{"id":41746,"date":"2016-11-27T07:50:55","date_gmt":"2016-11-27T10:50:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=41746"},"modified":"2016-11-27T07:50:55","modified_gmt":"2016-11-27T10:50:55","slug":"um-governo-sem-compaixao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/um-governo-sem-compaixao\/","title":{"rendered":"Um governo sem compaix\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Jorge Barcellos \u2013 Doutor em Educa\u00e7\u00e3o<br \/>\nA reivindica\u00e7\u00e3o do discurso de prote\u00e7\u00e3o aos desamparados, o discurso de compaix\u00e3o que ocupou a pol\u00edtica de bem-estar social, discurso que fazia do Estado o protetor da sociedade e de seus servidores foi apontado como caracter\u00edstica do discurso pol\u00edtico por Hannah Arendt em sua obra <em>Sobre a Revolu\u00e7\u00e3o.<\/em> Sua caracter\u00edstica se define pelo apoderamento pelo Estado do sofrimento dos pobres, indigentes e exclu\u00eddos para converte-lo em argumento por excel\u00eancia da pol\u00edtica e sempre incluiu o horizonte do servi\u00e7o p\u00fablico em sua argumenta\u00e7\u00e3o. Por esta raz\u00e3o os servidores p\u00fablicos tiveram reconhecidos em seus estatutos in\u00fameros direitos de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho que transformaram tais instrumentos legais em refer\u00eancia: do direito a libera\u00e7\u00e3o de horas de trabalho para realizar estudos a libera\u00e7\u00e3o de horas para tratamento de familiar doente, o Estado sempre nutriu compaix\u00e3o pelos servidores p\u00fablicos e a iniciativa privada, atrav\u00e9s da legisla\u00e7\u00e3o social, em muito imitou os direitos conquistados pelos servidores p\u00fablicos.<br \/>\nDa explos\u00e3o do sofrimento das classes pobres que insuflou os revolucion\u00e1rios da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa a determinar o curso do seu movimento \u00e0 pol\u00edtica contempor\u00e2nea nos estados onde desde 2008 ocorre a retomada da ascens\u00e3o neoliberal, vemos a substitui\u00e7\u00e3o paulatina dos pobres e v\u00edtimas do passado pelos servidores p\u00fablicos no presente. Hoje, as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico integram a quest\u00e3o social e o desmonte das suas prote\u00e7\u00f5es foram inclu\u00eddas no desmonte geral das prote\u00e7\u00f5es da sociedade salarial, que v\u00e3o desde a redu\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho, seguran\u00e7a e previd\u00eancia, ent\u00e3o caracter\u00edsticos do processo de descidadania neoliberal: \u00a0\u00e9 a passagem dos trabalhadores de plenos direitos \u00e0 trabalhadores sem direito algum repercutindo agora\u00a0 em seu equivalente\u00a0 dos servidores p\u00fablicos de plenos direitos a servidores sem direito algum.<br \/>\nEsses processos de desterritorializa\u00e7\u00e3o de direitos, de trabalhadores e servidores p\u00fablicos colocam a quest\u00e3o de que pensar a cidadania no mercado \u00e9 t\u00e3o importante quanto a cidadania no servi\u00e7o p\u00fablico. A redu\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os democr\u00e1ticos, express\u00e3o do que Arendt chama de pobreza, n\u00e3o \u00e9 a car\u00eancia de meios, mas a necessidade do sistema da mis\u00e9ria aguda, a desumaniza\u00e7\u00e3o de homens v\u00edtimas do capital em todos os espa\u00e7os, e por esta raz\u00e3o, atinge trabalhadores e servidores p\u00fablicos indistintamente. N\u00e3o \u00e9 o que se v\u00ea na irrup\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos estaduais em greve por terem seus sal\u00e1rios parcelados pelo governo de Jos\u00e9 Ivo Sartori, incapazes de atender suas necessidades b\u00e1sicas? Isso n\u00e3o \u00e9 o equivalente da irrup\u00e7\u00e3o dos pobres da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa? Tamb\u00e9m os servidores p\u00fablicos sofrem coer\u00e7\u00f5es de seu processo vital, tem urg\u00eancia em conservar a vida e por isto o lamento de servidores que sequer tem condi\u00e7\u00f5es de ir para a escola ministrar suas aulas. Sartori diz que este \u00e9 um momento em que todos devemos dar nossa parcela de sacrif\u00edcio, mas o que Arendt diz \u00e9 que de \u201cindiv\u00edduos submetidos a semelhante press\u00e3o n\u00e3o se pode exigir sacrif\u00edcios que se podem pedir a cidad\u00e3os\u201d. Quer dizer, Arendt defende que antes de exigir qualquer sacrif\u00edcio, qualquer idealismo aos pobres, devemos faze-los primeiros cidad\u00e3os \u201co que implica em mudar as circunst\u00e2ncias de suas vidas privadas, em grau tal, que sejam capazes de usufruir do p\u00fablico\u201d.<br \/>\nN\u00e3o \u00e9 o mesmo que ocorre com os servidores p\u00fablicos atingidos pelo pacote de maldades do governador Jos\u00e9 Ivo Sartori? O governador, que j\u00e1 vinha desagregando a cultura do servi\u00e7o p\u00fablico em nosso estado com sua suas medidas de parcelamento salarial, retirando as condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia digna de seus servidores sob a justificativa que deveriam \u201cabra\u00e7ar o sacrif\u00edcio conjuntamente\u201d, nesse instante deixou de atender minimamente o contrato social que tem com eles, que garante pelo servi\u00e7o p\u00fablico prestado a justa remunera\u00e7\u00e3o.\u00a0 Quando Jos\u00e9 Ivo Sartori come\u00e7ou a parcelar sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos perdeu o direito de exigir sacrif\u00edcios simplesmente porque eles deixaram de serem cidad\u00e3os, foram reduzidos a uma condi\u00e7\u00e3o inferior, foram privados de responder a qualquer demanda de sacrif\u00edcios porque j\u00e1 foram sacrificados \u00e0 exaust\u00e3o. Por isso, agora, o pacot\u00e3o de maldades anunciado por Jos\u00e9 Ivo Sartori agudiza a superesplora\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico e reduz ainda mais sua condi\u00e7\u00e3o de cidadania. Ele reduz os servidores \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza e n\u00e3o se trata somente da incapacidade de satisfazer necessidades vitais do servidor, se trata tamb\u00e9m de sentir \u201cvergonha de ser condenado \u00e0 escurid\u00e3o e n\u00e3o ter direito \u00e0 plena luz da vida p\u00fabilca\u201d, como assinala Myriam Revault D\u2019Allonnes em <em>El Hombre Compassional<\/em> (Amorrourtu Ediciones).<br \/>\nPor isso, a sugest\u00e3o de demiss\u00e3o de 1200 servidores p\u00fablicos \u00e9 a face atual das palavras de John Adams recuperadas por Arend e por D\u2019Allones: assim como na \u00e9poca de Adams, a humanidade n\u00e3o prestava aten\u00e7\u00e3o alguma ao pobre, n\u00e3o o viam, a sociedade atual, frente a imediata demiss\u00e3o de 1.200 servidores p\u00fablicos&#8230; n\u00e3o os veem. Como \u00e9 poss\u00edvel in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es nas redes sociais virem apoiar a iniciativa do governador de demiss\u00e3o? H\u00e1, com certeza, o desconhecimento da maioria do p\u00fablico das suas fun\u00e7\u00f5es, somada ao novo pensamento de direita efervescente por todo o Estado. Mas o que tais afirma\u00e7\u00f5es fazem \u00e9 corroborarem a prerrogativa de que, assim como os pobres do passado de Adams, os servidores p\u00fablicos do presente t\u00eam suas vidas duplamente mortificadas: por sua indig\u00eancia, j\u00e1 que sofrem com a redu\u00e7\u00e3o de direitos consagrados e por que seu novo sofrimento que se aproxima, a demiss\u00e3o, ignorada pela massa da sociedade que v\u00ea o servi\u00e7o p\u00fablico como seu bode expiat\u00f3rio. Essa cegueira social, essa ignor\u00e2ncia do papel e do valor dos servidores das diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a serem fechadas \u00e9 a prova de que vivemos uma <strong>sociedade infame<\/strong>, sociedade que v\u00ea como indignidade narrar a vida desses servidores, que v\u00ea tais vidas como invis\u00edveis. O governo Sartori conseguiu produzir assim <strong>um d\u00e9ficit social<\/strong> pois transformou os servidores p\u00fablicos em nova camada de pobres sociais, mas tamb\u00e9m produziu um <strong>d\u00e9ficit simb\u00f3lico<\/strong>, pois sequer os servidores p\u00fablicos atingidos s\u00e3o vistos como parte da sociedade quel integram.<br \/>\nO que Jos\u00e9 Ivo Sartori conseguiu com sua pol\u00edtica de massacre do servidor p\u00fablico foi a invisibilidade do servidor e Arend defende, segundo D\u2019Allones, justamente que a inexist\u00eancia social e pol\u00edtica \u00e9 um dos estigmas da pobreza. Os servidores p\u00fablicos s\u00e3o os novos pobres gra\u00e7as a Sartori, mas, ao contr\u00e1rio dos revolucion\u00e1rios jacobinos, que fizeram da compaix\u00e3o o motor de sua a\u00e7\u00e3o, o governador aprisiona os servidores a sua pobreza, <strong>mostrando-se um governo sem compaix\u00e3o, mas com piedade<\/strong>.\u00a0 Sem compaix\u00e3o porque em sua etimologia designa a sensibilidade ao sofrimento do outro sem implicar um sentimento de superioridade, mas com piedade porque este justamente \u00e9 um sentimento assim\u00e9trico, \u00e9 preciso que o governo se sinta numa posi\u00e7\u00e3o superior para julgar e portanto, inferiorizar o servidor: a piedade humilha o seu objeto.\u00a0 Por isso, nas diversas entrevistas do governador, ele sempre vem com seu olhar de&#8230;pena para com a situa\u00e7\u00e3o do servidor, mas n\u00e3o se trata de compaix\u00e3o, \u00e9 s\u00f3 olhar o significado do pacota\u00e7o de Sartori, que dizima servidores e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ao seu prazer. Para onde foi a compaix\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico? N\u00e3o para o do governador, mas para as demais categorias de servidores p\u00fablicos dos demais n\u00edveis, que sofrem conjunto com os servidores do estado, o co-sofrimento de categoria. Sartori s\u00f3 manifesta piedade, s\u00f3 sente tristeza de ter de demitir servidores, mas isso n\u00e3o afeta ele pr\u00f3prio: por isso o valor dos estudantes que v\u00e3o as ruas contra as medidas de Sartori, eles sentem compaix\u00e3o, s\u00e3o tamb\u00e9m golpeados pelas medidas do governador.<br \/>\nQue sentimento falta nas rela\u00e7\u00f5es do governador com seus servidores? O de solidariedade. O princ\u00edpio deveria nortear as rela\u00e7\u00f5es do governador com seus servidores pois os \u00f3rg\u00e3os de estado s\u00e3o tamb\u00e9m uma comunidade, tem interesses que devem ser compartilhados. Ao contr\u00e1rio, Sartori parte do princ\u00edpio que \u00e9 preciso explorar o servidor p\u00fablico, e ele o faz porque n\u00e3o tem interesse na sua exist\u00eancia e, por isso seu pacota\u00e7o \u00e9 a proposta de liquida\u00e7\u00e3o imediata de funda\u00e7\u00f5es, de servidores, de equipamentos \u201co apetite do poder requer a exist\u00eancia dos mais fracos\u201d, diz D\u2019Allonnes. A pervers\u00e3o das medidas de Sartori est\u00e1 no fato de que, em primeiro lugar, generaliza as institui\u00e7\u00f5es, dilui singularidades, homogeneiza tudo como massa indiferenciada: ora, CEEE e Sulg\u00e1s est\u00e3o longe de serem empresas que d\u00e3o preju\u00edzo para serem defenestradas, ao contr\u00e1rio, d\u00e3o lucro e s\u00e3o sustent\u00e1veis; mesmo funda\u00e7\u00f5es que n\u00e3o d\u00e3o lucro, como a TVE, est\u00e3o dentro das responsabilidades do Estado, que dizer, respondem por atributos do Estado.<br \/>\nA forma indistinta em que Sartori adota a mesma justificativa de \u201credu\u00e7\u00e3o de custos\u201d para justificar a extin\u00e7\u00e3o de in\u00fameras funda\u00e7\u00f5es indiferencia seu objeto. Por isso \u00e9 que a aus\u00eancia de compaix\u00e3o tem um nome: crueldade. A aus\u00eancia de amor ao servidor \u00e9 substitu\u00edda pela incita\u00e7\u00e3o as formas desumanas de tratamento do servidor: Sartori age como o \u201ccirurgi\u00e3o que corta um membro gangrenoso com seu ferro cruel e caridoso para salvar o corpo do paciente\u201d (Allones). Ora, a autora de Ensaio sobre a autoridade lembra que para Anna Arendt na rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica o mundo tamb\u00e9m \u00e9 um mundo de rela\u00e7\u00f5es, h\u00e1 uma dist\u00e2ncia entre governantes e governados sim, mas h\u00e1 um <em>inter esse<\/em>, h\u00e1 coisas que separam e unem servidores e seu governador. Tudo isso n\u00e3o existe no governo Sartori, o que o pacota\u00e7o revela que existe \u00e9 outra coisa, a repugn\u00e2ncia de seu projeto neoliberal de governo para com o servidor p\u00fablico. Um governo sem compaix\u00e3o \u00e9 um governo que instaura qualquer coisa, menos uma sociedade em que os homens possam ser irm\u00e3os.<br \/>\nA aus\u00eancia da compaix\u00e3o, essa falta de esfor\u00e7o em procurar outra sa\u00edda, de sequer apresentar o problema a quem ser\u00e3o atingidos, \u00e0s suas v\u00edtimas, para encontrar juntos uma sa\u00edda, generaliza a dist\u00e2ncia que separa Sartori do servi\u00e7o p\u00fablico. <strong>\u00c9 a pervers\u00e3o do estado, a aus\u00eancia de qualquer amor pelo do governador pelo seu servidor e vice-versa<\/strong>. As origens desta tese s\u00e3o complicadas, mas em resumo, foram desenvolvidas por Pierre Legendre em sua obra \u201cO amor do censor: ensaio sobre a ordem dogm\u00e1tica\u201d (Forense, 1983), que pode ser assim resumida: as grandes burocracias da modernidade ocidental organizam a lei em sistemas e um <em>censor onisciente<\/em> (fun\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica invariavelmente ocupada pelo governante) <strong>cuja obra prima do seu poder \u00e9 se fazer amar.<\/strong> A leitura de Pierre Legendre \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o social da psicose psicanal\u00edtica lacaniana, a mesma proposta retomada recentemente por Elisabeth Roudinesco em seu \u201cA parte obscura de n\u00f3s mesmos: uma hist\u00f3ria dos perversos\u201d.<br \/>\nNum e noutro est\u00e1 em discuss\u00e3o a ruptura com os princ\u00edpios de solidariedade e harmonia entre atores diversos como nas figuras emblem\u00e1ticas de Sade, no fen\u00f4meno do nazismo ao terrorismo contempor\u00e2neo. A pervers\u00e3o do homem chega ao Estado: a parte obscura do governo Sartori, essa atitude que exibe e que n\u00e3o cessa de dissimular, \u00e9 a pervers\u00e3o do seu poder: ele oferece como espet\u00e1culo p\u00fablico o sacrif\u00edcio simb\u00f3lico de seus servidores como discurso de governo, e assim aniquila de uma vez por todas a preocupa\u00e7\u00e3o da liberdade no governo. Dever\u00edamos ser capazes de deixar os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que funcionam livres para cumprir sua miss\u00e3o p\u00fablica, como a TVE, a FZB ou FEE, mas como isso contraria os interesses do grande capital desejoso demais de acessar riquezas p\u00fablicas, \u00e9 preciso n\u00e3o um governante que se fa\u00e7a amar pelos servidores p\u00fablicos como sugere Legendre, ao contr\u00e1rio, \u00e9 esta aus\u00eancia de amor do governador pelo servidor mas pelo capital que deveria nos horrorizar: \u00a0a proposta de demiss\u00e3o sem piedade de pessoas e a venda imediata de propriedades \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o de amor do governador ao capital. E, portanto, pervers\u00e3o dos fins do estado social, do estado de direito, e da boa administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e nesse sentido, a aus\u00eancia de compaix\u00e3o do governador \u00e9 a prova maior de que a tese de Roudinesco est\u00e1 presente entre n\u00f3s. O pacota\u00e7o de Jos\u00e9 Ivo Sartori \u00e9, numa frase, a pervers\u00e3o do ato de bem governar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jorge Barcellos \u2013 Doutor em Educa\u00e7\u00e3o A reivindica\u00e7\u00e3o do discurso de prote\u00e7\u00e3o aos desamparados, o discurso de compaix\u00e3o que ocupou a pol\u00edtica de bem-estar social, discurso que fazia do Estado o protetor da sociedade e de seus servidores foi apontado como caracter\u00edstica do discurso pol\u00edtico por Hannah Arendt em sua obra Sobre a Revolu\u00e7\u00e3o. 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