{"id":79344,"date":"2020-06-26T00:52:03","date_gmt":"2020-06-26T03:52:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=84304"},"modified":"2020-06-26T00:52:03","modified_gmt":"2020-06-26T03:52:03","slug":"cais-maua-leite-assina-pre-contrato-com-embarcadero-num-cenario-incerto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/especiais\/cais-maua-leite-assina-pre-contrato-com-embarcadero-num-cenario-incerto\/","title":{"rendered":"Cais Mau\u00e1: Leite assina pr\u00e9-contrato com Embarcadero num cen\u00e1rio incerto"},"content":{"rendered":"

O governo do Estado assinou na quinta-feira (25\/6), um pr\u00e9-contrato com a empresa Embarcadero.<\/p>\n

As obras para instalar um espa\u00e7o de lazer e entretenimento numa \u00e1rea do Cais Mau\u00e1, junto \u00e0 Usina do Gas\u00f4metro, est\u00e3o paradas desde o in\u00edcio de mar\u00e7o por entraves jur\u00eddicos.<\/p>\n

Segundo a nota da assessoria de imprensa, trata-se de um “protocolo de inten\u00e7\u00f5es” para “viabilizar a conclus\u00e3o do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do cais no Gua\u00edba ao lado da Usina Gas\u00f4metro”.<\/p>\n

A empresa diz que j\u00e1 investiu R$ 3,2 millh\u00f5es, de um total de R$ 6 milh\u00f5es previstos no empreendimento, em instala\u00e7\u00f5es de infraestrutura el\u00e9trica, hidrossanit\u00e1ria, de g\u00e1s, seguran\u00e7a e ilumina\u00e7\u00e3o entre outras.<\/p>\n

Na assinatura do documento, no Pal\u00e1cio Piratini, o governador Eduardo Leite disse que estava ” manifestando publicamente que \u00e9 firme e seguro o investimento que est\u00e1 sendo realizado pelo Embarcadero, que \u00e9 muito desejado pelos ga\u00fachos e pelo governo do Estado, e que vai sair do papel para ser entregue, em breve, n\u00e3o apenas \u00e0 comunidade de Porto Alegre, mas a todos os ga\u00fachos\u201d.<\/p>\n

O projeto na verdade enfrenta resist\u00eancias de um movimento comunit\u00e1rio e de entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil, que contestam o desmembramento do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o de todo o Cais Mau\u00e1.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas questiona o fracionamento do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de espa\u00e7o p\u00fablico para uma empresa privada sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u00c1rea interditada dos armaz\u00e9ns do Cais Mau\u00e1. Foto: Cleber Dioni Tentardini<\/figcaption><\/figure>\n

S\u00edtio hist\u00f3rico, tombado pelo Patrim\u00f4nio P\u00fablico, o Cais Mau\u00e1 esteve dez anos concedido a um cons\u00f3rcio privado que pretendia implantar um complexo tur\u00edstico\/comercial em 81 hectares de \u00e1rea p\u00fablica junto Guaiba.<\/p>\n

Nada foi feito e, em julho do ano passado, o governo do Estado rescindiu o contrato de concess\u00e3o e retomou a \u00e1rea. Tudo voltou \u00e0 estaca zero, mas o projeto Embarcadero na extremidade do Cais junto \u00e0 orla, foi mantido.<\/p>\n

LEIA MAIS:<\/strong> \u00a0Obras do Embarcadero paralisadas, Cais Mau\u00e1 segue sem destino<\/a><\/p>\n

A nota do governo n\u00e3o fala em rein\u00edcio das obras do Embarcadero, mas prev\u00ea a conclus\u00e3o “para o segundo semestre, possivelmente entre outubro e novembro”, embora “a inaugura\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico v\u00e1 depende da evolu\u00e7\u00e3o da pandemia”.<\/p>\n

H\u00e1 outras incertezas, por\u00e9m. Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, “ainda faltam alguns elementos para assinar o contrato definitivo, principalmente a retirada da poligonal do porto da \u00e1rea, o que significaria que as decis\u00f5es a respeito do cais caberiam apenas ao governo ga\u00facho, sem ger\u00eancia da Secretaria Nacional de Portos”.<\/p>\n

\u201cConclu\u00edmos, agora, uma etapa muito importante, que \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o do Estado com a Embarcadero, que s\u00f3 est\u00e1 sendo feita ap\u00f3s um profundo estudo jur\u00eddico da PGE sobre a viabilidade e que antecede algumas quest\u00f5es formais que devem ser resolvidas. Mas esse termo assinado hoje j\u00e1 d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investidores, que logo poder\u00e3o concluir essa obra que trar\u00e1 benef\u00edcios concretos para a nossa comunidade\u201d, acrescentou o procurador-geral.<\/p>\n

O pr\u00e9-contrato prev\u00ea que o Embarcadero possa explorar o trecho ao lado do Gas\u00f4metro por pelo menos quatro anos a partir da efetiva opera\u00e7\u00e3o, podendo ampli\u00e1-lo dependendo do prazo de retorno financeiro dos investimentos que a empresa fizer no local.<\/p>\n

A estimativa \u00e9 de que seja em torno de R$ 400 mil por ano, mas o valor efetivo ser\u00e1 definido somente quando o contrato for oficializado \u2013 ap\u00f3s a retirada da poligonal do porto na \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cAgradecemos a oportunidade de entregarmos aos ga\u00fachos possivelmente um dos espa\u00e7os mais hist\u00f3ricos e emblem\u00e1ticos atrav\u00e9s de um projeto inicial e experimental, o Cais Embarcadero\u201d, afirmou Fernando Tornaim, em nome dos s\u00f3cios da empresa.<\/p>\n

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\u00c1rea do projeto Cais Embarcadero, ao lado do Gas\u00f4metro. Foto: Cleber Dioni Tentardini<\/figcaption><\/figure>\n

Futuro do cais<\/span><\/p>\n

Segundo o superintendente dos Portos RS, Fernando Estima, a retirada da poligonal do porto de Porto Alegre nunca esteve t\u00e3o pr\u00f3xima de ser efetivada. No dia 5 de maio, o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, assinou a Portaria n\u00ba 42, abrindo prazo para consulta p\u00fablica e manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, que se encerra na pr\u00f3xima segunda-feira (29\/6).<\/p>\n

\u201cExiste todo um complexo inclu\u00eddo na poligonal, al\u00e9m da \u00e1rea de revitaliza\u00e7\u00e3o junto ao Gua\u00edba, como clubes n\u00e1uticos e outros espa\u00e7os, mas o mais importante \u00e9 que estamos pr\u00f3ximos de ter a responsabilidade completa pelo Estado e, assim, poderemos definir de forma mais \u00e1gil o que queremos para toda a \u00e1rea\u201d, afirmou Estima.<\/p>\n

Paralelamente, o governo segue, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, com o processo de modelagem, por meio de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o BNDES, para definir a melhor forma de gest\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de todo o trecho junto ao Gua\u00edba.<\/p>\n

LEIA MAIS:<\/strong> Uma visita ao Cais abandonado, onde nasceu Porto Alegre<\/a><\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/p>\n

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\u00c1rea interditada do Cais Mau\u00e1. Foto Cleber Dioni Tentardini<\/figcaption><\/figure>\n

O complexo do Cais Mau\u00e1 havia sido concedido em 2010, pelo per\u00edodo de 25 anos, ao cons\u00f3rcio Cais Mau\u00e1 do Brasil (CMB). No entanto, al\u00e9m de n\u00e3o iniciar as obras nove anos depois, a empresa cometeu diversas infra\u00e7\u00f5es contratuais e n\u00e3o realizou a manuten\u00e7\u00e3o dos armaz\u00e9ns hist\u00f3ricos, o que levou \u00e0 rescis\u00e3o, anunciada pelo governador no final de maio de 2019.<\/p>\n

Paralelamente aos processos administrativo e judicial que envolveram a extin\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o, o governo fez estudos t\u00e9cnicos, financeiros e jur\u00eddicos para verificar a viabilidade de contratar, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, o projeto do Cais Embarcadero.<\/p>\n

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