{"id":41990,"date":"2016-12-12T22:42:33","date_gmt":"2016-12-13T01:42:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=41990"},"modified":"2016-12-12T22:42:33","modified_gmt":"2016-12-13T01:42:33","slug":"a-guerra-dos-intocaveis-convulsiona-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/a-guerra-dos-intocaveis-convulsiona-o-pais\/","title":{"rendered":"A guerra dos intoc\u00e1veis convulsiona o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Jeferson Miola<\/span>
\nIntegrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea)<\/span>
\nOs eventos que precederam a decis\u00e3o do juiz do STF Marco Aur\u00e9lio Mello de afastar Renan Calheiros da presid\u00eancia do Senado podem ser produto de mera e incr\u00edvel coincid\u00eancia. Mas podem, tamb\u00e9m, ser fruto do encadeamento de eventos sucessivos, ocorridos em meticulosa e nada ocasional sequ\u00eancia.
\nO epis\u00f3dio surpreende porque o autor desta dr\u00e1stica decis\u00e3o, o juiz Marco Aur\u00e9lio Mello, \u00e9 um dos dois \u00fanicos ju\u00edzes da atual composi\u00e7\u00e3o da suprema corte com postura e estatura compat\u00edvel com o cargo de juiz do STF. Ele \u00e9 um liberal-democrata que se destaca pelo zelo do Estado de Direito e pela defesa da Lei e da Constitui\u00e7\u00e3o.
\nUma explica\u00e7\u00e3o para a inusitada decis\u00e3o do Marco Aur\u00e9lio pode ser a press\u00e3o midi\u00e1tica. No domingo de v\u00e9spera da decis\u00e3o, a Globo refor\u00e7ou artificialmente as rid\u00edculas manifesta\u00e7\u00f5es que foram \u00e0s ruas n\u00e3o para pedir a cabe\u00e7a do golpista Temer e seu governo corrupto e entreguista, mas sim para derrubar Renan, porque ele ousou conter o contrabando da agenda fascista no projeto disfar\u00e7ado de medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o.
\nO caso do Renan tem diferen\u00e7as substanciais com o do Eduardo Cunha. Em maio deste ano, o s\u00f3cio do Temer e do PSDB no golpe foi afastado da presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados e tamb\u00e9m impedido de continuar exercendo o mandato parlamentar. O afastamento do Cunha foi decidido pelo Plen\u00e1rio do STF em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, e n\u00e3o por decis\u00e3o liminar e monocr\u00e1tica do juiz Teori Zavascki, relator do caso.
\nA recorda\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de eventos que precederam a ordem para afastar Renan ajuda a entender que este grave epis\u00f3dio que eleva a press\u00e3o e a temperatura da crise pol\u00edtica pode ser parte do perigoso jogo de poder tramado pelo sistema jur\u00eddico contra o Estado de Direito:
\n– a presidente do STF, ju\u00edza Carmem L\u00facia, colocou em vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o de 03\/11\/2016 a a\u00e7\u00e3o judicial da Rede, que pro\u00edbe que autoridades que s\u00e3o r\u00e9us no Supremo ocupem cargos que est\u00e3o na linha de substitui\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica [presidentes da C\u00e2mara, do Senado e do STF]. O julgamento est\u00e1 inconcluso devido ao juiz Dias Toffoli que, inspirado no colega-guru Gilmar Mendes, pediu vistas ao processo;
\n– a C\u00e2mara dos Deputados, no gozo pleno das prerrogativas legislativas, na sess\u00e3o de 29 de novembro modifica o projeto de lei de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o proposto pelo minist\u00e9rio p\u00fablico [disfar\u00e7ado de iniciativa popular], removendo os abusos, arbitrariedades e ilegalidades que fariam o C\u00f3digo Penal brasileiro retroagir ao per\u00edodo da Inquisi\u00e7\u00e3o;
\n– em entrevista coletiva no dia 30\/11, procuradores da Lava Jato, esta quintess\u00eancia da moralidade p\u00fablica \u2013 que, por\u00e9m, s\u00e3o adeptos da pr\u00e1tica corrupta de receber sal\u00e1rios e regalias bem acima do teto constitucional \u2013 exorbitam das suas prerrogativas legais e funcionais e amea\u00e7am abandonar as investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o caso seus ideais fascistas n\u00e3o sejam integralmente convertidos em lei;
\n– no mesmo 30 de novembro, Renan \u00e9 tra\u00eddo por A\u00e9cio, PSDB, Juc\u00e1 [o grande s\u00f3cio do Temer], PP, PTB, PSB, PP, PMDB e outros senadores que, amedrontados com a rea\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as dos justiceiros na m\u00eddia, romperam o compromisso com o requerimento de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do projeto das medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o aprovadas na C\u00e2mara;
\n– Carmem L\u00facia tirou da tumba o processo aberto contra Renan ainda em 2007 [sobre pens\u00e3o paga por empreiteira \u00e0 mulher com quem ele teve uma filha numa rela\u00e7\u00e3o extraconjugal], e submeteu-o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do STF em 01\/12\/2016. Por 8 votos a 3, Renan passou a ser r\u00e9u. Criou-se, dessa maneira, o requisito para sua remo\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do Senado, posto de onde ele resistiu ao avan\u00e7o fascista de promotores, procuradores, policiais e ju\u00edzes;
\n– no mesmo dia 01\/12, Renan promoveu debate no Senado sobre o projeto de lei que co\u00edbe o abuso de autoridade de ju\u00edzes, policiais, promotores e procuradores. No debate, o justiceiro S\u00e9rgio Moro viu suas teses e pr\u00e1ticas totalit\u00e1rias serem fragorosamente ridicularizadas e denunciadas por v\u00e1rios senadores, em especial Lindbergh Farias;
\n– no domingo 04\/12, por convoca\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato e da Rede Globo, cerca de 120 mil zumbis verde-amarelos em todo o pa\u00eds protestaram contra Renan, mas a favor do Temer e do Moro e seus colegas intoc\u00e1veis;
\n– na manh\u00e3 de 05\/12, Carmem L\u00facia faz um discurso enigm\u00e1tico, que antecipa os eventos que viriam a se suceder no dia. Numa prov\u00e1vel alus\u00e3o \u00e0 guerra aberta contra o Legislativo para manter os abusos do MP e do Judici\u00e1rio, ela declarou: \u201cou a democracia ou a guerra\u201d;
\n– \u00e0s 11:16 horas, a Rede protocola o pedido de afastamento do Renan Calheiros da presid\u00eancia do Senado. \u00c0s 15 horas deste intermin\u00e1vel dia 05\/12, Marco Aur\u00e9lio Mello profere sua decis\u00e3o liminar, e instala-se o caos jur\u00eddico e pol\u00edtico no pa\u00eds.
\nO objetivo principal foi alcan\u00e7ado \u2013 ficou completamente comprometida a vota\u00e7\u00e3o do projeto contra o abuso de autoridade, que estava na pauta de vota\u00e7\u00e3o do Senado deste dia 6\/12.
\nRenan Calheiros, como qualquer cidad\u00e3o brasileiro que comete il\u00edcitos, deve ser julgado, por\u00e9m em estrita observ\u00e2ncia ao devido processo legal e ao Estado de Direito. Mirar as armas de um poder de Estado contra o chefe de outro poder de Estado com o objetivo de fortalecer determinado poder corporativo \u00e9, todavia, uma vertente para o fascismo.
\n\u00c9 inaceit\u00e1vel o ativismo pol\u00edtico de segmentos do judici\u00e1rio, minist\u00e9rio p\u00fablico e pol\u00edcia federal, que carecem da legitimidade do sufr\u00e1gio popular para atuarem na arena pol\u00edtica.
\nA atua\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel de tais segmentos, que se auto-atribuem fun\u00e7\u00f5es b\u00edblicas e se consideram intoc\u00e1veis, est\u00e1 convulsionando o pa\u00eds. Eles travam uma verdadeira guerra contra o Estado de Direito e contra a democracia para manter seus abusos e privil\u00e9gios.
\nCom o agravamento do colapso econ\u00f4mico provocado pelo governo golpista, a conflitividade social se somar\u00e1 \u00e0 conturba\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e pol\u00edtica, e ent\u00e3o o pa\u00eds ser\u00e1 jogado no abismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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