{"id":40895,"date":"2016-10-28T19:27:39","date_gmt":"2016-10-28T22:27:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=40895"},"modified":"2016-10-28T19:27:39","modified_gmt":"2016-10-28T22:27:39","slug":"quem-trabalha-mais-analise-da-producao-legislativa-de-sebastiao-melo-e-nelson-marquezan-jr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/quem-trabalha-mais-analise-da-producao-legislativa-de-sebastiao-melo-e-nelson-marquezan-jr\/","title":{"rendered":"Quem trabalha mais? Analise da produ\u00e7\u00e3o legislativa de Sebasti\u00e3o Melo e Nelson Marquezan Jr."},"content":{"rendered":"<p><strong>Jorge Barcellos<\/strong> \u2013 Doutor em Educa\u00e7\u00e3o<br \/>\n<span class=\"intertit\"><strong>Fundamenta\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica<\/strong><\/span><br \/>\nOs candidatos a Prefeito de Porto Alegre reivindicam em sua propaganda pol\u00edtica que s\u00e3o grandes trabalhadores. Uma das formas de verificar isso \u00e9 analisar sua produ\u00e7\u00e3o legislativa. Reunimos aqui os dados dispon\u00edveis nos sites da Assembleia Legislativa, C\u00e2mara dos Deputados e C\u00e2mara dos Vereadores para apresentar dados brutos de produtividade parlamentar. O objetivo \u00e9 realizar a compara\u00e7\u00e3o entre a produtividade dos candidatos a Prefeito da Capital. Se realmente afirmam que s\u00e3o grandes trabalhadores para a cidade, que experi\u00eancia de trabalho, como ela emerge em termos de sua produtividade legislativa? H\u00e1 em suas proposi\u00e7\u00f5es, elementos que permitam indicar qual candidato tem maior conhecimento da cidade?<br \/>\nMinha metodologia de pesquisa considerou o fato de que Sebasti\u00e3o Melo, antes de ser vice-prefeito, foi vereador por 3 mandatos (2001-2004, 2005-2008 e 2009-2012), o mesmo n\u00famero de mandatos de Nelson Marquezan Jr, Deputado Estadual por um mandato (2007-2010) e Deputado Federal por dois (2011-2014, 2015-2018), sendo o \u00faltimo em andamento. Considero para t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o que os dois candidatos tiveram o mesmo tempo para dedicar-se a produ\u00e7\u00e3o legislativa e, portanto, produzir proposi\u00e7\u00f5es que beneficiassem Porto Alegre. Com tr\u00eas mandatos cada um, ainda que o terceiro mandato de Marquezan Jr esteja inconcluso e, portanto, o candidato ainda possa elaborar novos projetos, considero que se o candidato vier a ser eleito como anuncia, ter\u00e1 de renunciar a parte de seu segundo mandato e com isso o total de sua produ\u00e7\u00e3o tender\u00e1 ser equivalente aos dados pesquisados, com poucas diferen\u00e7as significativas. Isso refor\u00e7a o significado da an\u00e1lise da sua produ\u00e7\u00e3o como conjunto.<br \/>\nOs dados foram analisados em estado bruto, como s\u00e3o encontrados nos respectivos sites. Correspondem ao meu levantamento prim\u00e1rio, sem revis\u00e3o aprofundada dos conte\u00fados das proposi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o fazem diferen\u00e7a entre aprovados, rejeitados ou vetados, o que exigiria mais tempo de investiga\u00e7\u00e3o, imposs\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de apresentar tend\u00eancias para o eleitor na campanha que finaliza. Nesse sentido, eventuais lacunas e erros de classifica\u00e7\u00e3o de poder\u00e3o ter ocorrido, e s\u00e3o responsabilidade exclusiva o autor, ainda que n\u00e3o prejudicam o mapeamento de tend\u00eancias e grandes dados reunidos. H\u00e1, por exemplo, uma not\u00e1vel dificuldade de classificar os bairros de determinadas proposi\u00e7\u00f5es, devido a recente reforma da nomenclatura feita na capital, e por esta raz\u00e3o, eventualmente, ruas que receberam benef\u00edcios por proposi\u00e7\u00f5es podem ter sido lan\u00e7adas em bairros pr\u00f3ximos aos atuais. Nesse caso, preferiu-se seguir exatamente o termo do bairro como aparece nas Ementas, sem corre\u00e7\u00e3o. Reuniram-se as proposi\u00e7\u00f5es que na sua maioria, preencheram os requisitos de compara\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, estavam presentes em ambos candidatos. Eventualmente, proposi\u00e7\u00f5es menores foram alocadas no quesito \u201coutras proposi\u00e7\u00f5es\u201d, por sua natureza. Consideramos Emendas e Substitutivos como pe\u00e7as processuais, seguindo a praxe da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre, ainda que possam ser identificados como proposi\u00e7\u00f5es individuais, nos demais n\u00edveis de poder.<br \/>\nAvaliar a produ\u00e7\u00e3o legislativa em institui\u00e7\u00f5es tem sido um objetivo recente dos cientistas pol\u00edticos, principalmente no campo dos Estudos Legislativos. Regra geral, os estudos neste campo analisam o comportamento das institui\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional (C\u00e2mara dos Deputados e Senado) e das Assembleias Legislativas com poucos estudos sobre C\u00e2maras Municipais. Al\u00e9m disso, estudos comparativos entre produ\u00e7\u00e3o legislativa de institui\u00e7\u00f5es de diferentes n\u00edveis de governo raramente s\u00e3o produzidas e envolvem problemas para o pesquisador, que necessita identificar a nomenclatura e a forma de indexa\u00e7\u00e3o dos dados nos diversos portais da internet. Exemplos de an\u00e1lise s\u00e3o os estudos de Paolo Ricci em \u201cA produ\u00e7\u00e3o legislativa de iniciativa parlamentar no Congresso brasileiro\u201d artigo da obra O Senado Federal Brasileiro e o p\u00f3s-constituinte (Senado Federal, Bras\u00edlia, 2008), que analisou as diferen\u00e7as e similaridades entre a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal nas propostas parlamentares entre 1991 e 2003 ou o estudo de Luis Gustavo de Mello Grohmann \u201cO processo legislativo no Rio Grande do Sul\u201d da colet\u00e2nea \u201cO poder legislativo nos Estados\u201d, de Fabiano Santos, onde o autor d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia de se classificar a produ\u00e7\u00e3o legislativa atrav\u00e9s do levantamento da produ\u00e7\u00e3o por tipo e assunto. \u00a0\u00c9 o que de forma limitada tentamos neste estudo.<br \/>\nAp\u00f3s o mapeamento de toda a produ\u00e7\u00e3o por categoria, selecionei para an\u00e1lise inicial os dados de 3 tipos de proposi\u00e7\u00f5es nos diversos n\u00edveis de ambos candidatos \u00e0 Prefeito: Projeto de Lei do Legislativo, Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica e seus equivalentes a n\u00edvel Estadual (Constitui\u00e7\u00e3o Estadual) ou Federal (Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal) e Pedidos de Provid\u00eancia. Apesar de terem sido tamb\u00e9m reunidos dados de proposi\u00e7\u00f5es como Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o, Requerimentos e Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de indica\u00e7\u00f5es do poder municipal e do poder estadual, estes n\u00e3o foram objeto de uma an\u00e1lise mais aprofundada. \u00c9 importante dizer que elas s\u00e3o importantes, mas preferimos tendo em vista o curto tempo, centralizar nosso esfor\u00e7o naquelas que consideramos principais. \u00c9 importante salientar proposi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se enquadram nesta tipologia principal, foram reunidos na categoria \u201cproposi\u00e7\u00f5es diversas\u201d, que re\u00fane desde Propostas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle \u00e0 Reclama\u00e7\u00f5es, proposi\u00e7\u00f5es especificas encontradas na C\u00e2mara dos Deputados Federais e sem equivalente nos demais \u00e2mbitos que, o que s\u00f3 foi poss\u00edvel devido a seu reduzido n\u00famero de ocorr\u00eancias, o que, evidentemente, pode ser objeto de cr\u00edtica.<br \/>\nEscolhi entre as proposi\u00e7\u00f5es destacar em um mesmo n\u00edvel Pedidos de Provid\u00eancia e Indica\u00e7\u00f5es, pois entendi que estas proposi\u00e7\u00f5es oferecem mais condi\u00e7\u00f5es de an\u00e1lise para a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos candidatos a n\u00edvel local. Analisei de forma geral temas dos PLCL e PLs, al\u00e9m dos Pareceres emitidos pelos candidatos em processos, o que d\u00e1 uma not\u00e1vel equival\u00eancia a an\u00e1lise da produ\u00e7\u00e3o entre os candidatos. Finalizei com o que considerei o crit\u00e9rio distintivo da atua\u00e7\u00e3o entre os dois candidatos para Porto Alegre: a produ\u00e7\u00e3o de Pedidos de Provid\u00eancia. Uma curiosidade observada \u00e9 que, enquanto que o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre e da C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea Pedidos de Provid\u00eancia como um instrumento parlamentar na sua rela\u00e7\u00e3o com o executivo para o atendimento de demandas da popula\u00e7\u00e3o, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul n\u00e3o possui. Isto resulta em significativo preju\u00edzo da atua\u00e7\u00e3o do candidato Nelson Marquezan Jr para sua a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica direta sobre as necessidades da capital, ao contr\u00e1rio do candidato Sebasti\u00e3o Melo, que disp\u00f4s e utilizou deste recurso como vereador.<br \/>\nNo primeiro acesso ao sistema da C\u00e2mara dos Deputados, encontramos 589 proposi\u00e7\u00f5es do candidato Nelson Marquezan Jr, j\u00e1 que pela p\u00e1gina do candidato na se\u00e7\u00e3o \u201cProjetos de Minha Autoria\u201d, os resultados aparecem brutos, o sistema oferece simultaneamente a produ\u00e7\u00e3o de emendas, declara\u00e7\u00e3o de voto, emendas de reda\u00e7\u00e3o final, substitutivos e votos em separado, o que dificulta a compara\u00e7\u00e3o com o candidato Sebasti\u00e3o Melo. A separa\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel pelo acesso a atividade legislativa, que distingue as proposi\u00e7\u00f5es. Da\u00ed a decis\u00e3o do cruzamento de ambos acessos, forma de ter uma vis\u00e3o geral de pe\u00e7as como emendas do conjunto da obra numa primeira leitura. Isso n\u00e3o significa que o candidato Melo n\u00e3o tivesse produ\u00e7\u00e3o significativa neste campo. O problema \u00e9 como discrimin\u00e1-la na produ\u00e7\u00e3o geral para termos equival\u00eancia entre os candidatos, pois estaria longe da disponibilidade de tempo desta pesquisa o trabalho de verificar, na C\u00e2mara Municipal, processo a processo, as emendas propostas por Sebasti\u00e3o Melo, j\u00e1 que o acesso pela internet da C\u00e2mara Municipal n\u00e3o oferece esta informa\u00e7\u00e3o. Por esta raz\u00e3o, optamos por suprimir esta categoria de dados de produ\u00e7\u00e3o, das Emendas, Subemendas e Substitutivos, consideradas aqui como pe\u00e7as de proposi\u00e7\u00f5es, pela ilustra\u00e7\u00e3o por um exemplo equivalente, os Pareceres, pe\u00e7as que est\u00e3o disponibilizadas nos Relat\u00f3rios da C\u00e2mara Municipal para o candidato Melo e no sistema da C\u00e2mara dos Deputados. Assim, chegamos a uma igualdade de proposi\u00e7\u00f5es. A metodologia poder\u00e1 ser discutida posteriormente, mas acredito que os efeitos ser\u00e3o m\u00ednimos nos valores apontados e defendemos as tend\u00eancias gerais de produ\u00e7\u00e3o, onde nossa conclus\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o temos d\u00favidas quanto a <strong>superioridade de produ\u00e7\u00e3o de Sebasti\u00e3o Melo<\/strong>.<br \/>\nO candidato Marquezan Jr poder\u00e1 considerar que nossa op\u00e7\u00e3o pelos Pedidos de Provid\u00eancia como a categoria fundamental de an\u00e1lise lhe \u00e9 injusta. De fato, localizar a contribui\u00e7\u00e3o de qualquer um dos candidatos \u00e9 dif\u00edcil, h\u00e1 outras formas de trabalho parlamentar, como os discursos de plen\u00e1rio, as atividades di\u00e1rias, etc. O problema \u00e9 que, ainda que Indica\u00e7\u00f5es esta n\u00e3o esteja prevista no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, onde ficou por apenas uma legislatura, est\u00e1 no da C\u00e2mara dos Deputados, onde o candidato desafiante passou o maior tempo de sua experi\u00eancia legislativa e poderia ter usado mais. N\u00e3o o fez. S\u00e3o proposi\u00e7\u00f5es que atuam diretamente no cotidiano do morador da cidade, pedidos de melhorias de servi\u00e7os p\u00fablicos, etc. \u00a0Os dados foram levantados no per\u00edodo de 25 a 27 de outubro e analisados no dia 28 e s\u00e3o preliminares, merecem uma nova discuss\u00e3o. S\u00e3o, no entanto, <strong>indicativos poderosos da atua\u00e7\u00e3o parlamentar. Dizem-nos quem trabalha mais e quem trabalha menos<\/strong>. \u00a0Os dados relativos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de Sebasti\u00e3o Melo foram pesquisados junto ao site da internet da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre, bem como aos Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o dispon\u00edveis na Biblioteca da C\u00e2mara.<br \/>\n<strong>An\u00e1lise da produ\u00e7\u00e3o geral:<\/strong><br \/>\nFoi identificada uma <strong>not\u00e1vel diferen\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o legislativa<\/strong> entre os candidatos. O candidato Sebasti\u00e3o Melo (PMDB) foi o que teve maior produ\u00e7\u00e3o legislativa, com 1249 proposi\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara Municipal. O total de proposi\u00e7\u00f5es do candidato Nelson Marquezan Jr informada pelo site da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 de 589 proposi\u00e7\u00f5es e na Assembleia Legislativa, 22, mas a forma como s\u00e3o organizados os dados da C\u00e2mara dos Deputados inclui pe\u00e7as que comp\u00f5em de proposi\u00e7\u00f5es, como Emendas, Pareceres, relatoria de processos, que para efeitos deste estudo, foram considerados em separado apenas os Pareceres. Isso n\u00e3o tira a vantagem do candidato Nelson Marquezan Jr: mesmo que estas pe\u00e7as fossem inclu\u00eddas no total de proposi\u00e7\u00f5es, ainda assim o candidato Sebasti\u00e3o Melo estaria em vantagem.<br \/>\nEm termos de n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es, Melo \u00e9 o que mais produziu ao longo de 3 legislaturas ou 12 anos. Das proposi\u00e7\u00f5es analisadas e retirando as pe\u00e7as de proposi\u00e7\u00f5es, foram 1294 proposi\u00e7\u00f5es contra 374. Isto significa que do total de proposi\u00e7\u00f5es apresentadas e consideradas v\u00e1lidas nesta pesquisa da produ\u00e7\u00e3o dos candidatos, <strong>Sebasti\u00e3o Melo concentra 77,5% da produ\u00e7\u00e3o enquanto que Nelson Marquezan Jr concentra 22,7%,<\/strong> quer dizer, <strong>Melo produziu 3 vezes mais do que Marquezan Jr enquanto esteve no legislativo<\/strong>. Mesmo que se considere o total, neste estudo desmembrado para ser avaliado na categoria respectiva de pareceres, o que daria como resultado para Marquezan Jr de 611 proposi\u00e7\u00f5es (589 na C\u00e2mara dos Deputados e 22 na Assembleia Legislativa), ainda assim o candidato Sebasti\u00e3o Melo estaria em vantagem, com cerca de 200%: quer dizer, no m\u00ednimo, <strong>Melo trabalhou o dobro de Marquezan Jr. <\/strong><br \/>\nPela categoria da natureza da proposi\u00e7\u00e3o e por candidato, Melo lidera com os Pedidos de Provid\u00eancia, com 502 pedidos correspondem a cerca de 38,7% das suas iniciativas, seguidas de Proposi\u00e7\u00f5es diversas com 26,3%, Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o, com 14,3% e demais proposi\u00e7\u00f5es. J\u00e1 Marquezan Jr produziu mais requerimentos, que comp\u00f5em cerca de 47,5% de sua produ\u00e7\u00e3o, seguidos de respectivamente 10% de Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o e Projetos de Lei do Legislativo com 10,9%. Observe que estes percentuais s\u00e3o internos a produ\u00e7\u00e3o de cada candidato: quando comparados os candidatos entre si, os percentuais variam e a\u00ed observamos diferen\u00e7as not\u00e1veis. Na produ\u00e7\u00e3o total, isto \u00e9, na soma da produ\u00e7\u00e3o de ambos os candidatos, os respectivos percentuais em cada categoria revelam novamente a superioridade do candidato Sebasti\u00e3o Melo: este possui 5,6% dos Projetos de Lei enquanto que seu advers\u00e1rio a metade, isto \u00e9, 2,4% do total.<br \/>\nMarquezan Jr possui ainda os menores indicadores na compara\u00e7\u00e3o das demais proposi\u00e7\u00f5es. Enquanto Melo exerceu sua fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, com cerca de 11,1% de proposi\u00e7\u00f5es da categoria Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o, Marquezan Jr atende apenas por 2,3% dos pedidos. Isto \u00e9, Melo exerceu a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora pelo menos 5 vezes mais que Marquezan Jr! Melo ainda \u00e9 superior nas proposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Projetos de Lei Complementar, com 1,8% do total e Indica\u00e7\u00f5es, com 0,6%. S\u00f3 h\u00e1 duas modalidades em que Marchezan foi superior a Melo: Requerimentos (47,5%) e Projetos de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (29,1%).<br \/>\nTabela I Quadro geral das Proposi\u00e7\u00f5es por candidato<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"198\">Candidato<\/td>\n<td colspan=\"2\" width=\"161\"><strong>Sebasti\u00e3o Melo<\/strong><\/td>\n<td colspan=\"2\" width=\"161\"><strong>Nelson Marquezan Jr<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Proposi\u00e7\u00f5es<\/td>\n<td width=\"76\">Total<\/td>\n<td width=\"85\">Percentual<\/td>\n<td width=\"66\">Total<\/td>\n<td width=\"95\">Percentual<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Projetos de Lei do Legislativo<\/td>\n<td width=\"76\">94<\/td>\n<td width=\"85\">7,2%<\/td>\n<td width=\"66\">37<\/td>\n<td width=\"95\">10,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Pedidos de Provid\u00eancia<\/td>\n<td width=\"76\">502<\/td>\n<td width=\"85\">38,7%<\/td>\n<td width=\"66\">2<\/td>\n<td width=\"95\">0,5%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Proposi\u00e7\u00f5es diversas *<\/td>\n<td width=\"76\">341<\/td>\n<td width=\"85\">26,3%<\/td>\n<td width=\"66\">2<\/td>\n<td width=\"95\">0,5%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"76\">186<\/td>\n<td width=\"85\">14,3%<\/td>\n<td width=\"66\">39<\/td>\n<td width=\"95\">10,1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Requerimentos<\/td>\n<td width=\"76\">89<\/td>\n<td width=\"85\">6,8%<\/td>\n<td width=\"66\">178<\/td>\n<td width=\"95\">47,5%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"76\">26<\/td>\n<td width=\"85\">2%<\/td>\n<td width=\"66\">4<\/td>\n<td width=\"95\">1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Projetos de Lei Complementar do Legislativo<\/td>\n<td width=\"76\">30<\/td>\n<td width=\"85\">2,3%<\/td>\n<td width=\"66\">1<\/td>\n<td width=\"95\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Indica\u00e7\u00f5es<\/td>\n<td width=\"76\">11<\/td>\n<td width=\"85\">0,8%<\/td>\n<td width=\"66\">2<\/td>\n<td width=\"95\">0,5%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica\/Constitui\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"76\">15<\/td>\n<td width=\"85\">1,1%<\/td>\n<td width=\"66\">109<\/td>\n<td width=\"95\">29,1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Subtotal 1<\/td>\n<td width=\"76\">1294<\/td>\n<td width=\"85\">100%<\/td>\n<td width=\"66\">370<\/td>\n<td width=\"95\">100%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Subtotal 2<\/td>\n<td width=\"76\"><strong>A<\/strong><\/td>\n<td width=\"85\"><strong>+<\/strong><\/td>\n<td width=\"66\"><strong>B<\/strong><\/td>\n<td width=\"95\"><strong>=1664<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\"><strong>Total<\/strong><\/td>\n<td width=\"76\"><strong>\u00a0<\/strong><\/td>\n<td width=\"85\"><strong>77,5%<\/strong><\/td>\n<td width=\"66\"><strong>\u00a0<\/strong><\/td>\n<td width=\"95\"><strong>22,7%<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>* Proposi\u00e7\u00f5es diversas, exclu\u00eddas Emendas, Substitutivos e Cong\u00eaneres, considerados pe\u00e7as internas de processos<br \/>\nTabela II -Quadro geral das proposi\u00e7\u00f5es tomados no conjunto<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"198\">Candidato<\/td>\n<td colspan=\"2\" width=\"161\"><strong>Sebasti\u00e3o Melo<\/strong><\/td>\n<td colspan=\"2\" width=\"151\"><strong>Nelson Marquezan Jr<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Proposi\u00e7\u00f5es<\/td>\n<td width=\"76\">Total<\/td>\n<td width=\"85\">Percentual<\/td>\n<td width=\"66\">Total<\/td>\n<td width=\"85\">Percentual<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Projetos de Lei do Legislativo<\/td>\n<td width=\"76\">94<\/td>\n<td width=\"85\">5,6%<\/td>\n<td width=\"66\">37<\/td>\n<td width=\"85\">2,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Pedidos de Provid\u00eancia<\/td>\n<td width=\"76\">502<\/td>\n<td width=\"85\">30,1%<\/td>\n<td width=\"66\">2<\/td>\n<td width=\"85\">0,1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Proposi\u00e7\u00f5es diversos<\/td>\n<td width=\"76\">341<\/td>\n<td width=\"85\">20,4%<\/td>\n<td width=\"66\">2<\/td>\n<td width=\"85\">0,1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"76\">186<\/td>\n<td width=\"85\">11,1%<\/td>\n<td width=\"66\">39<\/td>\n<td width=\"85\">2,3%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Requerimentos<\/td>\n<td width=\"76\">89<\/td>\n<td width=\"85\">5,3%<\/td>\n<td width=\"66\">178<\/td>\n<td width=\"85\">10,6%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"76\">26<\/td>\n<td width=\"85\">1,5%<\/td>\n<td width=\"66\">4<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Projetos de Lei Complementar do Legislativo<\/td>\n<td width=\"76\">30<\/td>\n<td width=\"85\">1,8%<\/td>\n<td width=\"66\">3<\/td>\n<td width=\"85\">0,05%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Indica\u00e7\u00f5es<\/td>\n<td width=\"76\">11<\/td>\n<td width=\"85\">0,6%<\/td>\n<td width=\"66\">2<\/td>\n<td width=\"85\">0,1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\">Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica\/Constitui\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"76\">15<\/td>\n<td width=\"85\">0,9%<\/td>\n<td width=\"66\">110<\/td>\n<td width=\"85\">6,5%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"198\"><strong>Total<\/strong><\/td>\n<td width=\"76\"><strong>1294<\/strong><\/td>\n<td width=\"85\"><strong>77,3%<\/strong><\/td>\n<td width=\"66\"><strong>370<\/strong><\/td>\n<td width=\"85\"><strong>22,7%<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<strong>An\u00e1lise das proposi\u00e7\u00f5es PLCL<\/strong><br \/>\nA produ\u00e7\u00e3o de projetos de lei complementar \u00e9 um importante indicador de atua\u00e7\u00e3o dos parlamentares. A lei complementar \u00e9 uma lei superior \u00e0 lei ordin\u00e1ria, e por esta raz\u00e3o, exige qu\u00f3rum qualificado. \u00c9 tamb\u00e9m uma lei de maior abrang\u00eancia, exigindo um not\u00e1vel aumento das compet\u00eancias do legislador para sua cria\u00e7\u00e3o. O candidato Sebasti\u00e3o Melo foi o que teve maior produ\u00e7\u00e3o de PLCLs, com 90% do total de proposi\u00e7\u00f5es, ou 30, contra seu advers\u00e1rio, Nelson Marquezan Jr, com apenas 3 proposi\u00e7\u00f5es: uma na Assembleia Legislativa e 2 na C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m disso, a superioridade tamb\u00e9m se deve ao n\u00famero de temas abordados: enquanto Sebasti\u00e3o Melo atuou em seis \u00e1reas especificas com suas propostas, o candidato desafiante atuou em apenas 2.<br \/>\nOs campos de atua\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de PLCL s\u00e3o diferentes. Sebasti\u00e3o Melo concentra 9 projetos de sua produ\u00e7\u00e3o (30%) em projetos que se dedicam a aprimorar a quest\u00e3o urbana enquanto que seu oponente concentra seus 2 (77%) projetos na quest\u00e3o das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Sebasti\u00e3o Melo tamb\u00e9m se destaca na produ\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o referente ao aprimoramento legislativo, com 10 proposi\u00e7\u00f5es sob o formato de PLCL, enquanto seu desafiante n\u00e3o possui nenhuma. Isso n\u00e3o significa que Nelson Marquezan Jr n\u00e3o tenha proposi\u00e7\u00f5es em defesa do aprimoramento legislativo, o que de fato ocorre em outras proposi\u00e7\u00f5es do candidato na C\u00e2mara dos Deputados, mas elas n\u00e3o est\u00e3o neste tipo de proposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso tamb\u00e9m considerar a distor\u00e7\u00e3o que a an\u00e1lise estat\u00edstica tamb\u00e9m produz: apesar de Nelson Marquezan Jr dedicar 33% da sua produ\u00e7\u00e3o de PLCL a defesa da quest\u00e3o social, superior \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de Sebasti\u00e3o Melo, onde o tema ocupa 16,6% das proposi\u00e7\u00f5es, ocorre que a distor\u00e7\u00e3o ocorre por conta do reduzido n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es do candidato desafiante, que tem apenas 1 projeto relacionado ao tema social, enquanto Sebasti\u00e3o Melo possui 5 projetos. \u00c9 cinco vezes mais.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\nTabela III \u2013 Temas de proposi\u00e7\u00f5es: Projetos de Lei Complementar do Legislativo<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"189\">Candidato<\/td>\n<td colspan=\"2\" width=\"113\"><strong>Sebasti\u00e3o Melo<\/strong><\/td>\n<td colspan=\"2\" width=\"151\"><strong>Nelson Marquezan Jr<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"189\">Prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador (prote\u00e7\u00e3o do trabalhador da constru\u00e7\u00e3o civil):<\/td>\n<td width=\"47\">1<\/td>\n<td width=\"66\">3,3%<\/td>\n<td width=\"57\"><\/td>\n<td width=\"94\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"189\">Lei Or\u00e7ament\u00e1ria<\/td>\n<td width=\"47\">2<\/td>\n<td width=\"66\">6,6%<\/td>\n<td width=\"57\">2<\/td>\n<td width=\"94\">77,7%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"189\">Quest\u00e3o social (com\u00e9rcio ambulante)<\/td>\n<td width=\"47\">5<\/td>\n<td width=\"66\">16,6%<\/td>\n<td width=\"57\">1<\/td>\n<td width=\"94\">33,3%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"189\">Quest\u00e3o urbana (altera\u00e7\u00e3o de regimes urban\u00edsticos, regulariza\u00e7\u00e3o de obras, im\u00f3veis abandonados)<\/td>\n<td width=\"47\">9<\/td>\n<td width=\"66\">30%<\/td>\n<td width=\"57\"><\/td>\n<td width=\"94\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"189\">Impostos (organiza\u00e7\u00e3o de tributos, dispensa de corte d\u2019agua por car\u00eancia)<\/td>\n<td width=\"47\">2<\/td>\n<td width=\"66\">6,6%<\/td>\n<td width=\"57\"><\/td>\n<td width=\"94\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"189\">Aprimoramento legislativo (consolida\u00e7\u00e3o das leis, burocracia, concursos p\u00fablicos, transpar\u00eancia)<\/td>\n<td width=\"47\">10<\/td>\n<td width=\"66\">33,3%<\/td>\n<td width=\"57\"><\/td>\n<td width=\"94\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"189\">Subtotal<\/td>\n<td width=\"47\">30<\/td>\n<td width=\"66\">100%<\/td>\n<td width=\"57\">3<\/td>\n<td width=\"94\">100%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"189\">Subtotal<\/td>\n<td width=\"47\">A<\/td>\n<td width=\"66\">+<\/td>\n<td width=\"57\">B<\/td>\n<td width=\"94\"><strong>33<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"189\">Subtotal<\/td>\n<td width=\"47\">30<\/td>\n<td width=\"66\">90%<\/td>\n<td width=\"57\">3<\/td>\n<td width=\"94\">10%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<strong>An\u00e1lise dos Projetos de Lei do Legislativo<\/strong><br \/>\nForam identificadas 16 categorias. Novamente, o candidato Sebasti\u00e3o Melo tem maior performance, com presen\u00e7a em 12 delas, enquanto que o advers\u00e1rio Nelson Marquezan Jr possui presen\u00e7a em 8 delas. Nesse campo, o maior n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es de Melo foi o de denomina\u00e7\u00e3o de ruas, que chegou a 32% das suas proposi\u00e7\u00f5es, inexistindo no candidato Melo equivalente. J\u00e1 o candidato Nelson Marquezan Jr apresenta o maior n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es na tem\u00e1tica or\u00e7amento p\u00fablico, em suas formas de transpar\u00eancia p\u00fablica e controle, correspondendo a 24% das proposi\u00e7\u00f5es do candidato.\u00a0 \u00a0Mas \u00e9 importante lembrar que o candidato Marquezan Jr est\u00e1 em grande desvantagem tamb\u00e9m neste quesito: tomando-se o conjunto das proposi\u00e7\u00f5es, sua produ\u00e7\u00e3o corresponde a 29% das proposi\u00e7\u00f5es, enquanto Sebasti\u00e3o Melo, det\u00e9m 71% das proposi\u00e7\u00f5es, mais do que o dobro. \u00c9 importante observar tamb\u00e9m o campo em que se situam as proposi\u00e7\u00f5es desta modalidade: enquanto o candidato Marquezan Jr apresentou uma not\u00e1vel concentra\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es de natureza econ\u00f4mica, dos 37 PLLs, 27 s\u00e3o deste campo, enquanto que o candidato Melo concentrou sua iniciativa no campo social: dos seus 94 PLLs, 76 das suas proposi\u00e7\u00f5es de PLLs s\u00e3o neste campo.<br \/>\nTabela IV: Temas de proposi\u00e7\u00f5es PLL<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"255\">Candidato<\/td>\n<td colspan=\"2\" width=\"122\">Sebasti\u00e3o Melo<\/td>\n<td colspan=\"2\" width=\"142\">Nelson Marquezan Jr<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Categoria<\/td>\n<td width=\"56\">Total<\/td>\n<td width=\"66\">%<\/td>\n<td width=\"66\">Total<\/td>\n<td width=\"76\">%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Or\u00e7amento p\u00fablico: acompanhamento, formas de transpar\u00eancia e controle:<\/td>\n<td width=\"56\">5<\/td>\n<td width=\"66\">5,3%<\/td>\n<td width=\"66\">9<\/td>\n<td width=\"76\">24,3%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Quest\u00e3o social<\/td>\n<td width=\"56\">8<\/td>\n<td width=\"66\">8,5%<\/td>\n<td width=\"66\">3<\/td>\n<td width=\"76\">8,1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Impostos e finan\u00e7as<\/td>\n<td width=\"56\">1<\/td>\n<td width=\"66\">1,06%<\/td>\n<td width=\"66\">3<\/td>\n<td width=\"76\">8,1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Urbanismo<\/td>\n<td width=\"56\">2<\/td>\n<td width=\"66\">2,1%<\/td>\n<td width=\"66\"><\/td>\n<td width=\"76\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Seguran\u00e7a<\/td>\n<td width=\"56\">8<\/td>\n<td width=\"66\">8,5%<\/td>\n<td width=\"66\">4<\/td>\n<td width=\"76\">10,8%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Sa\u00fade<\/td>\n<td width=\"56\">4<\/td>\n<td width=\"66\">4,2%<\/td>\n<td width=\"66\"><\/td>\n<td width=\"76\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Cidadania<\/td>\n<td width=\"56\">2<\/td>\n<td width=\"66\">2,1%<\/td>\n<td width=\"66\"><\/td>\n<td width=\"76\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Transporte<\/td>\n<td width=\"56\">9<\/td>\n<td width=\"66\">9,5%<\/td>\n<td width=\"66\"><\/td>\n<td width=\"76\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Nomes de ruas<\/td>\n<td width=\"56\">31<\/td>\n<td width=\"66\">32,9%<\/td>\n<td width=\"66\"><\/td>\n<td width=\"76\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Homenagens<\/td>\n<td width=\"56\">12<\/td>\n<td width=\"66\">12,7%<\/td>\n<td width=\"66\"><\/td>\n<td width=\"76\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Finan\u00e7as P\u00fablicas<\/td>\n<td width=\"56\"><\/td>\n<td width=\"66\"><\/td>\n<td width=\"66\">6<\/td>\n<td width=\"76\">16,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Cultura<\/td>\n<td width=\"56\">9<\/td>\n<td width=\"66\">9,5%<\/td>\n<td width=\"66\"><\/td>\n<td width=\"76\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Educa\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"56\">3<\/td>\n<td width=\"66\">3,1%<\/td>\n<td width=\"66\"><\/td>\n<td width=\"76\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Economia<\/td>\n<td width=\"56\"><\/td>\n<td width=\"66\"><\/td>\n<td width=\"66\">6<\/td>\n<td width=\"76\">16,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Aperfei\u00e7oamento da burocracia<\/td>\n<td width=\"56\"><\/td>\n<td width=\"66\"><\/td>\n<td width=\"66\">3<\/td>\n<td width=\"76\">8,1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Controle do exerc\u00edcio profissional<\/td>\n<td width=\"56\"><\/td>\n<td width=\"66\"><\/td>\n<td width=\"66\">3<\/td>\n<td width=\"76\">8,1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Subtotal por candidato<\/td>\n<td width=\"56\">94<\/td>\n<td width=\"66\">100%<\/td>\n<td width=\"66\">37<\/td>\n<td width=\"76\">100%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Subtotal<\/td>\n<td width=\"56\">A<\/td>\n<td width=\"66\">+<\/td>\n<td width=\"66\">B<\/td>\n<td width=\"76\">131<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"255\">Total<\/td>\n<td width=\"56\"><\/td>\n<td width=\"66\">71%<\/td>\n<td width=\"66\"><\/td>\n<td width=\"76\">29%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<strong>Pareceres:<\/strong><br \/>\nPareceres constituem o trabalho t\u00e9cnico do legislador na an\u00e1lise da mat\u00e9ria legislativa. Deles depende a aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o de um projeto de lei. Aqui, \u00e9 um exemplo da mat\u00e9ria legislativa, do trabalho legislativo, equivalente a produ\u00e7\u00e3o de emendas, subemendas e substitutivos, no trabalho parlamentar. S\u00e3o pe\u00e7as que integram o projeto de lei.<br \/>\nOs pareceres, tomados como exemplo, mostram not\u00e1vel diferen\u00e7a entre o trabalho dos candidatos. Enquanto que o candidato Sebasti\u00e3o Melo produziu ao longo do seu trabalho como vereador 199 pareceres, Nelson Marquezan Jr produziu 111. O trabalho de Melo corresponde a quase o dobro do trabalho dedicado por Nelson Marquezan Jr, respectivamente 64% e 36% do total de proposi\u00e7\u00f5es.<br \/>\nTabela V: material processual: Pareceres<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"152\">Pareceres<\/td>\n<td width=\"57\">Total<\/td>\n<td width=\"66\">%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"152\">Sebasti\u00e3o Melo<\/td>\n<td width=\"57\">199<\/td>\n<td width=\"66\">64%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"152\">Nelson Marquezan Jr<\/td>\n<td width=\"57\">111<\/td>\n<td width=\"66\">36%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"152\">Total<\/td>\n<td width=\"57\">310<\/td>\n<td width=\"66\">100%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<strong>Pedidos de Provid\u00eancia e Indica\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nAinda que o candidato Nelson Marquezan Jr aponte que em suas propostas beneficiou, por exemplo a Vila Iapi, numa primeira leitura, n\u00e3o encontrei a proposi\u00e7\u00e3o de que se trata afirma\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o significa que n\u00e3o exista, pois poderiam estar em uma proposi\u00e7\u00e3o cujo conte\u00fado n\u00e3o foi usado em nossa tabula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 geral e preliminar. Mas o que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, dispondo de instrumentos que \u00e0 dist\u00e2ncia, como Indica\u00e7\u00f5es, poderiam colaborar com a quest\u00e3o local, Marquezan Jr silencia. N\u00e3o usa. Mostramos na tabela I os termos e n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio tabula-los: Nelson Marquezan Jr produz 2 indica\u00e7\u00f5es e 2 pedidos de provid\u00eancia, salvo melhor ju\u00edzo.<br \/>\n\u00c9 not\u00e1vel, tendo em vista a natureza da proposi\u00e7\u00e3o, o resultado da an\u00e1lise das Proposi\u00e7\u00f5es de Pedidos de Provid\u00eancia para revelar o alcance local das propostas do candidato Sebasti\u00e3o Melo, que revelam o <strong>conhecimento dos bairros da capital<\/strong>. N\u00e3o h\u00e1 proposi\u00e7\u00e3o equivalente na produ\u00e7\u00e3o legislativa de Nelson Marquezan Jr. Por isto que, ainda que estando em um n\u00edvel diferente de Poder, Marquezan Jr poderia ter utilizado ferramentas simples da t\u00e9cnica legislativa para revelar seu interesse pela capital, como indica\u00e7\u00f5es. Entendo que n\u00e3o o fez. Isso para mim \u00e9 um <strong>indicador significativo da diferen\u00e7a entre os candidatos, da diferen\u00e7a entre aqueles que trabalham pela capital e aqueles que a desconhecem.<\/strong><br \/>\nSebasti\u00e3o Melo foi autor de 502 Pedidos de Provid\u00eancia em 12 anos de verean\u00e7a. A maior parte delas, 47% ou 236 PPs, dedicados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das ruas da cidade, 14,5% ou 73PPs destinados a limpeza de pra\u00e7as, terrenos e ruas, al\u00e9m de remo\u00e7\u00e3o de lixo e 8,5% ou 43 PPs destinados a medidas de saneamento da cidade. Quer dizer, ao longo de sua trajet\u00f3ria, Melo cuidou da urbaniza\u00e7\u00e3o da capital diretamente, com pedidos que foram atendidos (esta tamb\u00e9m \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o que a pesquisa revela) pelos Prefeitos \u00e0 \u00e9poca. Mais: \u00e9 not\u00e1vel que tenha proposto in\u00fameras vezes a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por esta via de acesso ao Poder Executivo, seja para constru\u00e7\u00e3o de creches e espa\u00e7os de lazer, em cinco proposi\u00e7\u00f5es.<br \/>\nAinda h\u00e1 um not\u00e1vel mapa de atua\u00e7\u00e3o na capital que os PPs revelam: os bairros beneficiados (tabela 7). Ainda que nossa classifica\u00e7\u00e3o apenas siga as indica\u00e7\u00f5es constantes na pr\u00f3pria ementa das Proposi\u00e7\u00f5es e hajam bairros ou loteamentos que j\u00e1 fazem parte de outros desde a \u00faltima reforma da lei de bairros, quer dizer, dos 81 bairros oficiais, conforme o site da Prefeitura, Melo atuou para <strong>beneficiar 73, mais de 90%, <\/strong>enquanto que Marchezan, em sua propaganda de TV, afirma ter beneficiado o IAPI, ou apenas 1. Isto pode ser reavaliado em n\u00fameros, mas j\u00e1 \u00e9 um indicador importante. Al\u00e9m disso, reunindo numa aproxima\u00e7\u00e3o preliminar os bairros em grandes grupos, de classe A, B e C, numa divis\u00e3o geral e apenas sugestiva dos bairros listados, onde Petr\u00f3polis \u00e9 considerado\u00a0 classe A, Cidade Baixa, classe B, Restinga, classe C, e assim por diante, temos a Tabela 7 onde se pode constatar que a maior parte da atua\u00e7\u00e3o e dos benefici\u00e1rios dos PPs de Sebasti\u00e3o Melo encontra-se entre as classes B e C, 68% das proposi\u00e7\u00f5es, contra 32% para as classes A. Ou seja, Sebasti\u00e3o Melo, no seu trabalho de legislador, procurou atender as necessidades das popula\u00e7\u00f5es mais pobres da cidade.<br \/>\nTabela VI &#8211; Pedidos de Provid\u00eancia de Sebasti\u00e3o Melo<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"302\">Pedidos de Provid\u00eancia<\/td>\n<td width=\"75\">Total<\/td>\n<td width=\"85\">%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Limpeza de pra\u00e7as, terrenos, cal\u00e7adas, ruas e remo\u00e7\u00e3o de lixo<\/td>\n<td width=\"75\">73<\/td>\n<td width=\"85\">14,5%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Saneamento, medidas para eliminar alagamentos, limpeza de boca de lobos, canaliza\u00e7\u00e3o de ralos<\/td>\n<td width=\"75\">43<\/td>\n<td width=\"85\">8,5%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Medidas para melhoria do transporte, instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro, lombadas e faixas de pedestres<\/td>\n<td width=\"75\">20<\/td>\n<td width=\"85\">3,9%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Instala\u00e7\u00e3o de placas de ruas, \u00f4nibus e parqu\u00edmetros<\/td>\n<td width=\"75\">10<\/td>\n<td width=\"85\">1,9%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Pavimenta\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico e conserva\u00e7\u00e3o de ruas<\/td>\n<td width=\"75\">236<\/td>\n<td width=\"85\">47,1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer, constru\u00e7\u00e3o de creches e cria\u00e7\u00e3o de postos de sa\u00fade<\/td>\n<td width=\"75\">5<\/td>\n<td width=\"85\">1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Poda e retirada de \u00e1rvores<\/td>\n<td width=\"75\">23<\/td>\n<td width=\"85\">4,5%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, troca de l\u00e2mpadas<\/td>\n<td width=\"75\">27<\/td>\n<td width=\"85\">5,3%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Instala\u00e7\u00e3o de redes de esgoto novas<\/td>\n<td width=\"75\">7<\/td>\n<td width=\"85\">1,3%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e vistoria<\/td>\n<td width=\"75\">22<\/td>\n<td width=\"85\">4,3%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Total<\/td>\n<td width=\"75\">502<\/td>\n<td width=\"85\">100%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<br \/>\nTabela VII &#8211; Bairros beneficiados<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"302\">Bairros<\/td>\n<td width=\"75\">Total<\/td>\n<td width=\"85\">%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Mario Quintana<\/td>\n<td width=\"75\">4<\/td>\n<td width=\"85\">0,8%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">S\u00e3o Geraldo<\/td>\n<td width=\"75\">4<\/td>\n<td width=\"85\">0,8%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Lomba do Pinheiro<\/td>\n<td width=\"75\">3<\/td>\n<td width=\"85\">0,6%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Assun\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"75\">48<\/td>\n<td width=\"85\">9,5%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Nonoai<\/td>\n<td width=\"75\">12<\/td>\n<td width=\"85\">2,4%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Tristeza<\/td>\n<td width=\"75\">33<\/td>\n<td width=\"85\">6,5%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Jardim Santa Isabel<\/td>\n<td width=\"75\">4<\/td>\n<td width=\"85\">0,8%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Cristal<\/td>\n<td width=\"75\">10<\/td>\n<td width=\"85\">2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Pedra Redonda<\/td>\n<td width=\"75\">3<\/td>\n<td width=\"85\">0,6%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">S\u00e3o Jo\u00e3o<\/td>\n<td width=\"75\">23<\/td>\n<td width=\"85\">4,6%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Teres\u00f3polis<\/td>\n<td width=\"75\">5<\/td>\n<td width=\"85\">1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Bel\u00e9m Velho<\/td>\n<td width=\"75\">5<\/td>\n<td width=\"85\">1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Vila Ipiranga<\/td>\n<td width=\"75\">5<\/td>\n<td width=\"85\">1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Petr\u00f3polis<\/td>\n<td width=\"75\">6<\/td>\n<td width=\"85\">1,1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Bom Fim<\/td>\n<td width=\"75\">11<\/td>\n<td width=\"85\">2,1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Bom Jesus<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Auxiliadora<\/td>\n<td width=\"75\">3<\/td>\n<td width=\"85\">0,6%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Santo Ant\u00f4nio<\/td>\n<td width=\"75\">2<\/td>\n<td width=\"85\">0,4%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Ipanema<\/td>\n<td width=\"75\">44<\/td>\n<td width=\"85\">8,8%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Pedra Redonda<\/td>\n<td width=\"75\">2<\/td>\n<td width=\"85\">0,4%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Ponta Grossa<\/td>\n<td width=\"75\">8<\/td>\n<td width=\"85\">1,6%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Tr\u00eas Figueiras<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Jardim Cascata<\/td>\n<td width=\"75\">5<\/td>\n<td width=\"85\">1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Serraria<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Santa Cec\u00edlia<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Espirito Santo<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Medianeira<\/td>\n<td width=\"75\">2<\/td>\n<td width=\"85\">0,4%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Ip\u00ea<\/td>\n<td width=\"75\">2<\/td>\n<td width=\"85\">0,4%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Cidade Baixa<\/td>\n<td width=\"75\">2<\/td>\n<td width=\"85\">0,4%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Vila Nova<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Iapi<\/td>\n<td width=\"75\">15<\/td>\n<td width=\"85\">2,9%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Lami<\/td>\n<td width=\"75\">4<\/td>\n<td width=\"85\">0,8%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Vila Concei\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Guaruj\u00e1<\/td>\n<td width=\"75\">12<\/td>\n<td width=\"85\">2,3%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Campo Novo<\/td>\n<td width=\"75\">2<\/td>\n<td width=\"85\">0,4%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">H\u00edpica<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Independ\u00eancia<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Itu Sabar\u00e1<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Chap\u00e9u do Sol<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Menino Deus<\/td>\n<td width=\"75\">2<\/td>\n<td width=\"85\">0,4%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">S\u00e3o Jos\u00e9<\/td>\n<td width=\"75\">2<\/td>\n<td width=\"85\">0,4%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Gl\u00f3ria<\/td>\n<td width=\"75\">7<\/td>\n<td width=\"85\">1,4%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Jardim do Salso<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Rubem Berta<\/td>\n<td width=\"75\">47<\/td>\n<td width=\"85\">9,3%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Espirito Santo<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Jardim Carvalho<\/td>\n<td width=\"75\">6<\/td>\n<td width=\"85\">1,1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Boa Vista<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">S\u00e3o Geraldo<\/td>\n<td width=\"75\">6<\/td>\n<td width=\"85\">1,1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Morro Santana<\/td>\n<td width=\"75\">4<\/td>\n<td width=\"85\">0,8%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Alto Petr\u00f3polis<\/td>\n<td width=\"75\">9<\/td>\n<td width=\"85\">1,8%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Cristo Redentor<\/td>\n<td width=\"75\">5<\/td>\n<td width=\"85\">1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Aberta dos Morros<\/td>\n<td width=\"75\">3<\/td>\n<td width=\"85\">0,6%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Prot\u00e1sio Alves<\/td>\n<td width=\"75\">4<\/td>\n<td width=\"85\">0,8%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Partenon<\/td>\n<td width=\"75\">15<\/td>\n<td width=\"85\">2,9%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Camaqu\u00e3<\/td>\n<td width=\"75\">5<\/td>\n<td width=\"85\">1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Cel. Apar\u00edcio Borges<\/td>\n<td width=\"75\">2<\/td>\n<td width=\"85\">0,4%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Ilha da Pintada<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Mato Sampaio<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Sarandi<\/td>\n<td width=\"75\">17<\/td>\n<td width=\"85\">3,3%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Navegantes<\/td>\n<td width=\"75\">8<\/td>\n<td width=\"85\">1,6%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Centro<\/td>\n<td width=\"75\">18<\/td>\n<td width=\"85\">3,5%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Floresta<\/td>\n<td width=\"75\">5<\/td>\n<td width=\"85\">1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Ch\u00e1cara das Pedras<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Bel\u00e9m\u00a0 Novo<\/td>\n<td width=\"75\">3<\/td>\n<td width=\"85\">0,6%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Agronomia<\/td>\n<td width=\"75\">2<\/td>\n<td width=\"85\">0,4%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Bom Jesus<\/td>\n<td width=\"75\">8<\/td>\n<td width=\"85\">1,6%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Restinga<\/td>\n<td width=\"75\">5<\/td>\n<td width=\"85\">1%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Passo da Areia<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Mont Serrat<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Vila Nova<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Cavalhada<\/td>\n<td width=\"75\">1<\/td>\n<td width=\"85\">0,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Cruzeiro do Sul<\/td>\n<td width=\"75\">3<\/td>\n<td width=\"85\">0,6%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">S\u00e3o Geraldo<\/td>\n<td width=\"75\">2<\/td>\n<td width=\"85\">0,4%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">N\u00e3o identificado<\/td>\n<td width=\"75\">13<\/td>\n<td width=\"85\">2,5%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Total<\/td>\n<td width=\"75\">502<\/td>\n<td width=\"85\">100%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Total de bairros<\/td>\n<td width=\"75\">73<\/td>\n<td width=\"85\"><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<br \/>\nTabela VIII: Pedidos de Provid\u00eancia \/Bairro\/classe social beneficiada<\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"302\">Classe social<\/td>\n<td width=\"85\">Total<\/td>\n<td width=\"76\">%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Classe A<\/td>\n<td width=\"85\">165<\/td>\n<td width=\"76\">32,8%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Classe B e C<\/td>\n<td width=\"85\">337<\/td>\n<td width=\"76\">68,2%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"302\">Total<\/td>\n<td width=\"85\">502<\/td>\n<td width=\"76\">100%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<strong>Conclus\u00e3o:<\/strong><br \/>\nNestas elei\u00e7\u00f5es, a esquerda vive seu momento Westword. O seriado se passa no velho oeste e isto lembra em muito como vivemos estas elei\u00e7\u00f5es locais, com sua viol\u00eancia real e simb\u00f3lica. Como no seriado, os cidad\u00e3os decidir\u00e3o domingo sobre um mundo de mentiras da propaganda pol\u00edtica com candidatos agindo como os anfitri\u00f5es, com suas narrativas para agradar os cidad\u00e3os.\u00a0 Mas da mesma forma que seu criador do parque, Robert Ford (Anthony Hopkins), queria uma vida que se aproxime da humana, a esquerda queria a proposta que mais se assemelhasse a boa politica. N\u00e3o conseguiu. Agora enfrenta o dilema de decidir entre duas propostas que critica, alinhadas no espectro do liberalismo ao ultra neoliberalismo. Para mim, os dois s\u00e3o advers\u00e1rios pol\u00edticos da esquerda: resta saber se o voto nulo, onde ir\u00e1 lavar as m\u00e3os, \u00e9 a melhor estrat\u00e9gia, ou, como defendo, adote o voto \u00fatil como op\u00e7\u00e3o pelo \u201cmenos pior\u201d.<br \/>\nNossa op\u00e7\u00e3o pelo \u201cmenos pior\u201d indica Sebasti\u00e3o Melo. A pesquisa mostra que o eleitor que \u00e9 respons\u00e1vel por quem escolhe e por quem n\u00e3o escolhe, pode usar como crit\u00e9rio sim aquele que trabalhou a favor das comunidades. Com voto nulo ou branco, no fundo, aceita que quem ganhar deve ganhar. E quem ganhar, poder\u00e1 dizer que ganhou tamb\u00e9m com o seu voto. \u201cVotar \u00e9 inevit\u00e1vel\u201d diz Joaquim Falc\u00e3o. Por isso o Comit\u00ea Suprapartid\u00e1rio em Defesa da Democracia, que re\u00fane setores da esquerda, posicionou-se contra o voto nulo e indicou o voto em Sebasti\u00e3o Melo. Mostro neste estudo que h\u00e1 raz\u00f5es no trabalho legislativo do candidato que justificam esse voto. Enquanto que a esquerda v\u00ea em seu opositor o pior dos oponentes por sua submiss\u00e3o radical das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 princ\u00edpios da iniciativa privada, por representar setores da antiga Arena e aceitar apoios de setores da extrema direita, reconhecemos que a coliga\u00e7\u00e3o Melo e Juliana, por outro lado, tem problemas reais, muitos, mas a Frente a considera \u201cmais plural, na medida em que conta com a presen\u00e7a de uma lideran\u00e7a do PDT no cargo de vice-prefeita.\u201d. E lembra que \u201co PDT posicionou-se nacionalmente contra o golpe e reconhece a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular na gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, al\u00e9m da hist\u00f3ria pessoal de Melo, sempre junto a setores populares. Agora tem mais um argumento: Melo foi um not\u00e1vel trabalhador da cidade.<br \/>\n\u00c9 preciso ao menos, para a esquerda, garantir uma vit\u00f3ria: que seja contra a proposta pior, a ultra neoliberal. Uma vit\u00f3ria de cada vez. Diz o pai de Dolores no seriado \u201cO Inferno est\u00e1 vazio e os dem\u00f4nios est\u00e3o todos aqui!\u201d, verdadeiro espelho desta elei\u00e7\u00e3o para a esquerda. Mas h\u00e1 diferen\u00e7as. \u00c9 preciso valoriza-las.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jorge Barcellos \u2013 Doutor em Educa\u00e7\u00e3o Fundamenta\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica Os candidatos a Prefeito de Porto Alegre reivindicam em sua propaganda pol\u00edtica que s\u00e3o grandes trabalhadores. Uma das formas de verificar isso \u00e9 analisar sua produ\u00e7\u00e3o legislativa. 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