{"id":40903,"date":"2016-10-29T22:30:49","date_gmt":"2016-10-30T01:30:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=40903"},"modified":"2016-10-29T22:30:49","modified_gmt":"2016-10-30T01:30:49","slug":"a-crise-fiscal-e-dos-servicos-publicos-do-rio-grande-do-sul-elementos-para-o-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/a-crise-fiscal-e-dos-servicos-publicos-do-rio-grande-do-sul-elementos-para-o-debate\/","title":{"rendered":"A crise fiscal e dos servi\u00e7os p\u00fablicos do Rio Grande do Sul: elementos para o debate"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\u00a0<\/em>
\nR\u00f3ber Iturriet Avila<\/em><\/td>\n		\u00a0<\/em>
\nDoutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica e Diretor sindical do SEMAPI.<\/em>
\n\u00a0<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
Jo\u00e3o Batista Santos Concei\u00e7\u00e3o<\/em><\/td>\n 
\nGraduando em ci\u00eancias econ\u00f4micas na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e bolsista FEE\/FAPERGS.<\/em>
\n\u00a0<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Os ga\u00fachos merecem saber o retorno dos \u201cincentivos fiscais\u201d<\/span><\/strong>
\nOs incentivos fiscais s\u00e3o ren\u00fancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, reduzindo, portanto, a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado que \u00e9 formada atrav\u00e9s do recolhimento de impostos dos cidad\u00e3os. Esses incentivos fiscais n\u00e3o s\u00e3o homog\u00eaneos[1]<\/a>.
\nAs desonera\u00e7\u00f5es fiscais do estado do Rio Grande do Sul no ano de 2015 totalizaram R$ 8,98 bilh\u00f5es, representando 29,68% da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Somente o ICMS representou 89,99% dessas desonera\u00e7\u00f5es[2]<\/a>. Ao passo que o IPVA e o ITCD representaram 8,84% e 1,44% das desonera\u00e7\u00f5es fiscais (RIO GRANDE DO SUL [a]; 2016).
\nMuitas dessas desonera\u00e7\u00f5es fiscais est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. Ao mesmo tempo, o Poder Executivo, seja em n\u00edvel nacional ou em n\u00edvel estadual, pode enviar um projeto de lei para revisar tais desonera\u00e7\u00f5es fiscais. Contudo, h\u00e1 algumas desonera\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter social, envolvendo produtos da cesta b\u00e1sica, trigo, medicamentos, entre outros. Por outro lado, existem algumas desonera\u00e7\u00f5es mais question\u00e1veis, como a isen\u00e7\u00e3o do ICMS e do IPTU para igrejas e templos religiosos, desonera\u00e7\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o de vinho e de sacolas pl\u00e1sticas, por exemplo.
\nH\u00e1 uma parte importante dessas desonera\u00e7\u00f5es fiscais nos quais o Estado ga\u00facho tem inger\u00eancia. \u00c9 o caso dos cr\u00e9ditos presumidos. Em 2015, esse segmento das desonera\u00e7\u00f5es foi de R$ 2,51 bilh\u00f5es. S\u00e3o desonera\u00e7\u00f5es concedidas pelo Estado com o intuito de atrair investimentos e estimular determinados setores da economia. Assim, \u00e9 \u201cpresumido\u201d o ICMS de uma empresa que pretende se instalar ou ampliar a produ\u00e7\u00e3o.
\nEntram na categoria do cr\u00e9dito presumido o Fundopem e o Fomentar. Conforme os restritos dados divulgados pela Secret\u00e1ria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o Fundopem recebeu mais de R$ 570 milh\u00f5es de desonera\u00e7\u00f5es fiscais via credito presumido no referido ano.
\nEm um momento de escassez clara de recursos e de dificuldades do estado prestar os servi\u00e7os mais b\u00e1sicos, caberiam revis\u00f5es de desonera\u00e7\u00f5es fiscais concedidas, algumas das quais com pouca transpar\u00eancia e rara informa\u00e7\u00e3o sobre o retorno social e econ\u00f4mico dessas ren\u00fancias. O gr\u00e1fico abaixo explicita que as desonera\u00e7\u00f5es fiscais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o total do estado do Rio Grande do Sul s\u00e3o ascendentes no per\u00edodo exposto.
\n\"desoneracoes1\"
\nServidores p\u00fablicos na ativa no Estado do Rio Grande do Sul<\/span><\/strong>
\n\u00a0<\/strong>N\u00e3o \u00e9 incomum identificar certo desconforto de membros da sociedade com reposi\u00e7\u00f5es salariais de funcion\u00e1rios p\u00fablicos e com os servi\u00e7os prestados pelo Estado. Essa tem\u00e1tica \u00e9 complexa e envolve uma mir\u00edade de vari\u00e1veis que n\u00e3o ser\u00e3o exauridas neste pequeno texto. Ainda assim, um olhar sobre alguns dados auxilia em uma reflex\u00e3o mais l\u00facida.
\nO n\u00famero de servidores p\u00fablicos na ativa no estado do Rio Grande do Sul \u00e9 um deles. No gr\u00e1fico abaixo \u00e9 poss\u00edvel observar a trajet\u00f3ria de queda nos servidores ativos, incluindo servidores da administra\u00e7\u00e3o direta dos tr\u00eas poderes, Minist\u00e9rio P\u00fablico, autarquias e funda\u00e7\u00f5es. O Gr\u00e1fico explicita tamb\u00e9m que a rela\u00e7\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos estaduais\/popula\u00e7\u00e3o total cai persistentemente ao logo do per\u00edodo, com uma exce\u00e7\u00e3o leve em 2012[3]<\/a>.
\n\"vinculos-servidores\"
\nEntre janeiro de 2015 e agosto de 2016 (20 meses), o n\u00famero de servidores ativos na secretaria de educa\u00e7\u00e3o (majoritariamente professores) caiu 9.987 (-10,0%). No mesmo per\u00edodo, os inativos aumentaram em 5.625, ou seja, 4.367 sa\u00edram da folha de pagamento. Na Brigada Militar houve uma redu\u00e7\u00e3o de 3.994 servidores (-16,8%). Os brigadianos aposentados aumentaram em 2.567, assim, 1.427 sa\u00edram da folha por outros motivos. J\u00e1 na Pol\u00edcia Civil a redu\u00e7\u00e3o foi de 685 servidores (-11,1%). No mesmo per\u00edodo, os servidores ativos vinculados \u00e0 secretaria da sa\u00fade diminu\u00edram em 452 (-9,9%), j\u00e1 os inativos aumentaram 139.
\nNessa medida, ignorando-se os \u00f3bitos de inativos, 43% daqueles que sa\u00edram da secretaria da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aposentaram. J\u00e1 na Brigada Militar, foram 35%. Na secretaria de sa\u00fade foram 69,24%.\u00a0 N\u00e3o \u00e9 descabida a hip\u00f3tese de que o corte de horas extras, o n\u00e3o pagamento de promo\u00e7\u00f5es, o fim do abono que policiais militares aposent\u00e1veis recebiam para continuar a ativa e o parcelamento de sal\u00e1rios incentivaram o desligamento volunt\u00e1rio (RIO GRANDE DO SUL [b], 2016).
\nAlguns dados de 2016 ainda n\u00e3o est\u00e3o fechados, sobretudo das autarquias e funda\u00e7\u00f5es. Entretanto, de janeiro a agosto, 8.148 pessoas sa\u00edram da ativa apenas na admira\u00e7\u00e3o direta. Desses, 4.354 se aposentaram, os demais 3.794 se exoneraram ou faleceram. Cabe destacar que os servidores da \u00e1rea da seguran\u00e7a, incluindo agentes penitenci\u00e1rios e instituto geral de per\u00edcias, e os da secretaria da educa\u00e7\u00e3o representavam 81,68% de todos servidores p\u00fablicos ativos do estado do Rio Grande do Sul em agosto de 2016. Verificando-se os dados desde 2000, \u00e9 not\u00e1vel que a taxa de varia\u00e7\u00e3o negativa no n\u00famero de servidores ativos se repete em dois anos consecutivos (2015 e 2016) e com \u00edndice n\u00e3o observado na s\u00e9rie. Tais informa\u00e7\u00f5es podem embasar reflex\u00f5es acerca dos impactos deste expressivo processo de desligamento sobre os servi\u00e7os b\u00e1sicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tanto no presente, quanto no futuro, uma vez que altera\u00e7\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, s\u00e3o percebidas em um per\u00edodo mais extenso.
\n\"vinculo2\"
\nNo intuito de subsidiar conclus\u00f5es acerca do retorno dos tributos pagos, \u00e9 interessante observar os custos de algumas categorias dos servidores. Atualmente os sal\u00e1rios de todos est\u00e3o dispon\u00edveis. Os dados abaixo consideram as m\u00e9dias nos valores totais das vantagens, excluindo contribui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancias m\u00e9dicas, encargos e 13\u00ba sal\u00e1rio. Eles se referem a agosto de 2016. Nos dados da Assembleia Legislativa, n\u00e3o est\u00e3o computados os sal\u00e1rios dos deputados estaduais.
\n <\/p>\n