Com novos equipamentos UERGS pode dar salto em pesquisa e inovação

“Vai ser uma nova universidade”, diz o reitor Leonardo Beroldt prevendo a transformação que vai acontecer na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul a partir da incorporação dos laboratórios de pesquisa da extinta Fundação de Ciência e Tecnologia, já autorizada pelo governo do Estado.

Criada em 2001, no governo petista de Olívio Dutra, a Uergs sobreviveu até agora pela “resiliência”, como diz o reitor.

Com o orçamento,  em torno de R$ 100 milhões, congelado desde 2014, carente de equipamentos, professores e funcionários, a Uergs tem unidades em 24 municípios gaúchos.

Em 2019, tinha 4.240 alunos em seus 20 cursos de graduação e 990 alunos em pós-graduação nas três áreas do conhecimento: Ciências Humanas, Ciências Exatas e Engenharias, Ciências da Vida e Meio Ambiente.

Os laboratórios que pertenceram à Cientec, cuja extinção foi autorizada em 2016, estavam sem destino até o início de setembro quando em acordo na Justiça o governo do Estado aceitou entregá-los à Uergs.

São equipamentos que custaram milhões de dólares, muitos financiados com verbas federais que compõem 25 laboratórios de análise e pesquisa em diversos campos da engenharia, da química e bioquímica.

“É a primavera da Uergs”, comemorou o reitor quando o acordo foi selado.

Além dos equipamentos em si, que qualificam os cursos técnicos da universidade,  com os laboratórios ela pode ter novas fontes de receita prestando serviços de análises e pesquisas para governos e para empresas como a Cientec sempre fez.

E fica com portas abertas para parcerias com instituições de inovação e pesquisa, como a Finep,  empresa pública de fomento à ciência, tecnologia e inovação, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação.

Em agosto de 2019 quando incluiu a Uergs no programa “Inova RS”, o governo sinalizou a intenção de valorizar a universidade. Agora, mesmo que não tenha sido voluntário, capacita a universidade para se inserir no ambiente de inovação e pesquisa que pretende desenvolver no Estado.

O problema é que o governo aceitou transferir os equipamentos dos laboratórios para a Uergs, mas não o terreno e os prédios onde eles estão instalados.

Uma comissão que estuda o assunto trabalha com a hipótese de vender ou permutar a área, extremamente valorizada com a reurbanização da orla do Guaíba.

E para onde a  Uergs vai levar os equipamentos se ela não tem instalações em Porto Alegre?

“É uma vitória potencializar a Universidade Estadual do RS para atender às demandas e políticas públicas nos eixos da energia, agricultura, meio ambiente, infraestrutura, tecnologia e inovação, mas agora temos outra questão para resolver que é a logística desses equipamentos, desinstalação e instalação”, destaca João Leal Vivian, diretor do Senge-RS.

“Precisamos aguardar o planejamento do governo do Estado para viabilizar a infraestrutura necessária para que a “Nova Uergs” esteja operacional o mais rápido possível. Será na sede da Cientec na Washington Luiz? Como se dará a desinstalação, transporte e instalação dos equipamentos? Qual o planejamento físico-financeiro para que tudo isso ocorra da melhor forma e com o menor dano ao patrimônio público do Estado?”, questiona Vivian.

Vários equipamentos que compõem laboratórios, hoje em poder do Cientec, não funcionam separadamente. Demanda toda uma infraestrutura física como uma sala climatizada, infraestrutura elétrica, de gases, sistema de exaustão e bancadas, por exemplo.

“São vários laboratórios e centenas de equipamentos, que demandam grande infraestrutura. Nada disso é abordado no acordo judicial. E a operação desses equipamentos? Demandam equipe especializada e treinada, bem como insumos”, alerta Vivian.

Funcionários na Justiça: “A Batalha Continua”

Vai completar quatro anos uma das mais controversas decisões do governo Ivo Sartori: a extinção de nove fundações estaduais, entre elas quatro consagradas instituições de pesquisa do Rio Grande do Sul – Cientec, Fepagro, Zoobotânica e FEE.

Incluída no ajuste concebido para  reverter o desequilíbrio das contas públicas do Estado, a extinção das fundações  não se justificou nem pela redução de custos, nem pela economia com pessoal, os dois argumentos principais que o governo usou como justificativa .

Ao contrário, foram parados projetos com financiamento próprio, perdidas verbas federais e de contratos privados, suspensos ou precarizados serviços técnicos especializados, paralisados cursos  e truncadas diversas pesquisas que estavam em andamento.

O caso dos laboratórios de pesquisas da Cientec, com equipamentos que custaram milhões de dólares em verbas federais, via Finep, é exemplar.  Foram transferidos para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a Uergs, por uma decisão da Justiça.

Como a Uergs não tem sequer sede em Porto Alegre, não tem para onde levar os equipamentos, que estão em instalações do Estado, perto do centro administrativo estadual.

O governo quer vender ou permutar a área, de grande valor, junto ao centro histórico, quase na Orla do Guaíba.  Uma das hipóteses consideradas pela comissão do governo que estuda o assunto é a troca do terreno por vagas em um presídio privado.

Esse tipo de permuta não é novidade nesse processo de ajuste fiscal.

Uma das fundações extintas, a Fundação de Recursos Humanos, que formava quadros para a administração pública,  teve seu terreno permutado por 400 vagas prisionais, ainda no governo Sartori.

No local, ao lado do Shopping Praia de Belas, o grupo Zaffari vai construir um novo hipermercado.

O capítulo dos equipamentos,  dos laboratórios,  dos prédios, dos acervos e arquivos, dos terrenos, do patrimônio material das fundações está, no entanto, longe de chegar ao fim.

Assim como o outro capítulo, o das pessoas, ainda está pela metade.  “A batalha continua”, diz o advogado Antonio  Castro, que integra a Frente Jurídica  que reuniu representantes de seis sindicatos de servidores públicos. “Foi algo inovador”, diz  Antonio.

Ele lembra que numa entrevista, o então, secretário Carlos Búrigo, um dos mentores da extinção das fundações,  disse que seria tudo liquidado em poucos meses.

Os que saíram foi porque aderiram ao programa de demissão voluntária ou pediram aposentadoria. Os demais foram realocados nas secretarias ou órgãos que absorveram os serviços, conforme a fundação.

O governador Eduardo Leite manteve a extinção das fundações, para não pôr em dúvida seu compromisso com o ajuste fiscal, mas mudou a postura na condução do processo. Segundo o advogado Antônio Castro, da Frente Jurídica que defende os funcionários, o governo está mostrando “alguma  receptividade”.

De qualquer forma, o ponto final nesta história será necessariamente colocado pelo STF, onde o processo, ainda em segunda instância, com certeza vai parar.

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