{"id":44477,"date":"2017-02-11T23:23:36","date_gmt":"2017-02-12T02:23:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=44477"},"modified":"2017-02-11T23:23:36","modified_gmt":"2017-02-12T02:23:36","slug":"engajamento-social-hoje-20-anos-depois","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/engajamento-social-hoje-20-anos-depois\/","title":{"rendered":"Engajamento social hoje, 20 anos depois"},"content":{"rendered":"

Jorge Barcellos<\/span>
\nDoutor em Educa\u00e7\u00e3o<\/span>
\nCompletam-se no corrente ano, 20 anos da palestra de John Kenneth Galbraith (1908-2006) intitulada \u201cO engajamento social hoje\u201d.\u00a0 Palestra inaugural sobre a pol\u00edtica do senador canadense Keith Davey proferida pelo economista na Universidade de Toronto em 1997 foi publicada pelo Mais!<\/strong> no ano seguinte. \u00a0Passados vinte anos, a quest\u00e3o colocada pelo economista sobre as raz\u00f5es pelas quais os governos est\u00e3o abandonando os pobres continua com grande atualidade.
\nGalbraith foi um dos mais importantes economistas do s\u00e9culo XX e defensor da participa\u00e7\u00e3o do Estado para regular o mercado ao lado de John Maynard Keynes (1883-1946). Ele se interessa em descrever a posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e os objetivos dos socialmente engajados<\/em> \u201conde quer que vivam e como sejam chamados\u201d. Ser socialmente engajado significa, em primeiro lugar, no texto de Galbraith, uma posi\u00e7\u00e3o de defesa dos mais pobres. Por esta raz\u00e3o sua an\u00e1lise \u00e9 sobre papel que devem exercer os socialistas na Fran\u00e7a, os socialdemocratas na Alemanha, os trabalhistas na Gr\u00e3-Bretanha e \u00e0 \u00e9poca, no segundo governo Fernando Henrique Cardoso (1998-2002), o texto ilustrava o desejo da esquerda petista ainda n\u00e3o atingida pelo processo de corros\u00e3o do segundo governo Lula.
\nA coloca\u00e7\u00e3o do problema de Galbraith sobre a responsabilidade dos governos frente aos pobres e o papel do intelectual cai como uma luva nos dias de hoje \u201d. Nesta \u00e9poca socialmente complexa e as vezes politicamente retr\u00f3grada, que posi\u00e7\u00e3o devem assumir os socialmente engajados<\/em>, e com que objetivo? \u201d. Galbraith n\u00e3o viveu para ver a ascens\u00e3o de Donald Trump ou a emerg\u00eancia de Le Pen na Fran\u00e7a e veria com tristeza a pol\u00edtica brasileira caracterizada pelo desmonte dos direitos sociais e por essa raz\u00e3o \u00e9 rica as li\u00e7\u00f5es que tira de sua \u00e9poca para ilustrar a nossa.
\nPrimeiro porque o sistema de mercado persiste como o sistema b\u00e1sico de produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, hoje como h\u00e1 vinte anos atr\u00e1s, como assinala o fil\u00f3sofo esloveno Slavoj Zizek, produz com tanta abund\u00e2ncia que \u00e9 poss\u00edvel enxergar sua imagem no imenso mundo do lixo que acumula \u201cN\u00f3s, os socialmente engajados, n\u00e3o consideramos esse processo livre de imperfei\u00e7oes\u201d, assinala Galbraith, quer dizer, tanto em sua \u00e9poca como na atual, ainda que n\u00e3o h\u00e1 horizonte uma alternativa econ\u00f4mica, cabe ao intelectual a sua cr\u00edtica do modelo de desenvolvimento.
\nSegundo, como Galbraith previu, a quest\u00e3o ambiental \u00e9 o ponto de partida dos problemas do sistema de mercado j\u00e1 que os recursos naturais s\u00e3o cada vez mais escassos para todos. A sua previs\u00e3o de que \u201ca forte voz pol\u00edtica que o sistema de mercado confere aos que possuem e administram o equipamento produtivo \u201c s\u00f3 se agudizou, isto \u00e9, determinados atores do sistema de mercado adquiriram cada vez mais forte voz pol\u00edtica na d\u00e9cada seguinte ampliou-se nos sucessivos processos de combate a corrup\u00e7\u00e3o, como o da Lava \u2013 Jato revelou.
\nDevemos aceitar a posi\u00e7\u00e3o de Galbraith de que o sistema que est\u00e1 a\u00ed veio para ficar? Em parte n\u00e3o, se considerarmos que ainda h\u00e1 for\u00e7as pol\u00edticas sobreviventes que recusam o capitalismo como o diabo foge da cruz, herdeiros de uma tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de esquerda radical que comprovou que, ao menos na experi\u00eancia brasileira, quando a esquerda busca apoio no mercado, ela perde sua natureza (vide o PT): Galbraith s\u00f3 podia falar do trabalhismo brit\u00e2nico em sua total aceita\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 poss\u00edvel falar do petismo brasileiro no mesmo sentido.
\nO ponto central do argumento de Galbraith vem em seguida: \u201ca sobreviv\u00eancia e a aceita\u00e7\u00e3o do moderno sistema de mercado foram, em grande medida, uma conquista dos socialmente engajados<\/em>. Ele n\u00e3o teria sobrevivido sem nossas bem-sucedidas iniciativas civilizadoras\u201d. O que isto significa? Para Galbraith, em sua forma original, o capitalismo \u00e9 cruel e por isto \u00e9 preciso que os sindicatos cumpram a sua fun\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e seus direitos \u201cpens\u00f5es para idosos, indeniza\u00e7\u00f5es para os desempregados, assist\u00eancia p\u00fablica \u00e0 sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o de baixo custo \u2013 uma rede de seguran\u00e7a, embora imperfeita, para os desafortunados \u201c. Essa \u00e9 ainda uma not\u00e1vel li\u00e7\u00e3o para avaliar os tempos que correm onde vemos o capitalismo em sua forma mais cruel ser adotada como pol\u00edtica de estado: o fim de direitos dos trabalhadores, a reforma da previd\u00eancia, a crise da rede de seguran\u00e7a propriamente dita no Brasil seriam a prova do fracasso do estado de bem-estar social, o contr\u00e1rio da vis\u00e3o de Galbraith, um sistema de mercado que est\u00e1 se tornando social e politicamente inaceit\u00e1vel a passos largos.
\nA cr\u00edtica de Galbraith \u00e9 sua recusa \u00e0 corrente de pensamento que afirma que qualquer atividade econ\u00f4mica deve ser convertida ao mercado, transformado em universal, onde a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u201cf\u00e9 p\u00fablica\u201d, argumento que continua atual. \u00a0Galbraith diz taxativamente que a \u201ca quest\u00e3o do privado x p\u00fablico n\u00e3o deve ser decidida em termos abstratos e te\u00f3ricos; a decis\u00e3o depende sobretudo dos m\u00e9ritos de cada caso especifico\u201d. O argumento cai como uma luva nas iniciativas privatizantes dos governos Luis Fernando de Souza (Pez\u00e3o) no Rio de Janeiro e Jos\u00e9 Ivo Sartori no Rio Grande do Sul e medidas de novos prefeitos, como Nelson Marquezan Jr em Porto Alegre. Tanto Pez\u00e3o quanto Sartori, por exemplo, inclu\u00edram em seu pacote de entidades a serem extintas, funda\u00e7\u00f5es ligadas a pesquisa, como a FEE no RS e o CEPERJ, no RJ, enquanto Marquezan realizou uma reforma extinguindo secretarias e \u00f3rg\u00e3os como a SMAM, al\u00e9m de manifestar o seu desejo pelo fim dos cobradores de \u00f4nibus. Para Galbraith, estas iniciativas esquecem o m\u00e9rito de tais institui\u00e7\u00f5es amplamente defendidos na sociedade: como planejar pol\u00edticas p\u00fablicas sem dados confi\u00e1veis? Como extinguir \u00f3rg\u00e3os de grande import\u00e2ncia e propor a extin\u00e7\u00e3o de trabalhadores como os cobradores do transporte p\u00fablico sem precarizar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o?
\nComo economista, a posi\u00e7\u00e3o de Galbraith de cr\u00edtica contundente ao sistema de mercado salta aos olhos: \u201co mercado n\u00e3o tem desempenho confi\u00e1vel\u201d, o que significa que \u00e9 um risco para a sociedade<\/em> o fato de que ele passa da expans\u00e3o \u00e0 depress\u00e3o em um curto espa\u00e7o de tempo \u201cgerando priva\u00e7\u00e3o e desespero entre os mais vulner\u00e1veis\u201d.\u00a0 Da\u00ed a necessidade de interven\u00e7\u00e3o do Estado para manter a economia em prosperidade e frear o \u00edmpeto especulativo do mercado. Tanto no passado quanto hoje esta \u00e9 uma quest\u00e3o de alta relev\u00e2ncia, e de forma prof\u00e9tica, dez anos antes de 2008, o economista avisava dos perigos da bolha do mercado de valores, dez anos antes da crise mundial.
\nTer em mente o perigo dos excessos era, para Gaibraith, como monetarista, preocupar-se com o papel dos impostos e gastos e os comportamentos negativos do meio empresarial \u201co sistema \u00e9 dados a excessos\u201d dizia. Mas \u00e9 poss\u00edvel formular que, tamb\u00e9m o Estado, nas m\u00e3os de financistas, \u00e9 dado a excessos: n\u00e3o \u00e9 o que se v\u00ea na pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00f5es do Rio Grande do Sul, este excesso de medidas de extin\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os (FEE, TVE, entre outros) sob o argumento de redu\u00e7\u00e3o de custos que est\u00e1 dilapidando o patrim\u00f4nio ga\u00facho? Galbraith \u00e9 enf\u00e1tico em defender medidas fiscais amplas e efetivas para promover o emprego porque seu foco n\u00e3o s\u00e3o os referenciais econ\u00f4micos, mas o social, ele est\u00e1 preocupado com os efeitos das pol\u00edticas p\u00fablicas no campo social e v\u00ea neste tipo de medida um grande preju\u00edzo social e fonte de afli\u00e7\u00e3o humana, numa palavra, o desemprego, e sugere, ao contr\u00e1rio, a promo\u00e7\u00e3o de \u201cempregos p\u00fablicos alternativos na recess\u00e3o ou depress\u00e3o\u201d. N\u00e3o \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio das pol\u00edticas p\u00fablicas em andamento no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, com suspens\u00e3o de concursos p\u00fablicos, demiss\u00f5es e sucateamento da m\u00e1quina p\u00fablica com consequente demiss\u00e3o de milhares de servidores?
\nGalbraith associa-se ao projeto keynesiano defendendo que, em \u00e9pocas de recess\u00e3o como a que vivemos, uma pol\u00edtica de emprego garantida pelo governo como fundamental. \u00a0Seu lugar destinado ao intelectual \u00e9 o da posi\u00e7\u00e3o de cr\u00edtica constante a partir de uma base (keynesianismo) comum. Ser socialmente engajado significa n\u00e3o apenas defender, \u00e0 \u00e9poca, que o medo da infla\u00e7\u00e3o influenciasse excessivamente pol\u00edticas p\u00fablicas como ter coragem de revelar, com vinte anos de anteced\u00eancia, uma estrat\u00e9gia que os governos teimam ainda hoje em esconder: \u201cnos Estados Unidos esse objetivo [or\u00e7amento equilibrado] \u00e9 no momento uma importante arma no ataque generalizado aos pobres\u201d.<\/em> Que o argumento do or\u00e7amento equilibrado seja questionado por um economista monetarista, j\u00e1 causa espanto: que ele defenda que o d\u00e9ficit fiscal tempor\u00e1rio, ainda \u00e9 mais surpreendente, \u00e9 not\u00e1vel o quanto \u00e9 poss\u00edvel, mesmo no interior do paradigma economicista, preservar o valor da defesa do social, o que n\u00e3o acontece atualmente nos gestores de politicas p\u00fablicas.
\nAinda que Galbraith estabele\u00e7a princ\u00edpios para o engajamento pol\u00edtico em economia, isto n\u00e3o significa a defesa do socialismo. Ele sabe que o sistema de mercado distribui desigualmente a riqueza e aceita isso: por isso al\u00e9m de um sistema de seguridade social para todos, Galbraith quer um imposto de renda progressivo porque os ricos sempre querem escapar de seus impostos e eles s\u00e3o necess\u00e1rios: \u201dn\u00e3o podemos esquecer o objetivo de uma distribui\u00e7\u00e3o de renda socialmente defens\u00e1vel: confortar os aflitos e afligir os confortados\u201c.<\/em> N\u00e3o h\u00e1 nada que prove que avan\u00e7amos nesse sentido: o governo atual em diversos n\u00edveis tende a ir na contram\u00e3o desta afirma\u00e7\u00e3o: a n\u00edvel federal, n\u00e3o reajusta a tabela do imposto de renda e v\u00ea os para\u00edsos fiscais continuarem a receber fortunas dos pol\u00edticos corruptos e parte do empresariado. A n\u00edvel dos estados, as pol\u00edticas p\u00fablicas de venda da m\u00e1quina p\u00fablica reduzem mais empregos do que criam. Nunca fez sentido para aqueles com mais renda colaborarem com os mais pobres simplesmente porque a cultura de privil\u00e9gios impera nos cora\u00e7\u00f5es e mentes.
\nPor essa raz\u00e3o, a partir do pensamento de Galbraith, vemos que agimos justamente ao contr\u00e1rio do que se deveria com os recursos p\u00fablicos, a todo o momento solicitado para financiar empresas privadas. Galbraith d\u00e1 o exemplo not\u00e1vel \u2013 pela simplicidade \u2013 do que ocorria nos Estados Unidos, onde a televis\u00e3o privada fora financiada por recursos p\u00fablicos enquanto que as escolas p\u00fablicas foram abandonadas; substitua televis\u00e3o por sistema banc\u00e1rio e os efeitos ser\u00e1 o mesmo no Brasil atua, a mesma anomalia que denunciava o economista. Galbraith reclama que em uma visita as universidades de sua forma\u00e7\u00e3o em um estado rico e \u201cBILH\u00d5ES DE RECURSOS eram para produ\u00e7\u00f5es de televis\u00e3o moralmente depravadas\u201d, ora, as universidades americanas viviam exatamente como vivem agora as nossas, v\u00edtimas da pol\u00edtica de corte de verbas. Defensor incontest\u00e1vel da educa\u00e7\u00e3o, que deveria ser \u201cdispon\u00edvel a todos\u201d, isso nunca significou o paradigma de investimento somente na produtividade econ\u00f4mica \u2013 n\u00e3o \u00e9 exatamente assim que \u00e9 pensada a reforma do ensino m\u00e9dio no pais? \u2013 mas, ao contr\u00e1rio, simplesmente, para Galbraith o investimento do estado s\u00f3 pode ter um crit\u00e9rio: \u00a0para aumento da \u201cexperi\u00eancia de vida\u201d.
\nGalbraith tamb\u00e9m criticou o ataque a Previd\u00eancia que ocorreu durante dois anos nos Estados Unidos como \u201cguerra dos influentes contra os pobres\u201d. Sua posi\u00e7\u00e3o de defesa dos mais pobres e cr\u00edtica dos projetos de reforma \u00e9 not\u00e1vel, \u00e9 o que para ele define o intelectual socialmente engajado, o que inclui a defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos e seguran\u00e7a para os mais pobres. Essa agenda dos \u201csocialmente engajados\u201d, curiosamente, teve o mesmo efeito no Brasil para as classes m\u00e9dias que as pol\u00edticas de bem-estar tiveram nos Estados Unidos: \u201ccomo se poderia esperar, elas se tornaram mais conservadoras em suas atitudes e express\u00f5es p\u00fablicas. \u201d N\u00e3o foi exatamente a emerg\u00eancia de uma sociedade conservadora no Brasil o que vimos a partir dos movimentos de 2013? N\u00e3o foi exatamente o cen\u00e1rio de uma classe m\u00e9dia recentemente enriquecida resumida na cena do casal com a empregada dom\u00e9stica nas ruas e que amplamente circulou nas redes sociais \u00e0 \u00e9poca? \u201cAgora eles veem a ajuda aos menos afortunados como uma amea\u00e7a a seus amplos e muitas vezes crescentes rendimentos\u201d, afirma o economista. N\u00e3o poderia estar mais certo do quadro brasileiro atual.
\nAparentemente, a an\u00e1lise de Galbraith explica ainda hoje conflitos do desenvolvimento interno brasileiro, mas talvez seja de pouca serventia para a an\u00e1lise do contexto internacional, onde entendo que ocorram as maiores diferen\u00e7as entre sua \u00e9poca e a atualidade. \u00a0Galbraith previa um cen\u00e1rio internacional onde as potencias econ\u00f4micas estariam associadas n\u00e3o em bases econ\u00f4micas, mas em defesa de uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o social e assistencial \u201ca preocupa\u00e7\u00e3o pelo bem-estar humano n\u00e3o termina nas fronteiras nacionais. Deve-se estender aos pobres de todo o planeta: fome, doen\u00e7a e morte s\u00e3o causas de sofrimento humano onde que sejam experimentadas\u201d. Mas a realidade teima em contrariar as expectativas de Galbraith, principalmente com a elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump nos Estados Unidos e com a disparada da candidatura Le Pen na Fran\u00e7a: o pior do sofrimento ainda est\u00e1 por vir.
\nNos Estados Unidos, uma extensa onda de manifesta\u00e7\u00f5es j\u00e1 critica as medidas xenof\u00f3bicas do presidente americano, bem como o fim da pol\u00edtica de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos mais pobres. O sofrimento n\u00e3o decorre dos conflitos internos, como previa Galbraith, mas da defesa exasperada dos interesses do Estado-Na\u00e7\u00e3o: os EUA j\u00e1 autorizaram a constru\u00e7\u00e3o de um muro com o M\u00e9xico. Para Galbraith, tudo isso significa que os pa\u00edses dominantes ignoram de uma vez por todas o compromisso que devem ter para p\u00f4r fim aos conflitos, suas medidas, ao contr\u00e1rio, os incentivam. Nesse caminho, \u00e9 justamente a institui\u00e7\u00e3o que Galbraith via como de maior valor para esse papel, as Na\u00e7\u00f5es Unidas, que \u00e9 fragilizada, com cortes or\u00e7ament\u00e1rios anunciados entre as primeiras medidas do governo Trump. Para o economista, n\u00e3o poderia haver pior posi\u00e7\u00e3o: o Estado Unido, como pa\u00eds rico, abriu m\u00e3o definitivamente da obriga\u00e7\u00e3o absoluta de ajudar.<\/em> O discurso da ajuda internacional foi finalmente substitu\u00eddo pelo discurso conservador que diz que n\u00e3o se deve ajudar aos outros, somente a n\u00f3s mesmos. N\u00e3o foi isso que reiteradamente Trump vem afirmando? O problema \u00e9 que nesse caminho, perde-se os investimentos em educa\u00e7\u00e3o dos EUA em outros pa\u00edses: \u201dno mundo inteiro n\u00e3o existe popula\u00e7\u00e3o alfabetizada que seja pobre; e n\u00e3o existe popula\u00e7\u00e3o analfabeta que n\u00e3o seja pobre\u201d, diz Galbraith.
\nGalbraith acusa os processos de urbaniza\u00e7\u00e3o como os respons\u00e1veis pelos problemas de sa\u00fade e pelo papel do dinheiro no acesso aos servi\u00e7os necess\u00e1rios; na civiliza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, diz, ao contr\u00e1rio, n\u00e3o havia desemprego e a assist\u00eancia dava-se naturalmente. A urbaniza\u00e7\u00e3o faz nascer a necessidade de servi\u00e7os p\u00fablicos e ser \u201csocialmente engajado\u201d neste meio significa estar consciente dessas contradi\u00e7\u00f5es e manter o compromisso com a defesa da mudan\u00e7a \u201cN\u00f3s, e n\u00e3o eles[ os n\u00e3o engajados], estamos acompanhando a hist\u00f3ria. Mas tamb\u00e9m devemos estar conscientes de nosso papel\u201d.
\n 
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jorge Barcellos Doutor em Educa\u00e7\u00e3o Completam-se no corrente ano, 20 anos da palestra de John Kenneth Galbraith (1908-2006) intitulada \u201cO engajamento social hoje\u201d.\u00a0 Palestra inaugural sobre a pol\u00edtica do senador canadense Keith Davey proferida pelo economista na Universidade de Toronto em 1997 foi publicada pelo Mais! no ano seguinte. \u00a0Passados vinte anos, a quest\u00e3o colocada […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":44481,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[80,43],"class_list":["post-44477","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-debates","tag-efeitos","tag-eua"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44477"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44477\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}