{"id":41024,"date":"2016-11-02T16:40:10","date_gmt":"2016-11-02T18:40:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=41024"},"modified":"2016-11-02T16:40:10","modified_gmt":"2016-11-02T18:40:10","slug":"sem-unanimidade-projeto-do-cais-maua-avanca-na-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/sem-unanimidade-projeto-do-cais-maua-avanca-na-prefeitura\/","title":{"rendered":"Sem unanimidade, projeto do Cais Mau\u00e1 avan\u00e7a na Prefeitura"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span>
\nEm uma sess\u00e3o tensa e mais longa do que de costume, o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre aprovou, na noite de ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de novembro, o Estudo de Viabilidade Urban\u00edstica (EVU) da revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1. Foram 24 votos a favor, dois contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o.
\nO projeto segue agora para a homologa\u00e7\u00e3o do prefeito Jos\u00e9 Fortunati e deve receber imediatamente a Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP). A etapa seguinte, de aprova\u00e7\u00e3o do projeto executivo e consequente libera\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) \u2013 que permite o in\u00edcio efetivo das obras \u2013 ser\u00e1 feita separadamente para cada uma das fases previstas: primeiro, o restauro dos armaz\u00e9ns, cujo projeto est\u00e1 pronto e licenciado desde 2013<\/a>; depois as torres que ser\u00e3o erguidas nas docas e por fim o shopping, entre os armaz\u00e9ns e a Usina do Gas\u00f4metro<\/a>.
\nApesar de contar com maioria para aprova\u00e7\u00e3o, o relator do projeto no conselho, S\u00e9rgio Korem, representante do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado (Sinduscon-RS), precisou emendar seu parecer, favor\u00e1vel ao empreendimento<\/a>.
\nAssim, acrescentou sugest\u00f5es elaboradas por um grupo de conselheiros simp\u00e1ticos ao projeto, mas que prop\u00f5em melhorias na sua execu\u00e7\u00e3o \u2013 entre elas, o rebaixamento da avenida Jo\u00e3o Goulart<\/a>, sobre a qual seria criada uma grande esplanada verde, conforme constava no projeto original.
\nEssas 11 observa\u00e7\u00f5es n\u00e3o possuem car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, ou seja, Prefeitura e empreendedor podem ou n\u00e3o acat\u00e1-las na hora da execu\u00e7\u00e3o do projeto.
\nApesar da tentativa de equacionar as cr\u00edticas ao projeto com a press\u00e3o para que a aprova\u00e7\u00e3o ocorresse<\/a> rapidamente (o projeto tramitava h\u00e1 um m\u00eas no conselho<\/a>), Korem acabou desconsiderando dois pareceres que se opunham \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do EVU: um elaborado pelos delegados da Regi\u00e3o 1 de Planejamento (RP1)<\/a> \u2013\u00a0 que engloba 19 bairros na \u00e1rea central de Porto Alegre, entre eles, o Centro Hist\u00f3rico, onde ser\u00e1 feito o empreendimento \u2013 e outro da conselheira da Ufrgs, L\u00edvia Piccinini, professora do curso de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em Planejamento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o Social da institui\u00e7\u00e3o.
\n\u201cEstamos falando de ilegalidades, esse conselho ser\u00e1 responsabilizado por autorizar essa interven\u00e7\u00e3o da forma como est\u00e1\u201d, condenou a urbanista que, ao final da reuni\u00e3o, dirigiu-se ao secret\u00e1rio de Urbanismo (Smurb), Jos\u00e9 Luiz Cogo, com l\u00e1grimas nos olhos para expor sua contrariedade em particular.
\nD\u00favidas repetem questionamentos antigos<\/span>
\n

\"Pedido
Pedido de esclarecimento da conselheira L\u00edvia Piccinini, urbanista da Ufrgs, foi rejeitado pela maioria<\/figcaption><\/figure>
\nAs d\u00favidas da conselheira L\u00edvia Piccinini reca\u00edam sobre dois aspectos questionados in\u00fameras vezes durante as audi\u00eancias p\u00fablicas do projeto<\/a> e em outros eventos de debate da iniciativa: a validade dos \u00edndices construtivos do empreendimento e a responsabiliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio por autorizar a constru\u00e7\u00e3o em \u00e1rea inund\u00e1vel. \u201cN\u00e3o me parece que as explica\u00e7\u00f5es dadas at\u00e9 hoje s\u00e3o satisfat\u00f3rias<\/a>. Essas quest\u00f5es precisam ser melhor esclarecidas\u201d, defendeu a urbanista.
\nPara isso, sugeriu que o Conselho do Plano Diretor solicitasse dilig\u00eancias \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM). O conselheiro indicado pelo Gabinete do Prefeito, Giovani Carminatti, que tamb\u00e9m preside a Comiss\u00e3o de An\u00e1lise Urban\u00edstica e Gerenciamento (Cauge), \u00f3rg\u00e3o avalista de projetos do Executivo que j\u00e1 havia aprovado o EVU antes do Conselho do Plano Diretor, contrap\u00f4s a colega.
\nPara ele, a consulta era desnecess\u00e1ria, uma vez que a PGM integra a Cauge. \u201cSe a PGM assinou o parecer da Cauge aprovando o projeto, concorda com tudo o que envolve a tramita\u00e7\u00e3o\u201d, observou.
\nA discuss\u00e3o esquentou com troca de farpas e a sugest\u00e3o de que os integrantes do colegiado poderiam responder em caso de um eventual acidente na \u00e1rea. \u201cA responsabilidade \u00e9 dos t\u00e9cnicos da Prefeitura que aprovaram o EVU. Eles jamais cometeriam qualquer ilegalidade\u201d, assegurou Carminatti.
\nA proposta de L\u00edvia foi colocada em vota\u00e7\u00e3o e recusada pelo pleno. Para o relator S\u00e9rgio Korem, como a conselheira propunha ou desaprovar o EVU ou pedir dilig\u00eancias \u00e0 PGM, sem formular sugest\u00f5es de emenda ao seu parecer, as observa\u00e7\u00f5es da urbanista foram desconsideradas.
\nMoradores do centro pedem supress\u00e3o do shopping<\/span>
\n
\"Daniel
Daniel Nichele pediu limita\u00e7\u00e3o nas alturas de espig\u00f5es e mudan\u00e7as no shopping<\/figcaption><\/figure>
\nO segundo texto cr\u00edtico ao projeto foi lido pelo conselheiro da RP1, Daniel Nichele. Pessoalmente, Nichele n\u00e3o se op\u00f5e ao empreendimento, por\u00e9m sustentou o posicionamento dos delegados da regi\u00e3o, eleitos pelos moradores dos bairros compreendidos na \u00e1rea.
\nO parecer condenou a excessiva altura dos edif\u00edcios comerciais<\/a>, que ter\u00e3o o dobro da metragem m\u00e1xima permitida na cidade, a falta de planejamento para o entorno do empreendimento, salientando a retirada do rebaixamento da Jo\u00e3o Goulart do projeto ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o, e a constru\u00e7\u00e3o de um shopping center \u00e0s margens do Gua\u00edba em \u00e1rea tombada pelo patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.
\n\u201cEntendemos que \u00e9 necess\u00e1rio ou retirar essa constru\u00e7\u00e3o do projeto ou alterar o seu local\u201d, escreveram os delegados.
\nO texto registrou ainda a inseguran\u00e7a provocada pela falta de comprova\u00e7\u00e3o de capacidade de investimento por parte do cons\u00f3rcio. A Cais Mau\u00e1 do Brasil S.A \u00e9 acusada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) de n\u00e3o cumprir cl\u00e1usulas contratuais<\/a> referentes as garantias financeiras para a obra e est\u00e1 sendo processada por fornecedores que sofreram calote nos pagamentos da empresa<\/a>.
\nS\u00e9rgio Korem n\u00e3o incluiu as observa\u00e7\u00f5es em seu parecer porque a assinatura de Daniel Nichele constava no manifesto entregue pelos demais conselheiros e, esse sim, anexado ao seu texto.
\n\u201cEles inclu\u00edram l\u00e1 porque participei das reuni\u00f5es que deram origem ao documento. Mas eu gostaria de ir al\u00e9m do que propuseram\u201d, contrap\u00f4s o representante da RP1, que votou contrariamente ao parecer de Korem.
\nDelegada tem a palavra cassada pelo jur\u00eddico<\/span>
\nApesar do desencontro entre as manifesta\u00e7\u00f5es de Nichele e Korem, os conselheiros n\u00e3o levaram adiante o debate. Entretanto, a delegada da RP1 Ana Lucas provocou grande discuss\u00e3o quando se levantou da plateia, onde estava sentada, para criticar a postura do Conselho do Plano Diretor.
\n\u201cQuem vai pagar a \u00e1gua e a luz do empreendimento ser\u00e3o os portoalegrenses, porque ser\u00e1 necess\u00e1rio construir mais subesta\u00e7\u00f5es para abastecer o Cais Mau\u00e1\u201d, provocou.
\nHouve um princ\u00edpio de tumulto. A maioria dos conselheiros n\u00e3o gostou do pux\u00e3o de orelha e pediu que ela se calasse. \u201cSolicito ao conselheiro Daniel Nichele que controle a sua delegada\u201d, disse ao microfone o vice-presidente da mesa, Jos\u00e9 Eucl\u00e9sio dos Santos, titular da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha dos Advogados de Direito Imobili\u00e1rio Empresarial, que no momento comandava os trabalhos.
\nAna se enfureceu: \u201cAgora mesmo \u00e9 que eu vou falar\u201d!
\nEla pr\u00f3pria foi conselheira do Plano Diretor em gest\u00f5es anteriores e reclamava mais tempo para o debate sobre o projeto. \u201cN\u00f3s tivemos apenas uma hora e meia para avaliar esse projeto\u201d, condenou.
\nApesar do apelo de Nichele para que fosse dado \u00e0 delegada direito de manifesta\u00e7\u00e3o, um advogado designado pelo departamento jur\u00eddico da Smurb para acompanhar a reuni\u00e3o foi taxativo. N\u00e3o era poss\u00edvel pedir a palavra ap\u00f3s o in\u00edcio da sess\u00e3o.
\n\u201cO regimento diz que todo o cidad\u00e3o tem direito a manifesta\u00e7\u00e3o desde que solicitada com anteced\u00eancia. N\u00e3o houve inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, portanto, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de acatar a proposta\u201d, resumiu o advogado.
\nHouve um mal-estar. Parte dos conselheiros queria ouvir o que a delegada tinha a dizer, mas venceu a formalidade e Ana n\u00e3o pode falar. \u201cEstou muito chateada. \u00c9 um desrespeito e uma falta de democracia\u201d, desabafou, ao retirar-se da sala.
\nOutros apelos tamb\u00e9m foram desconsiderados<\/span>
\nTr\u00eas manifesta\u00e7\u00f5es, solicitadas regularmente \u00e0 mesa antes da abertura dos trabalhos, foram aprovadas pelo pleno. Assim como fez na sess\u00e3o da semana passada<\/a>, o vice-presidente ga\u00facho do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Rafael Passos, teceu considera\u00e7\u00f5es sobre o projeto feitas pela entidade.
\nAl\u00e9m de reiterar problemas na tramita\u00e7\u00e3o \u2013 a falta de um parecer da Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias sobre o empreendimento, por exemplo \u2013 o arquiteto colocou sob suspei\u00e7\u00e3o o relato de S\u00e9rgio Korem.
\n\u201cQuando veio apresentar o projeto a este conselho, o representante do cons\u00f3rcio referiu ter feito reuni\u00e3o com o Sinduscon para garantir que a m\u00e3o de obra no empreendimento seria local, feita por empresas ga\u00fachas. Isso \u00e9 louv\u00e1vel, mas nos causa estranheza que o relator n\u00e3o tenha solicitado impedimento para avaliar o processo, uma vez que representa o Sinduscon neste colegiado\u201d, observou, para em seguida concluir:
\n\u201cTal fato n\u00e3o obedece aos princ\u00edpios da moralidade e da impessoalidade que deveriam reger a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.
\nJ\u00e1 a vereadora Sofia Cavedon (PT) relatou aos conselheiros que a C\u00e2mara Municipal recebeu a visita de representantes do grupamento de buscas e salvamento do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre na semana passada. \u201cPara quem n\u00e3o sabe, a sede desse grupo \u00e9 no Cais Mau\u00e1 e no edital de concess\u00e3o prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o e realoca\u00e7\u00e3o de sede para eles, assim como para a SHP e a Anvisa, que tamb\u00e9m ocupam \u00e1reas do cais\u201d, iniciou.
\nSegundo Sofia, j\u00e1 foram consideradas in\u00fameras alternativas de novas sedes para os \u00f3rg\u00e3os, por\u00e9m \u201cn\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento\u201d. \u201cEsse grupo de bombeiros \u00e9 respons\u00e1vel por todos os salvamentos no Gua\u00edba, pela seguran\u00e7a das ilhas, do bairro Arquip\u00e9lago e do Centro Hist\u00f3rico. Este conselho precisa exigir uma solu\u00e7\u00e3o antes de aprovar o EVU\u201d, rogou.
\nPara responder a todos os questionamentos, foi escalado o titular do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (Gades), Edemar Tutikian, que desconstituiu o IAB-RS (\u201csempre foi contra e vai continuar sendo, lamentavelmente\u201d), garantiu que os t\u00e9cnicos da Prefeitura fizeram um trabalho s\u00e9rio e que a lei dos \u00edndices construtivos est\u00e1 v\u00e1lida apesar de ter um artigo que determina validade at\u00e9 31 de dezembro de 2012.
\n\u201cNem eu, nem o prefeito Fortunati, nem o presidente da Cauge estar\u00edamos defendendo se fosse uma ilegalidade. Se dizemos que tem validade \u00e9 porque a procuradoria j\u00e1 se manifestou neste sentido<\/a>\u201d, sustentou.
\nTutikian tamb\u00e9m revelou que j\u00e1 corre no Minist\u00e9rio P\u00fablico questionamentos sobre esta mat\u00e9ria. \u201cNo dia em que os procuradores se manifestarem dizendo que n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida, vamos aceitar\u201d, provocou.
\nAp\u00f3s a reuni\u00e3o, Tutikian e o vereador Valter Nagelstein, que trabalham juntos em prol do projeto \u201cdesde o tempo da Caixa RS\u201d<\/a>, ainda no governo de Germano Rigotto (PMDB, 2003-2006), comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o.
\n\u201cEstou muito satisfeito\u201d, se limitou a dizer Nagelstein que foi secret\u00e1rio de Urbanismo da Capital at\u00e9 meados deste ano e chegou a solicitar mudan\u00e7as no projeto<\/a>, que acabaram n\u00e3o atendidas.
\n\u201cO conselho agiu com profissionalismo e compet\u00eancia\u201d, completou o secret\u00e1rio Tutikian.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Naira Hofmeister Em uma sess\u00e3o tensa e mais longa do que de costume, o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre aprovou, na noite de ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de novembro, o Estudo de Viabilidade Urban\u00edstica (EVU) da revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1. Foram 24 votos a favor, dois contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. O projeto segue agora para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":41026,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-41024","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cais-materia"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t