{"id":64497,"date":"2018-08-10T10:00:16","date_gmt":"2018-08-10T13:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=64497"},"modified":"2018-08-10T10:00:16","modified_gmt":"2018-08-10T13:00:16","slug":"juiz-vai-realizar-audiencia-para-decidir-futuro-da-zoobotanica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/juiz-vai-realizar-audiencia-para-decidir-futuro-da-zoobotanica\/","title":{"rendered":"Juiz vai realizar audi\u00eancia para decidir futuro da Zoobot\u00e2nica"},"content":{"rendered":"

Cleber Dioni Tentardini<\/span>
\nO juiz Eug\u00eanio Couto Terra, da\u00a010\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica. do Foro Central de Porto Alegre, pretende realizar uma audi\u00eancia com representantes da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMA), da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e dos servidores da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do Rio Grande do Sul.
\nA audi\u00eancia ser\u00e1 marcada depois que o magistrado tiver em m\u00e3os o plano de a\u00e7\u00e3o do governo, com a proposta de transferir a gest\u00e3o do Museu de Ci\u00eancias Naturais e do Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre para o Departamento de Projetos e Pesquisas da SEMA.
\nO Parque Zool\u00f3gico n\u00e3o est\u00e1 contemplado nesse processo. H\u00e1 outra a\u00e7\u00e3o civil que trata especificamente do Zoo e da Reserva Florestal Pe. Baldu\u00edno Rambo.
\nA decis\u00e3o judicial em car\u00e1ter liminar, expedida pelo juiz Eug\u00eanio, impede que o governo cancele o CNPJ da FZB e se desfa\u00e7a de qualquer bem, m\u00f3vel, im\u00f3vel e\u00a0plantas, animais e f\u00f3sseis\u00a0que constituem o patrim\u00f4nio do Museu e do JB. Est\u00e1 proibido, tamb\u00e9m, de cancelar conv\u00eanios e contratos da Zoobot\u00e2nica com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas at\u00e9 que a Justi\u00e7a aprove um plano de a\u00e7\u00e3o, onde fique demonstrado como manter\u00e1 o patrim\u00f4nio e a qualidade dos servi\u00e7os das duas institui\u00e7\u00f5es.
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Processo na 10a. Vara Fazenda P\u00fablica, Foro Central de Porto Alegre\/Foto: Cleber Dioni<\/figcaption><\/figure>
\nO\u00a0pedido de tutela de urg\u00eancia (liminar) na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica \u00e9 de iniciativa da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.
\nO processo de n\u00famero 001\/1.17.0015169-0 teve in\u00edcio em fevereiro de 2017 e a decis\u00e3o liminar parcial foi expedida no dia 31 de dezembro daquele ano.
\nProcurados pelo J\u00c1, a secret\u00e1ria da SEMA, Ana Pellini, a diretora Ana Elisabeth Carara, o presidente da FZB, Paulo Cesar Z\u00e1chia Cerutti, e o ex-diretor do Jardim Bot\u00e2nico, Cristian Tobias Barreto, preferiram n\u00e3o se manifestar.
\nA Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica n\u00e3o teve acesso ao plano de a\u00e7\u00e3o do governo.
\nA Assessoria Jur\u00eddica e Legislativa da Procuradoria-Geral do Estado apresentou em ju\u00edzo, em 2017, uma s\u00e9rie de argumentos para justificar o fechamento da institui\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia das atividades do MCN e do JB, bem como de suas cole\u00e7\u00f5es cient\u00edficas.
\nConfirma alguns argumentos apresentados pelo governo:<\/span>
\n–<\/strong> A extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica \u00e9 uma forma de evitar a sobreposi\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual como atualmente ocorre entre a SEMA e a FZB.
\n–<\/strong> A aprova\u00e7\u00e3o do PL 246\/2016 representa uma escolha da sociedade ga\u00facha, que compreendeu a necessidade de se enxugar a estrutura administrativa em busca de um estado mais enxuto, moderno, transparente e eficaz, inserido em um modelo pautado pela moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica.
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Jardim Bot\u00e2nico de Porto Alegre\/Foto Cleber Dioni<\/figcaption><\/figure>
\n– \u00c9 preciso compreender que a lei 6497\/72, que autorizou a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica, em momento algum estabeleceu a obrigatoriedade de que as atribui\u00e7\u00f5es da FZB fossem desempenhadas necessariamente por quadro pr\u00f3prio de servidores.
\n– A curadoria \u2013 atualmente exercida pela FZB \u2013 do acervo de 27 cole\u00e7\u00f5es cient\u00edficas \u201cvivas\u201d de plantas envasadas, em arboreto, ser\u00e3o transferidas \u00e0 SEMA, que poder\u00e1 manter essas cole\u00e7\u00f5es sob sua conserva\u00e7\u00e3o direta com o seu Quadro T\u00e9cnico de Servidores P\u00fablicos ou mediante parceria com universidades.
\n–<\/strong> O Estado n\u00e3o cogita a hip\u00f3tese de remover qualquer exemplar do pr\u00e9dio atual, ou seja, a universidade parceira dever\u00e1 manter equipe t\u00e9cnica dos seus pr\u00f3prios quadros no atual pr\u00e9dio da funda\u00e7\u00e3o.
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Viveiro do Jardim Bot\u00e2nico\/Foto: Cleber Dioni<\/figcaption><\/figure>
\n–<\/strong> A manuten\u00e7\u00e3o do Banco de Sementes e do Viveiro de Mudas do JB poder\u00e1 ser delegada a servidores do quadro de funcion\u00e1rios da Secretaria.
\n–<\/strong> No que tange as pesquisas em andamento, as mesmas dever\u00e3o ser conclu\u00eddas antes da extin\u00e7\u00e3o da fzb, n\u00e3o sofrendo solu\u00e7\u00e3o de continuidade.
\n– Sobre a quest\u00e3o relativa \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de pe\u00e7onha pelo N\u00facleo de Ofiologia, urge esclarecer que o fechamento da visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica de alguns exemplares do acervo constitui provid\u00eancia tempor\u00e1ria, adotada em raz\u00e3o do vandalismo verificado no local.
\n– O fato de n\u00e3o ficarem cobras em exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, est\u00e1 muito distante de configurar um atentado aos direitos culturais e acesso \u00e0s fontes da cultura nacional, como mencionado na inicial da ACP.
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P\u00fablico podia acompanhar as extra\u00e7\u00f5es de pe\u00e7onha\/Foto Mariano Pairet\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
\n–<\/strong> O acesso desses esp\u00e9cimes para fins de estudo e pesquisa continua sendo oportunizado. Muitos museus no mundo todo n\u00e3o s\u00e3o de acesso ao p\u00fablico, mas preservados para uso da comunidade cient\u00edfica como \u00e9 o caso do exemplar Museu de Ci\u00eancias Naturais da PUC\/RS.
\n– O NOPA, voltado \u00e0 extra\u00e7\u00e3o e fornecimento de pe\u00e7onha, com o objetivo de produ\u00e7\u00e3o de soro antiof\u00eddico, possui acervo de serpentes constitu\u00eddo por 330 cobras, sendo 154 nascidas em cativeiro, e o restante oriundas de apreens\u00f5es do Ibama, Batalh\u00e3o Ambiental, prefeituras e particulares.
\n– Verifica-se, todavia, que n\u00e3o h\u00e1 par\u00e2metros cient\u00edficos na forma\u00e7\u00e3o desse plantel de cobras, formado pelo acaso, sendo 134 de uma mesma esp\u00e9cie, n\u00e3o sendo considerada a real necessidade de pesquisa ou produ\u00e7\u00e3o de pe\u00e7onha.
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Curso te\u00f3rico e pr\u00e1tico sobre serpentes a Batalh\u00e3o Ambiental\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
\n–<\/strong> A produ\u00e7\u00e3o de soro antiof\u00eddico n\u00e3o consta entre as finalidades espec\u00edficas que a lei de cria\u00e7\u00e3o atribui \u00e0 FZB.
\n–<\/strong> A FZB e o Instituto Vital Brazil haviam celebrado um contrato de fornecimento de pe\u00e7onha que expirou h\u00e1 mais de um ano. Houve tentativa de renova\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o Instituto especialista, por seu presidente, informou que seria mais adequado manter as cobras na fazenda de cria\u00e7\u00e3o deles, pois o indicado \u00e9 que a extra\u00e7\u00e3o da pe\u00e7onha ocorra em local pr\u00f3ximo dos laborat\u00f3rios de produ\u00e7\u00e3o do soro.
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Juiz Eug\u00eanio Terra (de azul) vistoriou em agosto de 2017 as instala\u00e7\u00f5es do NOPA e serpent\u00e1rio \/Cleber Dioni<\/figcaption><\/figure>
\n–<\/strong> Verifica-se, pois, que o repasse do plantel de cobras \u00e0 guarda dos Institutos Vital Brazil e Butant\u00e3 demonstra adequa\u00e7\u00e3o sob o aspecto da seguran\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o de medicamento de aplica\u00e7\u00e3o antiof\u00eddica.
\n–<\/strong> N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que o er\u00e1rio estadual continue a custear a manuten\u00e7\u00e3o de cobras, atividade que, por n\u00e3o estar albergada no estatuto de cria\u00e7\u00e3o da FZB, caracteriza desvio de finalidade. Ali\u00e1s, nenhum outro ente federativo, em todo o Brasil, mant\u00e9m com recursos p\u00fablicos um n\u00facleo de ofiologia e animais pe\u00e7onhentos sob sua cust\u00f3dia e guarda.
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Atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental estimulam o interesse dos estudantes pelos temas relacionados ao meio ambiente\/Mariano Pairet\/Divulga\u00e7\u00e3o\/J\u00c1<\/figcaption><\/figure>
\n–<\/strong> No tocante \u00e0s atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, a FZB est\u00e1 desarticulada da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o ambiental desenvolvida em conformidade com os ditames da lei estadual 13.597\/2010, que possui um espectro muito mais amplo do que somente visita\u00e7\u00f5es. A pol\u00edtica estadual de educa\u00e7\u00e3o ambiental envolve em sua esfera de a\u00e7\u00e3o institui\u00e7\u00f5es educacionais p\u00fablicas e privadas dos sistemas de ensino do Estado e dos munic\u00edpios, de forma articulada com a Uni\u00e3o, com os \u00f3rg\u00e3os integrantes do Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e o Sistema Estadual de Educa\u00e7\u00e3o com atua\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o ambiental competindo \u00e0 SEMA a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o formal, cujos conceitos e diretrizes sobre educa\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e3o expressos na Lei Estadual 13.597\/2010.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cleber Dioni Tentardini O juiz Eug\u00eanio Couto Terra, da\u00a010\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica. do Foro Central de Porto Alegre, pretende realizar uma audi\u00eancia com representantes da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMA), da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e dos servidores da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do Rio Grande do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":64519,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-64497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-patrimonio"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64497"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64497\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}