{"id":44321,"date":"2017-02-08T16:03:34","date_gmt":"2017-02-08T19:03:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=44321"},"modified":"2017-02-08T16:03:34","modified_gmt":"2017-02-08T19:03:34","slug":"saneamento-neoliberal-e-o-desmonte-do-funcionalismo-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/saneamento-neoliberal-e-o-desmonte-do-funcionalismo-publico\/","title":{"rendered":""Saneamento" neoliberal e o desmonte do funcionalismo p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Andre Forastieri<\/span>
\n“O Esp\u00edrito Santo fez o dever de casa. O governador Paulo Hartung saneou o Estado. Equilibrou as contas p\u00fablicas. \u00c9 exemplo a ser seguido pelos outros Estados”. No ano passado esse era o discurso dos jornalistas, dos economistas, dos experts. Silenciaram nos \u00faltimos dias. Silenciaram tamb\u00e9m 87 pessoas, assassinadas desde a \u00faltima sexta-feira.
\nA viol\u00eancia no Esp\u00edrito Santo est\u00e1 diretamente ligada aos planos de austeridade impostos pelo governo estadual nos \u00faltimos anos. Como o crescimento da viol\u00eancia no Brasil – e do desemprego e do desespero – est\u00e1 diretamente ligada aos planos de austeridade impostos pelo governo federal desde 2014. Quando os arrochos nacional e local se somam, as v\u00edtimas se multiplicam.
\nO que os 10.300 policiais militares do Esp\u00edrito Santo querem? \u00c9 a PM com o mais baixo piso salarial do pa\u00eds, R$ 2460,00. A m\u00e9dia do Brasil \u00e9 R$ 3980,00. Eles n\u00e3o t\u00eam aumento h\u00e1 sete anos, e h\u00e1 tr\u00eas anos o governo estadual nem rep\u00f5e as perdas da infla\u00e7\u00e3o. Os PMs tamb\u00e9m reivindicam a renova\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos, a melhora das condi\u00e7\u00f5es do hospital da pol\u00edcia, e a compra de coletes \u00e0 prova de bala, que estariam em falta.
\n\u00c9 f\u00e1cil de argumentar que n\u00e3o devia existir Pol\u00edcia Militar, s\u00f3 civil. Mas vamos deixar isso para l\u00e1 no momento, e reconhecer que o que os PMs do Esp\u00edrito Santo pedem n\u00e3o \u00e9 muito. \u00c9 muito pouco: sal\u00e1rio mais pr\u00f3ximo da m\u00e9dia nacional e condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para fazer seu trabalho, que \u00e9 bem perigoso.
\nEm vez de negociar com a pol\u00edcia militar, o governador pediu ao governo tropas do ex\u00e9rcito. Chegaram l\u00e1 e tomaram tiros dos bandidos. Vit\u00f3ria segue paralisada, com\u00e9rcio e escolas fechadas, \u00f4nibus n\u00e3o circulam. Os turistas fogem das praias capixabas. Os corpos se acumulam no departamento m\u00e9dico legal, que n\u00e3o d\u00e1 conta de tanta morte. A Pol\u00edcia Civil est\u00e1 avaliando se adere \u00e0 greve. E as esposas dos PMs seguem protestando nas portas dos quart\u00e9is.
\nQual a proposta concreta do governo do Esp\u00edrito Santo para a PM? Nenhuma. A quest\u00e3o \u00e9 que se o governador cede aos PMs, ter\u00e1 que ceder aos policiais civis. E depois ao resto do funcionalismo.
\nO governador Paulo Hartung, do PMDB, come\u00e7ou essa pol\u00edtica de arrocho j\u00e1 em 2015. Mesmo tendo os custos com funcionalismo bem abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Naturalmente n\u00e3o faltou dinheiro para outras atividades do governo – desonera\u00e7\u00f5es a grandes empresas, obras eleitoreiras etc. Foi louvado, e at\u00e9 considerado um bom candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica.
\nTem outra quest\u00e3o. Se o governo come\u00e7a a ceder \u00e0s demandas dos funcion\u00e1rios do Estado, daqui a pouco vai ter que ceder \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 atendida pelo Estado. Do pov\u00e3o em geral, que precisa de giz na sala de aula e merenda no intervalo, vaga e leito no hospital, paz para ir e voltar do trabalho, e outras coisas simples assim. E isso \u00e9 exatamente o que os administradores do pa\u00eds, dos estados e das cidades se recusam a nos dar. N\u00e3o que nada disso seria “dado”, porque que a gente j\u00e1 paga bem caro por isso tudo.
\nNos \u00faltimos tempos ouvimos muito o argumento de que “o Brasil est\u00e1 quebrado” – o pa\u00eds, os estados, as cidades – o que exigiria medidas duras. “Heran\u00e7a Maldita” que exige cortar na carne, no osso. Nos sal\u00e1rios, aposentadorias, direitos.
\nNa verdade, a conta \u00e9 outra. O Brasil n\u00e3o est\u00e1 quebrado. O que o Brasil n\u00e3o pode mais se permitir \u00e9 ter 99% dos brasileiros pagando muitos impostos, e o 1% dos brasileiros mais ricos pagando quase nada de impostos. Nossos milion\u00e1rios pagam pouco imposto de renda como pessoa f\u00edsica, pagam pouco imposto de heran\u00e7a, e como pessoa jur\u00eddica pagam tamb\u00e9m pouqu\u00edssimo imposto. Al\u00e9m disso as grandes empresas t\u00eam toda esp\u00e9cie de benef\u00edcios do Tesouro Nacional. Empr\u00e9stimos de pai para filho do BNDES e BB, d\u00edvidas perdoadas, “desonera\u00e7\u00f5es” etc.
\nOntem o Esp\u00edrito Santo j\u00e1 contava 75 assassinatos, depois de tr\u00eas dias de greve da PM. Ontem o Ita\u00fa, o maior banco do Brasil, publicou o seu balan\u00e7o. No ano de 2016, com a maior recess\u00e3o que o pa\u00eds j\u00e1 viveu, o Ita\u00fa lucrou R$ 22 bilh\u00f5es. Se esse lucro fosse taxado em 50%, ainda assim seria um bel\u00edssimo lucro. O que d\u00e1 para fazer com R$ 11 bilh\u00f5es? Escola, estrada, esgoto.
\nEsse \u00e9 s\u00f3 um de muitos exemplos poss\u00edveis. Se o Brasil n\u00e3o der um presente bilion\u00e1rio \u00e0s empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, como quer o governo, tamb\u00e9m teremos um bom dinheiro para pagar policiais, professores, enfermeiras. \u00c9 a Lei Geral das Telecomunica\u00e7\u00f5es, que est\u00e1 para ser aprovada, e transfere para Oi e outras teles um valor t\u00e3o grande, que nem se sabe exatamente quanto \u00e9. O governo diz que \u00e9 R$ 17 bilh\u00f5es, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o diz que \u00e9 R$ 105 bilh\u00f5es…
\nE por a\u00ed vai.
\nAinda podemos botar na conta o tanto que se desvia na corrup\u00e7\u00e3o, que sabemos n\u00e3o \u00e9 pouco. E o que se sonega, que sabemos que \u00e9 muito. Segundo a Procuradoria da Fazenda Nacional, a sonega\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil pode chegar a R$ 500 bilh\u00f5es por ano. Para voc\u00ea comparar: o Bolsa-Fam\u00edlia custa R$ 27 bilh\u00f5es por ano.
\nA pr\u00f3xima v\u00edtima ser\u00e1 o Rio de Janeiro. O estado est\u00e1 para assinar um acordo com o governo federal que inclui um pacot\u00e3o de arrocho para cima dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do estado, inclusive policiais. Uma das exig\u00eancias do governo \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o da Cedae, a companhia estadual de \u00e1guas e esgotos, o que ser\u00e1 feita por Pez\u00e3o, vice de S\u00e9rgio Cabral…
\nAs pol\u00edticas de “austeridade” no mundo todo deram errado e est\u00e3o dando muito errado aqui tamb\u00e9m. Em 2017 o Brasil n\u00e3o vai crescer nada. O que o poder p\u00fablico nos oferece s\u00e3o servi\u00e7os p\u00fablicos cada vez piores, chegando \u00e0 insanidade de termos 87 mortos em quatro dias no Esp\u00edrito Santo.
\nNa pr\u00e1tica, os brasileiros pobres e da classe m\u00e9dia sustentam as benesses dos brasileiros super ricos, a mamata dos sonegadores e a sujeira da corrup\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o falta dinheiro para cobrir as necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o. Se a gente parar de sustentar os ricos, o Brasil equilibra as contas r\u00e1pido.
\nE se al\u00e9m disso os ricos passarem a pagar a sua parte, o Brasil rapidamente vai ser tornar… rico.
\nVamos encarar a realidade: tem dinheiro de sobra para o Brasil ser um pa\u00eds melhor para todos. Esta \u00e9 a \u00fanica pauta que importa, a pauta que precisamos imp\u00f4r a cada dia, e tamb\u00e9m a cada nova elei\u00e7\u00e3o. Basta cobrar mais imposto de quem pode pagar mais, o que nunca aconteceu. Bater forte na sonega\u00e7\u00e3o e nos sonegadores, o que nunca aconteceu. E bater forte na corrup\u00e7\u00e3o e nos corruptores, o que come\u00e7ou a acontecer – mas s\u00f3 come\u00e7ou e agora, pelo jeito, parou.
\nNa pr\u00e1tica, o que est\u00e1 sendo feito pelos nossos governantes, e apoiado pelos economistas, colunistas, especialistas, \u00e9 o contr\u00e1rio do que precisa ser feito. O Esp\u00edrito Santo de hoje \u00e9 o Brasil de amanh\u00e3. E a pr\u00f3xima v\u00edtima \u00e9 voc\u00ea”.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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