Rosa Angela Chieza – Economista e Professora da FCE\/UFRGS
\nFlorestan Fernandes ao analisar o processo de constitui\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro em seus processos, pol\u00edtico, econ\u00f4mico e cultural, identifica \u201ca mudan\u00e7a que n\u00e3o muda\u201d. Pois bem, seguimos nesta ordem. O processo de impeachment conclu\u00eddo em 31\/08\/2016, sem d\u00favida, abriu uma \u201cnova etapa\u201d no Brasil. Uma presidente eleita com 54 milh\u00f5es de votos foi julgada por um Senado com 1\/3 de seus representantes alvos de processos criminais.\u00a0 Outra mudan\u00e7a \u00e9 que n\u00e3o precisamos discutir se queremos seguir com o Presidencialismo ou mudamos para o Parlamentarismo, basta ter maioria para interpretar a regra no Presidencialismo, como se estiv\u00e9ssemos no Parlamentarismo. Outro elemento desta \u201cnova etapa\u201d \u00e9 a nova interpreta\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, prevista na Carta Magna\/1988.
\nNo entanto, precisamos nos contrapor a Florestan e acreditar no Brasil da \u201cnova etapa\u201d. E isso, s\u00f3 ocorrer\u00e1 quando houver uma reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema fiscal (receita e gasto)\u00a0 brasileiro que objetive reduzir as\u00a0 injusti\u00e7as tribut\u00e1rias.\u00a0 O Estado n\u00e3o pode seguir tributando \u00e0s fam\u00edlias com renda de at\u00e9 03 Sal\u00e1rios M\u00ednimos Mensais (SMM) com Carga Tribut\u00e1ria(CT) de 49%, e fam\u00edlias com renda superior a 30 SMM com CT de 27% (IPEA,2008). Ou seja, a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil, ao sobrecarregar impostos sobre consumo, penaliza os mais pobres em detrimento dos mais ricos, indo em dire\u00e7\u00e3o oposta a adotada pelos pa\u00edses desenvolvidos. Al\u00e9m disso, de cada R$100,00 gastos pela Uni\u00e3o, R$43,37 s\u00e3o destinados \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o (juros\/amortiza\u00e7\u00e3o\/refinanciamento da d\u00edvida) e apenas R$3,52 para educa\u00e7\u00e3o e R$4,15 para sa\u00fade.
\nApesar deste quadro, o Brasil da \u201cnova etapa\u201d ao aprovar a PEC N\u00ba 141, em 10\/10\/2016, aponta \u00a0com corte de gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, reduzindo justamente daquelas fam\u00edlias que mais necessitam de servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicos, pois recebem at\u00e9 03 SMM e trabalha 06 meses para pagar tributos. Ser\u00e1 esta a \u201cnova etapa\u201d, na qual quem mais contribui, em termos proporcionais, receber\u00e1 menos ainda do Estado?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rosa Angela Chieza – Economista e Professora da FCE\/UFRGS Florestan Fernandes ao analisar o processo de constitui\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro em seus processos, pol\u00edtico, econ\u00f4mico e cultural, identifica \u201ca mudan\u00e7a que n\u00e3o muda\u201d. Pois bem, seguimos nesta ordem. O processo de impeachment conclu\u00eddo em 31\/08\/2016, sem d\u00favida, abriu uma \u201cnova etapa\u201d no Brasil. Uma presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":40468,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-40467","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-debates"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t