Campanha para tributar os super-ricos: “Caminho mais rápido para sair da crise”

Ilustração da cartilha e calculadora online da campanha Tributar os Super-Ricos, na página do Instituto de Justiça Fiscal

A campanha “Tributar os Super-Ricos” lançada nesta quinta-feira traz  propostas  que podem resultar em R$ 300 bilhões de arrecadação, tributando apenas as altas rendas e grandes patrimônios dos 0,3% mais ricos do Brasil.

Seria, segundo a proposta, a maneira mais rápida e mais indolor para sair da crise econômica que se agrava com a pandemia.

As entidades que promovem a campanha também defendem que os trabalhadores com renda mensal de até R$ 15 mil paguem menos Imposto de Renda. Hoje, quem ganha mais de 1.908 reais por mês paga imposto de renda, mas desde 1996 o Brasil é o único país do mundo em que lucros e dividendos são isentos.

As propostas incluem redução de impostos para os mais pobres e pequenas empresas e alteram a repartição de recursos com os Estados e Municípios. Buscam uma estratégia para sair da crise econômica e correção de problemas históricos de justiça fiscal no Brasil.

A campanha foi lançada numa live no canal You Tube do Instituto Justiça Fiscal, com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino, de parlamentares e de representantes da CUT, MST, CONTRAF, CNTE, CNTSS, UNE, MTST, Confetam. Acompanham a iniciativa dezenas de entidades sindicais, a Associação de Juízes para a Democracia, entre outras, com a expectativa de novas adesões.

“Não estamos propondo que percam suas fortunas, mas apenas contribuir um pouco mais”, explicou o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), declarou que a proposta “representa menos desigualdade e autenticamente mais paz.”

“O momento exige medidas emergenciais. Tributar os super-ricos é a forma mais rápida e justa para enfrentarmos e passar por essa crise”, afirma o vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real Pereira dos Santos.

“Mais de 50 organizações integram a campanha e outras dezenas estão se somando ao movimento para garantir a aprovação e adotar medidas de curto e médio prazo para fortalecer o Estado, enfrentar a pandemia, garantir renda para os mais pobres e retomar a atividade econômica”, informa o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Mario Raia.

A campanha terá uma intensa divulgação dos projetos de lei junto aos movimentos sociais, sindicatos, estudantes, agricultores, pequenos empresários e classe política com debates, entrevistas e reuniões com parlamentares, governadores e prefeitos para incluir o tema na pauta do Congresso. As entidades promotoras desta força nacional já estão realizando ações para assegurar a adoção das propostas e popularização das medidas.

Uma cartilha ilustrada e uma calculadora online demonstram os impactos positivos na vida da maioria dos trabalhadores após a implementação das medidas. A campanha pode ser compartilhada nas redes sociais.

Propostas

– Correção das distorções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – revogação da isenção dos lucros e dividendos distribuídos, fim da dedução de juros sobre o capital próprio, elevação do limite de isenção para baixas rendas, e criação de nova tabela de alíquotas progressivas.

– Instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) sobre as riquezas das pessoas físicas que ultrapassarem R$ 10 milhões.

– Elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos setores financeiro e extrativo mineral.

– Criação da Contribuição sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSAR), incidindo sobre rendas anuais acima de R$ 720 mil.

– Mudança nas regras do Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD), com ampliação da alíquota máxima de 8% para 30%.

– Novas regras de repartição de receitas da União com Estados e Municípios. A previsão é de acréscimos de aproximadamente R$ 83 bilhões para os Estados e R$ 54 bilhões para os Municípios.

– Regras para disciplinar a concessão de benefícios fiscais e para combater a sonegação.

Uma cartilha ilustrada e uma calculadora online demonstram os impactos positivos na vida da maioria dos trabalhadores após a implementação das medidas. A campanha pode ser compartilhada nas redes sociais.

Links da calculadora e das redes da campanha:

www.ijf.org.br/calculadora-irpf

Instagram: tributaros.super.ricos

Facebook: tributar.os.super.ricos

Twitter: OsTributar

 

 

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