O secretário Extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, garantiu ao procurador-geral do MPC, Geraldo Da Camino, que irá marcar reunião para o início de junho com representantes de entidades da sociedade civil para debater o novo modelo de revitalização do Cais Mauá.
A promessa foi feita durante reunião virtual promovida pelo Ministério Público de Contas do RS (MPC), no final da tarde de terça-feira (17), reuniu, além de Busatto e Da Camino, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secretário do Planejamento e Gestão, Claudio Gastal, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), Tiago Holzmann da Silva, e a advogada Jaqueline Custódio, representante da Associação dos Amigos do Cais Mauá (AMACAIS).
O encontro foi motivado por uma carta aberta, assinada por mais de 50 entidades, em que pedem participação nas discussões.
O procurador Da Camino sugeriu que o poder público fizesse contato, o mais rápido possível, com as entidades. E expressou sua preocupação com o risco de judicialização, que pode travar, novamente, o processo de remodelação de toda aquela área junto ao Guaíba.
Busatto pediu um prazo até o início de junho para organizar melhor o encontro. Explicou que o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -, contratado pelo governo do Estado, já selecionou um consórcio formado por oito empresas, que vai definir a modelagem do projeto de revitalização.
A primeira reunião do consórcio está marcada para esta quinta-feira (20/05).
Coordenadora do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro/RS e membro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (do inglês ICOMOS), Jaqueline entende que os projetos de revitalização têm de respeitar a vocação do Cais para atividades culturais.
Lembrou, na reunião, que os bens tombados fazem parte do Sistema Nacional de Cultura, citou alguns eventos que já foram realizados no local, como a Feira do Livro, a Bienal, Casa Cor, espaços dedicados a oficinas culturais, peças de teatro, entre outras atividades.
A advogada disse, ainda, que existe um grupo formado pela comunidade cultural, que vem desenhando uma proposta de ocupação cultural dos armazéns do cais, em conjunto com a UFRGS, especialmente as faculdades de arquitetura, administração e economia.
– Aquele patrimônio está em risco justamente pelo descumprimento contratual do consórcio anterior, que jamais fez qualquer tipo de manutenção das estruturas tombadas. Por isso, é importante que algo seja feito rapidamente neste sentido, ressaltou .
Jaqueline elogiou a iniciativa do procurador-geral do MPC e a abertura para o diálogo com representantes do governo.
-O secretário Cláudio Gastal disse que houve uma mudança de concepção de modelo, posicionando-se contrário à construção de shopping no Cais, e assegurou que irão buscar o diálogo com a população, no que se refere à apropriação dos espaços públicos. Um bom sinal, completou a integrante do AMACAIS.