{"id":40701,"date":"2016-10-21T19:02:27","date_gmt":"2016-10-21T21:02:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=40701"},"modified":"2016-10-21T19:02:27","modified_gmt":"2016-10-21T21:02:27","slug":"projeto-para-o-cais-maua-mobiliza-o-conselho-do-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/projeto-para-o-cais-maua-mobiliza-o-conselho-do-plano-diretor\/","title":{"rendered":"Projeto para o Cais Mau\u00e1 mobiliza o Conselho do Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise do Estudo de Viabilidade Urban\u00edstica (EVU) do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1 tem dado trabalho extra aos conselheiros do Plano Diretor de Porto Alegre. O assunto \u00e9 complexo – envolve as tr\u00eas esferas de poder, Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpio; \u00e9 iniciativa aguardada h\u00e1 anos pela popula\u00e7\u00e3o da cidade e a mais recente investida, que est\u00e1 atualmente em debate, passou por governos integrados por partidos de todos os espectros ideol\u00f3gicos.<\/p>\n

N\u00e3o bastasse isso, o processo de concess\u00e3o do porto \u00e0 iniciativa privada tem gerado cr\u00edticas da parcela da popula\u00e7\u00e3o e entidades contr\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios com altura \u00a0acima do padr\u00e3o permitido na cidade, estacionamento para milhares de autom\u00f3veis e um shopping center em \u00e1rea com patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 questionamentos do Tribunal de Contas do Estado e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, que mais de uma vez apontaram o n\u00e3o cumprimento de cl\u00e1usulas contratuais por parte do cons\u00f3rcio vencedor da licita\u00e7\u00e3o. O procurador de Contas do Estado, Geraldo Da Camino, chegou a solicitar a suspens\u00e3o do licenciamento para obras enquanto n\u00e3o houvesse confirma\u00e7\u00e3o de que o cons\u00f3rcio tem recursos financeiros para investir no empreendimento, que j\u00e1 trocou de m\u00e3os v\u00e1rias vezes desde que foi licitado.<\/p>\n

Prefeitura Municipal e Governo do Estado rejeitam a tese e afirmam que as discrep\u00e2ncias entre o que dizem a lei e o contrato e o que ocorre na realidade s\u00e3o fruto da conjuntura adversa: demora no licenciamento (que afasta investidores do neg\u00f3cio e fez expirar o prazo de validade dos \u00edndices construtivos sem que a obra iniciasse) ou equ\u00edvocos de reda\u00e7\u00e3o no contrato, como o que trocou a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de projetos b\u00e1sicos por executivos nos meses subsequentes \u00e0 assinatura entre as partes.<\/p>\n

Embora a an\u00e1lise do CMDUA recaia exclusivamente sobre os aspectos t\u00e9cnicos do processo \u2013 se o empreendedor cumpre com o estabelecido nas regras construtivas da cidade e se o projeto prev\u00ea as compensa\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es sugeridas pelas diversas secretarias municipais \u2013, est\u00e1 dif\u00edcil separar esses pontos de toda a pol\u00eamica que envolve a concess\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00e3o tem como n\u00e3o pesar; vai pesar. Mas no Conselho s\u00e3o analisadas quest\u00f5es urban\u00edsticas, n\u00e3o entram esses pontos\u2026 Na hip\u00f3tese de que o Conselho aprove, o TCE ainda pode embargar se n\u00e3o forem respondidas todas as quest\u00f5es\u201d, esclarece o secret\u00e1rio de Urbanismo, Jos\u00e9 Luiz Cogo.<\/p>\n

Uma rodinha que se se formou ao final da \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho do Plano Diretor em Porto Alegre, na ter\u00e7a-feira (18) demonstra essa preocupa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“\u00c9 patrim\u00f4nio nosso”, levantou um conselheiro.<\/p>\n

“A gente pode aprovar” – defendeu outro – “mesmo que o Tribunal de Contas paralise as obras depois”, completou.<\/p>\n

“Os espanh\u00f3is v\u00e3o vender a parte deles”, cogitou algu\u00e9m.<\/p>\n

“O problema \u00e9 que aquele shopping t\u00e1 horr\u00edvel de feio”, argumentou uma quarta voz.<\/p>\n

“N\u00e3o cabe avaliar se \u00e9 bonito ou n\u00e3o”, contestou mais outro. “\u00c9 an\u00e1lise t\u00e9cnica”, completou.<\/p>\n

Tr\u00eas reuni\u00f5es em cinco dias<\/span><\/p>\n

Para sanar d\u00favidas dos integrantes do Conselho, o representante da Regi\u00e3o 1 do Planejamento (RP1), Daniel Nichelle, pediu vistas do processo. O relator da mat\u00e9ria no colegiado, representante do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado (Sinduscon-RS), havia emitido parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o no Conselho \u00e9 das \u00faltimas etapas antes do licenciamento e s\u00f3 precisa referendar a aprova\u00e7\u00e3o do EVU, que j\u00e1 foi feita pela Prefeitura. Vencida essa etapa, o empreendedor aprova os projetos executivos e recebe libera\u00e7\u00e3o para as obras.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um projeto realmente importante, que extrapola a nossa regi\u00e3o e ter\u00e1 impacto na cidade como um todo. Estamos avaliando com muito cuidado\u201d, revela Nichelle.<\/p>\n

A dedica\u00e7\u00e3o tem sido intensa: apenas nesta semana, foram tr\u00eas reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias exclusivamente para debater o projeto do Cais: uma aberta aos delegados da RP1, que teceram cr\u00edticas e defenderam uma consulta popular sobre o projeto, e outras duas restritas aos conselheiros do Plano Diretor. Mais o tradicional encontro das ter\u00e7as-feiras, onde a mat\u00e9ria foi um dos principais assuntos.<\/p>\n

A principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a animosidade entre defensores e detratores da proposta. \u201cH\u00e1 setores que n\u00e3o querem ouvir o contradit\u00f3rio\u201d, lamentou o representante do Sindicato dos Corretores de Im\u00f3veis (Sindim\u00f3veis), Rog\u00e9rio Dal Molin.<\/p>\n

Seu colega da RP7, Diaran Laone Camargo, foi mais longe e chamou os cr\u00edticos do projeto de \u201cferas\u201d. Ao final da reuni\u00e3o, o conselheiro Diego \u00cdndio, que ocupa o assento que compete ao Or\u00e7amento Participativo (OP), disse que \u201ceram sempre os mesmos\u201d que pressionavam pela n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da obra. \u201cInspirados pelo teu jornal\u201d, referiu \u00e0 rep\u00f3rter.<\/p>\n

As cr\u00edticas, que partem de entidades como o Instituto dos Arquitetos e vereadores, surtiram efeito. “H\u00e1 aspectos de grande import\u00e2ncia que devem ser considerados por este Conselho”, sugeriu Luiz Antonio Gomes, da RP6.<\/p>\n

Ele mencionou que o fato de tramitar h\u00e1 muitos anos na Prefeitura pode ter gerado um “desgaste de contemporaneidade de alguns elementos”, uma prov\u00e1vel refer\u00eancia \u00e0s cr\u00edticas sobre a constru\u00e7\u00e3o de um shopping center \u00e0s margens do Gua\u00edba.<\/p>\n

“Por mais que eu n\u00e3o concorde, ouvi muito mais descontentamentos do que contentamentos e isso deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o. Temos que ver se n\u00e3o \u00e9 a ponta que leva a outras quest\u00f5es desse projeto, que n\u00e3o \u00e9 perfeito”, sugeriu aos colegas.<\/p>\n

Decis\u00e3o ser\u00e1 consensual, avisa conselheiro<\/span><\/p>\n

Para a pr\u00f3xima segunda-feira, v\u00e9spera da reuni\u00e3o do CMDUA na qual se espera que Daniel Nichelle leia seu parecer sobre o projeto, o conselheiro convocou dois encontros. O primeiro, de tarde, reunir\u00e1 novamente os conselheiros do plano para mais uma rodada de an\u00e1lise.<\/p>\n

\u00c0 noite, ele se encontra com os delegados da RP1 para entregar as respostas elaboradas pelo empreendedor aos questionamentos levantados. \u201cVou avisar a todos que entrarei com pedidos de dilig\u00eancias na ter\u00e7a\u201d, antecipou.<\/p>\n

Isso significa que o processo segue sem defini\u00e7\u00e3o, coisa que, revela o conselheiro da RP1, ser\u00e1 feita somente quando houver um consenso a respeito do processo dentro do CMDUA. \u201cTemos opini\u00f5es muito pr\u00f3ximas sobre pontos que geram d\u00favidas e as dilig\u00eancias que vou solicitar foram todas un\u00e2nimes\u201d, observa.<\/p>\n

\u201cA meu ver \u00e9 um momento hist\u00f3rico do Conselho do Plano Diretor, de for\u00e7a e unidade entre os conselheiros\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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