{"id":48537,"date":"2017-05-16T20:37:28","date_gmt":"2017-05-16T23:37:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=48537"},"modified":"2017-05-16T20:37:28","modified_gmt":"2017-05-16T23:37:28","slug":"cuthab-propoe-seminario-sobre-o-impacto-ambiental-do-projeto-para-o-cais-maua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/cuthab-propoe-seminario-sobre-o-impacto-ambiental-do-projeto-para-o-cais-maua\/","title":{"rendered":"Cuthab prop\u00f5e semin\u00e1rio sobre o impacto ambiental do projeto para o Cais Mau\u00e1"},"content":{"rendered":"

O Estudo de Impacto Ambiental <\/a><\/strong>(EIA) e o respectivo Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1 foram\u00a0a pauta da Comiss\u00e3o de Urbaniza\u00e7\u00e3o, Transportes e Habita\u00e7\u00e3o (Cuthab) da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (16).
\nParticiparam da reuni\u00e3o, no plen\u00e1rio Ana Terra, t\u00e9cnicos de diversas \u00e1reas, ligados \u00e0 rec\u00e9m-criada Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Cais Mau\u00e1 (Amacais), que apresentaram cr\u00edticas e questionamentos sobre impactos ambientais e estruturais apresentados na proposta de recupera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.
\nEmbora tenha sido convidado, o Cons\u00f3rcio Porto Cais Mau\u00e1, respons\u00e1vel pela obra, n\u00e3o enviou representantes.
\nFrancisco Marshall, professor de Hist\u00f3ria da Ufrgs, afirmou que o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o “\u00e9 fr\u00e1gil, pois n\u00e3o possui idoneidade jur\u00eddica e n\u00e3o d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de mobilidade e harmonia da cidade”. Vice-presidente da Amacais, Marshall salientou que a entidade \u201cn\u00e3o \u00e9 contra o empreendedor e o capital privado, mas defende\u00a0mudan\u00e7as rigorosas no projeto\u201d.
\nTamb\u00e9m fundador da Amacais, o arquiteto Cristiano Kunze concentrou-se na constru\u00e7\u00e3o de um shopping center, previsto no projeto, considerando inclusive que o local n\u00e3o \u00e9 um \u201cterreno pronto\u201d para receber o pr\u00e9dio. Kunze tamb\u00e9m criticou a compara\u00e7\u00e3o da proposta de interven\u00e7\u00e3o no Cais Mau\u00e1 com concep\u00e7\u00f5es desenvolvidas no exterior. \u201cEssas cidades possuem potencialidades que Porto Alegre n\u00e3o tem\u201d, opinou, classificando como \u201cris\u00edvel\u201d a \u00e1rea projetada para caminhadas rente \u00e0 orla do Gua\u00edba.
\nImpactos no Tr\u00e2nsito<\/strong>
\n\u201cO EIA parte de premissas muito retr\u00f3gradas e de conceitos que n\u00e3o condizem com cidades humanas e sustent\u00e1veis\u201d, avaliou\u00a0o tamb\u00e9m professor da Ufrgs Emilio Merino, doutor em Engenharia Urbana, com \u00eanfase na \u00e1rea de transportes. Segundo ele, a empresa construtora admitiu que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para aumentar a capacidade de tr\u00e1fego. As compensa\u00e7\u00f5es sociais, portanto, n\u00e3o resolver\u00e3o os problemas causados no tr\u00e2nsito pelo empreendimento. \u201cEsse estudo deveria ser completamente revisado, pois \u00e9 regido por pesquisas muito conservadoras e limitadas\u201d, assegurou.
\nNa mesma linha, o presidente da se\u00e7\u00e3o\u00a0ga\u00facha do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB\/RS), Rafael Passos, garantiu que o projeto n\u00e3o se sustenta tecnicamente, mas sim por argumentos ideol\u00f3gicos. \u201c\u00c9 um exemplo do que n\u00e3o se faz mais em termos de planejamento urban\u00edstico e ambiental\u201d, afirmou. Passos tamb\u00e9m registrou que os tr\u00e2mites t\u00eam corrido de uma forma \u201cobscura e morosa\u201d.
\n\u201cEst\u00e1 acontecendo a maximiza\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o ao privado, enquanto o interesse p\u00fablico \u00e9 vilipendiado \u201d, alegou o arquiteto. Passos defendeu ainda que o projeto retorne \u00e0 fase do Estudo de Viabilidade Urban\u00edstica (EVU), por n\u00e3o cumprir a portaria n\u00ba 483\/16 do instituto de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), que estabelece restri\u00e7\u00f5es para interven\u00e7\u00f5es em s\u00edtios\u00a0hist\u00f3ricos.
\nPrimeiro vereador a se manifestar, Valter Nagelstein (PMDB) descreveu os representantes da Amacais como um \u201cgrupo ideol\u00f3gico\u201d defensor de uma \u201cminoria\u201d, derrotada em todas as inst\u00e2ncias. \u201cPara o projeto parar em p\u00e9, \u00e9 preciso ter viabilidade t\u00e9cnica, social e econ\u00f4mica\u201d, disse. O vereador defendeu a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais e a recupera\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico, descrito\u00a0por ele como \u201cfeio, velho e degradado\u201d. \u201cA cidade est\u00e1 assim por conta desses setores que n\u00e3o permitem investimentos econ\u00f4micos\u201d, opinou Nagelstein.
\nA vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, contou que acompanhou todo o processo de discuss\u00e3o sobre o projeto para a obra do Cais e afirmou: \u201catende apenas aos interesses privados sem se preocupar com a cidadania\u201d.
\n\u201cO Tribunal de Contas do Estado j\u00e1 confirmou que n\u00e3o h\u00e1 viabilidade econ\u00f4mica para a obra acontecer\u201d, lembrou Fernanda. A vereadora condenou tamb\u00e9m o que denominou como “premissas equivocadas adotadas no estudo” e criticou o n\u00e3o comparecimento do Cons\u00f3rcio Porto Cais Mau\u00e1.
\nRepresentantes da Prefeitura compareceram. O secret\u00e1rio adjunto\u00a0de Servi\u00e7os Urbanos (Smsurb), C\u00e9sar Hoffmann, afirmou que n\u00e3o se pode retroceder na iniciativa de revitaliza\u00e7\u00e3o, mas \u00a0concordou que os questionamentos devem ser esclarecidos. \u201cOnde houver d\u00favidas de car\u00e1ter ambiental, social e de planejamento, elas devem ser dirimidas\u201d, apontou. Pelo Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto (Dmae), a engenheira Airana do Canto garantiu que o projeto cumpre os requisitos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio.
\nJ\u00e1 o diretor-t\u00e9cnico da Secretaria Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o (SMPG), arquiteto Gl\u00eanio Bohrer, alegou\u00a0que todas as discuss\u00f5es sobre o Cais Mau\u00e1 nos \u00f3rg\u00e3os municipais foram feitas por colegiados, e que, ao ser lan\u00e7ado o edital de concess\u00e3o, o cons\u00f3rcio vencedor apresentou um projeto adaptado ao regimento urban\u00edstico. \u201cO processo correu nos marcos que a lei exige e, inclusive, o empreendedor j\u00e1 foi obrigado a fazer mudan\u00e7as no projeto original\u201d, salientou
\n.No final do evento, o presidente da Cuthab, Dr. Goulart, encaminhou a proposta de Fernanda Melchionna, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio espec\u00edfico sobre o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1 e seu impacto ambiental.
\nTamb\u00e9m estiveram presentes no encontro o ex-vereador e ex-secret\u00e1rio do Meio Ambiente Beto Moesch; o professor de sociologia da Ufrgs Milton Cruz; a presidente da Amacais, Katia Suman; e o vereador Paulinho Motorista (PSB).
\n(Com Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara de Vereadores)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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