{"id":79332,"date":"2020-07-20T18:51:39","date_gmt":"2020-07-20T21:51:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/ambiente\/?p=82322"},"modified":"2024-10-31T18:43:15","modified_gmt":"2024-10-31T21:43:15","slug":"ministerio-publico-recebe-denuncia-de-dano-ao-patrimonio-no-cais-maua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/ministerio-publico-recebe-denuncia-de-dano-ao-patrimonio-no-cais-maua\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico recebe den\u00fancia de dano ao patrim\u00f4nio no Cais Mau\u00e1"},"content":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Cais do Porto (AMACAIS) acionou a Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre para apurar “poss\u00edvel dano ao patrim\u00f4nio cultural na \u00e1rea do Cais Mau\u00e1, com a instala\u00e7\u00e3o do projeto Embarcadero”.<\/p>\n

Segundo a advogada Jacqueline Custodio, diretora jur\u00eddica da associa\u00e7\u00e3o, “o patrim\u00f4nio cultural n\u00e3o tem conserva\u00e7\u00e3o e a sua deteriora\u00e7\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel, mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Com a continuidade das obras do Embarcadero, al\u00e9m do descaso com a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, h\u00e1 possibilidade de dano direto a esse patrim\u00f4nio cultural”, diz a advogada.<\/p>\n

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Fotos anexadas ao processo<\/figcaption><\/figure>\n

Ela cita a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres pintados de preto, em frente ao Armaz\u00e9m A7, de forma a interferir na paisagem caracter\u00edstica de Porto Alegre. Al\u00e9m disso, as obras, em si, podem causar danos ao pavimento de granito, que \u00e9 tombado pelo Munic\u00edpio, aponta a advogada.<\/p>\n

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Cont\u00eaineres pintados de preto ao lado do Armaz\u00e9m A7\/Cleber Dioni Tentardini<\/figcaption><\/figure>\n

Jaqueline assinalou outros pontos na representa\u00e7\u00e3o, visando a instala\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil:<\/p>\n

\u201dA circunscri\u00e7\u00e3o na qual fica situado o Cais Mau\u00e1 est\u00e1 submetido \u00e0s diretrizes de prote\u00e7\u00e3o de entorno, elaboradas pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN). O mesmo ocorre em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edmetro da Usina do Gas\u00f4metro, bem tombado pelo Estado, em rela\u00e7\u00e3o ao Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico do Estado (PHAE). Entretanto, n\u00e3o se tem not\u00edcia de que houve libera\u00e7\u00e3o por parte destes \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural, em rela\u00e7\u00e3o ao novo projeto. Assim, independente da discuss\u00e3o da legalidade da assinatura de um novo contrato sem licita\u00e7\u00e3o, h\u00e1 amea\u00e7a concreta ao patrim\u00f4nio cultural de Porto Alegre, que torna leg\u00edtima a presente representa\u00e7\u00e3o. No momento, est\u00e1 em curso a descaracteriza\u00e7\u00e3o, por terceiros, da ambi\u00eancia e do conjunto que constitui o Cais Mau\u00e1. As estruturas que est\u00e3o sendo montadas, pr\u00f3ximas \u00e0 Usina do Gas\u00f4metro, outro bem tombado pelo Estado, violam as diretrizes espec\u00edficas para a \u00e1rea de entorno, determinadas pela Portaria n.\u00ba 483\/2016 do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN).\u201d<\/p>\n

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Area do Embarcadero ao lado do Gasometro \/Cleber Dioni Tentardini<\/figcaption><\/figure>\n

LEIA MAIS: Cais Mau\u00e1: Leite assina pr\u00e9-contrato com Embarcadero num cen\u00e1rio incerto\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

Para viabilizar a conclusa\u0303o do projeto de revitaliza\u00e7a\u0303o de a\u0301rea, ao lado da Usina Gaso\u0302metro, no Centro de Porto Alegre, o governo do Estado assinou, em junho, um pre\u0301-contrato com a empresa Embarcadero.<\/p>\n

O objetivo do chamado protocolo de inten\u00e7o\u0303es “e\u0301 garantir a continuidade da execu\u00e7a\u0303o dos espa\u00e7os de entretenimento e servi\u00e7os a\u0300 popula\u00e7a\u0303o na Orla do Gua\u0131ba no menor tempo poss\u0131vel, comprovando o interesse tanto do governo quanto dos empreendedores em concretizar o projeto”.<\/p>\n

A previsa\u0303o de conclusa\u0303o do chamado Cais Embarcadero foi prorrogada para o segundo semestre, possivelmente entre outubro e novembro, mas a inaugura\u00e7a\u0303o ao pu\u0301blico dependera\u0301 da evolu\u00e7a\u0303o da pandemia.<\/p>\n

Conforme a empresa, o projeto preve\u0302 R$ 6 milho\u0303es em investimento \u2013 dos quais, 75% ja\u0301 foram executados, incluindo instala\u00e7o\u0303es, equipamentos e reformas. Do total, R$ 3,2 milho\u0303es correspondem a melhorias em infraestrutura ele\u0301trica, hidrossanita\u0301ria, de ga\u0301s, seguran\u00e7a e ilumina\u00e7a\u0303o entre outras.<\/p>\n

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Fotos anexadas ao processo<\/figcaption><\/figure>\n

O pre\u0301-contrato preve\u0302 que o Embarcadero possa explorar o trecho ao lado da Usina do Gaso\u0302metro por pelo menos quatro anos a partir da efetiva opera\u00e7a\u0303o, podendo amplia\u0301-lo dependendo do prazo de retorno financeiro dos investimentos que a empresa fizer no local.<\/p>\n

A estimativa e\u0301 de que o Estado recebe em torno de R$ 400 mil por ano, mas o valor efetivo sera\u0301 definido somente quando o contrato for oficializado \u2013 apo\u0301s a retirada da poligonal do porto na a\u0301rea. \u201cAgradecemos a oportunidade de entregarmos aos gau\u0301chos possivelmente um dos espa\u00e7os mais histo\u0301ricos e emblema\u0301ticos atrave\u0301s de um projeto inicial e experimental, o Cais Embarcadero\u201d, afirmou Fernando Tornaim, em nome dos so\u0301cios da empresa.<\/p>\n

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