elemento aparece nas metas do programa de Sebasti\u00e3o Melo quando o candidato afirma que dar\u00e1 \u201caten\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o das pessoas, com treinamento para novas tecnologias\u201d. Essa postura tem repercuss\u00e3o na pol\u00edtica de investimentos da escola, pois seleciona os ambientes, no caso o tecnol\u00f3gico, que dever\u00e3o ser objeto de moderniza\u00e7\u00e3o e oculta que outros espa\u00e7os podem sofrer abandono, j\u00e1 que afirma que seu objetivo \u00e9 \u201dmodernizar os espa\u00e7os tecnol\u00f3gicos das escolas, com laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, lousas interativas, acesso pleno \u00e0 Internet e incentivo \u00e0 rob\u00f3tica\u201d.
\nOutra caracter\u00edstica preocupante desta caracter\u00edstica que emerge nas propostas dos candidatos \u00e9 a \u201ccultura de auditoria\u201d que promovem, \u00a0nos termos de Connell (2010), onde o centro das pol\u00edticas educacionais se foca na promo\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas \u201ccom especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de dados quantitativos\u201d . Essa filosofia introduz e transforma avalia\u00e7\u00f5es escolares em formas de auditorias, isto \u00e9, introduz uma cultura de avalia\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria caracterizada pela elei\u00e7\u00e3o de \u201dtestes nacionais, o ranqueamento de escolas (entendidas como empresas que competem entre si)\u201d. A consequ\u00eancia \u00e9 que \u201ctanto escolas quanto professores s\u00e3o estratificados a partir da l\u00f3gica empresarial de profissionais bem ou mal sucedidos em fun\u00e7\u00e3o de seu pr\u00f3prio m\u00e9rito\u201d.
\nEssa caracter\u00edstica aparece no projeto de Sebasti\u00e3o Melo quando o candidato aponta que seu objetivo \u00e9 \u201cdiminuir a repet\u00eancia escolar, com melhoria na nota do IDEB. A meta \u00e9 que a nota seja 6 no ano de 2022, correspondendo \u00e0 qualidade de ensino dos pa\u00edses desenvolvidos\u201d. Essa estrat\u00e9gia \u00e9 aprofundada, por outro lado, no programa de Marchezan, quando ele aponta como objetivo \u201caumentar a frequ\u00eancia e a periodicidade das avalia\u00e7\u00f5es, monitorando a evolu\u00e7\u00e3o dos resultados e garantindo a efetiva aprendizagem dos alunos. \u201d Ambos candidatos adotam a estrat\u00e9gia neoliberal de controle, seja atrav\u00e9s da aferi\u00e7\u00e3o externa, por meio de nota do IDEB, seja por avalia\u00e7\u00f5es internas e monitoramento de resultados. Que papel resta ao professor no processo de ensino? Esse gerencialismo \u00e9 maior no programa de Nelson Marquezan, j\u00e1 que o candidato tamb\u00e9m opta pela \u00eanfase em \u201cdesenvolver programa de forma\u00e7\u00e3o de professores e gestores\u201d, que dizer, o candidato divide o universo escolar entre aqueles que ministram conte\u00fados e portanto, obedecem e aqueles que administram e gerenciam, e portanto exercem poder. Fim da gest\u00e3o democr\u00e1tica de ensino. N\u00e3o passa pela concep\u00e7\u00e3o do candidato Nelson Marquezan Jr que o professor \u00e9 tamb\u00e9m um gerente dos seus processos de trabalho, a ideia de autonomia da escola ou que as decis\u00f5es podem ser democraticamente compartilhadas com os estudantes. Nesse sentido, em termos de pol\u00edticas educacionais, o projeto de Marquezan \u00e9 pior que o de Melo porque afeta mais a constru\u00e7\u00e3o da democracia na escola.
\nEm ambos projetos, observa-se a aus\u00eancia not\u00e1vel de metas quanto a valoriza\u00e7\u00e3o profissional dos profissionais de ensino, seja em termos de progress\u00f5es para professores, valoriza\u00e7\u00e3o salarial, estabelecimento de pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o continuada entre outros, outro indicador not\u00e1vel do car\u00e1ter neoliberal de ambas propostas.
\nAvaliando as propostas dos candidatos, apesar de ambos compartilharem uma concep\u00e7\u00e3o neoliberal e produtivista em educa\u00e7\u00e3o, o candidato Sebasti\u00e3o Melo (PMDB) se sai melhor que seu oponente no campo das metas de educa\u00e7\u00e3o propostas pelas seguintes raz\u00f5es: a) defende a meta de uma escola integral de forma\u00e7\u00e3o geral enquanto que seu oponente silencia; b) defende a meta de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso para crian\u00e7as de 0 a 3 anos, enquanto seu oponente subjetiva a meta; c) defende a qualifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os escolares com acessibilidade, reivindica\u00e7\u00e3o dos educadores e d)reivindica uma cultura da auditoria menor na escola que o projeto de seu oponente, valorizando a autonomia escolar defendida pela escola cidad\u00e3.
\nFONTES:
\nMAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de pol\u00edticas p\u00fablicas: uma contribui\u00e7\u00e3o para a an\u00e1lise de pol\u00edticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan.\/abr. 2006 . Dispon\u00edvel em http:\/\/www.cedes.unicamp.br<\/a>
\nhttps:\/\/ensaiosdegenero.wordpress.com\/2012\/08\/09\/as-politicas-neoliberais-na-educacao-um-panorama-geral\/
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