{"id":43529,"date":"2017-01-19T11:39:42","date_gmt":"2017-01-19T13:39:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=43529"},"modified":"2017-01-19T11:39:42","modified_gmt":"2017-01-19T13:39:42","slug":"acao-conjunta-vai-contestar-na-justica-a-extincao-de-fundacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/acao-conjunta-vai-contestar-na-justica-a-extincao-de-fundacoes\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o conjunta vai contestar na Justi\u00e7a a extin\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni Tentardini<\/span>
\nA Frente Jur\u00eddica em Defesa das Funda\u00e7\u00f5es apresentou nesta quinta-feira (19) uma an\u00e1lise das leis e dos decretos baixados pelo governador Ivo Sartori para extinguir nove funda\u00e7\u00f5es estaduais.
\nSegundo o integrante da Frente Jur\u00eddica, advogado Ant\u00f4nio Escosteguy Castro, \u201co objetivo \u00e9 apresentar as consequ\u00eancias jur\u00eddicas e as estrat\u00e9gias de enfrentamento judicial \u00e0 proposta de extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es”..
\nCriada pelo Coletivo Jur\u00eddico da CUT-RS, a Frente \u00e9 integrada por v\u00e1rios escrit\u00f3rios de advocacia, que assessoram entidades sindicais, e questiona a real necessidade de extinguir nove funda\u00e7\u00f5es, que representam a pesquisa, a intelig\u00eancia e a cultura do Estado, o que poder\u00e1 ocasionar graves retrocessos e a demiss\u00e3o de 1.200 servidores concursados.
\nA extin\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es foi aprovada pelos deputados da base aliada de Sartori, durante a vota\u00e7\u00e3o de parte do pacota\u00e7o do governador \u00e0s v\u00e9speras do Natal na Assembleia Legislativa.
\nNa ter\u00e7a-feira (17), o Di\u00e1rio Oficial do Rio Grande do Sul publicou os decretos que sancionam as leis aprovadas pela Assembleia que prev\u00eaem a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica (FZB), da Funda\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (Cientec), da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE), da Funda\u00e7\u00e3o Piratini, da Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Produ\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Sa\u00fade (Fepps), da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Fepagro), e da Funda\u00e7\u00e3o Instituto Ga\u00facho de Tradi\u00e7\u00e3o e Folclore (FIGTF), al\u00e9m da Companhia Rio-grandense de Artes Gr\u00e1ficas (Corag) e da Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias (SPH).
\nApesar das decis\u00f5es judiciais obtidas pelos sindicatos, que suspendem a demiss\u00e3o desses trabalhadores por falta de negocia\u00e7\u00e3o coletiva pr\u00e9via, o governo Sartori ainda publicar\u00e1, conforme o Di\u00e1rio Oficial, um decreto fixando prazo para rescis\u00e3o dos contratos de trabalho da FZB, Cientec, FEE, Piratini, FDRH e Metroplan.
\n\u201cSomos contra o pacota\u00e7o do Sartori, o desmonte do estado, a demiss\u00e3o de trabalhadores e, por isso, estamos travando agora uma batalha jur\u00eddica para impedir a extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CUT-RS, Ant\u00f4nio G\u00fcntzel.
\nDe acordo com ele, \u201cprecisamos de um estado indutor do desenvolvimento e n\u00e3o exterminador do presente e do futuro do povo ga\u00facho\u201d.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cleber Dioni Tentardini A Frente Jur\u00eddica em Defesa das Funda\u00e7\u00f5es apresentou nesta quinta-feira (19) uma an\u00e1lise das leis e dos decretos baixados pelo governador Ivo Sartori para extinguir nove funda\u00e7\u00f5es estaduais. Segundo o integrante da Frente Jur\u00eddica, advogado Ant\u00f4nio Escosteguy Castro, \u201co objetivo \u00e9 apresentar as consequ\u00eancias jur\u00eddicas e as estrat\u00e9gias de enfrentamento judicial \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43530,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-43529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-patrimonio"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t