Marchezan entra oficialmente na disputa pela reeleição em Porto Alegre, com apoio do PSL e PL

O PSDB oficializou o prefeito Nelson Marchezan Júnior como candidato do partido à reeleição em Porto Alegre. A convenção do partido, nesta terça-feira, 15/09, foi realizada em modelo drive-thru.

Realizada no penúltimo dia antes do fim do prazo para as convenções partidárias, o encontro selou a coligação entre o PSDB, o PL e o PSL, que indicou como vice na chapa de Marchezan o advogado Gustavo Jardim.

O vereador e presidente do PSDB municipal, Moisés Barboza, declarou: “Marchezan é o prefeito mais corajoso que Porto Alegre já teve e está devolvendo a cidade para o rumo do progresso. Essa missão deve continuar”. A coligação do atual prefeito será a com mais tempo na propaganda eleitoral de rádio e de televisão.

Além da confirmação da chapa, o PSDB lançou 54 candidatos a vereador na Capital.

Impeachment suspenso novamente

Respondendo um processo de impeachment na Câmara Municipal, o prefeito teve outra boa notícia nesta terça-feira. O juiz Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard acolheu pedido da defesa de Marchezan e declarou que a decisão anterior da justiça que permitiu a continuidade do processo no legislativo, especificamente a liminar do desembargador Alexandre Mussoi Moreira, deve ser reescrita, pois não possuía argumentos jurídicos claros e válidos. Até nova decisão, o processo na Câmara fica suspensa.

A decisão deve dar tempo mais que suficiente para que Marchezan dispute a reeleição. O registro da candidatura tem que ser feito até o dia 26 de setembro, e o primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro.

12 nomes confirmados 

Com o prazo de convenções chegando ao fim, são 12 os nomes que deverão participar do pleito em Porto Alegre.
 
O próximo passo no calendário eleitoral é o registro das candidaturas, que se estende até 26 de setembro.

 Fernanda Melchionna (PSOL)

 Gustavo Paim (PP)

 João Derly (Republicanos)

 José Fortunati (PTB)

 Juliana Brizola (PDT) 

 Júlio Flores (PSTU) 

 Manuela D’Ávila (PCdoB) 

 Montserrat Martins (PV)

 Nelson Marchezan Júnior (PSDB) 

 Rodrigo Maroni (PROS) 

 Sebastião Melo (MDB) 

 Valter Nagelstein (PSD)  

Fotos: Reprodução Redes Sociais

Estudo inédito comprova que incentivos fiscais “falharam e devem ser revistos”

Uma equipe de especialistas* coordenada pelo economista Sérgio Wulff Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, trabalhou um ano num estudo inédito sobre as isenções de impostos como forma de atrair investimentos – política largamente utilizada nas últimas décadas na maioria dos Estados.

Os resultados estão publicados no relatório “Benefícios Fiscais no RS: Uma Análise Econômica dos Incentivos do ICMS”.

O Rio Grande do Sul é um caso exemplar do que ocorre em todo o País, por conta da “guerra fiscal”  que se alastrou a partir de 1990, quando os Estados começaram a oferecer incentivos cada vez maiores para atrair empreendimentos.

Os autores advertem que o trabalho “não é conclusivo” mas  o texto deixa claro que os incentivos fiscais como política de fomento “falharam e devem ser revistos”.

“Foi um dos estudos mais completos já realizados sobre as desonerações no RS e iniciativa pioneira no país”, destacou na apresentação nesta segunda-feira, o secretário adjunto da Fazenda, Jorge Tonetto.

O estudo mostra que no Rio Grande do Sul, as “desonerações tributárias” somaram  R$ 10 bilhões em 2019.

Considerando apenas o que é “gasto tributário”, ou seja o que gera perda de imposto, foram  R$ 8,2 bilhões que o tesouro estadual deixou de arrecadar em 2019.

Esse valor é praticamente o dobro do déficit registrado pelo tesouro estadual no ano.

A pesquisa não conseguiu aferir com precisão se incrementos à economia e ao emprego corresponderam ao que o governo perdeu em arrecadação.

Muitos casos examinados, porém, apresentaram resultado negativo: os incentivos nem incrementaram a economia, nem geraram ampliação do emprego.

A expressão “incentivos fiscais” engloba uma série de mecanismos em que o imposto é o usado para estimular a economia:  isenções, reduções de base de cálculo,  créditos presumidos, desonerações.

Além da perda de receita para os cofres públicos, os incentivos fiscais levam a uma outra distorção grave: para compensar a redução da arrecadação, os governos de modo geral recorreram ao aumento seletivo de imposto sobre combustíveis, energia e comunicações, setores que respondem por quase metade do ICMS.

Segundo Gobetti, há simulações que demonstraram que essa prática  “amplia e não atenua a regressividade do imposto”.  Ou seja, faz com que os contribuintes de menor renda sejam os que mais mais perdem.

Isso porque, embora produtos da cesta básica tenham baixa carga tributária (como carnes e laticínios),  o aumento de combustíveis, energia e comunicações, acaba impactando mais os contribuintes de baixa renda.

“Além disso, há produtos não essenciais consumidos quase exclusivamente pelas classes médias e altas, como automóveis, que têm uma carga tributária mais baixa do que a média do ICMS. Dessa forma, segundo as estimativas realizadas, cerca 40% dos benefícios fiscais ao consumidor beneficiam a parcela dos 20% mais ricos”, afirmou.

Resultado: “O ICMS custa, em média, 14,7% sobre a renda das famílias mais pobres e apenas 3,4% sobre a renda das famílias mais ricas”.

Outro ponto polêmico é a ampliação do emprego, uma das principais justificativas da isenção do imposto.

Segundo o economista Rodrigo Leandro de Moura, da Secretaria de Planejamento do Ministério da Economia, no estudo “não há evidências claras e robustas que a desoneração do ICMS, via crédito presumido, gerou impacto positivo no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul”.

O economista também destacou estudo do Ministério da Economia, em âmbito federal, que afirma que a desoneração da cesta básica de alimentos é regressiva. “Os 20% mais pobres se apropriam de 10% do benefício tributário, enquanto os 20% mais ricos se apropriam de quase 30% do benefício. São resultados muito parecidos com os estudos do Rio Grande do Sul”, destacou.

Veja aqui a íntegra do estudo: https://fazenda.rs.gov.br/upload/1599677676_ESTUDO_Beneficios_Fiscais_RS_08_setembro_2020.pdf

EQUIPE TÉCNICA
-Sérgio Wulff Gobetti – Coordenador do Grupo Técnico (economista do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, cedido à Sefaz-RS
-Letícia Lagemann – Divisão de Estudos Econômicos da Receita Estadual
-Fernando Maccari Lara – Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais do Tesouro Estadual
-Carla Monteiro e Katrine Guewehr – Equipe de estatísticos da Statsoft (Núcleo Sefaz-RS)
-Júlio César Graziotin – Ex-auditor fiscal da Receita Estadual
-Eugênio Lagemann – Ex-auditor fiscal da Receita Estadual e ex-professor do Departamento de Economia da UFRGS
-Fernando Ioannides Lopes da Cruz, Rodrigo Daniel Feix e Sérgio Leusin Júnior –
-Departamento de Economia e Estatística da Seplag-RS
-Luciana de Andrade Costa e Marcos Tadeu Caputi Lélis – Programa de Pós-Graduação em Economia da Unisinos
-Maria Carolina Gullo – Departamento de Economia da Universidade de Caxias do Sul
-Nelson Leitão Paes, Rodrigo Leandro de Moura e Igor Vinicius de Souza Geracy –Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia.

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Coligação do MDB e mais seis partidos confirma Melo como candidato à prefeitura de Porto Alegre

Foi oficializada nesta segunda-feira, 14/09, a candidatura do deputado estadual e ex-vice prefeito Sebastião Melo à prefeitura de Porto Alegre.

A convenção municipal do MDB da capital foi realizada de forma virtual e confirmou a coligação “Estamos Juntos Porto Alegre” com os partidos: MDB, Democratas, Cidadania, Solidariedade, PRTB, PTC e Democracia Cristã. Esta deve ser a maior união de partidos para o pleito de 2020. A chapa majoritária é composta por Melo e Ricardo Gomes (DEM). Gomes fez parte do governo do atual prefeito Marchezan, mas rompeu com o executivo municipal após ser aprovada na Câmara um projeto que revisou os valores do IPTU da Capital.

O candidato do MDB destacou que essa aliança entre partidos tem um propósito claro: “Queremos devolver a cidade ao cidadão. Precisamos de um prefeito que dialogue, que viva a cidade”, sustentou Sebastião Melo, em uma alfinetada no atual prefeito Nelson Marchezan Júnior.

“Não vamos aumentar impostos. Nem um centavo. Estamos analisando com muita seriedade se temos como rever o aumento que ocorreu”, disse Melo, que pretende centralizar os licenciamentos e finalizar obras, como a reforma do segundo andar do Mercado Público e rever o Plano Diretor. “O Plano Diretor tem que ser um indutor do desenvolvimento sustentável da cidade”, ressaltou.

Líderes do MDB, como os ex-senadores Pedro Simon e José Fogaça (que também já ocupou o Paço Municipal) apoiaram a chapa encabeçada por Melo.

Além da chapa majoritária o MDB confirmou também sua nominata de 50 candidatos a vereador.

Prefeitura de Porto Alegre propõe volta às aulas presenciais em outubro

A prefeitura municipal de Porto Alegre apresentou, na tarde desta segunda-feira, 14/09, uma proposta de cronograma e de protocolos para a retomada das atividades presenciais de ensino em Porto Alegre.

Pela ideia, a Educação Infantil poderá ser aberta a partir de 28 de setembro para alimentação, atividades de apoio e adaptação. Em 5 de outubro, estariam autorizadas a atender presencialmente as escolas de Educação Infantil, 3º ano do Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O protocolo sugerido indica que a cada duas semanas uma nova etapa seja regularizada. A partir de 13 de outubro, ficam liberadas as refeições e atividades de apoio em todas as outras escolas. A data prevista para retorno do Ensino Fundamental 1 e Educação Especial é 19 de outubro, e do Fundamental 2, Especial e 1º e 2º anos do Ensino Médio, 3 de novembro.

A gestão de Nelson Marchezan Júnior pretende discutir as sugestões com entidades que representam as instituições de educação básica e ensino superior, públicas, comunitárias e privadas.

“Os pais não são obrigados a mandar os filhos. Estamos dizendo que há segurança para mandar os filhos. É claro que vamos continuar com atividades remotas, mas é muito importante voltar às atividades educacionais, seis meses parados é muito. Por isso, esperamos que os pais sejam paulatinamente conquistados para essa volta, não podemos fazer essa retomada sem a confiança dos pais”, indicou o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, em live ao lado do prefeito Marchezan Júnior, que enfatizou: “Vamos iniciar uma conversa um pouco mais específica com as entidades sobre a proposta de calendário e protocolos, mas a decisão será das escolas e dos pais”.

Segundo a prefeitura, a minuta foi construída pelo grupo especial formado para debater o tema e o Comitê Técnico de Enfrentamento ao Coronavírus. Em março, a prefeitura suspendeu todas as atividades educacionais em Porto Alegre como forma de diminuir o contágio pela Covid-19.

As sugestões de protocolo incluem orientações sobre uso de máscaras, proibição de eventos e suspensão de reuniões presenciais, por exemplo.

Também há regramento para o transporte escolar, limpeza e cuidados com os ambientes e normas para detecção precoce de casos e mitigação de transmissão, incluindo a comunicação com o sistema de saúde. Sendo que cada aluno só poderá ficar um turno na escola a cada dia.

Alimentação – A Secretaria Municipal de Educação retomará a partir do dia 28 de setembro a oferta de alimentação nas 43 escolas municipais e 207 comunitárias de Educação Infantil. Desde março, foram distribuídas às famílias de alunos mais de mil toneladas de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Foram mais de 487 toneladas para alunos de Ensino Fundamental, 189 para a Educação Infantil estatal e 344 para as escolas comunitárias.

Mobilidade – A educação movimenta cerca de 400 mil pessoas na cidade. Com a retomada total das aulas, 29 linhas de ônibus que circulam de acordo com o calendário escolar serão reativadas. Antes da pandemia, eram cerca de 78 mil passageiros por dia com vale escolar.

INSS anuncia retomada do atendimento presencial, mas usuários encontram agências fechadas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a reabertura de agências para atendimento presencial a partir desta segunda-feira (14) em todo o país.

O anúncio provocou grande confusão na maioria das agências, que não ofereciam atendimento. O INSS advertiu que a retomada seria gradual,  mas a informação que circulou, mesmo na agência oficial do governo, gerou a confusão

Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados  seriam realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária,  em unidades específicas.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  informou que as maiores  600 agências reabririam nesta segunda-feira, após mais de cinco meses de atendimento remoto.

“As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo”, afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura.

O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

 

Em ato conjunto, PT e PCdoB lançam Manuela d’Ávila como candidata a prefeita da Capital gaúcha

Em uma assembleia virtual conjunta, no final da tarde deste sábado, 12/09, foi oficializada a candidatura de Manuela d’Ávila (PCdoB) prefeita e Miguel Rossetto (PT) vice em Porto Alegre.

O encontro virtual contou, segundo os organizadores, com a participação de cerca de 600 pessoas diretamente via plataforma digital e teve depoimentos ao vivo de moradores da cidade, além de vídeos com apoios de personalidades e políticos, como os músicos Chico Buarque, Caetano Veloso; o cineasta Jorge Furtado; o ex-governador Olívio Dutra, entre outros.

“Existem muitas coisas que nos unem: os profissionais ameaçados do Imesf e as comunidades que lutam pelo não fechamento dos postos de saúde; as professoras da nossa rede municipal e as mães que lutam por vagas nas creches e nas escolas de educação infantil. Existe algo que une as trabalhadoras que vivem a falta de água na Lomba do Pinheiro e as pessoas que vivem as cheias da região do Sarandi; que une o movimento antirracista e quem não suporta mais andar de ônibus lotado e caro; algo que une a turma da cultura, da arte, do carnaval, as trabalhadoras e trabalhadores municipários, as protetoras dos animais, a juventude LGBT”, disse Manuela ao abrir a convenção, enfatizando que sua futura gestão será de contínuo diálogo com a cidade e as comunidades, promete.

Manuela ainda fez um apelo as candidaturas de centro-esquerda, como às de Fernanda Melchionna (PSOL) e Juliana Brizola (PDT): “não estamos todas juntas no primeiro turno, mas marchamos do mesmo lado. Construímos a unidade possível”.

Entre as principais propostas da coligação estão a oferta de microcrédito para micro e pequenos empreendedores, visando retomada de crescimento após a pandemia do coronavírus; a abertura de escritórios de regularização fundiária na cidade; a redução do valor da tarifa de transporte coletivo urbano; e a retomada do Orçamento Participativo (OP). Além do fortalecimento da gestão pública de saúde e educação e valorização de servidores públicos.

Os dois partidos juntos ainda indicam 87 nomes para concorrer a vagas no legislativo municipal.

Ex-prefeito Fortunati está na corrida ao executivo de Porto Alegre, agora no PTB

Após comandar a Capital de 2010 até o final de 2016, o ex-prefeito José Fortunati foi oficializado como candidato a prefeito de Porto Alegre em convenção municipal do PTB, que foi realizada durante a manhã deste sábado, 12/09.

“Agradeço a toda Porto Alegre a honra e a responsabilidade de ser oficializado pelo meu partido, o PTB, como candidato a prefeito. Este é o início de uma importante caminhada. Uma caminhada que faremos juntos, todos aqueles que querem uma cidade melhor”, declarou Fortunati, que pretende apostar no diálogo e conciliação – nem direita, nem esquerda, mas porto-alegrense, definiu sua candidatura.

Os dois partidos que já integram a coligação majoritária também participaram do anúncio, representados por seus presidentes: Rubens Rebes do Patriota e Marco Vieira do Podemos. Como não foi ainda oficializado o vice da chapa, os partidos ainda estão na briga. Fortunati flertou com o PP para compor o vice, mas os Progressistas bancaram Gustavo Paim, em candidatura confirmada de última hora.

Também foi oficializada pelo PTB a nominata para concorrer ao Legislativo. O partido lançará 49 nomes na disputa para a vereança.

Fortunati quer a construção de uma cidade voltada ao cuidado com as pessoas, geração de oportunidades, emprego e renda para o enfrentamento da crise pós pandemia, focando em comércio, turismo e tecnologia de informação. E dando especial atenção à educação e à saúde. Ele também avisou que não pretende disputar a reeleição, caso seja eleito este ano.

Republicanos confirma candidatura de João Derly para disputa em Porto Alegre

Na manhã deste sábado, 12/09, o diretório municipal de Porto Alegre do Republicanos confirmou em convenção a candidatura do ex-deputado federal e ex-vereador João Derly à Prefeitura da Capital gaúcha. O Delegado Fernando Soares integra a chapa com Derly.

Em sua participação na convenção, Derly, ex-judoca, lembrou de um episódio de sua vida de atleta. “Estávamos em uma competição na Tunísia, no ano de 2000. Eu e o Moacir Mendes estávamos juntando moedinhas para comprarmos uma água mineral. Olhamos para o lado, e a equipe japonesa tinha massagista e toda uma estrutura. Olhamos para o outro lado, a equipe dos coreanos com suplementos e toda uma estrutura. Me tornei campeão e venci todos. Temos partidos estruturados, mas aqui tem muita vontade, seriedade e compromisso com as pessoas, além de diálogo e transparência. A conquista daquele mundial sub-20 mostra que o impossível não existe. Na eleição deste ano, aquela história pode se repetir”, disse Derly.

Entre os pontos que Derly prioriza em seu plano de governo estão a geração de emprego e renda, saúde e foco no agora. “Quando uma mãe precisa de vaga em creche, ela precisa agora. Quando uma pessoa precisa de um leito de hospital, é agora. O tempo das respostas do poder público estão muito distantes da realidade e queremos mudar isso. Sabemos que não se pode resolver tudo de uma vez, mas há problemas que não podem esperar meses por uma solução. É com esse objetivo que vamos para a disputa”, acrescentou.

Participaram da convenção, ainda, o presidente municipal do Republicanos e vereador, José Freitas; e o vereador Alvoni Medina. Os dois serão candidatos à reeleição em chapa que possui 52 candidatos ao legislativo.

Entre idas e vindas, PP confirma Gustavo Paim como candidato em Porto Alegre

Após vários dias de tensão, o Progressistas confirmou, em convenção realizada na manhã deste sábado, 12/09, que Gustavo Paim, vice-prefeito de Porto Alegre, vai disputar a vaga ao cargo máximo do executivo da capital gaúcha.

“Porto Alegre precisa de uma representação posicionada de centro-direita. Um partido com a presença e estrutura do Progressistas tem de fortalecer um projeto de futuro, que passa pela conquista de Porto Alegre. Não vejo melhor nome para esse objetivo do que o Gustavo Paim”, defendeu o senador Luís Carlos Heinze, que articulou o retorno de Paim ai páreo e convenceu a cúpula nacional do partido a dar o apoio financeiro necessário para a disputa.

Os últimos dias foram de expectativas se o PP bancaria a candidatura própria, ou entraria em uma parceira com o PTB de José Fortunati, partido que mais assediou o PP, mas não o único. O MDB, do candidato Sebastião Melo também queria o apoio do PP.

Em tom de apelo, Heinze convocou Paim a retomar a sua candidatura — na sexta, a desistência havia sido anunciada em vídeo. “Paim, seja nosso candidato. Porto Alegre merece a tua capacidade de diálogo e de administração”, conclamou o senador.

Em seu discurso, Gustavo Paim afirmou que está pronto para o desafio. “Eu não seria digno do Progressistas se não aceitasse essa convocação. Só existe um bem comum, o interesse de Porto Alegre e de todos os porto-alegrenses. Teremos uma candidatura de ideias, de princípios, de olhar para frente, que terá lado e posicionamento”, disse. Ele reiterou que o poder público precisa parar de atrapalhar quem quer empreender: “Só assim vamos superar o caos social e econômico que enfrentaremos no pós-pandemia”.

O Progressistas pretende agora confirmar coligação com o Avante e o PRTB. Este último chegou a ter o coronel Mário Ikeda como pré-candidato ou como possível vice de Paim, mas Ikeda optou por concorrer a vereador.

O encontro do PP confirmou ainda um nominata completa para vereadores, com 54 candidatos.

Uma proposta feminista na prefeitura, PSOL confirma Melchionna como candidata

Confirmada oficialmente na noite de quinta-feira, 10/09, em encontro virtual, a candidatura do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para a prefeitura de Porto Alegre na eleição de 2020. A chapa é encabeçada pela Deputada Federal Fernanda Melchionna, com o vice sendo o ex-árbitro de futebol Márcio Chagas.

A convenção também oficializou o apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e da Unidade Popular pelo Socialismo (UP) à candidatura do PSOL.
Segundo o partido, as principais metas para discutir com o eleitor são uma proposta de renda básica permanente, que pode ser de R$ 600, fortalecimento de políticas públicas de saúde e educação e participação popular.

“Porto Alegre precisa de uma prefeita feminista, que coloque as mulheres no centro da construção das políticas públicas desde a pré-campanha até a hora de governar. Queremos uma Prefeitura que não fique em cima do muro e seja parte da resistência nacional a Bolsonaro e que faça frente a política neoliberal de retirada de direitos da classe trabalhadora”, aponta Fernanda Melchionna.

Se eleita, Melchionna pretende interromper o processo da atual gestão de concessões e privatizações e cortar até 70% dos cargos em comissão.

O PSOL ainda apresentou 34 candidatos(as) a vereadores, encabeçados por Roberto Robaina, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga, e Karen Santos.

A campanha tem início no próximo dia 27 de setembro.